A Execução Provisória Da Pena e Sua Compatibilidade Com a Presunção De Inocência Como Decorrência Do Sistema Acusatório
Antonio A H G S Suxberger
Revista de Direito Brasileira
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A Presunção De Inocência Frente a Execução Provisória Da Pena
Tony Robson
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2020
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A GARANTIA CONVENCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA
Amanda Cunha
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A Execução Provisória da Pena.
Luiz Celso Galino Cassi II
Luiz Celso Galino Cassi, 2018
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Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena = Early implementation of the penalty: between the guarantee of the state of innocence, "res judicata" and the absolute theories of the penalty
Décio Franco David
2018
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Crítica À Execução Antecipada Ou Provisória Da Pena
Diogo Rosa Souza
Educacao Ciencia E Cultura, 2011
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Afirmações Punitivas durante a Execução da Pena: das prevenções ao aniquilamento do condenado
Washington Pereira da Silva dos Reis
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A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade e Sua Compatibilização Com O Princípio Da Presunção Da Inocência
Rafael S K Schwez Kurkowski
COLLOQUIUM SOCIALIS, 2017
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A (In)Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena nas decisões proferidas no âmbito do tribunal do júri
Revista Brasileira de Segurança Pública
Rev. bras. segur. pública | São Paulo v. 17, n. 1, 24-37, fev/mar 2023, 2023
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A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMPLEMENTADA PELA LÓGICA PARACONSISTENTE APLICADA A UM CASO CONCRETO: O JULGAMENTO DA POSSIBILIDADE DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO HC 152.752 DO STF.
Gleyson Nery
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A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
emilly gomes
2020
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A JUSTIFICATIVA FUNCIONALISTA SISTÊMICA PARA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI THE FUNCIONALIST SYSTEMIC JUSTIFICATION FOR THE PROVISIONAL EXECUTION OF THE SENTENCE OF IMPRISONMENT IN THE JURY
Rafael S K Schwez Kurkowski
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, 2018
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Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais
Vanessa Morato
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A Execuãção Provisória da Pena Justificada pelo Trânsito em Julgado da Culpa na Sentença Penal Condenatória
Rafael S K Schwez Kurkowski
Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2017
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Reincidência Criminal Sob a Ótica Das Teorias Das Penas
Lisandra Moreira Martins
A Natureza e o Conceito do Direito 2, 2019
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A INCONVENCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA CRIMINAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO À LUZ DO PRINCÍPIO DO PRO HOMINE
Paulo Thiago Fernandes Dias, Juliano de Oliveira Leonel
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A Execução Provisória Da Pena e Os Direitos e Garantias Fundamentais: Uma Análise À Luz Do Garantismo Penal e Do Estado Social e Democrático De Direito
GALTIENIO DA CRUZ PAULINO
Revista Thesis Juris, 2016
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PENAS DE SUBSTITUIÇÃO -ENTRE AS REACÇÕES CRIMINAIS À LA CARTE E A SISTEMATIZAÇÃO DOS ELEMENTOS DO JUÍZO SUBSTITUTIVO
André Lamas Leite
Anatomia do Crime, 2019
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A Nova Sistemática Da Prisão Em Flagrante e O Princípio Da Presunção De Inocência
mikaelle matos
2018
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Precedentes Em Ação? A Execução Provisória Da Pena, O Superior Tribunal De Justiça e O Que Esse Caso Ensina
DANIEL LUCAS
2019
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O papel da acusação na execução penal
Beta Silva
SILVA, Roberta Jordana da, 2011
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REFLEXÕES QUANTO O HABEAS CORPUS 126.292/SP: (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NA PENDÊNCIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Paloma Cavol Klee
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A INSTRUMENTALIDADE GARANTISTA DO PROCESSO PENAL
Philippe Santos
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O VIÉS CONFIRMATÓRIO NO ARGUMENTO PROBATÓRIO E SUA ANÁLISE ATRAVÉS DA INFERÊNCIA PARA MELHOR EXPLICAÇÃO: O AFASTAMENTO DO DECISIONISMO NO PROCESSO PENAL
Benjamin M Tabak
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Execução Provisória - Causa para a Corte Interamericana de Direitos Humanos? [Provisional Execution: A Case for the Inter-American Court of Human Rights?]
Ranieri L Resende
JOTA, 2016
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A execução provisória de pena privativa de liberdade após condenação em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência
Gabriel Dantas
2018
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Análise da execução provisória da pena no ordenamento jurídico penal brasileiro
Júlia Vale Maciel
2018
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Disparidade Na Aplicação Das Penas
Thamires Feitosa
COLLOQUIUM HUMANARUM
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CRÍTICA À ATRIBUIÇÃO DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE AO TESTEMUNHO POLICIAL NO PROCESSO PENAL
Camila Fronza de Camargo
Anais do VI Seminário de Direito Penal e Democracia, 2017
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Presunção de Inocência, Standards de Prova e Racionalidade das Decisões sobre os Fatos no Processo Penal
Marcella Mascarenhas Nardelli
Crise no Processo Penal Contemporâneo: escritos em homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988, 2018
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DA FIXAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS
Fernando Natal Batista
Revista da FESMPDFT, 2000
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DA NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA ABORDAGEM BEHAVIORISTA NA APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DA EXECUÇÃO PENAL
Rodrigo Iennaco
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JUÍZOS DE REPROVAÇÃO E SENTENÇAS PENAIS: UMA ANÁLISE QUANTO À NECESSIDADE DA DELIMITAÇÃO DA CULPABILIDADE
Marina Schubert
2021
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