original ) (raw )Intervenção custos vulnerabilis pode encerrar o debate sobre a legitimidade da Defensoria Pública para ações populares.
Edilson Santana Gonçalves Filho
Empório do Direito, 2020
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A legitimidade da Defensoria para intervir como custos vulnerabilis
Jorge Bheron Rocha
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A legitimidade da Defensoria Pública na tutela dos direitos coletivos o standart decisório do Supremo Tribunal Federal - uma análise a partir do julgamento do tema 607 da RG e da ADI 3.943 (Bruno Giordano Paiva Lima, Cristiane Lopes Gonçalves)
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (ISSN: 2674-5755)
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2024
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Novas Intervenções da Defensoria Pública: Custos Vulnerabilis e o excepcional Amicus Communitatis no Direito Processual Penal
Maurilio Casas Maia
O Processo Penal Contemporâneo e a perspectiva da Defensoria Pública, 2020
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ROCHA, Jorge Bheron. Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidade. In: Consultor Jurídico, 19 mai. 2020.
Valerio Mazzuoli , Jorge Bheron Rocha
ConJur, 2020
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Custos vulnerabilis e acesso à justiça: a guarda dos vulneráveis pela Defensoria Pública
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira , Filipe Rocha Andrade
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2024
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A Relevância Da Defensoria Pública No Estado Democrático De Direito
Dr. Fernando Mestrinho
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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INTERVENÇÃO CUSTOS VULNERABILIS DA DEFENSORIA PÚBLICA: CASOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FORMAÇÃO DE BONS PRECEDENTES
Edilson Santana Gonçalves Filho
2023
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Advocacia e Defensoria Pública distinções e semelhanças. Revista DP DF - Artigo
Edilson Santana Gonçalves Filho
2023
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Artigo O Papel da Defensoria Publica como Instrumento de Efetivação do acesso à justiça aos vulneráveis
César Augusto Luiz Leonardo , Aline Buzete
Revista de Direito Público (RDP), 2020
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Acesso À Justiça, Administração Da Justiça e Seus Reflexos Na Defensoria Pública
Rachel De Miranda Taveira
2021
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O redimensionamento da atuação da Defensoria Pública: a tutela de direitos humanos no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal (Brenda Aissa Martins Henrique)
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (ISSN: 2674-5755)
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
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Aspectos da defensoria pública sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: desafios brasileiros
Karin Carvalho
2013
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Função jurídico-orientadora da Defensoria Pública
Paulo Maycon Silva
Direito e liberdade, 2011
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A facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação dos precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável: A Defensoria Pública enquanto Custos Vulnerabilis [RDC 127]
Maurilio Casas Maia
Revista de Direito do Consumidor, 2020
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UMA NECESSÁRIA INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS EM DEFESA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
wilza carla folchini barreiros
DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I, 2024
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Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça
Edilene Mendonça Bernardes
Saúde em Debate
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Custos Vulnerabilis: A missão protetiva e a intervenção da Defensoria Pública sob a perspectiva das teorias linguísticas (RT 1.032)
Lara Theresa , Maurilio Casas Maia
Revistas dos Tribunais, 2021
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A legitimidade da Defensoria Pública para atuar em ações de natureza coletiva: o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Flávia Arratia
2016
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (2019, n. 1, vol. 1) - Dossiê Especial Sistemas de justiça e interlocuções em prol de grupos vulneráveis
Aline Albuquerque , Helena S Rocha , Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (ISSN: 2674-5755)
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
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Apresentação da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal vol. I 2019
Alberto Carvalho Amaral
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
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Defensoria Pública: histórico, afirmação e novas perspectivas
Victor Hugo Siqueira de Assis
Revista da Defensoria Pública da União, 2019
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Ativismo burocrático a partir das bordas sistêmicas: a dupla autopoiese no caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Tamara Ilinsky Crantschaninov
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STF admite legitimidade da Defensoria para intervir como custos vulnerabilis
Jorge Bheron Rocha
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O Papel Da Defensoria Pública Na Proteção Dos Direitos Humanos
Luci Bonini
2017
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Hipossuficiente no processo penal e a Defensoria Publica
Daniel Guimarães Zveibil
Teoria Geral da Defensoria Pública, 2020
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A mudança do papel da Defensoria Pública no regime democrático: da constitucionalização da assistência judiciária a uma instituição da soberania popular
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira , Diogo Bacha e Silva
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Apresentação (RDPDF, vol. 1 n. 2 2019): O Direito Achado na Rua: possibilidades de diálogo com a Defensoria Pública e de intervenções em benefício de grupos sociais vulnerabilizados (José Geraldo de Sousa Junior, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Alberto Carvalho Amaral, Talita Tatiana Dias Rampin)
Alberto Carvalho Amaral , Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (ISSN: 2674-5755)
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
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Uma leitura habermasiana do papel desempenhado pela Defensoria Pública para a efetivação do princípio democrático no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Thiago Pires-Oliveira
Revista da Defensoria Pública da União, 2019
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Indicadores de desempenho da Defensoria Pública: reflexões teóricas e agenda de pesquisa - Guilherme Gomes Vieira
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (ISSN: 2674-5755)
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021
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O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Rodrigo Murad do Prado
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A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo
Clio Radomysler
Revista Direito GV, 2015
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A Defensoria Pública como instrumento garantidor do acesso à Justiça
Adriene Seco
Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca
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ALVES, Cleber; GONZÁLEZ, Pedro. Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 [PRÉ-TEXTUAIS]
Pedro González
Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios, 2017
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Desigualdade e Acesso à Justiça: Linhas Gerais de uma Atuação Política da Defensoria Pública
Thales Pereira
DEFENSORIA PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIA POLÍTICA, 2021
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