EPD Direitos Fundamentais e Capacidade da Pessoa com Deficiência Texto Premiado (original) (raw)

Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência

Vladmir Silveira

Prisma Juridico, 2013

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A Proteção Aos Direitos Da Pessoa Com Deficiência

Ludmila I. Naspolini

2017

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Capacidade Civil e Estatuto da Pessoa com Deficiência.pdf

André Filipe

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Análise Das Constituições Estaduais Brasileiras e Seu Conteúdo Quanto Aos Direitos Da Pessoa Com Deficiência

Reginaldo de Souza Vieira

Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

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Anais da I Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Luana Adriano Araújo

Imprensa Universitária UFC, 2018

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Direitos das Pessoas com Deficiência

Saulo Cerqueira de Aguiar Soares

Direitos das Pessoas com Deficiência , 2023

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Breves Comentários ao Recurso Especial 1.927.423/SP - O Estatuto da Pessoa Com Deficiência e a Capacidade da pessoa Com Deficiência.

Igor M Cunha

Revista de Direito e Medicina, 2021

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A Perspectiva Inclusiva Do Estatuto Da Pessoa Com Deficiência

Jane Berwanger

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, 2019

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A Igualdade De Oportunidades Da Pessoa Com Deficiência

Washington Lopes

Virtuajus

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O Princípio Da Acessibilidade Como Ferramenta Concretizadora Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência: Um Estudo Baseado Na Convenção Sobre Pessoas Com DEFICIÊNCIA/2007 e Na Lei Brasileira De Inclusão Das Pessoas Com DEFICIÊNCIA/2015

Lisandra Metz

2020

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Direitos da Pessoa com Deficiência

João Evangelista de Souza Lima Neto

Doutrina Temática Digital, 2023

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Capacidade da Pessoa com Deficiência

Marina Coimbra, Mariana Tiemi Ichioka

Marina Teles Coimbra, 2016

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Direitos Humanos e Fundamentais Da Pessoa Com Deficiência: O Caso Ximenes Lopes Como Marco Inicial Para O Estatuto Da Pessoa Com Deficiênciahuman and Fundamental Rights of the People with Disabilities: The Ximenes Lopes Case as an Initial Framework for the Statute of the People with Disabilities

Priscila Freitas

Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2019

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Estatuto Da Pessoa Com Deficiência e Acesso À Justiça: Uma Análise Sob a Ótica Dos Direitos Fundamentais

Nilton Carlos Coutinho

2017

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Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - Aula

Francisca Arnaldo

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Reflexões Sobre O Direito À Educação Da Pessoa Com Deficiência

Paulo Roberto Haidamus Haidamus Bastos

Multitemas

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Não Sou Deficiente: Sou Uma Pessoa Com Deficiência. Uma Ontologia Dos Direitos

Bruno Domingos

Revista de Direito Brasileira, 2019

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Recursos são Fundamentais para Garantir o Direito das Pessoas com Deficiência

José Mauricio Conti

Levando o Direito Financeiro a Sério - A luta continua, 2018

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Os Paradigmas Acerca Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência: Para Além Da Distinção Entre Exclusão e Inclusão

José Alberto Antunes de Miranda

Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

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Proteção Estatal, Informação e a Capacidade das Pessoas com Deficiência na Perspectiva dos Direitos Fundamentais

Alexandre Barbosa da Silva

2018

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A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada

Marcos Miranda

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ACESSIBILIDADE AO MEIO FÍSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PEDRO B E R G Ê CUTRIM FILHO

ACESSIBILIDADE AO MEIO FÍSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, 2023

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Estatuto da Pessoa com Deficiência comen

Marcos Augusto Amadeu Teodoro

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Os Direitos Humanos Da Pessoa Com Deficiência Mental

Maria Ozawa

Intertem@s ISSN 1677-1281, 2018

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Direitos Da Pessoa Com Deficiencia e Seus Avanços Jurídicos e Sociais

Romulo Renato Cruz Santana

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2021

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Curadoria especial: influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e CPC/2015

Fabrício Barretto

2020

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O Direito À Diferença e À Pessoa Com Deficiência: Uma Ruptura No Regime Das Incapacidades

Rosalice Fidalgo Pinheiro

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2017

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O Direito À Inclusão Digital Qualitativa Da Pessoa Com Deficiência

RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2021

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CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMENTÁRIO

André Lamas Leite

2020

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Pessoa com Deficiência Legislação Federal

Ana Beatriz Tonoli Vinco

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Breve Análise Da Legislação Das Políticas Públicas De Empregabilidade Para Pessoas Com Deficiência

Vanessa Manhães

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2010

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As mudanças na capacidade e a inclusão da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência AS MUDANÇAS NA CAPACIDADE E A INCLUSÃO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Maurício Requião

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Estatuto da Pessoa com Deficiência

jordao marcela

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