original ) (raw )HABEAS CORPUS NO PROCESSO PENAL: suas fontes e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Victor H . Tosta
Trabalho de Conclusão de Curso , 2018
View PDFchevron_right
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL -HABEAS CORPUS
Marcelo Moreira
View PDFchevron_right
A OPINIÃO PÚBLICA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 126.292/SP
Revista da AGU
VOLUME 19, Nº 01, jan./mar., 2020
View PDFchevron_right
HABEAS CORPUS: O (NÃO) CABIMENTO DE HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO STJ
MONIQUE LORRANN
Periódico Múltiplo Saber, ISSN 1980-5969, VOL. 45 JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO 2019, 2019
View PDFchevron_right
VICISSITUDES E TRIUNFOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641/SP: PROTAGONISMOS E ATIVISMO JUDICIAL?
Maiquel Wermuth , Laura Mallmann Marcht
Revista Jurídica Cesumar , 2019
View PDFchevron_right
HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES -PROPOSTAS PARA REFLEXÃO
Thiago Bottino
View PDFchevron_right
HABEAS CORPUS NO BRASIL, UMA ANÁLISE BRASILEIRA RESUMO
Eduardo Vasconcelos
Habeas Corpus no Brasil, 2020
View PDFchevron_right
HABEAS CORPUS
Iago Almeida
View PDFchevron_right
“ASSIM SE ESPERA JUSTIÇA”: O REMÉDIO JURÍDICO DO HABEAS CORPUS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (1920-1929)
Tatiana De Souza Castro
2018
View PDFchevron_right
O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 82959 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A INTERPRETAÇÃO DA NORMA COMO PROCESSO INFINITO
Fúvia Pedroza
View PDFchevron_right
LIBERDADE PARA QUEM? EXISTEM VIESES POLÍTICOS NO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
José Mário Wanderley Gomes Neto
RBCCRIM, 2021
View PDFchevron_right
AS MISÉRIAS DO HABEAS CORPUS COLETIVO
Editora Thoth
AS MISÉRIAS DO HABEAS CORPUS COLETIVO, 2024
View PDFchevron_right
UM ESTUDO SOBRE O HABEAS CORPUS 124.306-RJ/STF NA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA: TENSÃO ENTRE O CRIME DE ABORTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Linara Oeiras Assunção
View PDFchevron_right
HABEAS CORPUS: REFLEXÕES TEÓRICAS E ESTRATÉGIAS PARA A TRADUÇÃO (ESPANHOL – PORTUGUÊS) DO TERMO JURÍDICO
Daniel Alves
Revista Belas Infiéis, 2019
View PDFchevron_right
DO HABEAS CORPUS 1
Bruno César
View PDFchevron_right
O NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
Alberi Rafael Dehn Ramos , Gustavo Preussler
View PDFchevron_right
QUAIS SERÃO LIBERTOS? INVESTIGANDO POSSÍVEIS ASSOCIAÇÕES ENTRE A NATUREZA DO CRIME E AS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO DEFERIMENTO DE HABEAS CORPUS
Victor Pontes
Argumenta Journal Law (Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP), 2023
View PDFchevron_right
Habeas corpus nos tribunais superiores
Thiago Bottino
HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES UMA ANÁLISE E PROPOSTA DE REFLEXÃO, 2016
View PDFchevron_right
CRIME DE ABORTO E INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE: ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306
Wilson A N T Ô N I O Steinmetz , Janaína Reckziegel
2017
View PDFchevron_right
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 82.424-2/RS
Ciro di Benatti Galvão
RJLB, 2017
View PDFchevron_right
QUESTÃO DE PROVA: O DIREITO PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL
Daniel Belchior , Carlos Henrique Meneghel de Almeida
REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO, 2020
View PDFchevron_right
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA DO HABEAS CORPUS 124.306/RJ
Gleydson Pires
View PDFchevron_right
Habeas Corpus contra um Tribunal Internacional
Mário Barbosa Villas Boas
View PDFchevron_right
A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS HOMOFÓBICAS E TRANSFÓBICAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
wellington Barros Alves da Silva
A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS HOMOFÓBICAS E TRANSFÓBICAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2019
View PDFchevron_right
Pesquisando Habeas Corpus nos Tribunais Superiores
Thiago Bottino
Revista Estudos Institucionais (REI), 2019
View PDFchevron_right
Revenge Porn e o Corpo Exposto nas Decisões do Superior Tribunal de Justiça
ALICE DE PERDIGÃO LANA
Direito Público, 2021
View PDFchevron_right
JULGANDO A LIBERDADE EM LINHA DE MONTAGEM: UMA OBSERVAÇÃO ETNOGRÁFICA DOS JULGAMENTOS DOS HABEAS CORPUS NAS SESSÕES DAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TJPE
MANUELA A B A T H VALENCA
Revista Brasileira de Ciências Criminais , 2015
View PDFchevron_right
O INCRÍVEL CASO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO EM SEDE DE JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS 1
paulo dias , Paulo Thiago Fernandes Dias
View PDFchevron_right
HABEAS CORPUS EM PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES
Rodrigo Araujo
View PDFchevron_right
Habeas corpus : uma análise entre sua importância histórica e sua admissibilidade por parte dos Tribunais Superiores
Matheus Milanez
2018
View PDFchevron_right
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: COMO VEM DECIDINDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS ADPF 130/DF?
José Júlio Gadelha
ANAIS DO CONPEDI.Constituição, teoria constitucional e democracia I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI Coordenadores: Caio Augusto Souza Lara; Lucas Gonçalves da Silva; Zulmar Antonio Fachin – Florianópolis; CONPEDI, 2023, 2023
View PDFchevron_right
O Habeas Corpus Coletivo
Geraldo Prado
View PDFchevron_right
MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS 126.292 SÃO PAULO
Antonio Marcos Melo Guedes
View PDFchevron_right
PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), SISTEMA CARCERÁRIO E HABEAS CORPUS COLETIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Gabriela Gomes Costa
2021
View PDFchevron_right
AS UNIÕES HOMOAFETIVAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: uma análise sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Matheus Bezerra
View PDFchevron_right