Regulação e Concorrência Na Seara Notarial (original) (raw)

Poder Judiciário, Regulação e Concorrência

Pedro Felipe de Oliveira Santos

2018

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Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro

Carlos Ari Sundfeld

Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro. Coords. - Campilongo, Celso Fernandes; Veiga da Rocha, Jean Paul; Lessa Mattos, Paulo Todescan. São Paulo: Max Limonad, p. 29-74, 2002

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Regulação e concorrência

Ricardo S . Foster Filho

2013

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ARBITRAGEM E RISCO REGULATÓRIO EM CONTRATOS DE CONCESSÃO

Francisco Anuatti Neto, Maria Tereza Leopardi Mello

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REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA: ESPÉCIES DO MESMO GÊNERO

Natalia Lacerda

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Defesa Da Concorrência e Regulação Econômica No Brasil

José Matias-Pereira

RAM. Revista de Administração Mackenzie, 2004

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Consolidação Normativa Notarial e Registral – Estado do Rio Grande do Sul

Vitor Frederico Kümpel

Consolidação Normativa Notarial e Registral – Estado do Rio Grande do Sul, 2019

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O Direito Da Concorrência No Mercosul

Vinicius Klein

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2005

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O Serviço Notarial e De Registro: Da Judicialização À Composição De Conflitos Como Um Contraponto À Burocracia Estatal

CLARINDO FERREIRA ARAUJO FILHO

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017

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Direito Notarial e Registral: Para Concursos e Prática Cotidiana

Editora Thoth

Direito Notarial e Registral, 2023

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Análise Econômica da Regulação: O Papel da Advocacia da Concorrência

Carlos Ragazzo

Latin American and Caribbean Law and Economics Association Annual Papers, 2007

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O Sistema Da Defesa Da Concorrência No Ordenamento Jurídico Brasileiro

FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI

Revista da Faculdade de Direito …, 2010

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Pesquisando Sobre O Direito Da Concorrência

Carlos Ragazzo

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS

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Legislação Notarial e Registral 2022 (Vade Mecum)

Vitor Frederico Kümpel

Legislação Notarial e Registral 2022 (Vade Mecum), 2022

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Análise Econômica da Regulação: O Papel da Advocacia da Concorrência - eScholarship

Carlos Ragazzo

2007

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As Semelhanças e as Diferenças: Regulação, Concorrência e all that Jazz

Victor Calvete

Julgar, 2009

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Neutralidade de Redes entre Regulação e Concorrência: uma análise da literatura especializada a partir dos aportes da Teoria das Múltiplas Funcionalidades do Direito

Victor O . Fernandes

Revista de Defesa da Concorrência, Vol. 4, nº 2, 2016

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Reserva de Lei e Potestade Regulamentadora na Constituição Normativa

Francisco Callejón

Direito Público, 2013

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Márcio Notari ASPECTOS DA CORRUPÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL

Marcio Notari

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O Código De Defesa Do Consumidor Incide Na Atividade Notarial e De Registro? Algumas Considerações a Partir Da Exigência De Integridade e Coerência Do Ordenamento Jurídico

EDUARDO DIAS

2016

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REGULAÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO

Gabriel Barreira

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Manual de Direito da Concorrência

Leonardo Arquimimo de Carvalho

2005

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Concorrência entre as ordens jurídicas e “Law made in Germany”

José Carlos de Medeiros Nóbrega

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A CAPTURA REGULATÓRIA Uma Abordagem Introdutória

Ricardo Pereira Gonçalves

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Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDB

ROMULO LEITAO

Revista de Direito Administrativo, 2019

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Legislação Notarial e Registral 2019

Vitor Frederico Kümpel, Giselle Viana

Legislação Notarial e Registral 2019, 2019

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Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações

Mateus Bertoncini

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REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NO SETOR FERROVIÁRIO

Mariam T Daychoum

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A TUTELA DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS PELO DIREITO NOTARIAL

Sarah Rêgo Goiatá

2021

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Minhas Anotações - Legislação Notarial e Registral

Vitor Frederico Kümpel, Giselle Viana

Minhas Anotações - Legislação Notarial e Registral, 2019

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Os Limites Da Competência Normativa Do Conselho Nacional De Justiça (CNJ) Face Aos Serviços Notariais e De Registro

Maria Tereza Dias

Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

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Os Objetivos do Direito da Concorrência em Face da Ordem Econômica Nacional

Luiz Carlos Buchain

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS

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Regulação, concorrência e a crise brasileira

pedro dutra

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A IMPORTÂNCIA DO REGISTO NOS PROCESSOS DE FUSÃO E DE CISÃO

Marisa Dinis

Publicado em: VIII Atas do CICJE, Ipleiria, 2017

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PREVISÃO NORMATIVA INTERNACIONAL E NACIONAL DO DIREITO À MORADIA E A GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO DE CONFLITOS

Rachel L O P E S Q U E I R O Z Chacur

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