Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações (original) (raw)

A Modalidade De Licitação “Diálogo Competitivo” Na Redução De Conflitos Em Âmbito Administrativo

Sabrina Frigotto

2021

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AS MARGENS DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: O USO DA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO E AS FALHAS REGULATÓRIAS Brasília-DF, Setembro de 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA -UNICEUB PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO

Fabiano de D E F I G U E I R E D O Araujo

Uniceub, 2016

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O “Diálogo” De Normas De Direito Administrativo Sancionador Sob As Ópticas Do Paradigma Da Complexidade E Da Ética Da Alteridade

Revista da AGU

VOLUME 16, Nº 04, OUT./DEZ. 2017, 2017

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Arbitragem Regida Pelos Princípios Administrativos Da Supremacia e Da Indisponibildade Do Interesse Público: Uma Mera Formalidade Ou Um Caminho a Ser Trilhado Em Busca Da Plena Efetividade Da Arbitragem Na Administração Pública?

Hipólito Lucena

Revista Eletrônica de Direito Processual

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O Princípio Constitucional Da Livre Concorrência Nos Processos Licitatórios

Alberto Branco

2020

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A Desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino

Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA, 2016

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O Sistema Da Defesa Da Concorrência No Ordenamento Jurídico Brasileiro

FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI

Revista da Faculdade de Direito …, 2010

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O "diálogo competitivo" como modalidade licitatória e seus impactos

Thiago Marrara

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Processos Estruturais No Ordenamento Jurídico Brasileiro: É Preciso Uma Legislação Regulamentadora?

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

Revista eletrônica de direito processual, 2023

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O Princípio Da Participação No Regime Jurídico-Administrativo Brasileiro

JANAINA SANTIN

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO …, 2006

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ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA DA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCIPAIS PONTOS DE CONVERGÊNCIA E DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS

Revista da AGU

REVISTA DA AGU, ano 20, n.2, 2021

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COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO Projeto de Pesquisa

Elson Leal

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CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA -UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wellington Vitor Silva Da Conceição A Interferência Do Common Law No Sistema Jurídico Brasileiro A luz Do Novo CPC

wellington vitor Silva

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Desafios concorrenciais da nova lei de licitações: a modalidade de diálogo competitivo

Eduarda Militz

2022

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Práticas restritivas da concorrência: súmula orientada para a prática judicial

Miguel Sousa Ferro

E-book do Curso de Formação para Juízes Nacionais em Direito da Concorrência, Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, 2010

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Formalismo das licitações públicas no ordenamento jurídico brasileiro

josé paulo japur

2016

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EXPERIÊNCIAS E DESDOBRAMENTOS DO PROJETO « CONVERSAS SOBRE DIREITO » INSERIDO NO CONTEXTO DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA

Isadora Picalo Quiuqui

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Audiência De Custódia: Premissas e Funcionalidades Sob a Ótica Do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Reginaldo Novaes

COLLOQUIUM SOCIALIS, 2017

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O Fenômeno Do Superendividamento No Ordenamento Jurídico Brasileiro

EDSON CAMARA DE DRUMMOND ALVES JUNIOR

Vianna Sapiens, 2018

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O Exame De Ordem No Ordenamento Jurídico Brasileiro

EDSON CAMARA DE DRUMMOND ALVES JUNIOR

Revista Vianna Sapiens, 2012

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TCU e o diálogo competitivo na nova Lei de Licitações

André Rosilho

JOTA, 2021

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Diálogos Jurídicos na Contemporaineidade

Ruchester Marreiros

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A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM PANORAMA TEÓRICO E NORMATIVO

Alexandre Catharina

Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade do Processo, 2023

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A ARBITRAGEM NO CONTRATO ADMINISTRATIVO: PARÂMETROS PARA UMA CLÁUSULA ARBITRAL EFICIENTE Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Bacellar

Guilherme Barros, Marcelle Barros

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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: PESQUISA JURÍDICA

Rebeca Araújo

Resenha - A Expansão Semântica do Acesso à Justiça e o Direito Achado na Assessoria Jurídica Popular, 2017

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PRINCÍPIO DA LEGALIDADE APLICADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E ANGOLANO.

Salomão B. Miguel Domingos

Direito Administrativo & Constitucional, 2023

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Princípios Jurídicos Previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Eduardo de Carvalho Rêgo

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 2021

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GUSSOLI, Felipe Klein. RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 18, n. 28, p. 43-68, maio/ago. 2020.

Revista Opinião Jurídica

2020

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O Advogado Público e a Prática De Improbidade Administrativa Na Contratação Do Profissional Do Direito Por Dispensa Ou Inexigibilidade De Licitação Sem O Preenchimento Dos Critérios Legais e Suas Consequências

Jonatas Benevides

2016

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AS INFLUÊNCIAS DA TEORIA DA “WORKABLE COMPETITON” COMO FORMA MAIS EFICAZ DE PRÁTICA DA CONCORRÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Sendy Portela Sousa, Renata Albuquerque, Átila Magalhães

Artigo Renata, Átila e Sendy.pdf, 2017

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A Tipicidade Conglobante e a Ortotanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Caminho Possível? (2011)

Gustavo Noronha de Ávila, Marcus Boschi

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Arbitragem Envolvendo a Administração Pública: Estado Atual no Direito Brasileiro

Carmen Tiburcio

Direito Público, 2014

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ASPECTOS JURÍDICOS DA CONCEITUAÇÃO SOBRE TRANSGÊNICOS E PRINCÍPIOS DA LEGISLAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO COMPARADO

Ana Myszczuk, Frederico Glitz

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Reflexos Da Reincidência No Ordenamento Jurídico Brasileiro

Diego Alan Schöfer Albrecht

2017

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OS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Professor Renê Hellman

Revista de Processo, 2015

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