Reforma Psiquiátrica Research Papers - Academia.edu (original) (raw)

O presente artigo visa ofertar subsídios para a continuação da implementação dos pressupostos da Reforma Psiquiátrica (RP) brasileira no campo da Saúde Mental (SM), circunscrito ao atual momento de anti ou contrarreforma psiquiátrica e... more

O presente artigo visa ofertar subsídios para a continuação da implementação dos pressupostos da Reforma Psiquiátrica (RP) brasileira no campo da Saúde Mental (SM), circunscrito ao atual momento de anti ou contrarreforma psiquiátrica e seus retrocessos. Ao mesmo tempo, sinalizaremos horizontes ético-políticos para o campo, de modo a possibilitar uma leitura mais abrangente da conjuntura em que vivemos e perspectivas contextualizadas de ação, mobilização e transformação social. Ancorados em predicados da tradição marxista (ou em diálogo com ela), primeiramente, esboçamos uma breve análise conjuntural, enfatizando os principais desafios que perpassam a SM e RP brasileiras; posteriormente, apontamos algumas saídas e possibilidades para o campo; e, finalmente, discutimos a necessidade de submeter a Reforma e seus avanços a um novo projeto de sociabilidade, de onde seja possível estabelecer novas formas de relacionamento não só com a loucura e a saúde mental, mas também entre todos os seres humanos. Dessa forma, acreditamos ser possível o resgate da radicalidade da RP brasileira, bem como a retomada de seu caráter revolucionário, visualizando caminhos e horizontes possíveis frente à atual neblina que turva nossas visões.

RESUMO O presente estudo consiste de uma pesquisa original de cunho exploratório e abordagem qualitativa, cujos objetivos foram: descrever como os enfermeiros psiquiatras do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) cuidam da clientela e,... more

RESUMO O presente estudo consiste de uma pesquisa original de cunho exploratório e abordagem qualitativa, cujos objetivos foram: descrever como os enfermeiros psiquiatras do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) cuidam da clientela e, analisar as ações destes enfermeiros como cuidado ou descuido. Foram sujeitos deste estudo cinco enfermeiros que trabalham nos CAPS de Volta Redonda/RJ. A coleta de dados ocorreu em diferentes cenários, com a utilização da observação participante e da entrevista aberta. Para tratamento dos dados se utilizou a análise temática. Os dados que emergiram do comportamento, das atitudes e das falas dos sujeitos originaram duas classes temáticas com subtemas: 1) O cuidado que produz melhora. Subtemas: a) A personalidade do enfermeiro, b) Aspectos relacionados ao conhecimento; 2) O cuidado que não produz melhora. Subtemas: a) Conhecimento científico da enfermagem, b) Perfil profissional, c) Desqualificação e descaracterização. Concluí-se que, apesar de ofertarem cuidados aos usuários dos CAPS, constata-se que a lógica do cuidado ainda é excludente e não reabilitadora. Assim, é preciso que os enfermeiros ofertem cuidado que possam capacitar os usuários a serem responsáveis por si mesmos, levá-los à autonomia e ao maior poder de contratualidade social. Palavras-chave: Enfermagem. Cuidados de Enfermagem. Enfermagem Psiquiátrica. Saúde Mental. Conhecimento.

O presente artigo pretende apresentar o modo de operar o care nas práticas das residências terapêuticas. Busca retratar a influência da experiência da reforma psiquiátrica democrática italiana na realidade brasileira, destacando as... more

O presente artigo pretende apresentar o modo de operar o care nas práticas das residências terapêuticas. Busca retratar a influência da experiência da reforma psiquiátrica democrática italiana na realidade brasileira, destacando as dimensões interventivas e os serviços substitutivos construídos. Aponta as diretrizes e estratégias constituídas para a promoção do cuidado da pessoa em sofrimento psíquico no processo de desinstitucionalização, além de abordar e trazer para o debate a profissionalização e a atuação das cuidadoras nos serviços residenciais terapêuticos. Nesse sentido, retrata, por meio de revisão bibliográfica, alguns questionamentos para se pensar os caminhos traçados na construção e constituição do fazer profissional dos cuidadores em saúde mental.

Este livro é resultado da identificação coletiva da necessidade de pensar questões atuais que perpassam o cotidiano das pessoas que atuam no campo da saúde mental e atenção psicossocial no Brasil, seja nos espaços de atendimento, na... more

Este livro é resultado da identificação coletiva da necessidade de pensar questões atuais que perpassam o cotidiano das pessoas que atuam no campo da saúde mental e atenção psicossocial no Brasil, seja nos espaços de atendimento, na pesquisa, extensão e ensino ou na militância política.
Traz de forma inédita análises e reflexões de pesquisadores, trabalhadores e militantes do campo da saúde mental e atenção psicossocial sobre os desafios e também possibilidades para consolidar a Reforma Psiquiátrica brasileira.
As autoras e autores põem em relevo os fundamentos teórico-críticos e jurídico-políticos que possibilitam reflexões para os diversos sujeitos sociais e coletivos, para que seja possível aperfeiçoar a política de saúde mental do país mantendo-a na perspectiva da radicalidade da Luta Antimanicomial.

O presente artigo visa discorrer sobre a teoria e prática antimanicomiais de Frantz Fanon, extraindo subsídios à Luta Antimanicomial (LA) e Reforma Psiquiátrica (RP) brasileiras. Analisamos seus escritos psiquiátricos, demais produções... more

O presente artigo visa discorrer sobre a teoria e prática antimanicomiais de Frantz Fanon, extraindo subsídios à Luta Antimanicomial (LA) e Reforma Psiquiátrica (RP) brasileiras. Analisamos seus escritos psiquiátricos, demais produções que abarcam reflexões sobre a psiquiatria, saúde mental e loucura, junto de fontes secundárias sobre sua vida e obra como complementação e aprofundamento. Constatamos três pilares de sua práxis: a sociogênese da saúde mental e a loucura como patologia da liberdade; a necessidade de superação do manicômio; e a crítica à psiquiatria como braço do sistema colonial. Uma LA e RP que se nutram da práxis fanoniana e contribuam ao germinar de novos seres e sociedade, implicando em relações desalienadas e desalienantes, devem ser radicais: antirracistas, antipatriarcais, anticapitalistas e, num capitalismo gestado na/pela colonização, anticoloniais, pautadas nas necessidades de nossos condenados da terra, do asfalto, dos porões e senzalas.

O presente trabalho parte da percepção empírica e teórica de que haveria, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), uma tentativa de tamponamento do mal-estar (antagonismo social) que a psicose encarna através da tomada de uma posição... more

O presente trabalho parte da percepção empírica e teórica de que haveria, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), uma tentativa de tamponamento do mal-estar (antagonismo social) que a psicose encarna através da tomada de uma posição fundamentalmente superegóica por parte do profissional de saúde mental. A premissa, nesse caso, é a de que os serviços substitutivos seriam perpassados por mecanismos ideológicos de controle e reprodução social – tal como qualquer instituição – que pressupõem a constituição de ideais de cura inalcançáveis, o que acaba por acarretar, conseguintemente, o surgimento de imperativos como expressão das exigências provenientes desses ideais. Estes se traduzem em: um ideal de inclusão, derivado dos pressupostos subjacentes ao movimento político que veio a instituir o CAPS; e um ideal de normalidade, efeito do atual “paradigma” psiquiátrico de viés organicista que tem sido predominante no cotidiano desses serviços. Assim, em um primeiro momento, procuramos estabelecer a base conceitual para a discussão que vem a seguir, explorando o que seria da ordem de uma metapsicologia da psicose, desde Sigmund Freud até Jacques Lacan. Em seguida, buscamos mapear os efeitos políticos e clínicos da presença dos mecanismos de poder engendrados pelos ideais de cura identificados, partindo da hipótese de que as consequências nesses dois campos são, ironicamente, tributárias de sua dissociação no interior do próprio serviço, dissociação que, como vimos, tende à supressão da clínica. Numa tentativa de pensar uma rearticulação, a metapsicologia apareceu como mediador privilegiado, de modo a nos permitir realizar uma crítica que incida por ambos os flancos, quais sejam: pela clínica e pela política. Visamos, com isso, contribuir para o estabelecimento de uma político-clínica possível, cujo estatuto seja o de uma reflexão instituinte, em face à já instituída (e reproduzida) relação entre a psicose e o CAPS. Almejamos, desse modo, o tensionamento da tarefa institucional de transformação social com a atenção que deve ser dada aos sujeitos em sua singularidade. Tendo em vista que o nosso objeto é uma instituição, adotamos como orientação teórico-metodológica a psicanálise em extensão (também chamada de psicanálise aplicada), sem, com isso, ignorar o que outros campos de saber têm a contribuir.

Esta pesquisa visou identificar os avanços e os retrocessos da Reforma Psiquiátrica, assim como os desafios contemporâneos que envolvem os progressos e/ou a reprodução da lógica manicomial nas práticas profissionais dos trabalhadores de... more

Esta pesquisa visou identificar os avanços e os retrocessos da Reforma Psiquiátrica, assim
como os desafios contemporâneos que envolvem os progressos e/ou a reprodução da lógica
manicomial nas práticas profissionais dos trabalhadores de um CAPS. Entendemos a reforma
psiquiátrica como um processo histórico que tem como objetivos questionar e propor novas
estratégias para a transformação do modelo clássico e do paradigma da psiquiatria. O estudo
foi realizado em um CAPS I de um município do interior de São Paulo, no qual participaram
oito trabalhadores com nível superior e que atuavam há mais de um ano nesse serviço. A
pesquisa foi pautada na Teoria Histórico-Cultural, portanto, alicerçada aos pressupostos
metodológicos do materialismo histórico-dialético. Os procedimentos utilizados envolveram
entrevistas semiestruturadas, observação participante e registros no diário de campo. A partir
das entrevistas e da análise das informações coletadas pudemos compreender que alguns
trabalhadores no cotidiano do serviço identificam em suas práticas, muitas vezes, uma
reprodução da lógica manicomial, realizando constantemente um movimento pessoal e
coletivo para que tal lógica seja superada. Enquanto uma outra parcela de trabalhadores acaba
por reproduzir e naturalizar essa lógica dentro do serviço que tem como proposta a ruptura
com o paradigma manicomial. No entanto, não podemos simplificar a compreensão dos
trabalhadores entrevistados em dois grupos completamente distintos (manicomiais X
antimanicomiais), já que foi possível observar que, em diversos momentos, alguns
trabalhadores apresentavam concepções contraditórias, ora em defesa de práticas de atenção
psicossocial, ora em consonância com a reprodução da lógica manicomial, a depender da
temática abordada. Observamos também que a compreensão (ou sua ausência) das políticas
públicas por vezes está relacionada com a superação ou não da lógica manicomial.
Constatamos que para esta superação é importante fortalecer e implantar completamente as
políticas públicas de saúde mental, visto que a não consolidação dessas políticas dificulta as
ações dos trabalhadores no cotidiano, em especial no que tange à Rede de Atenção
Psicossocial no município em questão. Cabe ressaltar ainda a importância de se evidenciar
tanto o caráter ideológico como o caráter humanizador das práticas destes profissionais e
também a compreensão de que o ideário manicomial vem na contramão do que concebemos
para a saúde.

Este trabalho analisa a política de financiamento estabelecida no convênio de cogestão entre a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira (SSCF) desde 1990. A partir do discurso dos profissionais... more

Este trabalho analisa a política de financiamento estabelecida no convênio de cogestão entre a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira (SSCF) desde 1990. A partir do discurso dos profissionais que trabalham nessa instituição, descreve como, no SSCF, fazer política é inerente à prática clínica, às relações de negociação com aquela secretaria, às estratégias de escrita e fabricação de documentos do convênio. A etnografia foi realizada na Comissão de Acompanhamento do Convênio, na Comissão de Moradias, nas reuniões da equipe do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), num curso de capacitação para os profissionais desse serviço e num evento comemorativo dos 20 anos de sua implementação. As modificações decorrentes do processo de reforma no modelo psiquiátrico, descritas com base no discurso mnemônico dos profissionais, e seus efeitos na vida de uma moradora do SRT revelam os rearranjos técnicos e arquitetônicos que produziram a reabilitação dos internos, o Projeto Terapêutico Individual (PTI) e uma rede de assistência. No SRT, foi instituída uma “tecnologia de cuidado”, elaborada a partir da singularidade dos usuários, que articula procedimentos e saberes não somente psiquiátricos, mas também clínicos, psicológicos e geriátricos, em intervenções de acompanhamento (controle contínuo), monitoramento (vigilância a distância) e gestão com o objetivo de governar a conduta e o projeto de vida daqueles. A “clínica do detalhe”, o “manejo terapêutico” e a “relação de cogestão” permitem à equipe avaliar, calcular e problematizar a demanda singular do usuário, racionalizada em dados que são registrados em documentos e transformados em parâmetros que disseminam as informações entre os profissionais e possibilitam medir a efetividade das intervenções terapêuticas, bem como aperfeiçoá-las, planejá-las e gerenciar as metas do SRT. Essa forma de proceder, que transmuta as informações em conhecimento singular, que as inscreve em documentos e as torna visíveis aos administradores municipais, justifica o financiamento e autoriza as práticas de governo no SRT.

RESUMO A doença mental é um problema de saúde pública, havendo necessidade de programas para reabilitação dos doentes mentais. Com a reforma psiquiátrica, instituiu-se um novo modelo no tratamento dos pacientes portadores de algum tipo de... more

RESUMO A doença mental é um problema de saúde pública, havendo necessidade de programas para reabilitação dos doentes mentais. Com a reforma psiquiátrica, instituiu-se um novo modelo no tratamento dos pacientes portadores de algum tipo de transtorno mental no Brasil, o oferecendo tratamento em serviços de bases comunitárias que dispõe sobre a proteção e direitos das pessoas com transtornos mentais. O objetivo desta pesquisa foi identificar artigos científicos que trouxessem o tema abordado, visando aos principais fatos que a reforma psiquiátrica relata na literatura. Para o levantamento de dados, este estudo foi realizado nas bases de periódicos da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) acessando-se por meio do Sistema Latino Americano e do Caribe de Informações em Ciências da Saúde (LILACS), onde foram encontrados 953 artigos e 07 foram selecionados; no Scientific Eletronic Library Online (SCIELO) foram encontrados 190 artigos e 02 foram selecionados; na Base de Dados da Enfermagem (BDENF) foram encontrados 259 artigos e nenhum foi selecionado. A revisão literária foi realizada no período de março a outubro de 2015. Empregaram-se os seguintes descritores: reforma psiquiátrica; residência terapêutica; desinstitucionalização. Entretanto, a reforma psiquiátrica brasileira permite oferecer ao paciente com diversos transtornos mentais um suporte complexo nos diversos atendimentos dos CAPS e residências terapêuticas, afim de desinstituicionalizar os manicômios e proporcionar aos pacientes uma reinserção social e com qualidade de vida eficaz. Descritores: Desinstitucionalização. Reforma psiquiátrica. Residência terapêutica. 1 INTRODUÇÃO A doença mental é um problema de saúde pública que compromete indivíduos e seus familiares, para a qual há necessidade da inserção de programas de reabilitação de doentes mentais, internados em hospitais psiquiátricos do Brasil, que não é prioridade. Pacientes  Mestre,

In this paper, I have sought to provide an analysis and sociological reflection on the theme of madness in Brazilian cinema. I have adopted as the reference the period that starts in 1995 and runs until 2015, understanding that in that... more

In this paper, I have sought to provide an analysis and sociological reflection on the theme of madness in Brazilian cinema. I have adopted as the reference the period that starts in 1995 and runs until 2015, understanding that in that period there were in Brazil changes in film production and at the same time the way in which society has dealt with the concept of madness. My analysis has focused on the attempt to draw a parallel between the historical context of the Psychiatric Reform and the ways in which madness is represented in some Brazilian films produced in that period. Based on theoretical contributions of Michel Foucault and the anti-psychiatry tradition I appointed to the possibility that film as an expression of culture industry reproduces in their narratives the hegemonic gaze in capitalist society about the phenomenon of madness.

Este artigo discute exploratoriamente a gestão da saúde mental em município de pequeno porte no Estado do RJ, a partir da Lei n.º 10.216/2001. Nessa direção, apresenta, como fio condutor, a Reforma Psiquiátrica brasileira, conceitos de... more

Este artigo discute exploratoriamente a gestão da saúde mental em município de pequeno porte no Estado do RJ, a partir da Lei n.º 10.216/2001. Nessa direção, apresenta, como fio condutor, a Reforma Psiquiátrica brasileira, conceitos de Humanização e Gestão pública. Trata-se de estudo de caso, com enfoque qualitativo e embasamento bibliográfico articulado a entrevistas abertas ao gestor de saúde, ao diretor do Centro de Atenção Psicossocial e a integrante dessa equipe técnica. Os resultados evidenciam a necessidade de maior interação do gestor de saúde com a área da saúde mental, de modo que a Humanização se consolide na esfera municipal.

RESUMO: Neste artigo, são discutidas possibilidades de tecitura entre os pressupostos da Reforma Psiquiátrica Brasileira e a lógica diagnóstica psicanalítica. Veicula-se brevemente a história desse importante movimento. Posteriormente,... more

RESUMO: Neste artigo, são discutidas possibilidades de tecitura entre os pressupostos da Reforma Psiquiátrica Brasileira e a lógica diagnóstica psicanalítica. Veicula-se brevemente a história desse importante movimento. Posteriormente, são apresentados elementos do diagnóstico em psicanálise, enfatizando o lugar do sujeito e sua dimensão irredutível frente aos discursos sociais hegemônicos. Demonstra-se o quanto a clínica psicanalítica coincide com um processo de "crítica da ideologia", levantando questões da lógica diagnóstica predominante nos serviços substitutivos aos manicômios, de modo que são assinaladas as convergências entre o trabalho psicossocial e a clínica. Por fim, destaca-se que a psicanálise se constitui como uma forma específica de oferecer escuta, visando efeitos de desalienação e reconhecimento da diferença.
Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica, lógica diagnóstica; clínica psicanalítica; crítica da ideologia; sujeito.

Resumo O artigo analisa a política nacional de saúde mental do Brasil, objetivando efetuar um balanço sobre a atual situação da Reforma Psiquiátrica brasileira, apontando os marcos históricos e os dados da conjuntura política recente,... more

Resumo O artigo analisa a política nacional de saúde mental do Brasil, objetivando efetuar um balanço sobre a atual situação da Reforma Psiquiátrica brasileira, apontando os marcos históricos e os dados da conjuntura política recente, enfatizando os avanços, limites e desafios. Foi realizada pesquisa documental através de documentos oficiais, portarias e bancos de dados do Sistema Único de Saúde, bem como de revisão da literatura especializada. Os resultados apontam, as contradições do processo de construção da rede de atenção psicossocial da política pública no âmbito do SUS, ressaltando, os dilemas das gestões públicas dos últimos tempos e, em particular, com o desmonte da Reforma Psiquiátrica, com a nova política de saúde mental com investimento nos modelos manicomial e proibicionista e os desafios postos para o trabalho profissional do Serviço Social. Palavras-chave: política de saúde mental; reforma psiquiátrica; rede de atenção psicossocial. Abstract The article analyzes the national policy of mental health in Brazil, aiming to evaluate the current situation of the Brazilian Psychiatric Reform, pointing out the historical milestones and data of recent political conjuncture, emphasizing the advances, limits and challenges. Documentary research was done through official documents, ordinances and databases of Unified Health System, as well as a review of the specialized literature. The results point out the contradictions in the process of building the public health psychosocial care network within the scope of the SUS, highlighting the dilemmas of recent public administrations and, in particular, the dismantling of the Psychiatric Reform with the a new mental health policy with investment in the asylum and prohibitionist models and the challenges posed to the professional work of Social Work.

Este artículo aborda la mirada cinematográfica sobre las instituciones psiquiátricas y la concepción de la enfermedad mental del franquismo desde la óptica antagónica que comenzó a promoverse desde distintos ámbitos sociales, políticos y... more

Este artículo aborda la mirada cinematográfica sobre las instituciones psiquiátricas y la concepción de la enfermedad mental del franquismo desde la óptica antagónica que comenzó a promoverse desde distintos ámbitos sociales, políticos y culturales durante la transición española. Partiendo de una aproximación histórica cuyo objetivo es contextualizar la concepción de la psiquiatría franquista se procede a continuación al análisis formal y temático de cuatro documentales clave de la transición española: El desencanto (J. Chávarri, 1976), El asesino de Pedralbes (G. Herralde, 1978) Animación en la sala de espera (C. Rodríguez Sanz y M. Coronado, 1978-81) y Cada ver es... (A. García del Val, 1981). Dicho análisis pone de manifiesto el modo en que el cine documental contribuyó a articular una nueva mirada sobre la enfermedad mental que se hacía eco del debate social y lo promovía, cuestionando el orden moral, científico y jurídico a partir del cual se sentaron las bases de la exclusión social durante el régimen.

O que motiva o desenvolvimento deste trabalho é a possibilidade de verificar, por meio das oficinas arteterapêuticas, qual é o real benefício da arteterapia no processo de recuperação e ressocialização dos indivíduos com sofrimento... more

O que motiva o desenvolvimento deste trabalho é a possibilidade de verificar, por meio das oficinas arteterapêuticas, qual é o real benefício da arteterapia no processo de recuperação e ressocialização dos indivíduos com sofrimento psíquico grave, colocando em diálogo arteterapia e psicanálise. Nesta mesma linha de pensamento, falaremos sobre os materiais plásticos utilizados nas oficinas, suas potencialidades e funções no auxílio da expressão terapêutica e ainda sobre a simbologia das imagens produzidas pelos pacientes, baseando-nos em Carl Jung e Nise da Silveira. Utilizaremos a teoria psicanalítica e a reforma psiquiátrica, bem como os autores Sigmund Freud, Michel Foucault, Jean Bergeret e Sándor Fenrenczi, para nos subsidiar no entendimento das particularidades do sujeito da pesquisa e suas relações com instituições de saúde mental. Por último iremos propor uma reflexão sobre a entrada do arteterapeuta em uma instituição.

Objetivo. O objetivo foi identificar as contribuições da psicanálise na formulação das práticas de cuidado em saúde mental no Brasil. Método.Utilizou-se o método da revisão integrativa de literatura com metassíntese nas bases de dados... more

Objetivo. O objetivo foi identificar as contribuições da psicanálise na formulação das práticas de cuidado em saúde mental no Brasil. Método.Utilizou-se o método da revisão integrativa de literatura com metassíntese nas bases de dados PubMed, BVS, LILACS, SciELO, com buscas nos períodos de 2008 a 2018. Resultados. Os resultados indicam que a psicanálise contribuiu com a noção de diagnóstico estrutural, nova perspectiva de cura, trabalho com o delírio e a arte, “prática feita por muitos”, construção do caso clínico, clínica ampliada e escuta singular. Conclui-se que a psicanálise faz parte da reestruturação e criação de práticas de cuidado em instituições de saúde mental, no âmbito de dispositivos teóricos e técnicos, para que as especificidades do paciente direcioname o tratamento.

RESUMO Desde que o movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira se constituiu no país, o conceito de crise foi ampliado, junto a sua compreensão de manejo. Nesse contexto, as crises psicóticas em especial apresentam divergências no que... more

RESUMO Desde que o movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira se constituiu no país, o conceito de crise foi ampliado, junto a sua compreensão de manejo. Nesse contexto, as crises psicóticas em especial apresentam divergências no que diz respeito a seu manejo. Assim, ainda que seja evidente a modificação na maneira de atenção às crises do tipo psicótico, há um grau de dificuldade em tal atuação e, visto que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são indicados como pontos estratégicos para esse tipo de cuidado na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), é relevante investigar o que tem sido construído sobre tal temática nos últimos anos. Por isso, o presente trabalho buscou realizar uma revisão sistemática de literatura sobre o que tem sido publicado a respeito de manejo de crises psicóticas nos Centros de Atenção Psicossocial nos últimos cinco anos, a partir do método de Tourinho. Para tanto, foram utilizadas na busca as bases de dados Scielo, Pepsic e Plataforma Capes-totalizando 25 artigos para análise final. A partir do que foi encontrado, cinco categorias foram ordenadas apresentando o que foi mais abordado nos estudos, quais sejam: (1) a permanência da lógica manicomial nos CAPS, (2) dificuldade no manejo de crises, (3) possibilidade do uso de outros pontos da Rede, (4) a família no processo e (5) prática dos profissionais. Levando em conta os dados encontrados, foi possível perceber a importância de pontuar a complexidade do movimento e discurso da Reforma Psiquiátrica no Brasil, já que essa transformação não ocorre por decreto ou mudanças exclusivamente estruturais, mas contempla um processo lento e contextual. Assim, é necessário revisitarmos o processo da Reforma constantemente.

Este artigo apresenta a análise de um discurso de 1991, enunciado pelo presidente da Associação Internacional de Psiquiatria em carta escrita aos senadores da república, no momento de discussão do substitutivo do projeto de lei 3657/89 de... more

Este artigo apresenta a análise de um discurso de 1991, enunciado pelo presidente da Associação Internacional de Psiquiatria em carta escrita aos senadores da república, no momento de discussão do substitutivo do projeto de lei 3657/89 de autoria do então deputado federal Paulo Delgado (PT/MG). Marcado pela reforma sanitária e pelo movimento de trabalhadores de saúde mental, tal projeto propunha um modelo aberto e descentralizado para a área e questionava as práticas psiquiátricas prevalentes no país. A carta apresentou-se contrária àqueles movimentos e temerosa da descaracterização da prática psiquiátrica tradicional. Refletiu assim tensões e disputas de forças, poderes e
interesses do debate parlamentar sobre saúde mental. Ela precedeu a aprovação da lei 10.216/01 e sua análise oferece subsídios que permitem compreender a defasagem entre o projeto e a lei.

The Psychosocial Care Centers (CAPS) have shown a significant growth in recent years, but there are still structural barriers to the deployment of this important resource proposed by Brazilian Mental Health Reform (BMHR), regardless of... more

The Psychosocial Care Centers (CAPS) have shown a significant
growth in recent years, but there are still structural barriers
to the deployment of this important resource proposed by
Brazilian Mental Health Reform (BMHR), regardless of other
problems related to the mental health care organization.
This article aimed to characterize the structure of five CAPS
implanted since 2002 in a Northwest Region of Brazil,
describing the inputs: physical, human and the assistance
organization. The quantitative, descriptive, transversal and
comparative methodology, analyzed data collected through
questionnaires applied to the coordinators of two CAPS
type II, one CAPS III, one CAPS for addictions, and one
Infant CAPS. The results revealed territorialized services,
open for egress patients from Lopes Rodrigues Specialized
Hospital, therapy residences or home. It was observed a
non-medical profile of coordination and a multiprofessional
profile in technical teams, with a majority of psychiatrists.
The physical spaces had different kinds of rooms, outdoors,
and five psychiatric beds in CAPS III. The health care
organization was linked to the Family Health Program
and offered psychotherapy, medication, health education,
group and family activities, home visits and therapeutic
workshops. The services were considered according of to
the Minister’s standards and consistent with the BMHR,
although further studies are still needed.

RESUMO O artigo parte da problematização do conceito de instituição para propor um debate acerca do processo de institucionalização da Reforma Psiquiátrica em curso no Brasil. Tomando a própria Reforma como instituição, levanta possíveis... more

RESUMO O artigo parte da problematização do conceito de instituição para propor um debate acerca do processo de institucionalização da Reforma Psiquiátrica em curso no Brasil. Tomando a própria Reforma como instituição, levanta possíveis processos conservadores operando no seio do movimento, o qual resultou na Lei que redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Discute, a partir daí, a implicação de trabalhadores da rede de saúde, muitas vezes confundida com a militância que, na sua maioria, os mesmos também exercem no movimento antimanicomial. Finaliza explorando o conceito de sobreimplicação e os possíveis efeitos desse processo nos rumos que a Reforma Psiquiátrica vem tomando no país. Palavras-chave: política pública; reforma psiquiátrica; desinstitucionalização; militância; sobreimplicação. RESUMEN El artículo comienza con el cuestionamiento del concepto de institución a proponer un debate sobre la institucionalización del proceso de reforma psiquiátrica en marcha en Brasil. Tomando la Reforma misma como institución plantea posibles procesos conservadores que operan dentro del movimiento, lo que resultó en la Ley que vuelve a dirigir el modelo de atención de salud mental. Discute, a partir de ahí, la participación de trabajadores en el sistema de salud, a menudo se confunden con la militancia que, en su mayoría, también tienen el movimiento anti-asilo. Concluye con el análisis del concepto de superimplication y los posibles efectos de este proceso en la dirección que la reforma psiquiátrica está tomando el país. ABSTRACT The article problematizes the concept of institution in order to debate the institutionalization process of the Brazilian current Psychiatric Reform. Considering the Reform itself as an institution, it raises possible conservative processes operating in the core of the movement which results in the law that redirects the model of assistance in mental health. From this perspective, the implication of health workers is discussed once it is often confused with the militancy wich they also practice against the asylums. At last, the concept of overimplication is explored to enable the reflection over its effects in the Brazilian Psychiatric Reform.

Resumo: Baseada no potencial de periculosidade do infrator e em sua incapacidade penal, que seriam definidas por laudos psiquiátricos, a medida de segurança prevista pelo Direito Penal brasileiro possibilita uma segregação indeterminada... more

Resumo: Baseada no potencial de periculosidade do infrator e em sua incapacidade penal, que seriam definidas por laudos psiquiátricos, a medida de segurança prevista pelo Direito Penal brasileiro possibilita uma segregação indeterminada do paciente. A permanência da internação do paciente judiciário configura um rompimento com seus laços sócio-familiares. Além disso, essa intersecção entre judiciário e saúde e a falta de visibilidade dos internos impedem uma maior afirmação de seus direitos diante do Estado. Nesse contexto, este trabalho buscou, nos tratados internacionais assinados pelo Brasil, direitos que pudessem amparar a população de pacientes judiciários e suas famílias, com o objetivo de dialogar com os dados empíricos do projeto " Um Estudo Censitário dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Brasil " , que a partir da pesquisa nos arquivos ativos de pessoas internadas nestas unidades visa traçar um perfil penal, demográfico e psiquiátrico dessa população.

RESUMO – Como tantas: Maria. O texto apresenta resultados de pesquisa sobre modos de subjetivação de relações homoeróticas em um CAPS de Aracaju/SE. Busca desnaturalizar práticas, crenças e valores articulados em estereótipos sobre as... more

RESUMO – Como tantas: Maria. O texto apresenta resultados de pesquisa sobre modos de subjetivação de relações homoeróticas em um CAPS de Aracaju/SE. Busca desnaturalizar práticas, crenças e valores articulados em estereótipos sobre as questões de gênero e sexualidade encontradas nos discursos das diferentes funções sujeito que compõem o campo de intervenção: técnico/as, usuário/as, familiares e gestore/as. A pesquisa salienta modos de atualização da discriminação que se traduzem em pedago-gias de gênero e sexualidade, formando e informando relações institucionais e práticas profissionais. Sinalizando limites, limitações e desafios da política de saúde mental, orientado para discutir o caráter de evidência dos saberes e fazeres que produzem e naturalizam corpos normalizados e identificados, o itinerário volta-se para o encontro com o inusitado. Linhas imprevisíveis de análises apontam direções outras, desenhando formas inventivas de relação com o outro. Formas, inclusive, ainda por virem. Palavras-chave: Saúde Mental. CAPS. Modos de Subjetivação. Relações Homoeróticas. Pedagogias de Gênero e de Sexualidade. ABSTRACT – Like many others: Maria. This paper presents research results about modes of subjectivation of homoerotic relations in a CAPS in Aracaju, Sergipe. Aims to denaturalize sexual practices and values found in the discourses of different functions subject which compose the field of intervention: technicians, users, relatives and managers. The research points out changes and ways of updating discrimination which reveals themselves in 'gender and sexuality pedagogies' forming and informing institutional relations and professional practices. Signaling limits, limitations and challenges of the public policy of the mental health, and orientated to discuss the character of evidence of the knowledge and practices which produce and naturalize normalized and identified bodies, the itinerary turns to meet the unexpected. Unpredictable lines of analyses which points towards other directions, drawing inventive forms of relations with the 'other'. Forms even yet to come. Keywords: Mental Health. CAPS. Modes of Subjectivation. Homoerotic Relations. Pedagogies of Gender and of Sexuality.

Este estudo analisa a pelicula documental Em Nome da Razao: um filme sobre os poroes da loucura, dirigida por Helvecio Ratton e produzida pelo Grupo Novo de Cinema e TV, com apoio da Associacao Mineira de Saude Mental. O documentario... more

Este estudo analisa a pelicula documental Em Nome da Razao: um filme sobre os poroes da loucura, dirigida por Helvecio Ratton e produzida pelo Grupo Novo de Cinema e TV, com apoio da Associacao Mineira de Saude Mental. O documentario retrata a realidade dos pacientes internados no Hospital Colonia em Barbacena, no estado de Minas Gerais. Os modelos segregacionistas observados na instituicao, criada no inicio do seculo XX, remontam a exclusao que, a partir do periodo do Classicismo, assolava as instalacoes psiquiatricas. No final da decada de 1970, seus pavilhoes ganharam conhecimento publico por meio das denuncias promovidas pela midia impressa e por suas intervencoes audiovisuais, sustentadas pelo movimento da luta antimanicomial. Os conhecimentos que compoem a percepcao e o sentir, a partir da contemplacao das obras de arte, se incluem no objetivo central deste trabalho: compreender de que maneira as relacoes entre a tragedia e a estetica, principalmente no que tange a abordagem h...

Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar a potencialidade de táticas e estratégias de habitar a cidade utilizadas por pessoas em situação de rua, em Brasília (DF), como meios para se pensar produções de cuidado e vínculo junto à... more

Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar a potencialidade de táticas e estratégias de habitar a cidade utilizadas por pessoas em situação de rua, em Brasília (DF), como meios para se pensar produções de cuidado e vínculo junto à Atenção Primária à Saúde (APS). Primeiramente, discutiremos o sentido amplo dessa noção de se habitar como um conjunto de criações e inovações cotidianas que se estabelecem como formas passageiras e circunstais de criação de vínculos, e cuidados e também como instrumentos cotidianos do trabalho da saúde dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Posteriormente, apresentaremos dois relatos de pessoas em situação de rua na intenção de exemplificar fazeres na cidade partindo de suas casas edificadas nas ruas da cidade. A análise desses encontros abre caminho primeiramente para a contextualização das vidas nas ruas destacando os movimentos que operam no sentido de invisibilidade desse contingente e as precariedades e fragilidades dessas práticas ...

Passados quase um quarto de século desde a criação do Centro de Atenção Psicossocial de Quixadá, Ceará, chegamos a um momento no qual as análises e avaliações são bem-vindas e mesmo indispensáveis. O presente relato de experiência... more

Passados quase um quarto de século desde a criação do Centro de Atenção Psicossocial de Quixadá, Ceará, chegamos a um momento no qual as análises e avaliações são bem-vindas e mesmo indispensáveis. O presente relato de experiência objetiva refletir alguns aspectos referentes ao processo de formação da política de saúde mental de Quixadá. Consideramos as particularidades das experiências de saúde nessa cidade que se evidenciam através de algumas pesquisas de pós-graduação que vem sendo realizadas. Faz parte ainda do texto uma série de proposições que se colocam como possibilidades para futuros aprimoramentos dessa política municipal.
Palavras-chave: saúde mental; políticas públicas; Reforma Psiquiátrica.
Abstract
After almost a quarter of a century since the creation of the Psychosocial Care Center of Quixadá city, Ceará, we come to a time when analysis and evaluations are welcomed and even needful. This report aims to think over about some aspects of the process of formation of the mental health policy in Quixadá. We consider the particularities of this healthcare experience, evident through of some postgraduate researches. Composing the text there are several propositions that arise as possibilities for future improvements within this municipal policy.

A “Abertura por meio da transversalidade e da arteterapia” é uma proposta de intervenção que visa o complemento das técnicas já utilizadas nas instituições de saúde mental. Na minha concepção, frente aos avanços e desenvolvimento de... more

A “Abertura por meio da transversalidade e da arteterapia” é uma proposta de intervenção que visa o complemento das técnicas já utilizadas nas instituições de saúde mental. Na minha concepção, frente aos avanços e desenvolvimento de tratamentos advindos da reforma psiquiatra brasileira, ainda faz-se necessário maior diálogo interdisciplinar. Esta proposta de potencializar processos de mudança no trabalho em instituições de saúde mental, visando maior humanização dos processos de desenvolvimento psíquicos do paciente, maior aproveitamento dos recursos pessoais de cada indivíduo. Penso que lançando mão desta técnica e visão de trabalho, substituindo a verticalização pela transversalidade, apostando na abertura e flexibilidade de parâmetros terapêuticos tradicionais, teremos como beneficiados tanto os pacientes, quanto os grupos de profissionais.

O artigo analisa como as Comunidades Terapêuticas (CTs) são retratadas nas atuais políticas brasileiras sobre drogas e o que representam. É uma pesquisa qualitativa nos seguintes documentos: nova Lei de Drogas; Decreto da nova Política... more

O artigo analisa como as Comunidades Terapêuticas (CTs) são retratadas nas atuais políticas brasileiras sobre drogas e o que representam. É uma pesquisa qualitativa nos seguintes documentos: nova Lei de Drogas; Decreto da nova Política Nacional sobre Drogas; e Portaria da Rede de Atenção Psicossocial. Os resultados apontam para o fomento às CTs assentado em visões moralistas e irreais sobre as drogas e na exigência da abstinência. Utiliza-se de mecanismos retóricos de desvinculação das CTs do seu próprio caráter manicomial, e sem as devidas clarificações e controle. Ademais, aponta-se para a mercantilização e a privatização do cuidado, naturalizando a complementação público-privado. A relevância das CTs se deve ao seu caráter manicomial e, sobretudo, à funcionalidade na manutenção e reprodução do capitalismo no atual estágio de desenvolvimento no Brasil, como expressão do próprio.

A Reforma Psiquiátrica questiona o modelo hospitalocêntrico de atenção à saúde mental e propõe a construção de redes de atenção psicossocial substitutivas, de base territorial e privilegiando o cuidado em liberdade de seus usuários. No... more

A Reforma Psiquiátrica questiona o modelo hospitalocêntrico de atenção à saúde mental e propõe a construção de redes de atenção psicossocial substitutivas, de base territorial e privilegiando o cuidado em liberdade de seus usuários. No Brasil, está vigente a Lei 10.216/2001 que redireciona o modelo de atenção a pessoas com transtorno mental, além de outras normativas que determinam a internação psiquiátrica como medida excepcional, com reflexos no âmbito cível e penal. Este artigo analisa o processo de construção da rede de atenção psicossocial em Araçatuba com base na legislação e literatura pertinentes. Compreende-se que, apesar dos avanços recentes, o município precisa acelerar seu processo de Reforma Psiquiátrica para garantir cuidado qualificado em liberdade às pessoas em sofrimento mental e seus familiares.

Duas lógicas de organização e intervenção no campo da saúde mental para pessoas com envolvimento problemático de substâncias psicoativas compõem o cenário brasileiro. De um lado, possuímos políticas públicas articuladas... more

Duas lógicas de organização e intervenção no campo da saúde mental para pessoas com envolvimento problemático de substâncias psicoativas compõem o cenário brasileiro. De um lado, possuímos políticas públicas articuladas em redes de apoio psicossocial e conectadas com a garantia dos direitos humanos, intervenção social e comunitária e redução de danos, por outro lado, possuímos as comunidades terapêuticas que sustentam suas práticas em um tripé disciplina, espiritualidade e trabalho, regime residencial de assistência e abstenção do uso de drogas. Dessa forma, esse estudo objetiva desenvolver reflexões sobre as tensões e batalhas entre essas duas lógicas. Para isso, utilizamos da pesquisa bibliográfica na qual realizou-se uma descrição sobre a história das comunidades terapêuticas, a sua articulação e regulamentação empregadas no Brasil, como essas se apresentam organizadas e, concomitante, ampliação da sua força política ao conseguirem adentrar no Sistema Único de Saúde (SUS)sendo reconhecidas como um serviço na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). As tensões se apresentam na divergência de direcionamentos das intervenções, nas denúncias e defesas realizadas por ambos os campos, as mudanças empregadas pelo atual governo brasileiro ao financiar e retomar práticas asilares na política de saúde mental. Esses acontecimentos nos fazem problematizar como as conquistas da Reforma Psiquiátrica Brasileira estão sendo atacadas nos exigindo a organização e defesa nesse campo de batalha visando a continuidade de uma luta antimanicomial. Palavras-chave: Comunidade terapêutica; Saúde mental; Política pública; Reforma psiquiátrica.

RESUMO Nas últimas décadas, o problema representado pelos transtornos mentais tem ocupado cada vez mais a agenda das políticas de saúde. No Brasil no final dos anos 1980, a luta pelos direitos humanos levou à construção da "Reforma... more

RESUMO Nas últimas décadas, o problema representado pelos transtornos mentais tem ocupado cada vez mais a agenda das políticas de saúde. No Brasil no final dos anos 1980, a luta pelos direitos humanos levou à construção da "Reforma Psiquiátrica". O artigo apresenta uma visão crítica sobre a implantação da Reforma Psiquiátrica em nosso país com base na metodologia da pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que existe uma carência nas bases de dados científicas sobre críticas à Reforma Psiquiátrica e o Movimento Antimanicomial, bem como que a sua implantação se deu por fomento político da Organização Mundial da Saúde como forma de quebrar uma hegemonia do pensamento médico. Palavras-Chave: ABSTRACT In the last decades, the problem represented by mental disorders has increasingly occupied the health policy agenda. In Brazil in the late 1980s, the struggle for human rights led to the construction of the "Psychiatric Reform." The article presents a critical view on the implantation of the Psychiatric Reform in our country based on the methodology of bibliographical and documentary research. It is concluded that there is a lack in the scientific databases on criticism of the Psychiatric Reform and the Anti-Manicomial Movement, as well as that its implantation was by political support of the World Health Organization as a way to break a hegemony of medical thinking.

O objetivo desta pesquisa foi analisar a imagem da pessoa com transtorno mental construída pelo Enfermeiro da Estratégia Saúde da Família. Teve como pressuposto o fato de que o enfermeiro, dada as características de sua formação, é um... more

O objetivo desta pesquisa foi analisar a imagem da pessoa com transtorno mental construída pelo Enfermeiro da Estratégia Saúde da Família. Teve como pressuposto o fato de que o enfermeiro, dada as características de sua formação, é um profissional que pode perceber o indivíduo em sua totalidade, favorecendo uma assistência a pessoa com transtorno mental de forma qualificada no âmbito da atenção básica. Tratou-se de estudo qualitativo de natureza descritivo-exploratória, cujo cenário foi composto por Unidades de Saúde da Família de Maceió. Teve como participantes quinze enfermeiras, que foram entrevistadas a partir de uma entrevista semiestruturada, guiada por um roteiro pré-elaborado. O projeto de pesquisa foi encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa da UFAL, via Plataforma Brasil, e aprovado com Certificado de Apresentação para Apreciação Ética de nº: 59927916.4.0000.5013. A metodologia utilizada para organização das informações foi a análise de conteúdo por meio da análise temática e o referencial teórico utilizado foram os conceitos de estigma, identidade social e pessoal da teoria de Erving Goffman. Ao analisar as respostas da primeira parte da entrevista verificou-se que os 15 participantes da pesquisa foram do sexo feminino; a faixa etária predominante esteve entre 41 a 49 anos de idade; e 7 enfermeiras exercem suas atividades em Unidades de Saúde da Família desde que iniciaram sua atuação na profissão. Em relação ao tempo de que as participantes atuam na profissão, cerca de 9 atuam na enfermagem entre 12 e 20 anos, seguido de 5 que atuam entre 21 a 30 anos, e apenas 1 participante atua há mais de 30 anos na profissão. Na problematização das falas das participantes emergiram três categorias de análise: Transtorno mental: uma imagem ainda estigmatizada; Relação enfermeiro-pessoa: dificuldades para o encontro entre eu e o outro; Possibilidades de mudança: o portador de transtorno mental é simplesmente uma pessoa. Conclui-se que na construção da imagem da pessoa com transtorno mental, os enfermeiros da ESF ainda mantêm uma imagem marcada pelo estigma da loucura, somado a este fato os sentimentos de insegurança e despreparo dificultam a realização de um cuidado em saúde mental efetivo, que por sua vez estão ligados à uma formação deficiente e a ausência de atualizações. Ainda assim, foi possível observar algumas possibilidades de mudanças no cuidado prestado pelas enfermeiras da ESF à este público, com ênfase na forma de enxergar a pessoa com transtorno mental e também na potencialidade do trabalho multiprofissional.

O artigo analisa a relação entre a Lei nº 10.216/2001 e as medidas de segurança na Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Espírito Santo – UCTP-ES –, objetivando interrogar a aplicação da lei nesse contexto. O referencial... more

O artigo analisa a relação entre a Lei nº 10.216/2001 e as medidas de segurança na Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Espírito Santo – UCTP-ES –, objetivando interrogar a aplicação da lei nesse contexto. O referencial teórico ancora-se na criminologia crítica e na perspectiva antimanicomial em saúde coletiva. A partir do método dedutivo, fez-se uso de análise bibliográfica, análise documental e questionário aberto. Como resultado, demonstrou-se que, apesar de notáveis esforços no sentido da humanização e da capacitação na UCTP-ES desde 2017, graves déficits na RAPS do estado ainda são relatados como entraves para justificar a existência da unidade, ou como óbice para desinternações necessárias às diretrizes da Lei nº 10.216/2001. Assim, necessita-se que o Governo do Espírito Santo amplie seu serviço de tratamento ambulatorial e implemente a Portaria nº 94 MS – 01/2014.

Apresentamos pesquisa avaliativa qualitativa sobre modos de morar de pessoas com transtorno mental grave, vinculadas às redes municipais de saúde mental de três cidades de grande porte. Realizamos observação participante de dez moradores... more

Apresentamos pesquisa avaliativa qualitativa sobre modos de morar de pessoas com transtorno mental grave, vinculadas às redes municipais de saúde mental de três cidades de grande porte. Realizamos observação participante de dez moradores e respectivos cuidadores de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e acompanhamos o cotidiano de oito usuários de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que constituíram suas moradias por iniciativas próprias. Os moradores e usuários também foram entrevistados em profundidade. O material de campo foi analisado, segundo o método interpretativo, da perspectiva de arquitetos, antropólogos, psicanalistas e sanitaristas. Os resultados apontam carência de processos sistemáticos de reabilitação psicossocial dos moradores de SRT e despreparo dos cuidadores para lidarem com a complexidade de demandas para seu acompanhamento, além de baixo envolvimento dos CAPS com os SRT. Por outro lado, usuários ligados aos CAPS, que não moram em SRT, apresentaram criativ...

o Apresentamos pesquisa avaliativa qualitativa sobre modos de morar de pessoas com transtorno mental grave, vinculadas às redes municipais de saúde mental de três cidades de grande porte. Realizamos observação participante de dez... more

o Apresentamos pesquisa avaliativa qualitativa sobre modos de morar de pessoas com
transtorno mental grave, vinculadas às redes municipais de saúde mental de três cidades de grande
porte. Realizamos observação participante de dez
moradores e respectivos cuidadores de Serviços
Residenciais Terapêuticos (SRT) e acompanhamos o cotidiano de oito usuários de Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS) que constituíram
suas moradias por iniciativas próprias. Os moradores e usuários também foram entrevistados em
profundidade. O material de campo foi analisado,
segundo o método interpretativo, da perspectiva
de arquitetos, antropólogos, psicanalistas e sanitaristas. Os resultados apontam carência de processos sistemáticos de reabilitação psicossocial dos
moradores de SRT e despreparo dos cuidadores
para lidarem com a complexidade de demandas
para seu acompanhamento, além de baixo envolvimento dos CAPS com os SRT. Por outro lado,
usuários ligados aos CAPS, que não moram em
SRT, apresentaram criativa diversidade nos modos de constituir suas moradias e maior interação com a comunidade, embora alguns contem
com o apoio de albergues e asilos para resolver
suas necessidades. Algumas direções para a superação dos problemas encontrados são apontadas
ao final do texto.
Palavras-chave Saúde mental, Habitação, Saúde coletiva, Antropologia, Psicanálise, Pesquisa
Interdisciplinar

O processo de Reforma Psiquiátrica brasileira, ainda em trânsito, é considerado um grande avanço no contexto da política de saúde mental por questionar e elaborar propostas visando à ruptura com o modelo clássico de tratamento, pautado no... more

O processo de Reforma Psiquiátrica brasileira, ainda em trânsito, é considerado um grande avanço no contexto da política de saúde mental por questionar e elaborar propostas visando à ruptura com o modelo clássico de tratamento, pautado no saber da psiquiatria e asilamento. Sob a perspectiva de desinstitucionalização, tais propostas são voltadas para a criação de uma rede de serviços, de base territorial e caráter multiprofissional, substitutivos ao hospital psiquiátrico. Desta forma, este artigo analisa a política de saúde mental em Campos dos Goytacazes a partir das propostas da Reforma Psiquiátrica.

Foi com enorme prazer que recebi o convite da professora Aline para vir conversar um pouco com vocês sobre Saúde Pública e Direitos Humanos. Por isso, antes de mais nada, gostaria de agradecer o espaço a mim concedido, o qual pretendo... more

Foi com enorme prazer que recebi o convite da professora Aline para vir conversar um pouco com vocês sobre Saúde Pública e Direitos Humanos. Por isso, antes de mais nada, gostaria de agradecer o espaço a mim concedido, o qual pretendo utilizar para propor algumas reflexões sobre o tema, adotando como uma espécie de fio condutor as questões ligadas a maneira como a sociedade brasileira, por meio de suas instituições, lida com os sujeitos em sofrimento psíquico. Trocando em miúdos, gostaria de demonstrar o quanto esta experiência subjetiva singular, historicamente denominada de loucura, configura-se como um operador privilegiado para entender a relação entre os direitos universais dos seres humanos e os deveres do Estado para com a saúde de seus cidadãos.

Essa dissertação tem o intuito de analisar os atuais mecanismos de interdição de pessoas com diagnóstico de “doença mental” a partir da compreensão sobre as relações entre família, justiça e psiquiatria tecidas durante o processo legal.... more

Essa dissertação tem o intuito de analisar os atuais mecanismos de interdição de pessoas com diagnóstico de “doença mental” a partir da compreensão sobre as relações entre família, justiça e psiquiatria tecidas durante o processo legal. Geralmente acionado pela família, o processo de interdição busca estabelecer restrições ao exercício dos atos da vida civil de um indivíduo diagnosticado com uma “doença mental” que o caracterize como “incapaz” do ponto de vista médico e jurídico. Com a interdição sentenciada pelo juiz, um curador é nomeado para responsabilizar-se pela administração dos bens e da vida do sujeito interditado passando este a ter todos seus atos considerados legalmente nulos por tempo indeterminado. Além disso, a interdição tem sido um recurso utilizado como comprovação da incapacidade do indivíduo para o trabalho em casos onde o curador requer o “Benefício de Prestação Continuada” junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em nome da pessoa interditada. Pretende-se então, a partir da exposição de trechos etnográficos, suscitar a discussão sobre a negociação de significados entre as instituições envolvidas assim como as relações entre os diferentes saberes e práticas, certas vezes conflitantes, ocasionadas por tal processo. O intuito é também contemplar questões morais e éticas presentes nos discursos legais, médicos e sociais sobre os comportamentos categorizados como “sintomas” e “doenças” pelo saber psiquiátrico e, em razão da avaliação da perícia médica, incapacitantes do ponto de vista jurídico, assim
como os seus efeitos na vida dos indivíduos interditados e suas famílias.

Since May 2011 in the city of Araraquara, State of São Paolo, Brazil, the local council has created the 'Centro de atenção psicossocial' (Caps-ad) specialized in the psychosocial care of alcohol and drug-addicted. In the middle of a... more

Since May 2011 in the city of Araraquara, State of São Paolo, Brazil, the local council has created the 'Centro de atenção psicossocial' (Caps-ad) specialized in the psychosocial care of alcohol and drug-addicted. In the middle of a social emergency connected to the increase in the drugs use (mostly crack), especially among young people, the Caps-ad tries to provide an alternative answer to the compulsory admission to psychiatric hospitals or to the jail. The first two years of activity have not been easy for the center and for the professionals working there: because of the patients' unpredictability, it is very complicated to organize a continual and well-structured therapeutic project. This ethnographic work aims to analyze, on one hand, the personal stories, hopes and projects of different patients; on the other hand, it tries to describe the structural dynamics and the reasons behind the operational crisis of the Center.

RESUMO: O artigo propõe uma reflexão acerca dos processos de reforma psiquiátrica em curso tanto na Itália quanto no Brasil, a partir de fragmentos cotidianos observados junto a usuários da saúde mental nos dois países. As cenas são... more

RESUMO: O artigo propõe uma reflexão acerca dos processos de reforma psiquiátrica em curso tanto na Itália quanto no Brasil, a partir de fragmentos cotidianos observados junto a usuários da saúde mental nos dois países. As cenas são postas em análise na perspectiva de criticarem o que apontam do enrijecimento institucional e repetição daquilo que ambos os processos de extinção dos manicômios tinham por propósito desconstruir. De outro lado, também permitem analisar o que se mantém do caráter de movimento, de forma disruptora e criativa, dentro desses processos reformistas. No trajeto das intensidades experimentadas nos diferentes territórios, pequenos fascismos que marcam os saberes e as práticas de saúde mental apontam para a necessidade de atualização da potência instituinte do movimento anti-manicomial, entendido como um espaço de criação permanente que requer, antes de tudo, especial atenção às palavras e aos pequenos gestos que povoam nosso cotidiano. ABSTRACT: The paper proposes a reflection about the psychiatric reform processes in Italy and Brazil from daily fragments observed within users of mental health in both countries. The scenes are analyzed, on one hand, to criticize what point of institutional stiffening and repetition of both processes of asylumsextinction had the purpose of deconstructing these points. On the other hand, they also allow us to analyze what keeps the character of a movement so disruptive and creative within these reformers processes. In the path of the intensities experienced in different territories, small fascism that mark the knowledge and practices in mental health indicates the need to update the instituting potency of the anti-asylum movement. Understood as a space of permanent creation, this instituting movement requires, above all, attention to words and small gestures that populate our daily lives.

RESUMO – Do que Vale para o que Pode: corpos de Quincas Berro Dágua. Este é um texto que versa sobre produção de corpos normalizados/identificados, bem como de suas reexistências. Tendo como espaço de inserção-análise um Centro de Atenção... more

RESUMO – Do que Vale para o que Pode: corpos de Quincas Berro Dágua. Este é um texto que versa sobre produção de corpos normalizados/identificados, bem como de suas reexistências. Tendo como espaço de inserção-análise um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para álcool e outras drogas (AD) de Aracaju-Sergipe, intenta-se abrir possibilidades de pensar conexões entre dois temas que acreditamos importantes, mas ainda pouco explorados no terreno da Reforma Psiquiátrica: álcool e outras drogas e relações de gênero, sobretudo, arranjos de masculinidades. Em terrenos biopolíticos, pensar o que valem e o que não valem corpos masculinos que usam álcool e/ou outras drogas e serviços de saúde mental. Pensar, especialmente, o que podem esses corpos, porque os corpos sempre podem mais do que o que prescrevem as normas. Pesquisar, enfim, modos de subjetivação desses corpos. Este artigo insere-se dentro de projeto de pesquisa em andamento, para elaboração de tese de doutorado. Palavras-chave: Corpo. Modos de Subjetivação. Reforma Psiquiátrica/CAPS. Álcool e Outras Drogas. Masculinidades. ABSTRACT – From What They Are Worth to What They Can Do: the bodies of Quincas Wateryell. This paper is about production of identified/normalized bodies as well as its re-existences. The place of insertionanalysis was a Psychosocial Attention Centre (CAPS) for alcohol and other drugs (AD) in Aracaju, Sergipe. Our objective is to open possibilities for thinking about connections between two relevant subjects which are not deeply analyzed in the field of Psychiatric Reform: alcohol and other drugs and gender relation, especially arrangements of masculinity. In terms of biopo-litics, thinking about the value of male bodies who use alcohol and/or other drugs and mental health services, especially about what these bodies can do, what their power is, and why bodies can go further than what is prescribed. Finally, we intend to research about the subjectification processes of these bodies. This paper is part of an ongoing research project for doctoral thesis.

Apresentamos pesquisa avaliativa qualitativa sobre modos de morar de pessoas com transtorno mental grave, vinculadas às redes municipais de saúde mental de três cidades de grande porte. Realizamos observação participante de dez moradores... more

Apresentamos pesquisa avaliativa qualitativa sobre modos de morar de pessoas com transtorno mental grave, vinculadas às redes municipais de saúde mental de três cidades de grande porte. Realizamos observação participante de dez moradores e respectivos cuidadores de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e acompanhamos o cotidiano de oito usuários de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que constituíram suas moradias por iniciativas próprias. Os moradores e usuários também foram entrevistados em profundidade. O material de campo foi analisado, segundo o método interpretativo, da perspectiva de arquitetos, antropólogos, psicanalistas e sanitaristas. Os resultados apontam carência de processos sistemáticos de reabilitação psicossocial dos moradores de SRT e despreparo dos cuidadores para lidarem com a complexidade de demandas para seu acompanhamento, além de baixo envolvimento dos CAPS com os SRT. Por outro lado, usuários ligados aos CAPS, que não moram em SRT, apresentaram criativ...