Albenir Querubini - Academia.edu (original) (raw)

Papers by Albenir Querubini

Direito ambiental, agrário e socioambietalismo I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI, 2022

A agricultura se desenvolveu ao longo dos séculos e a atividade agrária passou ter relevância sig... more A agricultura se desenvolveu ao longo dos séculos e a atividade agrária passou ter relevância significativa nas relações econômicas. Nas últimas décadas o segmento passa real transformação, alcançando altos níveis de produtividade e importância econômica. O Brasil desponta no cenário global da produção agrícola e agropecuária, alcança a autossuficiência
na sua produção, se tornando um grande exportador de commodities, grãos, proteínas animais e uma infinidade de outros itens produzidos no campo, por meio da exploração da atividade agrária (atividade econômica que deve ser explorada de forma profissional e organizada, a
qual é realizada em um imóvel agrário, voltada à produção de alimentos e demais produtos de origem vegetal e animal, cuja característica principal e elemento diferenciador é a sujeição aos riscos da agrariedade). Nas últimas décadas, vivenciamos grandes mudanças e transformação no campo, com grandes avanços tecnológicos e econômicos, que alavancaram a produtividade e a importância do agronegócio brasileiro. Neste cenário pujante, o campo jurídico deve acompanhar tal desenvolvimento, criando novos tipos contratuais e novas leis
que possam atender a complexidade das relações econômicas e comerciais hoje existentes na atividade agrária. Este trabalho se propõe a encarar tal questão, refletindo e questionando temas atuais da relação entre o Direito e o Agronegócio, analisando brevemente, de maneira
crítica, a legislação vigente, os mais recentes julgados dos Tribunais Superiores e o entendimento doutrinário das questões que se relacionem com a atividade agrária e o agronegócio, especialmente nas relações econômicas e contratuais, trazendo luz a situações que precisam de inovação e regulamentação jurídica.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009

O presente trabalho tem por finalidade realizar reflexões a partir das características gerais do ... more O presente trabalho tem por finalidade realizar reflexões a partir das características gerais do poder constituinte dos Estados-membros, a fim de formular possíveis deduções sobre os limites ao poder constitucional derivado decorrente no vigente modelo federativo brasileiro.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009

O presente trabalho analisa a compreensão do jurista alemão Georg Friederich Puchta sobre a Ciênc... more O presente trabalho analisa a compreensão do jurista alemão Georg Friederich Puchta sobre a Ciência do Direito e seus principais temas

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2011

O presente artigo faz uma constatação e analisa o surgimento de um sistema de precedentes jurispr... more O presente artigo faz uma constatação e analisa o surgimento de um sistema de precedentes jurisprudenciais no sistema recursal brasileiro a partir dos diversos procedimentos processuais criados com a finalidade de solucionar demandas repetitivas através da uniformização da jurisprudência como técnica de racionalização dos julgamentos, especialmente pelos ritos dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.

El presente trabajo se propone analizar las relaciones juridicas existentes entre el Derecho Agra... more El presente trabajo se propone analizar las relaciones juridicas existentes entre el Derecho Agrario brasileno y el agronegocio (agroindustria o a gribusiness ) y, a partir del analisis de los Origenes y del estudio de su objeto, demostrar que las normas agrarias todavia constituyen la principal base normativa que regula las relaciones juridicas del sector agrario brasileno.

Portal DireitoAgrário.com, 2020

O presente artigo propõe realizar breves comentários sobre questões práticas decorrentes do uso d... more O presente artigo propõe realizar breves comentários sobre questões práticas decorrentes do uso do imóvel agrário pelos contratantes da parceria rural, em especial sobre os limites da exploração do imóvel pelo parceiro-outorgado.
Disponível em: https://direitoagrario.com/o-uso-do-imovel-agrario-na-parceria-rural/

Portal DireitoAgrário.com, 2020

Artigo sobre uso agrícola da faixa de domínio de rodovias federais, analisando as disposições nor... more Artigo sobre uso agrícola da faixa de domínio de rodovias federais, analisando as disposições normativas contidas na Resolução nº 9, de 12 de agosto de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT.
Disponível em: https://direitoagrario.com/do-uso-agricola-da-faixa-de-dominio-de-rodovias-federais/

Portal DireitoAgrário.com , 2019

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece em seu art. 226 que a família ... more A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece em seu art. 226 que a família constitui a base do Estado Brasileiro e, por tal razão, garante a sua especial proteção. Nesse sentido, é importante destacar que a família enquanto instituto jurídico não se exaure apenas naquelas hipóteses fáticas previstas pelo Direito de Família, também abrangendo as diversas realidades e fenômenos sociais da vida. Nesse sentido, embora o Brasil tenha se tornado um país preponderantemente urbano, verifica-se que existe um grande número de famílias que se estruturam a partir da comunhão de esforços dos respectivos membros familiares na realização da exploração da atividade agrária. Essa estrutura familiar, a qual também pode ser denominada por "família agrária", revela um importante fenômeno social que é reconhecido e recebe especial proteção pelo ordenamento jurídico a partir de diversos dispositivos normativos, a exemplo do conceito de "propriedade familiar" e "módulo rural" (art. 4º, incs. II e III, do Estatuto da Terra), do arrendatário qualificado como "conjunto familiar" (art. 8º do Decreto nº 59.566/1966) e dos conceitos de "agricultura familiar" e "empreendimentos familiares rurais" previstos pela Lei nº 11.326/2006.

THOMÉ, Romeu (org.). Mineração e meio Ambiente: análise jurídica interdisciplinar., 2017

Artigo que discorre sobre a classificação jurídica dos recursos minerais a partir do conceito de ... more Artigo que discorre sobre a classificação jurídica dos recursos minerais a partir do conceito de bem ambiental, uma vez que nas diversas fontes jurídicas sobre a matéria (doutrina, julgados e legislação) não há tratamento conceitual uniforme. Toma por ponto de partida a distinção dos bens ambientais entre "macrobens" e "microbens", trabalhando a sua significação para fins jurídicos.

Publicado na obra: THOMÉ, Romeu (org.). Mineração e meio Ambiente: análise jurídica interdisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, pp. 45-56.

XV World Congress of Agricultural Law – Contemporary challenges of Agricultural Law: among Globalization, Regionalisation and Locality. , 2018

Resumen: El presente trabajo pretende analizar los aportes del Derecho Agrario brasileño al desar... more Resumen: El presente trabajo pretende analizar los aportes del Derecho Agrario brasileño al desarrollo y la sostenibilidad del sector agrario, en observancia de lo dispuesto por los objetivos establecidos en la "Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible" de la ONU. Palabras clave: Derecho Agrario brasileño. Agenda 2030 de la ONU. Desarrollo Sostenible. The Brazilian Agrarian Law and its endeavors to the effectiveness of the goals set by the 2030 UN Agenda Abstract: This paper proposes to analyze the efforts of the Brazilian Agrarian Law for the development and sustainability of the agrarian sector, to comply with the objectives set by the 2030 UN Agenda for Sustainable Development.

Estudo preliminar da obra “Agronegócio: Direito e a interdisciplinaridade do setor” (Editora Cont... more Estudo preliminar da obra “Agronegócio: Direito e a interdisciplinaridade do setor” (Editora Contemplar, 2018). Trata das ciclos do Direito Agrário brasileiro.

QUERUBINI, Albenir. Os ciclos do agrarismo e o Direito Agrário brasileiro. In: PUTTINI MENDES, Pedro et. al. Agronegócio: Direito e a interdisciplinaridade do setor 1. ed. Campo Grande: Editora Contemplar, 2018.

Apresentação da obra “O Direito Agrário nos 30 anos da Constituição de 1988 – estudos em homenage... more Apresentação da obra “O Direito Agrário nos 30 anos da Constituição de 1988 – estudos em homenagem ao Professor Dr. Darcy Walmor Zibetti”.

O trabalho faz estudo sobre modalidade peculiar de contrato de arrendamento reconhecida pelo Esta... more O trabalho faz estudo sobre modalidade peculiar de contrato de arrendamento reconhecida pelo Estatuto da Terra, mas cujo tratamento jurídico se desenvolve a partir do regramento dos contratos administrativos, que além da legislação própria trazida pela legislação administrativa, deve se sujeitar aos preceitos previstos pela Constituição Federal de 1988, a exemplo da necessidade de licitação na escolha do arrendatário. Para tanto, o trabalho partirá das disposições trazidas pelo Estatuto da Terra acerca da destinação dos bens públicos e discorrerá sobre como a matéria, englobando a cessão de bens públicos, é interpretada pela doutrina e a legislação administrava.

O trabalho realiza análise das disposições referentes ao testamento cerrado contidas no Código Ci... more O trabalho realiza análise das disposições referentes ao testamento cerrado contidas no Código Civil de 2002, destacando as principais características e detalhes desse instituto jurídico, a partir de um estudo histórico-comparativo das disposições atuais em diálogo com a tradição jurídica luso-brasileira, abordando o entendimento trazido pelos juristas clássicos da doutrina brasileira que enfrentaram o tema, a exemplo de Pontes de Miranda, Carlos Maximiliano, Itabaiana de Oliveira e Lacerda de Almeida.
QUERUBINI GONÇALVES, Albenir Itaboraí. Testamento cerrado. In: NORONHA, Carlos Silveira (org.). As novas perspectivas do direito das sucessões em tempos de modernidade e pós-modernidade. Porto Alegre: Editora Sulina, 2011, pp. 21-43.

Portal DireitoAgrário.com, 2018

Direito ambiental, agrário e socioambietalismo I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI, 2022

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2011

Portal DireitoAgrário.com, 2020

Portal DireitoAgrário.com , 2019

THOMÉ, Romeu (org.). Mineração e meio Ambiente: análise jurídica interdisciplinar., 2017

Publicado na obra: THOMÉ, Romeu (org.). Mineração e meio Ambiente: análise jurídica interdisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, pp. 45-56.

XV World Congress of Agricultural Law – Contemporary challenges of Agricultural Law: among Globalization, Regionalisation and Locality. , 2018

Portal DireitoAgrário.com, 2018

Direito Agrário Brasileiro, 2024

A obra coletiva “Direito Agrário Brasileiro” é oriunda do planejamento da Comissão Nacional de As... more A obra coletiva “Direito Agrário Brasileiro” é oriunda do planejamento da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF-UBAU), da prestigiosa União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), e será lançada durante o VI Congresso Nacional de Direito Agrário, que ocorrerá em Goiânia/GO, nos dias 22 a 23 de agosto de 2024. A obra coletiva “Direito Agrário Brasileiro”, Editora UBAU, tem como Coordenadores os advogados Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.

A obra contém 23 Capítulos abordando as temáticas: aquisição de terras por estrangeiros; posse agroecológica; regularização fundiária em terreno de marinha; terras devolutas; assentamentos rurais federais na Amazônia Legal; estrangeirização das terras; demarcação de terras indígenas; recuperação judicial do produtor rural; regularização fundiária da várzea na Amazônia Legal; contratos agrários; titulação na Amazônia Mato-Grossense de 2018 a 2023, a legitimação da posse, e o financiamento da imigração estrangeira, inventários. prazo e multa; a publicidade registral imobiliária; o uso do imóvel agrário na parceria rural; convenção de diversidade biológica, Protocolo de Nagoya; a tutela constitucional no agronegócio; o direito de vizinhança e o dano ambiental causado pela deriva de agrotóxicos; e a propriedade, a posse e o controle de terras rurais no Brasil envolvendo a questão da função social e do mercado de terras.

Vale ressaltar que a obra conta com renomados membros da União Brasileira dos Agraristas: Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Rogério Reis Devisate; Alexandre Valente Selistre; Talai Djalma Selistre; Izaías Gomes Ferro Júnior; Paulo Roberto Kohl; Sérgio Dalben; Camily Vitória Fioravante; Jordano Pinhata Zaparoli; Francisco de Godoy Bueno; Sarah Araújo Ravagnani; Fabrício Silva Soares de Magalhães; Paulo Maurício Bonorino; Elder Costa Jacarandá; Vera Lucia Marques Leite; Marcos Prado de Albuquerque; Albernir Querubini; Wellington Gabriel Z. Barros; Marcelle Chicarelli da Costa; Melina Lemos Vilela; e Maria Goreti Militao Teixeira.

Direito Agrário como instrumento do desenvolvimento do Agronegócio brasileiro, 2023

Foi lançado durante o V Congresso Nacional de Direito Agrário, ocorrido em Londrina, nos dias 23 ... more Foi lançado durante o V Congresso Nacional de Direito Agrário, ocorrido em Londrina, nos dias 23 a 25 de agosto de 2023, a obra coletiva “Direito Agrário como instrumento do desenvolvimento do Agronegócio brasileiro – Estudos em homenagem a Lutero de Paiva Pereira“, Editora ESGlaw, que têm como organizadores os professores Albenir Querubini, Rafaela Parra e Rodolfo Ciciliato.

Tendo como grande homenageado Dr. Lutero de Paiva Pereira, referência para todos que estudam o Direito Agrário e Aplicado ao Agronegócio, o livro aborda seis eixos temáticos queguardam relação com as obras e publicações do homenageado, a saber: 1.Teoria Geral do Direito agrário; 2.Política agrícola na Constituição Federal de 1988; 3.Crédito rural; 4.Financiamento privado; 5.Contratos no agronegócio; 6.Advocacia no agronegócio, contando com 15 artigos de renomados profissionais da área: Albenir Querubini, José Roberto Reis da Silva, Flávia Trentini, Sarah Araujo Ravagnan, Daniela Oliveira Soares, Rafael Molinari Rodrigues, Tobias Marini de Salles Luz, Thiago Marinho Nunes, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Rogério Reis Devisate, Camilla Ygesca, Karina Perissinoto Ribeiro, Marcus Reis, Zulmar Fachin, Alexandre Valente Selistre, Wellington Pacheco Barros, Paulo Roberto Kohl, Frederico Price Grechi e Rachel Vieira Pereira.

ISBN 978-65-98098-1-1

Obra coletiva “Regularização Fundiária – Experiências Regionais“, coordenada por Paulo Sérgio S... more Obra coletiva “Regularização Fundiária – Experiências Regionais“, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Paulo Roberto Kohl e Rogério Reis Devisate, a qual é fruto de estudos da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários – CFNA da União Brasileira de Agraristas – UBAU, Editada pelo Senado Federal.
A obra se propõe a ser um farol ao debate acerca desse tema tão caro ao Estado brasileiro. Com um olhar crítico e propositivo, diversos autores trazem experiências e desafios da legislação fundiária brasileira. As normas de regularização fundiária são de âmbito nacional e possuem raízes nas sesmarias regradas pelo Direito português. Após a Independência do Brasil, surge a chamada Lei de Terras, de 1850, editada ao tempo de Dom Pedro II e até hoje vigente, regulando as terras devolutas e os registros paroquiais, dentre outros institutos fundiários. É bom registrar que a Constituição Federal de 1891 comete as terras devolutas aos estados, temendo a extrema centralização herdada do Império. A partir daí, novas regras federais, como o Código Civil, as leis de registros públicos e tantas mais, passam a integrar o sistema Jurídico. Ao lado dessas e em evidente necessidade de simetria com a Constituição Federal e o Sistema Jurídico federal, normas estaduais, municipais e regionais surgiram, gerando efeitos no mundo social e na ordem jurídica.

GUIA JURÍDICO PARA MITIGAÇÃO DE PERDAS ECONÔMICAS COM A GEADA 2021, 2021

Guia rápido de orientação para os produtores rurais, sindicatos, entidades e órgãos do poder públ... more Guia rápido de orientação para os produtores rurais, sindicatos, entidades e órgãos do poder público com medidas jurídicas possíveis para minimizar prejuízos econômicos causados pela frustração de safras causados pela geada, bem como para informar sobre direitos e deveres conforme o tipo de obrigações pactuadas e listando providências administrativas e judiciais que podem ser adotadas.

Pensar Direito, 2021

Este livro foi desenvolvido no âmbito de uma parceria entre o projeto Pensar Direito e a Comissão... more Este livro foi desenvolvido no âmbito de uma parceria entre o projeto Pensar Direito e a Comissão Nacional da Mulheres Agraristas (CNMAU), da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Parceria esta, que, neste momento, dá origem a este E-book, mas que esperamos que possa render novos frutos e possibilidades para a UNIPAMPA e UBAU, no futuro próximo.

Esta obra está sendo publicada no âmbito do 7º ano de existência do projeto de extensão Pensar Direito, desenvolvido atualmente na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Campus Santana do Livramento. Este projeto tem o objetivo precípuo de fomentar e difundir as pesquisas e/ou ações de extensão produzidas por discentes, docentes e técnicos da Unipampa, em parceria ou não com outras instituições de ensino ou da sociedade civil. Isto se dá com a publicação de livros, no formato de e-books, com acesso livre e gratuito, com licenças Creative Commons, nas áreas de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas.

Os livros são disponibilizados gratuitamente na página do projeto Pensar Direito: https://www.facebook.com/projetopensardireito

A partir de 2021, passamos a disponibilizar também em: https://unipampa.academia.edu/JoãoPauloMiranda

Escrito por várias mãos femininas, traz a percepção das mulheres agraristas da UBAU e da UNIPAMPA sobre casos jurídicos envolvendo o Direito Agrário. Assim, em 19 (dezenove) capítulos, estas virtuosas mulheres, que se dedicam à militância e estudo do Direito Agrário brasileiro, trouxeram vários temas importantes ao agrarismo nacional.

Desta maneira, este e-book inicia tratando sobre o planejamento sucessório, a importância da negociação, a utilização da justiça multiportas e o direito para as startups, tudo isso no âmbito do Direito Agrário e agronegócio brasileiro. Para depois abordar sobre temáticas agroambientais. Entre estas, destacam-se os agrotóxicos, não apenas em relação a responsabilidade civil, mas, também, quanto ao seu registro no país, bem como, os Green Bonds e a economia verde, o marco temporal da ocupação das terras tradicionalmente ocupadas por índios e o despejo rural para regularização de passivo ambiental. Na sequência é discutido sobre o imóvel rural, tanto no aspecto do pedido de retomada do imóvel arrendado, quando do cancelamento administrativo como mecanismo de reordenação territorial no Estado do Pará e da tutela antecipada de urgência envolvendo contratos agrários. Continuando, é tratado sobre diversas questões do crédito rural, como a participação da mulher, a renegociação de dívidas e a comunicação de perdas no programa de garantia da atividade agropecuária. Depois são levantadas questões como os treinamentos comportamentais no agronegócio e a usucapião e o registro imobiliário. Por fim, a governança coorporativa em empresas rurais familiares e a recuperação judicial do produtor rural, são as temáticas que encerram esta obra.

Esperamos com este livro difundir as pesquisas jusagrarista realizadas pelas integrantes da Comissão Nacional da Mulheres Agraristas da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) e por pesquisadoras da UNIPAMPA, sobre diferentes temáticas relacionadas ao agronegócio e ao Direito Agrário brasileiro.

Autoras:
1. Sarah Tavares Lopes da Silva
2. Crisley Scapini
3. Gabriele Bragheto de Souza Nogueira
4. Marinalda Arbigaus
5. Julia Pedroni Batista Bastos
6. Ana Luísa Silva Cândido Rosa
7. Larissa Milkiewicz
8. Sibele Veremzuk Xavier
9. Cristiane Moreira Rossoni
10. Katia Gobatti Calça
11. Fabiana Tamaoki
12. Nathália Schulz Cardoso
13. Camila Maia Migliano Tomedi
14. Naire Alves Fragoso Rei
15. Caroline Fensterseifer Mattioni
16. Shana Serrão Fensterseifer Gularte
17. Thayrine Ferreira Prado
18. Heloísa Bagatin Cardoso
19. Patrícia Inês Jablonski
20. Eliane Dalossio Fornari
21. Liliane Bertelli Imura Cisotto
22. Andréa Luzia de Faria Oliveira

Guia para Gestores Ambientais - A retomada econômica sustentável pós-pandemia. Especial sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental., 2020

Guia para Gestores Ambientais - A retomada econômica sustentável pós-pandemia. Especial sobre Li... more Guia para Gestores Ambientais - A retomada econômica sustentável pós-pandemia. Especial sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
E-book em três capítulos: o primeiro objetiva situar o leitor no cenário que motivou os autores a apontarem as soluções descritas nos dois capítulos seguintes, divididos pelo critério de implementação pelo próprio Poder Executivo ou em conjunto com o Legislativo, por meio da aprovação de leis. No último capítulo, o foco é a fiscalização ambiental, assunto sempre relevante e complexa.

Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988 – Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti, 2018

“Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988 – Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darc... more “Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988 – Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti“. Trata-se de obra coletiva que conta com trabalhos inéditos de renomados agraristas brasileiros, abordando temas variados do Direito Agrário a partir das disposições constitucionais, tais como o direito de propriedade, função social dos imóveis agrários, uso dos recursos hídricos, contratos agrários, arrendamento rural das terras públicas, direito fundamental da alimentação, propriedade intelectual no agronegócio, securitização de dívidas rurais, terras tradicionais, tributação da atividade agrária e bem-estar animal na pecuária.

A obra é coordenada por Albenir Querubini, Pedro Puttini Mendes, Rafaela Aiex Parra e Rogério de Oliveira Anderson, contando com a participação de Marcos Prado de Albuquerque, Vera Lúcia Marques Leite, Wellington Pacheco Barros, Paulo José Leite Farias, Kelly Lissandra Bruch, João Antonio Carrard Sitta, Jonas Correa Nunes Junior, Cristiane Moreira Rossoni, Alexandre Valente Selistre, Joaquim Basso, Luiz Fernando Pereira, João Márcio Freitas Barros, Rogério Reis Devisate, José Fernando Lutz Coelho, Clairton Kubassewski Gama, Ananda Rodrigues Bandeira, Cristiano Roesler Barufaldi, Álvaro Santos, Ana Cristina Leinig de Almeida, Paulo Roberto Kohl, Gursen de Miranda, Valtencir Kubaszwski Gama, Marisa Malfer de Morais, Heloísa Bagatin Cardoso, Sofia da Silveira Bohrz, Ana Carolina Wolff, Elisabete Maniglia, Ricardo Hajel Filho e Frederico Price Grechi.
https://direitoagrario.com/o-direito-agrario-nos-trinta-anos-da-constituicao-de-1988/

Direito aplicado ao agronegócio – 1.ª edição, 2018

O direito agrário nos trinta anos da Constituição de 1988, 2018

Direito ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988, 2018

by Albenir Querubini, Paulo de Bessa Antunes, Alexandre Burmann, Romeu Thomé, Rita Maria Borges Franco, Marcos Abreu Torres, GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT, RODRIGO BARROS, Alexandre Oheb Sion, Luciola M A Cabral, Alexandre Waltrick Rates, and Werner Grau

Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988, 2018

Obra coletiva da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental, reunindo trabalhos inéditos de r... more Obra coletiva da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental, reunindo trabalhos inéditos de renomados profissionais do Direito Ambiental brasileiro.

A obra é coordenada por Paulo Bessa Antunes, Albenir Querubini e Alexandre Burmann, contando com a participação de Alexandre Waltrick Rates, Guilherme Dallacosta, Anderson Luiz Martins de Moura, Cristiane Jaccoud, Alexandre Sion, Édis Milaré, Eduardo Fortunato Bim, Fabiana Figueiró, Augusto Bercht, Fabricio Roberto Tonietto Carvalho, Renato Martins Silva, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Werner Grau Neto, Jean Marc W. Sasson, Georges Humbert, Lelayne Thayse Flausino, Leonardo Pereira Lamego, Luciana Gil Ferreira, Patrícia Mendanha Dias, Lucíola Maria de Aquino Cabral, Marcos Abreu Torres, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Brito, Luisa Falkenberg, Marcelo Tobias da Silva Azevedo, Márcio Mazzaro, Simone Nunes Ferreira, Margaret Michels Bilhalva, Pedro Campany Ferraz, Pedro Puttini Mendes, Ricardo Carneiro, Cecília Bicalho Fernandes, Rita Maria Borges Franco, Romeu Thomé, Jhenne Celly Pimentel de Brito, Talden Farias, Anny Viana Falcão, Thiago Rodrigues Cavalcanti, Adriano Nascimento Manetta, Tiago Andrade Lima, Fabrício Soler e Rafaela Aiex Parra. https://direitoambiental.com/direito-ambiental-e-os-30-anos-da-constituicao-de-1988/

Manual de contratos agrários de autoria do Prof. Ms. Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU, ... more Manual de contratos agrários de autoria do Prof. Ms. Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU, Coordenador do Portal DireitoAgrário.com.

RESUMO: O presente artigo analisa criticamente três diferentes modelos sobre o ser humano: o homo... more RESUMO: O presente artigo analisa criticamente três diferentes modelos sobre o ser humano: o homo faber, ou o humanismo tecnocrático, dominante durante a Modernidade, de Descartes e Bacon a Marx; o homo natura e o homo ludens, que representam modelos anti-humanistas da Modernidade tardia. Ante estes modelos, pode-se falar de um quarto: o homo patiens ou o humanismo excêntrico, aberto a Deus, aos outros e à natureza. Somente este modelo dá uma fundação consistente para a universalidade dos direitos porque ele identifica os conceitos de ser humano e pessoa.

O objetivo do presente artigo consiste em refletir brevemente sobre as conseqüências, no âmbito d... more O objetivo do presente artigo consiste em refletir brevemente sobre as conseqüências, no âmbito do direito ao meio ambiente, das diferentes concepções sobre a relação entre o ser humano e a natureza, isto é, o modelo tecnocrático, o biologista e o ecológico-personalista 1 .

Painel relações contratuais no agronegócio - Slides da palestra Direito de preferência do arrenda... more Painel relações contratuais no agronegócio - Slides da palestra Direito de preferência do arrendatário para compra do imóvel alienado, proferida durante o 1º Congresso do Agronegócio do Oeste da Bahia, realizado em Luis Eduardo Magalhães, nos dias 25 e 26 de outubro de 2023.

Slides da palestra Debate sobre os 10 anos do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2... more Slides da palestra Debate sobre os 10 anos do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), sua aplicação e importância no setor do Agronegócio, radiografia da sua implementação, desafios e perspectivas, promovido pela OAB/MT, ESA/MT, Comissão do Agronegócio e Direito Agrário da OAB 6ª Seção Sinop.

Slides da palestra "O Papel da Engenharia nas Questões Jurídicas do Agro", evento realizado em 27... more Slides da palestra "O Papel da Engenharia nas Questões Jurídicas do Agro", evento realizado em 27/04/2022, organizada pela AEAPA, UBAU e FARSUL. Vídeo da palestra disponível em: https://youtu.be/w_rIjR9JCnE

Vídeo da exposição do encontro do Grupo de Pesquisas em Direito Aplicado ao Agronegócio do IDCC, ... more Vídeo da exposição do encontro do Grupo de Pesquisas em Direito Aplicado ao Agronegócio do IDCC, sobre o tema "Bases científicas do Direito Agrário".
A abordagem centrou-se no enfrentamento de 3 elementos basilares para o estudo do Direito Agrário: Atividade Agrária, Imóvel Agrário e a definição do Produtor Rural.
Link para vídeo da exposição: https://youtu.be/c1NjuqJZgck

Slides da palestra "Contratos agrários e segurança jurídica" promovida pela Comissão de Direito A... more Slides da palestra "Contratos agrários e segurança jurídica" promovida pela Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB - Piauí, no dia 12 de junho de 2020.

Slides da palestra "Arrendamento Rural" do evento Webinar Contratos Agrários, realizado pelo Agro... more Slides da palestra "Arrendamento Rural" do evento Webinar Contratos Agrários, realizado pelo Agromack - Mackenzie, no dia 28/05/2020. Com vídeo disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=M9yqevem5_M

Slides da Palestra "Contratos no Agronegócio", proferida no evento “MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇ... more Slides da Palestra "Contratos no Agronegócio", proferida no evento “MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E OUTROS TEMAS ATUAIS NO AGRONEGÓCIO” promovido pela CAMARB e FARSUL no dia 22/11/2019, contando como o apoio da SRB, UBAU, CONIMA e dos Portais DireitoAgrário.com e DireitoAmbiental.com.

Discorre brevemente sobre tipos contratuais presentes nas relações jurídicas decorrentes das cadeias produtivas do agronegócio, apresentando reflexões sobre o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos (mediação e arbitragem) às modalidades contratuais apresentadas (arrendamento rural, parceria rural, comodato rural, compra e venda de imóveis rurais – inclusive com previsão de uso em multipropriedade, contratos associativos, condomínios e consórcios agrários, contrato de fornecimento de cana-de-açúcar, contratos de integração entre agroindústrias e produtores rurais, contratos cooperativos de integração vertical, franquia empresarial rural e outros contratos comerciais aplicados ao agronegócio – a exemplo do contrato de seguro, transporte, know-how, distribuição, ‘take or pay’ etc) .

Nas demandas internas do agronegócio, a mediação e a arbitragem ainda são vistas como uma novidade e sua maior aceitação depende de uma gradual mudança de cultura por parte dos produtores rurais brasileiros. Sem dúvidas, os meios alternativos de solução de controvérsia vem ganhando cada vez mais espeça nas diversas áreas, podendo garantir maior celeridade, confiabilidade, redução de custos em comparação aos processos judiciais.

Slides da palestra "A fixação do preço no Arrendamento Rural", proferida por ocasião do “1º Simpó... more Slides da palestra "A fixação do preço no Arrendamento Rural", proferida por ocasião do “1º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio”, evento promovido pela União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, no dia 17 de maio de 2019, no Auditório da Farsul, em Porto Alegre/RS. https://direitoagrario.com/1o-simposio-gaucho-de-direito-agrario-e-agronegocio/

Slides da palestra sobre o tema "A evolução do Direito Agrário e a legislação da pequena e média ... more Slides da palestra sobre o tema "A evolução do Direito Agrário e a legislação da pequena e média propriedade agrária", proferida durante o "V SIMPÓSIO AGRARISTA - A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã", evento promovido pela União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU em parceria com a Universidade de Caxias do Sul – UCS, ocorrido no dia 17 de novembro de 2017, em Caxias do Sul/RS .

A Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB em parceri... more A Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB em parceria com a Sociedade Nacional de Agricultura – SNA, a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e a Sociedade Rural Brasileira – SRB, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro – OAB/RJ e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERES conjuntamente com outras instituições, promovem o “I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO – HOMENAGEM A OCTÁVIO MELLO ALVARENGA“, evento agrarista que acontecerá nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, no Plenário do IAB (Avenida Marechal Câmara, nº 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ). Inscrições gratuitas: www.iabnacional.org.br/eventos/no-iab

I SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO AGRÁRIO, CIÊNCIAS RURAIS E SUSTENTABILIDADE – dias 21, 22 e 23 de ... more I SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO AGRÁRIO, CIÊNCIAS RURAIS E SUSTENTABILIDADE – dias 21, 22 e 23 de março de 2017 em Santa Maria/RS. Evento agrarista promovido pelo PET-Agronomia da UFSM e pela União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU, que reunirá profissionais e estudantes do Direito e das Ciências Rurais, abordando temas voltados à exploração da atividade agrária e do agronegócio. Vagas limitadas. Programação, inscrições e outras informações em: http://direitoagrario.com/i-simposio-estadual-de-direito-a…/

Slides da aula de "Contratos Eletrônicos" ministrada em 12.05.2018 no Curso de Especialização em ... more Slides da aula de "Contratos Eletrônicos" ministrada em 12.05.2018 no Curso de Especialização em “Direito Civil com ênfase em Contratos e Responsabilidade Civil” da UniRitter.

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), no ... more Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), no ano de 2005, aprovada com grau máximo. O trabalho analisa as mudanças ocorridas nos contratos cíveis, relacionando as suas possíveis influências aos contratos agrários.

Slides de palestra proferida no 3ª edição do Seminário Advocacia do Agronegócio promovido pela UF... more Slides de palestra proferida no 3ª edição do Seminário Advocacia do Agronegócio promovido pela UFMT e ESA-OAB/MT, no dia 20/06/2023.
Palestra disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Tl4hE6KiuvI