original ) (raw )A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO DISTINGUISHING (DISTINÇÃO) E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO NA DINÂMICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
Alexandre Catharina
Revista Vertentes do Direito, 2024
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APLICAÇÃO DA DISTINÇÃO NA PRÁTICA JUDICIÁRIA BRASILEIRA: ANÁLISE A PARTIR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Alexandre Catharina
Anais do XXXI CONPEDI, 2024
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PACTOS NARCÍSICOS NO DIREITO BRASILEIRO: O EPISTEMICÍDIO E A BRANQUITUDE NAS RELAÇÕES DO JUDICIÁRIO NO INÍCIO DA REPÚBLICA
Carlos Luan
II Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Políticas Públicas, 2023
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A Desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino
Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA, 2016
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DESPESAS PROCESSUAIS NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS COMO LIMITADOR DA JURISDICIONALIZAÇÃO DE CONFLITOS
Otavio Lyra
2013
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A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Nayron Toledo
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TÉCNICAS DE DISTINGUISHING NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Fernanda Rennhard Biselli Taques
Revista de Processo, 2019
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A FIGURA DO " DECRETO " NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS PROBLEMAS: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR DE CASOS CONCRETOS
Caroline Muller Bitencourt , Janrie Rodrigues Reck
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MULTA COERCITIVA NO DIREITO BRASILEIRO (PARTE 1 DE 3): CARACTERÍSTICAS GERAIS
Filiph Góis
MULTA COERCITIVA NO DIREITO BRASILEIRO (PARTE 1 DE 3): CARACTERÍSTICAS GERAIS, 2023
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DESJUDICIALIZAÇÃO NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE A MITIGAÇÃO DO PARADIGMA DO MONOPÓLIO DA JURISDIÇÃO DISJUDICIALIZATION IN THE BRAZILIAN JUDICIAL SYSTEM: REFLECTIONS ON THE MITIGATION OF THE MONOPOLY PARADIGM OF JURISDICTION
Fabiano Colusso Ribeiro
2018
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O DIREITO BRASILEIRO: FRUTO DA TRADIÇÃO OU DA ESTAGNAÇÃO
Michele Savicki
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O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (LEI 13.105/2015
Fábio Brasilino
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OS TRIBUNAIS DE CONTAS À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DE SUAS DECISÕES
Revista de Direito da Faculdade Guanambi
VOLUME 5, Nº 2, JAN./JUN., 2018, 2018
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ASPECTOS GERAIS DA DUPLICATA NO DIREITO BRASILEIRO
Fábio A N T U N E S Gonçalves
ASPECTOS GERAIS DA DUPLICATA NO DIREITO BRASILEIRO, 2015
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: PESQUISA JURÍDICA
Rebeca Araújo
Resenha - A Expansão Semântica do Acesso à Justiça e o Direito Achado na Assessoria Jurídica Popular, 2017
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O DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO E DA TEORIA
Horácio W Rodrigues
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A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RECUOS
Volgane Carvalho
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2015
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A MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO, ATUALIDADES E POSSIBILIDADES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
suellen pinheiro
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A ARBITRAGEM NO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO DO BRASIL: UMA ANÁLISE DESSE MODELO MEDIANTE EXPERIÊNCIAS DO DIREITO COMPARADO E DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA BRASILEIRA
Marcella C . M . Paiva
2016
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O SUPOSTO ABUSO DO DIREITO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Rodrigo Marinho
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O PAPEL DO JUDICIÁRIO, O ESTADO DE DIREITO E O CHAMADO “ATIVISMO JUDICIAL” NA DOUTRINA BRASILEIRA
Paulo Donadelli
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MODERNIDADE DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO
João Gabriel
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A EVOLUÇÃO DO CONTRADITÓRIO NA JURISPRUDÊNCIA E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Revista de Direito da Faculdade Guanambi , Carlos Soares II
VOLUME 5, Nº 1, JAN./JUN., 2018, 2018
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ASPECTOS POLEMICOS DA MEDIACAO JUDICIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI DA MEDIAÇÃO
Karime Siviero
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A EVOLUÇÃO DOS CÂNONES INTERPRETATIVOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A ASCENSÃO DO IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM NO DIREITO BRASILEIRO
Jeferson Teodorovicz
TEODOROVICZ, Jeferson ; CAVALCANTE, Caio N. S. . A EVOLUÇÃO DOS CÂNONES INTERPRETATIVOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A ASCENSÃO DO IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM NO DIREITO BRASILEIRO. In: IUS GENTIUM, v. 12, p. 91-120, 2021., 2021
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DECISÕES ESTRUTURAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Leonardo Ramos
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O (DES)TRATAMENTO DADO À MEDIAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
jose henrique mouta araujo
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PROTAGONISMO JUDICIAL NO TRATO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÃO SOBRE O (DES) ARRANJO BRASILEIRO
Joana Machado
XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, FORTALEZA , 2010
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OS OBSTÁCULOS AO PROCESSO ESTRUTURAL E DECISÕES ESTRUTURAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Alana Mossoi , Jose Miguel Garcia Medina
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LIMITAÇÕES A DISCRICIONARIEDADE NA JURISDIÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA: O DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS SENTENCES GUIDELINES COMO FONTE DE PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA
Samuel Ebel Braga Ramos
REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL - UFRGS, 2018
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DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E CONFRONTO ANALÍTICO NO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL POR DIVERGÊNCIA DE PRECEDENTES
Rodrigo P Moreira
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021
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A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: A REALIZAÇÃO DE DISTINGUISHING E OVERRULING EM RELAÇÃO AO ATUAL PARADIGMA JURISPRUDENCIAL
Lucas P . O . Oliveira
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2022
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MATOS, Nelson Juliano Cardoso; DETTMAM, Deborah. O MAL-ESTAR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A HEGEMONIA DEMOCRÁTICA. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 21, n. 36, p. 148-180, jan./abr. 2023.
Revista Opinião Jurídica
2023
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O DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO: DA FARSA AO CINISMO
Rafael Valim
Resgatar o Brasil, 2018
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SOUSA, Raffaela Cássia de; RIOS, Roger Raupp. A GESTÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS POVOS INDÍGENAS. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 20, n. 35, p. 61-82, set./dez. 2022.
Revista Opinião Jurídica
2022
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