Direito À Liberdade vs Direito À Saúde: Análise Da Restrição Às Pessoas Que Rejeitaram a Vacina Da COVID-19 (original) (raw)

O Direito De Recusa À Aplicação De Vacinas: A Liberdade Versus O Direito À Vida e À Saúde

Deise Curt

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2022

View PDFchevron_right

A Priorização Da Vacinação Contra a COVID-19 Das Pessoas Privadas De Liberdade No Brasil

Samyle Oliveira

Interfaces Científicas - Direito, 2022

View PDFchevron_right

Implicações da autonomia na recusa de vacinação contra a COVID-19: reflexões a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal

CLAUDIA Chagas

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

View PDFchevron_right

Direito À Saúde No Brasil Em Face Da Pandemia Do COVID-19

luiz Antonio santos

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2021

View PDFchevron_right

Liberdade No Contexto Da Pandemia Do Novo Coronavírus

Everton Limberger

Akrópolis - Revista de Ciências Humanas da UNIPAR, 2021

View PDFchevron_right

Vulnerabilidade de pessoas privadas de Liberdade ao virus da imunodeficiência humana

Maria Telma

2019

View PDFchevron_right

Direito à autonomia em saúde: onde mora a vontade livre?

Silvia Bastos de Paula

View PDFchevron_right

Na saúde e na doença: a legalidade nas sanções à recusa de imunização contra a covid-19

Gabriel Schulman

Revista de Direito Sanitário

View PDFchevron_right

Patologias Da Liberdade: Problemas Das Normas Ou Dos Sujeitos?

Bárbara Buril

Sapere Aude, 2018

View PDFchevron_right

Sobreviver Nas Ruas: Percursos De Resistência À Negação Do Direito À Saúde

Marcelo Dalla Vecchia

Psicologia em Estudo, 2020

View PDFchevron_right

Liberdade de circulação e o direito emergencial: limites impostos pela pandemia da Covid-19

Rodrigo Santos Neves, Leandro Frigi das Candeias

Revista Internacional de Direito Público, 2023

View PDFchevron_right

Direito à saúde numa perspectiva comparada: Covid-19 na jurisprudência das Cortes Constitucionais Sul-Americana

Luiz Pinto D E P A U L A Filho

1º Congresso de Direitos Humanos da Faculdade de São Vicente - UniBR, 2023

View PDFchevron_right

CONSEQUENCIAS DA LIBERAÇÃO DO USO DA MACONHA NO BRASIL: DIREITO DA AUTONOMIA FRENTE A PROTEÇÃO A SAÚDE

Patrícia Pimenta

View PDFchevron_right

Resenha: "Direito à saúde e democracia sanitária

Marcos Patullo

Revista de Direito Sanitário

View PDFchevron_right

Direito à saúde versus objeção de consciência na Argentina

Maria Eugenia Funes

Revista Bioética, 2019

View PDFchevron_right

O direito em tempos de pandemia: apontamentos sobre o conflito entre liberdades individuais e o interesse público à luz da experiência brasileira

Giulia Parola

2020

View PDFchevron_right

Passaporte sanitário ao trabalhador: entre a liberdade de não se vacinar e o poder-dever disciplinar da empresa

Tuany Baron

Revista Eletrônica do TRT-PR, 2022

View PDFchevron_right

Reflexões sobre o respeito à autonomia dos pacientes no contexto da Covid-19 e além

Sergio Rego

2020

View PDFchevron_right

A Restrição Do Uso Medicinal Da Cannabis Sativa Face Ao Princípio Da Autonomia Da Vontade

Margareth Vetis Zaganelli

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

View PDFchevron_right

A DEFINIÇÃO DE GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E O DIREITO FRATERNO

Fabiana Marion Spengler

VACINA COMO MEDIDA ESSENCIAL DE COMBATE À PANDEMIA: PERSPECTIVAS DE DIREITO FRATERNO MOVIMENTO ENTRE OS SABERES -A Transdisciplinaridade e o Direito Vol. XIV, 2021

View PDFchevron_right

STURZA, Janaína Machado; TONEL, Rodrigo. OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 18, n. 29, p. 1-27, set./dez. 2020.

Revista Opinião Jurídica

2020

View PDFchevron_right

A Restrição Da Liberdade De Culto Na Pandemia De COVID-19

Gustavo Maia Garcia

Revista Brasileira de Teoria Constitucional

View PDFchevron_right

O direito à recusa de tratamento médico na Resolução n. 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina

Eduardo Tomasevicius Filho

Revista de Direito Sanitário, 2022

View PDFchevron_right

A Liberdade De Expressão Durante a Pandemia Do COVID-19

Ihgor Rego

Amplamente Cursos e Formação Continuada eBooks, 2021

View PDFchevron_right

A Judicialização Do Direito a Saúde Na Pandemia Da Covid 19

Dartagnan Plinio Souza Santos

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023

View PDFchevron_right

Laicidade: o direito à liberdade

Marilia Domingos

Horizonte Revista De Estudos De Teologia E Ciencias Da Religiao, 2010

View PDFchevron_right

OS REFUGIADOS E O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

Marianna Chaves

View PDFchevron_right

O Direito À Saúde e a Concessão De Medicamentos Experimentais: Análise Da Suspensão De Tutela Antecipada Nº 828 e Da Lei Nº 12.269/2016

Tainah Sales

Lex Humana, 2016

View PDFchevron_right

Direito à vida versus recusa ao tratamento vital

Zilda Mara Consalter

Prisma Juridico, 2010

View PDFchevron_right

Vacinação: direito individual ou coletivo?

Marcelo Lamy

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020

View PDFchevron_right

Eutanásia: Direito À Vida vs. Direito De Escolha

Jaynne Santos

2018

View PDFchevron_right

O IMPACTO DA COVID-19 NA POPULAÇÃO INDÍGENA BRASILEIRA: O DIREITO À SAÚDE À LUZ DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE

Yuri Pereira Gomes

2022

View PDFchevron_right

Análise crítica do modelo de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil

Luciana Simas

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

View PDFchevron_right

Entre liberdade individual e saúde coletiva: saberes e práticas em caso de descontinuidade do tratamento da tuberculose

Marcia Grisotti

Revista del CESLA: International Latin American Studies Review

View PDFchevron_right