original ) (raw )Consequencialismo no Poder Judiciário
José Renato Nalini
2019
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O consequencialismo e a argumentação jurídica nas decisões dos tribunais brasileiros
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Revista do Direito Público, 2020
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Consequencialismo Jurídico, Racionalidade Decisória e Malandragem
Capin Mato
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Fundamentação das decisões judiciais, consequencialismo e pandemia
Natan Galves Santana
Research, Society and Development, 2021
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Argumento Consequencialista No Direito
Basile Christopoulos
2016
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Ativismo judicial e modulação de efeitos em sede de controle de constitucionalidade: as influências do consequencialismo no julgamento de matéria tributária
Vinicius Saboya
2019
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Tribunais, complexidade e decisão: o argumento consequencialista no direito brasileiro
Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
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Consequencialismo e valores jurídicos abstratos na Lindb
Fernando R Martins
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SOBRE O JUÍZO CONSEQUENCIALISTA E SUAS "CONSEQUÊNCIAS" NO DIREITO ADMINISTRATIVO: QUAL O PESO DE SUA NORMATIVIDADE? ON CONSEQUENTIALIST JUDGMENT AND ITS NOR MATIVE IMPLICATIONS IN ADMINISTR ATIVE LAW: ASSESSING THE WEIGHT OF NOR MATIVITY
DANIEL LUCAS
REVISTA DA AGU, 2024
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O “Diálogo” De Normas De Direito Administrativo Sancionador Sob As Ópticas Do Paradigma Da Complexidade E Da Ética Da Alteridade
Revista da AGU
VOLUME 16, Nº 04, OUT./DEZ. 2017, 2017
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A efetividade da teoria dos fatos determinantes e o consequencialismo administrativo
Phillip Gil França
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Dever judicial de considerar as consequências práticas da decisão: interpretando o art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Rafael Alexandria , ProcNet - Rede Internacional de Pesquisa - Justiça Civil e Processo Contemporâneo , Fredie Didier Jr.
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2019
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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a ampliação dos parâmetros de controle dos atos administrativos discricionários: o Direito na era do consequencialismo
Edilson Vitorelli
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O controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implantado pela Lei nº 13.655/2018: é possível a compatibilização com a teoria crítica hermenêutica do direito?
Matheus R Lechuga
2018
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Ativismo Jurídico Puramente Consequencialista Na Jurisdição Constitucional Penal Brasileira a Partir De Estudos De Casos Na Jurisprudência Do STF
Víctor Minervino Quintiere
Dom Helder Revista de Direito, 2020
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Reflexões sobre o consequencialismo jurídico na Lei da Segurança para a Inovação Pública (Lei nº 13.655/2018)
Alexandre walmott borges , José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2020
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O Consequencialismo Previsto Na Lindb e Sua Equivocada Aplicação Na Decisão Do STJ Que Definiu a Natureza Jurídica Do Rol Da Ans Como Taxativa
Fabiane Busato
2023
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Decisão administrativa: entre princípios e consequências
Odilon Cavallari de Oliveira , Sandro Dezan
Anais do XXIX Congresso Nacional do Conpedi Balneário Camboriú, 2022
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ATIVISMO JUDICIAL E RESPOSTA CORRETA: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário
Leonardo Z Tovar
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Judicialização Da Saúde e a Necessidade De Revisar a Jurisprudência Dos Tribunais Superiores À Luz Do Consequencialismo
ANDERSON R I C A R D O FOGAÇA
2021
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Consequencialismo e direito
Fábio Cardoso Machado
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Consequencialismo, evidências e o controle pelo TCU Tribunal deve considerar a leitura administrativa das evidências
Juliana Palma
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Alguns Apontamentos sobre o Consequencialismo e a Modulação de Efeitos no Direito Tributário Brasileiro
Jeferson Teodorovicz
TEODOROVICZ, Jeferson; NOGUEIRA, Bruno Cesar Fettermann. Alguns Apontamentos sobre o Consequencialismo e a Modulação de Efeitos no Direito Tributário Brasileiro. In: Anais [recurso eletrônico] / 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual.. São Paulo, IBDT, 2021, p. 342-356., 2021
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Modulação temporal e consequencialismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2013)
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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O Supremo Tribunal Federal e a Argumentação Consequencialista
Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
Revista Direito e Justiça, 2015
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A judicialização e suas repercussões
Victor Correia
Revista "O Direito", nº. 144, nº. 4, 2012
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As consequências importam? PRINCÍPIOS E POLÍTICA NA JUSTIFICAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS, SEGUNDO A LINDB
Sérgio Dias
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO UFPR, 2023
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A Importância Da Nocão De Sistema Para O Direito Administrativo
Felipe Fernandes
Revista da AGU, ano 20, n.1, 2021
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Consequencialismo Judicial Na Modulação De Efeitos Das Decisões Declaratórias De Inconstitucionalidade Nos Julgamentos De Direito Tributário
Fernando Leal
Revista Brasileira de Políticas Públicas
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Relevância Do Laudo Pericial Contábil Na Tomada De Decisão Judicial: Percepção De Um Juíz
Ivam Ricardo Peleias
2012
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Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico levando as consequências regulatórias a sério
Revista Quaestio Iuris
V. 14, n. 01, 2021
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O consequencialismo e a LINDB: a cientificidade das previsões quanto às consequências práticas das decisões
Pablo Ademir de Souza , Emerson Gabardo
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PAULA FILHO, A. M.A.; GOMES NETO, J. M. W. PARA ALÉM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE EMPÍRICA DA INFLUÊNCIA DO PERFIL DO RÉU SOBRE A DECISÃO QUE DISPENSA AS AUDIÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO INÍCIO DO PROCESSO (ART. 334, CPC). Revista Opinião Jurídica.
Revista Opinião Jurídica
2021
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SENTENÇAS MANIPULATIVAS DE EFEITOS ADITIVOS: UMA PERSPECTIVA ANALÍTICA A PARTIR DO STF
Vinícius Lameiro
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO. Vol. II., 2022
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O fenômeno de consensualização do Direito Administrativo: fundamentos, repercussões e críticas
Luzardo Faria
Revista Interesse Público, 2020
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