DECISÕES DO JURI E SUBJETIVIDADE JURÍDICA: Uma análise comparativa sobre o sistema jurídico brasileiro e o sistema norte-americano (original) (raw)
O ATIVISMO JUDICIAL NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS, PARALELO, SUSTENTABILIDADE E INFLUÊNCIA DAS DECISÕES ATIVISTAS ESTADUNIDENSES NO DIREITO PÁTRIO / THE AMERICAN AND BRAZILIAN JUDICIAL ACTIVISM
Magno Federici Gomes
Revista Direito em Debate, 2019
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FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: DA TEORIA À PRÁTICA NA EXPERIÊNCIA COMPARADA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS E DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Thiago Brito
2023
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos
Fernanda Carvalho Ferraz
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
Joana Penedo Da Conceicao
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O PAPEL DO JUDICIÁRIO, O ESTADO DE DIREITO E O CHAMADO “ATIVISMO JUDICIAL” NA DOUTRINA BRASILEIRA
Paulo Donadelli
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A VIABILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Diego Navarro
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DA DIFERENÇA DE ESTRUTURAÇÃO DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NO VELHO E NOVO MUNDO: O ATIVISMO JUDICIAL SERIA MESMO UMA EXPRESSÃO TIPICAMENTE AMERICANA
Flávia Affonso
Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013
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OS TRIBUNAIS DE CONTAS À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DE SUAS DECISÕES
Revista de Direito da Faculdade Guanambi
VOLUME 5, Nº 2, JAN./JUN., 2018, 2018
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O Realismo Jurídico Norte-Americano e Sua Influência Argumentativa Nas Decisões Proferidas Pelo Supremo Tribunal Federal
Andre Staack
2017
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Hermenêutica Jurídica Nos Tribunais Superiores Brasileiros: Pesquisa Amostral Das Decisões Judiciais
Grazielly Baggenstoss
2014
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ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA ALTERNATIVA À CRISE DE ALTA LITIGIOSIDADE JUDICIAL
Adelmo Emerenciano
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS DISCUSSÃO DOS MODELOS BRASIL/PORTUGAL UM ESTUDO COMPARADO, 2024
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O “PÊNDULO” DECISÓRIO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A INSTABILIDADE JUDICIAL, A PARTIR DAS INCONSISTÊNCIAS ARGUMENTATIVAS NAS DECISÕES EXARADAS NOS AUTOS DAS AÇÕES ORIGINÁRIAS NS. 1.893 E 1.773.
Revista da AGU
VOLUME 17, N˚ 4 OUT./DEZ., 2018
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A ATIVIDADE JURISDICIONAL E SEUS LIMITES NO CONTEXTO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Unifunec Científica Multidisciplinar
Revista Funec Científica - Multidisciplinar, 2015
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ADVOCACIA NO BRASIL: ANTROPOLOGIA JURÍDICA DO JEITINHO E DOS EMBARGOS AURICULARES COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
Laíze L A N T Y E R Luz
Vida e legado jurídico de Antônio José Marques Neto: estudo de admiradores em homenagem à sua memória, 2020
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O Fenômeno Do Superendividamento No Ordenamento Jurídico Brasileiro
EDSON CAMARA DE DRUMMOND ALVES JUNIOR
Vianna Sapiens, 2018
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TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: INFLUÊNCIAS DAS POSIÇÕES JUSFILOSÓFICAS NO CENÁRIO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO
Vinícius Scherch, Editora Thoth
TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: INFLUÊNCIAS DAS POSIÇÕES JUSFILOSÓFICAS NO CENÁRIO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO, 2020
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A Jurisprudência Dominante e a Ordem Processual Brasileira: Breves Reflexões Sob a Ótica Do Stare Decisis
Tarcisio Burlandy de Melo
2012
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: PESQUISA JURÍDICA
Rebeca Araújo
Resenha - A Expansão Semântica do Acesso à Justiça e o Direito Achado na Assessoria Jurídica Popular, 2017
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Tribunal Do Jurí: Direito Ou Sanção? Algumas Consequências Práticas Da Opção Adotada
Alana Leão
Revista Científica Faesa, 2019
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POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO EM BASES TERRITORIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE?
Michell Przepiorka
Revista Direito Tributário Internacional Atual, 2018
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO USO DAS DECISÕES JURÍDICAS E SUAS IMPLICAÇÕES
ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDA
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SEM NAÇÃO OU PROTEÇÃO: O APÁTRIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Bárbara de Medeiros
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BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E O DIREITO BRASILEIRO
Samara Dalloul
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AINDA SOBRE ATIVISMO JUDICIAL: DESFAZENDO MITOS E EQUÍVOCOS PARA UM CONCEITO DEFINITIVO
Daniel Damasceno
Revista Nomos, 2020
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OS JURISTAS ROMANOS E TOMÁS DE AQUINO: A CONCEPÇÃO DE UM DIREITO SUBJETIVO
Camila Ezídio
Philósophos - Revista de Filosofia, 2022
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DISCURSO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: A ATUAÇÃO JUSTIFICADA NA OMISSÃO
Maria Valentina Moraes
2016
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MÚTUO REAL E MÚTUO CONSENSUAL NO SISTEMA JURÍDICO LATINO-AMERICANO
Antonio Saccoccio
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O (DES)TRATAMENTO DADO À MEDIAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
jose henrique mouta araujo
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A CONSTITUCIONALIDADE DO §1º DO ART. 489 DO CPC/15 NA LIMITAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: UM MODELO PARA O ESTADO DE DIREITO ÍBERO-AMERICANO?
Anderson Paz
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos., 2020
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O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – Revista Diálogo Jurídico (Vol. VIII, nº 8, 2009)
Nilsiton Aragão
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HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO NO BRASIL PLANO DE CURSO
Arnaldo S M Godoy
2020
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O DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO: DA FARSA AO CINISMO
Rafael Valim
Resgatar o Brasil, 2018
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DIREITO ADQUIRIDO E SITUAÇÕES CONTRATUAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
Revista de Direito Privado, 2008
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O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO FRENTE AOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Bianca Richter
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DUPLO GRAU DE DE JURISDIÇÃO: em busca de fundamentos adequados para sua existência no Direito Brasileiro
Hugo Malone
DIREITO, PROCESSO E JURISDIÇÃO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: experiências e desafios no campo do direito processual brasileiro, 2018
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