original ) (raw )COUTINHO, C. M. C.. Processo (constitucional): reconstrução do conceito à luz do paradigma do estado democrático de direito. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 10, n. 14, p. 24-41, jan./dez. 2012.
Revista Opinião Jurídica
2012
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NOVAIS, MELISSA MENDES DE. Um novo paradigma constitucional: o árduo caminho da descolonização. In: Antonio Carlos Wolkmer; Oscar Correas. (Org.). CRÍTICA JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA. 1ed.Aguascalientes: CENEJUS, 2013, v. , p. 108-127.
Melissa Mendes de Novais
2013
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DANTAS, Monica & BARBOSA, Samuel. Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da história do direito no Brasil (1750-1930). São Paulo: Instituto de Estudos Brasileiros, 2021 (Coleção Cadernos do IEB, v. 14)
Alan Wruck Garcia Rangel , Monica D Dantas , Cristiana Schettini , Sueann Caulfield
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CALIL, M. L. G.. A memória e a verdade como direitos fundamentais: a questão da transição para o Estado constitucional. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 11, n. 15, p. 148-168, jan./dez. 2011.
Revista Opinião Jurídica
2013
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BIAZATTI, Bruno de Oliveira. “A teoria Jusnaturalista dos Princípios de Antônio Augusto Cançado Trindade e a sua Reconstrução à luz da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas”. In: Anais do I Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política, Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v.2, p.183-194.
Bruno Biazatti
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HACHEM, Daniel Wunder. O Estado moderno, a construção cientificista do Direito e o princípio da legalidade no constitucionalismo liberal oitocentista. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 11, n. 46, p. 199-219, out./dez. 2011.
Daniel Wunder Hachem
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KARAM, Henriete; ALCÂNTARA, Guilherme Gonçalves. História, Direito e Literatura: uma triangulação em prol do Constitucionalismo. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 17, n. 24, p. 204-223, jan./abr. 2019.
Revista Opinião Jurídica
2019
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R. Tostes: Entre a História e o Direito: pontuações sobre uma questão antiga. In: Temas Jurídicos Contemporâneos, Rio de Janeiro: Renovar, 2017.
Rogerio Tostes
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Premissas históricas e teóricas sobre a Constitucionalização do Direito
Danilo N Cruz
CRUZ, Danilo Nascimento. Premissas históricas e teóricas sobre a constitucionalização do direito. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 4, p. 68-78, 2010
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JORGE NETO, N. M.. Estado e direito no pensamento de Hans Kelsen. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 8, n. 12, p. 210-219, jan./dez. 2010 .
Revista Opinião Jurídica
2010
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HACHEM, Daniel Wunder. A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico: reflexos sobre algumas tendências do Direito Público brasileiro. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 13, n. 53, p. 133-168, jul./set. 2013.
Daniel Wunder Hachem
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CUNHA, P. F.. A caminho do constitucionalismo 4.0: teses constitucionais para hoje e amanhã. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 12, n. 16, p. 391-408, jan./dez. 2014.
Revista Opinião Jurídica
2014
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COSTA, BERNARDO LEANDRO CARVALHO. A Constituição de Alegrete na História Constitucional Brasileira: Uma Análise a partir da Sociologia das Constituições. Revista Brasileira de História do Direito, v. 05, p. 21-42, 2019.
Bernardo Leandro Carvalho Costa
BERNARDO LEANDRO CARVALHO. A Constituição de Alegrete na História Constitucional Brasileira: Uma Análise a partir da Sociologia das Constituições. Revista Brasileira de História do Direito, v. 05, p. 21-42, 2019., 2019
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A Ressignificação Do Estado Democrático Contemporâneo Instrumentalizada Pelo Exsurgimento De Uma Nova Cultura Político-Jurídica De Acesso À Justiça: Uma (Re)Construção Da Matriz Principiológica Constitucional Na Materialização De Direitos
Marli Marlene Moraes da Costa
Novos Estudos Jurídicos, 2014
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A necessidade de se (re)pensar a realização do direito em tempos de protagonismo judicial – um percurso possível em busca de uma reflexão refundadora de um novo sentido.
Ana Carolina de Faria Silvestre Jeziorowski
Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, 2011
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Estado de Direito, superação do positivismo e os novos rumos do constitucionalismo
Pedro Flores
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo
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(With Camila De Mario) Justiça: Direito à Justificação. Resenha de Rainer Forst. The Right to Justification: elements of a constructivist Theory of Justice. New York: Columbia, 2012. Revista Idéias, n.6, pp. 245-252.. Campinas-SP: IFCH-UNICAMP, 2013.
Danilo Arnaut , Camila De Mario
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Evolução histórica do acesso à justiça nas constituições brasileiras
Roberta Kelly Silva Souza
2013
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Direito e Constitucionalismo no Rio Grande do Sul durante a República Velha: percepções de um advogado e político
Thaíze da Luz
Biblos, 2008
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TEIXEIRA, A. J. O.. Precedentalismo e jurisdição constitucional no Brasil: reflexões frente à Lei 13.105/2015 e contemporâneas decisões do STF. In: Ilton Norberto Robl Filho. (Org.). Anais do Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 1ed.Curitiba: ABDCONST, 2018, v. 1, p. 911-929.
Alan José de Oliveira Teixeira
Anais do Simpósio Brasileiro de Processo Civil, 2018
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SALGADO, Eneida Desiree; CERQUEIRA NETO, J. N. . Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 19, p. 114-130, 2016.
Eneida Desiree Salgado
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Constitucionalismo, Democracia e Ativismo Judicial: olhares sobre a atuação judicial recente. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul/RS: EDUNISC, 2012.
Carolina Salbego Lisowski , Marcos Pascotto Palermo
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TEIXEIRA, T. M.. A nova jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos sociais. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 5, n. 9, p. 241-264, jan./dez. 2007.
Revista Opinião Jurídica
2007
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FLORES, Alfredo de J. (org.). "Temas de História do Direito: o Direito como instrumento de controle político, econômico e social na Primeira República e na Era Vargas". 1. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2017. (capa, sumário)
Alfredo de J. Flores , Gustavo Kaercher Loureiro
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Tradução de Michael Stolleis, "Interpretação Judicial na Transição do Antigo Regime ao Constitucionalismo"
Gustavo Castagna Machado
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, 2014
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GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2013 [pré-textuais].
Valerio Mazzuoli
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Reflexões acerca das perspectivas de desenvolvimento da Jurisdição Constitucional no Brasil
Jorge Octávio Lavocat Galvão
2013
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THEMIS -Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) 1
Dean Ferrehr
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ARAÚJO, Eduardo Borges Espínola. Crise do direito e direito da crise: crise, revolução e planejamento em Afonso Arinos. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, v. 9, n. 17, p. 512-533, jul./dez. 2017.
Eduardo Borges Espínola Araújo
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Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito (Sumário, Apresentação, Prefácio e Introdução)
Marcelo Torelly
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O CONSTITUCIONALISMO TARDIO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO NA TUTELA DA COISA PÚBLICA The late constitutionalism and the Brazilian criminal law in the protection of public affairs JÚLIA LORDÊLO DOS REIS TRAVESSA TAYSA MATOS RESUMO
Taysa Matos , Julia Travessa
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Apontamentos sobre “Do Direito à Justiça” em Força de Lei, de Jaques Derrida
gabriela bercht
2011
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"A Constituição democrática, entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo", con Roberto Viciano Pastor. En Ribas Vieira, José; Lacombe Camargo, Margarida Maria; y Legale, Siddharta (coords.), Jurisdição constitucional e Direito constitucional internacional. Fórum, Minas Gerais, 2016.
Ruben Martinez Dalmau
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Resenha. Marcelo Neves. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. São Paulo, wmf Martins Fontes, 2018
Douglas Zaidan
Tempo Social (USP) 32(1), 355-365., 2020
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Breves Contribuições Para Uma Reflexão Sobre O Poder Constituinte e a Legitimidade Do Direito Na Modernidade No Marco Do Debate Jusfilosófico e Teorético-Constitucional Contemporâneo
Marcelo Furtado de Oliveira
Revista Da Faculdade De Direito Da Ufmg, 2006
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