Alfredo de J. Flores | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (original) (raw)

Books by Alfredo de J. Flores

História, Direito & Trabalho: tópicos e aproximações metodológicas, 2022

O presente livro é fruto de um conjunto de discussões realizadas no âmbito do GT História e Direi... more O presente livro é fruto de um conjunto de discussões realizadas
no âmbito do GT História e Direito da ANPUH/RS, inserindo-se no debate
sobre a aproximação das duas áreas do conhecimento no âmbito
nacional e internacional. Mediante nossa participação nos eventos regionais e nacionais da ANPUH, bem como com outros eventos
vinculados às Universidades em que se desenvolvem essas pesquisas,
estamos oferecendo essa obra coletiva como fruto de alguns anos de dedicação a essa temática. Os onze capítulos que se seguem foram escritos por pesquisadores que se dedicam à intersecção entre História e Direito, atendendo assim aos objetivos que o GT História e Direito da ANPUH/RS têm se dedicado nos últimos anos. As pesquisas foram elaboradas a partir de modelos metodológicos tanto da historiografia social como da historiografia jurídica, retratando: o estudo das instituições judiciais, a história dos agentes jurídicos, a utilização de fontes judiciais para a produção científica em História e Direito – com a consequente necessidade da revalorização dos acervos judiciais. Além disso, no conjunto da obra coletiva, somam-se às pesquisas que se enquadram no plano histórico aquelas que se dedicam ao desafiador cenário atual das relações de trabalho.

O Opporturnismo e a Revolução, 2022

FELONIUK, Wagner; FLORES, Alfredo. O Opporturnismo e a Revolução. Porto Alegre: Instituto Históri... more FELONIUK, Wagner; FLORES, Alfredo. O Opporturnismo e a Revolução. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2022.

O Habeas corpus na prática judicial republicana: o problema dos direitos civis - Andrei Koerner; ... more O Habeas corpus na prática judicial republicana: o problema dos direitos civis - Andrei Koerner; A multidão é louca, a multidão é mulher: a demofobia oligárquico-federativa da Primeira República e o tema da mudança da capital - Christian Edward Cyril Lynch; Os senados estaduais na Primeira República: os casos de São Paulo e do Ceará - Gustavo César Machado Cabral; O Federalismo como meio de garantia das condições de execução do projeto castilhista para o Estado do Rio Grande do Sul na República Velha - Gustavo Castagna Machado; Poder legislativo e partidos políticos da República Velha - Wagner Silveira Feloniuk

Violência e Poder: reflexões brasileiras e alemãs sobre o medievo e a contemporaneidade, 2019

This book emerged from the debate between German and Brazilian researchers on the subject of viol... more This book emerged from the debate between German and Brazilian researchers on the subject of violence. Some of the works presented here were presented and debated during an event that spurred the publication, the Brazil-Germany History Workshop: An Interdisciplinary Discussion on Violence and Conflict Resolution in the Middle and Modern Ages, March 6-7, 2017, at the University Federal University of Rio Grande do Sul, Porto Alegre, with the support of the PPG in History and Law of UFRGS. The event brought together professors from Ruhr-Universität Bochum, UFRJ, Unicamp, Unimontes, UFRGS, in the areas of history, law and sociology, providing an important multidisciplinary experience on the theme of violence in European and American history.
Throughout this year we continued talking with colleagues from inside and outside UFRGS and enriched the list of employees. We would like to thank the support of PPG in History from UFRGS, CAPES, the Center for European and German Studies (CDEA) and Andreli Zanirato, who made the final revision of the English texts.
Segunda edição, com prefácio do Cônsul Geral da Alemanha, Dr. Thomas Schmitt. A primeira edição foi financiada pela CAPES/PPG-História; a segunda edição foi financiada pelo CDEA/DAAD.
A DATA saiu erroneamente como 2018, o correto é 2019.

Este livro surgiu do debate entre pesquisadores alemães e brasileiros sobre o tema da violência. ... more Este livro surgiu do debate entre pesquisadores alemães e brasileiros sobre o tema da violência. Alguns dos trabalhos presentes foram apresentados e debatidos durante evento que impulsionou a publicação, o Workshop de História Brasil-Alemanha: uma discussão interdisciplinar sobre violência e resolução de conflitos na Idade Média e Moderna, em 6 e 7 de março de 2017, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, com o apoio dos PPG em História e Direito da UFRGS. O evento reuniu professores da Ruhr-Universität Bochum, UFRJ, Unicamp, Unimontes, UFRGS, nas áreas de história, direito e sociologia, proporcionando uma experiência importante de multidisciplinaridade no tema da violência na história europeia e americana. O PPG em História - graças à CAPES - financiou algumas das passagens e as estadias, além do próprio projeto de editoração do livro.
Ao longo deste ano seguimos conversando com colegas de dentro e de fora da UFRGS e enriquecemos a lista dos colaboradores. Gostaríamos de agradecer o apoio do PPG em História da UFRGS, da CAPES, do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA) e da aluna Andreli Zanirato, que fez a revisão final dos textos em inglês.

Presentación de la obra Según se percibe del título de esa obra (“El concepto jurídico moderno... more Presentación de la obra

Según se percibe del título de esa obra (“El concepto jurídico moderno de ‘persona’: histórico y problematización”), son dos los objetivos que se buscan a partir de ese estudio. Teniendo en cuenta la consolidación de un nuevo estatus del término “persona” con la codificación, se intenta demostrar que el uso de esa palabra en el lenguaje jurídico, desde fines del siglo XVIII, va dirigirse hacia una visión restrictiva de la persona, de donde la personalidad, que es su atributo en sentido jurídico, muchas veces es entendida por la doctrina (y por consecuencia por la jurisprudencia y la legislación) como no aplicable a todos los seres humanos; de ahí se ve la consolidación de un modelo que es llamado de “personista”, que refleja esa visión restrictiva de “persona”, la que, a su vez, no comprendería algunos seres humanos (como a los “nascituri”, los niños por nacer, entre otros) como sujetos de derechos. En ese sentido, en ese estudio se presenta un análisis histórico (1) del uso del término jurídico “persona”, desde las perspectivas de sintaxis, semántica y pragmática, siempre partiendo de un momento fundamental de ese nuevo uso sistemático, que se daría con los primeros Códigos civiles y con la visión de la Escuela Histórica de Savigny, lo que de hecho se impartió en el libro en los capítulos 2, 3 y 4. Y, de otro lado, la problematización (2), que se centró más específicamente en el tema del estatuto del “nasciturus”, cuestión muy relevante en la determinación del sentido jurídico de “persona” en los dos últimos siglos, lo que hemos demostrado en el capítulo 1 y en la conclusión.
La obra así sirve para el estudio del lenguaje jurídico aplicado en nuestra tradición romano-germánica en el período contemporáneo, comprendiendo un análisis histórico-conceptual y una crítica filosófico-jurídica a partir de la propuesta del uso del término “persona” de modo más amplio, llegando a todos los seres humanos, en particular a la “persona por nacer”, según decía el reconocido civilista brasileño Freitas en sus textos, lo que después se utilizaría en Códigos del siglo XIX, como el argentino elaborado por D. Vélez Sarsfield.

O Habeas corpus na prática judicial republicana: o problema dos direitos civis - Andrei Koerner ... more O Habeas corpus na prática judicial republicana: o problema dos direitos civis - Andrei Koerner

A multidão é louca, a multidão é mulher: a demofobia oligárquico-federativa da Primeira República e o tema da mudança da capital - Christian Edward Cyril Lynch

Os senados estaduais na Primeira República: os casos de São Paulo e do Ceará - Gustavo César Machado Cabral

O Federalismo como meio de garantia das condições de execução do projeto castilhista para o Estado do Rio Grande do Sul na República Velha - Gustavo Castagna Machado

Poder legislativo e partidos políticos da República Velha - Wagner Silveira Feloniuk

Chapters by Alfredo de J. Flores

História, Direito & Trabalho: tópicos e aproximações metodológicas, 2022

O presente livro é fruto de um conjunto de discussões realizadas no âmbito do GT História e Direi... more O presente livro é fruto de um conjunto de discussões realizadas
no âmbito do GT História e Direito da ANPUH/RS, inserindo-se no debate
sobre a aproximação das duas áreas do conhecimento no âmbito
nacional e internacional. Mediante nossa participação nos eventos regionais e nacionais da ANPUH, bem como com outros eventos
vinculados às Universidades em que se desenvolvem essas pesquisas,
estamos oferecendo essa obra coletiva como fruto de alguns anos de dedicação a essa temática. Os onze capítulos que se seguem foram escritos por pesquisadores que se dedicam à intersecção entre História e Direito, atendendo assim aos objetivos que o GT História e Direito da ANPUH/RS têm se dedicado nos últimos anos. As pesquisas foram elaboradas a partir de modelos metodológicos tanto da historiografia social como da historiografia jurídica, retratando: o estudo das instituições judiciais, a história dos agentes jurídicos, a utilização de fontes judiciais para a produção científica em História e Direito – com a consequente necessidade da revalorização dos acervos judiciais. Além disso, no conjunto da obra coletiva, somam-se às pesquisas que se enquadram no plano histórico aquelas que se dedicam ao desafiador cenário atual das relações de trabalho.

O Opporturnismo e a Revolução, 2022

FELONIUK, Wagner; FLORES, Alfredo. O Opporturnismo e a Revolução. Porto Alegre: Instituto Históri... more FELONIUK, Wagner; FLORES, Alfredo. O Opporturnismo e a Revolução. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2022.

O Habeas corpus na prática judicial republicana: o problema dos direitos civis - Andrei Koerner; ... more O Habeas corpus na prática judicial republicana: o problema dos direitos civis - Andrei Koerner; A multidão é louca, a multidão é mulher: a demofobia oligárquico-federativa da Primeira República e o tema da mudança da capital - Christian Edward Cyril Lynch; Os senados estaduais na Primeira República: os casos de São Paulo e do Ceará - Gustavo César Machado Cabral; O Federalismo como meio de garantia das condições de execução do projeto castilhista para o Estado do Rio Grande do Sul na República Velha - Gustavo Castagna Machado; Poder legislativo e partidos políticos da República Velha - Wagner Silveira Feloniuk

Violência e Poder: reflexões brasileiras e alemãs sobre o medievo e a contemporaneidade, 2019

This book emerged from the debate between German and Brazilian researchers on the subject of viol... more This book emerged from the debate between German and Brazilian researchers on the subject of violence. Some of the works presented here were presented and debated during an event that spurred the publication, the Brazil-Germany History Workshop: An Interdisciplinary Discussion on Violence and Conflict Resolution in the Middle and Modern Ages, March 6-7, 2017, at the University Federal University of Rio Grande do Sul, Porto Alegre, with the support of the PPG in History and Law of UFRGS. The event brought together professors from Ruhr-Universität Bochum, UFRJ, Unicamp, Unimontes, UFRGS, in the areas of history, law and sociology, providing an important multidisciplinary experience on the theme of violence in European and American history.
Throughout this year we continued talking with colleagues from inside and outside UFRGS and enriched the list of employees. We would like to thank the support of PPG in History from UFRGS, CAPES, the Center for European and German Studies (CDEA) and Andreli Zanirato, who made the final revision of the English texts.
Segunda edição, com prefácio do Cônsul Geral da Alemanha, Dr. Thomas Schmitt. A primeira edição foi financiada pela CAPES/PPG-História; a segunda edição foi financiada pelo CDEA/DAAD.
A DATA saiu erroneamente como 2018, o correto é 2019.

Este livro surgiu do debate entre pesquisadores alemães e brasileiros sobre o tema da violência. ... more Este livro surgiu do debate entre pesquisadores alemães e brasileiros sobre o tema da violência. Alguns dos trabalhos presentes foram apresentados e debatidos durante evento que impulsionou a publicação, o Workshop de História Brasil-Alemanha: uma discussão interdisciplinar sobre violência e resolução de conflitos na Idade Média e Moderna, em 6 e 7 de março de 2017, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, com o apoio dos PPG em História e Direito da UFRGS. O evento reuniu professores da Ruhr-Universität Bochum, UFRJ, Unicamp, Unimontes, UFRGS, nas áreas de história, direito e sociologia, proporcionando uma experiência importante de multidisciplinaridade no tema da violência na história europeia e americana. O PPG em História - graças à CAPES - financiou algumas das passagens e as estadias, além do próprio projeto de editoração do livro.
Ao longo deste ano seguimos conversando com colegas de dentro e de fora da UFRGS e enriquecemos a lista dos colaboradores. Gostaríamos de agradecer o apoio do PPG em História da UFRGS, da CAPES, do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA) e da aluna Andreli Zanirato, que fez a revisão final dos textos em inglês.

Presentación de la obra Según se percibe del título de esa obra (“El concepto jurídico moderno... more Presentación de la obra

Según se percibe del título de esa obra (“El concepto jurídico moderno de ‘persona’: histórico y problematización”), son dos los objetivos que se buscan a partir de ese estudio. Teniendo en cuenta la consolidación de un nuevo estatus del término “persona” con la codificación, se intenta demostrar que el uso de esa palabra en el lenguaje jurídico, desde fines del siglo XVIII, va dirigirse hacia una visión restrictiva de la persona, de donde la personalidad, que es su atributo en sentido jurídico, muchas veces es entendida por la doctrina (y por consecuencia por la jurisprudencia y la legislación) como no aplicable a todos los seres humanos; de ahí se ve la consolidación de un modelo que es llamado de “personista”, que refleja esa visión restrictiva de “persona”, la que, a su vez, no comprendería algunos seres humanos (como a los “nascituri”, los niños por nacer, entre otros) como sujetos de derechos. En ese sentido, en ese estudio se presenta un análisis histórico (1) del uso del término jurídico “persona”, desde las perspectivas de sintaxis, semántica y pragmática, siempre partiendo de un momento fundamental de ese nuevo uso sistemático, que se daría con los primeros Códigos civiles y con la visión de la Escuela Histórica de Savigny, lo que de hecho se impartió en el libro en los capítulos 2, 3 y 4. Y, de otro lado, la problematización (2), que se centró más específicamente en el tema del estatuto del “nasciturus”, cuestión muy relevante en la determinación del sentido jurídico de “persona” en los dos últimos siglos, lo que hemos demostrado en el capítulo 1 y en la conclusión.
La obra así sirve para el estudio del lenguaje jurídico aplicado en nuestra tradición romano-germánica en el período contemporáneo, comprendiendo un análisis histórico-conceptual y una crítica filosófico-jurídica a partir de la propuesta del uso del término “persona” de modo más amplio, llegando a todos los seres humanos, en particular a la “persona por nacer”, según decía el reconocido civilista brasileño Freitas en sus textos, lo que después se utilizaría en Códigos del siglo XIX, como el argentino elaborado por D. Vélez Sarsfield.

O Habeas corpus na prática judicial republicana: o problema dos direitos civis - Andrei Koerner ... more O Habeas corpus na prática judicial republicana: o problema dos direitos civis - Andrei Koerner

A multidão é louca, a multidão é mulher: a demofobia oligárquico-federativa da Primeira República e o tema da mudança da capital - Christian Edward Cyril Lynch

Os senados estaduais na Primeira República: os casos de São Paulo e do Ceará - Gustavo César Machado Cabral

O Federalismo como meio de garantia das condições de execução do projeto castilhista para o Estado do Rio Grande do Sul na República Velha - Gustavo Castagna Machado

Poder legislativo e partidos políticos da República Velha - Wagner Silveira Feloniuk

This volume examines the lives of more than thirty-five key personalities in Latin American law w... more This volume examines the lives of more than thirty-five key personalities in Latin American law with a focus on how their Christian faith was a factor in molding the evolution of law in their countries and the region. The book is a significant contribution to our ability to understand the work and perspectives of jurists and their effect on legal development in Latin America. The individuals selected for study exhibit wide-ranging areas of expertise from private law and codification, through national public law and constitutional law, to international developments that left their mark on the region and the world. The chapters discuss the jurists within their historical, intellectual, and political context. The editors selected jurists after extensive consultation with legal historians in various countries of the region looking at the jurist's particular merits, contributions to law in general, religious perspective, and importance within the specific country and period under consideration. Giving the work a diversity of international and methodological perspectives, the chapters have been written by distinguished legal scholars and historians from Latin America and around the world. The collection will appeal to scholars, lawyers, and students interested in the interplay between law and religion. Political, social, legal, and religious historians among other readers will find, for the first time in English, authoritative treatments of the region's essential legal thinkers and authors. Students and others who may not read Spanish will appreciate these clear, accessible, and engaging English studies of the region's great jurists.

The Colegio Menor de San Andrés (Minor College of St Andrew), studium generale of the Carmelites ... more The Colegio Menor de San Andrés (Minor College of St Andrew), studium
generale of the Carmelites of the Ancient Observance in the Iberian
Peninsula in the 16th century, and the Colegio menor de San Cirilo (Minor
College of St Cyril), founded in 1570, the first of the Discalced Carmelites,
represented, in relation to the Teresian Order, viorous bases of theological and philosophical formation within the context of the Catholic Reformation. The minor colleges, which were attached to congregations and religious orders, played a relevant role in the 16th century, of special interest to the crowns and the Church, generating repercussions in the subsequent educational formation even in America, especially in the Viceroyalty of New Spain. In this sense, from the methodology of the history of universities, this research aims to identify historical and pedagogical elements of the foundation of the Colegio Menor de San Cirilo (the Complutense, in Alcalá), which will serve to explain the subsequent continuity of Carmelite studies in the Peninsula and in the New World, especially with regard to the intellectual production and teaching practices of the minor colleges. Bearing in mind their relevance, their considerable influence on the first Discalced Carmelites, including those who settled in Mexico, and the prestige acquired by their collective works published in the period of the philosophical and theological courses, we will seek to present the foundations already present in the Colegio Menor de San
Andrés, which was the Salamantine college prior to the Reformation and
which engendered the success of the later Complutense.
Keywords: Alcalá de Henares, Discalced Carmelites, Minor Colleges,
Salamanca, College of Saint Cyril.

Intending to manifest the relevance of research on Japanese culture in Brazil, in this study,... more Intending to manifest the relevance of research on Japanese culture in Brazil, in this study, we aim to introduce a preliminary approach to data analysis about one of the most relevant vehicles of historiographical and linguistic debate on Japanese culture and language –we refer to the collection of issues from the magazine Estudos Japoneses, a production from the Center of Japanese Studies of the University of São Paulo. In fact, towards the consolidation of this debate in Brazil, this magazine extrapolated through its articles the impact on the relationship between Japanese culture and the West, which came to give a stage to new questions on the history of the Japanese language. In so, by the mean of approaching methodological tools from literary review and other forms of data control and processing, a data analysis work on the fields of history, general linguistics, missionary linguistics, literature, and political studies, as well as other pertaining areas of study with the intent to demonstrate the contribution of article authors from the researched magazine. This resulted in the perception of great variety of categories of study within the journal, resulting from a cultural context in that many authors converge in realities influenced by Japanese culture in its study in different spaces of origin and academic circulation.
Keywords: History of Print (Brazil). Estudos Japoneses Journal. Japanese Culture.

Scientific works that present historical references to the emergence and development of public in... more Scientific works that present historical references to the emergence and
development of public international law are often supported only by the
European experience. It is questionable, however, which contributions can
emerge from the history of other regions of the globe. This article aims to
analyze and describe how the use of the uti possidetis principle can reveal a contribution from Latin America, especially from South America, to this
history, since its use has contributed to legal operations in other parts of
the world. These operations resulted to establish borders between states,
so that they could seek peaceful solutions to outstanding territorial issues. Thus, this article will use an interdisciplinary approach, combining methods such as the historical and the typological, to demonstrate the possible and different reasons for its use and observance.
Keywords: Latin America; South America; borders; territorial issues; peaceful solution; uti possidetis.

Revista da Faculdade de Direito

En esa investigación se busca estudiar la circulación y recepción de discursos e ide... more En esa investigación se busca estudiar la circulación y recepción de discursos e ideas del Derecho de países que se consideran como “centrales” (normalmente los Estados Unidos y Europa) en el proceso de producción de discursos teóricos e históricos del derecho de países considerados “periféricos”. De modo más específico, en ese texto se presentará un ejemplo de recepción y uso de la corriente iusnaturalista y de sus fundamentos históricos (como el uso de fuentes romanas), desde la figura del jurista francésMichel Villey, en los usos y citaciones a ese autor que se encuentran en la producción académica de posgrado existente en la región sur de Brasil, el Estado de Rio Grande do Sul. Mediante tal enfoque, que se aproxima del método de investigación bibliográfica -trabajando los textos desde la perspectiva de sus datos en catálogos-, se busca perfeccionar una comprensión sobre el uso de la autoridad de Michel Villey en las áreas de Derecho Romano y en Historia de la Filosofía del Derecho, eso en vista de que elautor se hace presente en citaciones que pueden ser encontradas en textos académicos de los principales programas de posgrado en Derecho de esa región de Brasil -de reconocida excelencia dentro del propio país-, representando usos del pensamiento del referido autor para legitimar argumentos que no necesariamente tienen vinculación con su perspectiva iusnaturalista

Resumo: Busca-se, nesta investigação, apresentar algumas noções de caráter jurídico e político qu... more Resumo: Busca-se, nesta investigação, apresentar algumas noções de caráter jurídico e político que os "cabildantes" utilizaram em textos da época hispano-colonial, em que ainda há registro. Esses textos, de modo geral pertencentes ao período posterior à expulsão dos jesuítas, seriam atas e cartas redigidas em castelhano ou em língua indígena, em que visões políticas e jurídicas se misturam a petições dos interessados. Ademais, deve-se recordar que, nessa época, no Paraguai colonial, a escrita em guarani começa a consolidar-se entre os principais dos "pueblos" para fins próprios de seu contexto histórico. Palavras-chave: Cabidos indígenas. Noções jurídico-políticas. Escrita em língua Guarani. Período hispano-colonial tardio. Expulsão dos Jesuítas. Aproximación al lenguaje jurídico de los cabildos indígenas en el período indiano Resumen: Se busca en esa investigación presentar algunas nociones de carácter jurídico y político que los cabildantes han utilizado en textos de la época indiana que todavía hay registro. Esos textos, de modo general pertenecientes al período posterior a la expulsión de los jesuitas, serían actas y cartas redactadas en castellano o en lengua indígena en que visiones políticas y jurídicas se entremezclan a las solicitudes de los interesados. En esa época en el Paraguay colonial la escrita en guaraní empieza a consolidarse entre los principales de los pueblos para fines propios de su contexto histórico. Palabras-claves: Cabildos indígenas. Nociones jurídico-políticas. Escrita en Guaraní. Período indiano tardío. Expulsión de los jesuitas.

História do Direito - Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito, 2020

About the bibliography of the most renowned Brazilian jurist from the 20th century, Francisco Cav... more About the bibliography of the most renowned Brazilian jurist from the 20th century, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, it is possible to note that he still possesses his place of prominence between the national authors in legal studies, even advancing the 21st century. The citations to the works of the author are still present, and the writings about his thinking can be found through the current search engines. However, the opinions about this author and his work continue unchanged for decades, always departing from the tone that he is a characteristic author from his epoch, with a strong Germanism related to his formation in the so-called Recife School (Escola de Recife). In this investigation, we propose a problematization of this point of view, departing from the presentation of elements from his almost unknown journal “Ciência do Direito”, published in 1934. This law journal is directed to legal practice, direction which escapes the common-place that relates Pontes de Miranda with a strong theoretical image in his performance in a variety of legal disciplines through his life, mainly because of the scientific perspective of the so-called Recife School, with which Pontes is related, and also to the fact that the author published a lot of treatises, from where it is possible to explain, afterwards, the formation of the renowned “Tratado de Direito Privado”, with 60 volumes. Thus, drawing on a methodology of the history of books and printings, we seek an expansion of the readings about the author, presenting, through the study of this Journal, the relevance of his attention to legal practice.

Resumo: Este artigo trata das relações entre verdade e ciência no âmbito da ciência jurídica. Faz... more Resumo: Este artigo trata das relações entre verdade e ciência no âmbito da ciência jurídica. Faz-se a distinção entre as acepções comuns de verdade e ciência, que são consideradas como verda-de prática e ciência prática, o que não implica dizer que estes estejam em oposição com aqueles. A verdade prática é aferida através da conformidade com a realidade axiológica; a ciência prática é conhecer os princípios naturais necessários do agir humano, cujo fim deve ser a reta direção do agir, e vincula a ciência prática à prudência, o que também as vincula juntamente à filosofia, como níveis do conhecimento jurídico. A prudência é o plano do juízo último responsável pela ação como única e mais adequada, e a prudência jurídica é o conhecimento do justo em sua máxima concreção. Por isto, não leva necessariamente a uma única decisão correta, mas sim para uma mais adequada em razão das circunstâncias, trabalhando assim com uma verdade contingente. Ao oposto da prudên-cia, a filosofia jurídica trabalha no plano da generalidade e universalidade. A filosofia se encarrega do conhecimento da lei natural da práxis humana, e por isto trata de uma verdade necessária. Por último, a ciência jurídica estabelece a intermediação entre o plano da filosofia e o da prudência, ao descrever, explicar e justificar o direito de uma determinada comunidade à luz dos princípios da lei natural, e cumpre um papel fundamental na passagem da verdade necessária dos princípios univer-sais do direito à verdade contingente das aplicações concretas do direito. Palavras-chave: Verdade prática. Ciência jurídica. Filosofia do direito. Prudência jurídica. Lei natural. Abstract: This article analyses the relations between the truth and science on legal science. It establishes a distinction between common notions of truth and science, which are considered as practical truth and practical science, what does not imply saying that the former are opposed to the later. Practical truth is verified by conformity with the axiological reality; practical science knows the natural necessary principles of the human action, whose purpose ought to be the right direction of the action, and binds practical science to prudence, which also binds them both to philosophy, as levels of the legal knowledge. Prudence is the plane of the last responsible judgment of the action as the one and most adequate, and legal prudence is the knowledge of the just in its maximum substantia-tion. For that, it does not lead necessarily to one and only correct decision, but to the most adequate in the given circumstances, and for that operates with a contingent truth. Opposite to prudence, legal philosophy operates in the plane of generality and universality. Philosophy charges itself of the knowledge of the natural law of human praxis, and for that it requires a necessary truth. Last, legal

The objective of this essay is identifying the circulation of ideas in Rio Grande do Sul at the e... more The objective of this essay is identifying the circulation of ideas in Rio Grande do Sul at the end of the 19th century, in the first republican decade, specially through an analysis of Antônio Augusto Borges de Medeiros, well known political and jurist, idealizer of the Criminal Procedure Code of 1898 of the state of Rio Grande do Sul, in order to outline the origin and path of the project design and elaboration that gave rise to the aforementioned code. As a result of that era, the code came out from many translations of European and American legal doctrines at the time, and particularly, we shall investigate the forms of the translation of the italian Scuola positiva, which advocated the scientific positivism through the new discipline of Criminology.

Trata o presente ensaio de analisar o momento de transformação da constituição romana, na qual a ... more Trata o presente ensaio de analisar o momento de transformação da constituição romana, na qual a civitas interferiu na família, servindo a reforma dos costumes de elemento de propaganda. A primeira hipótese explicitada é a de que, em Roma, até a época da instauração da monarquia militar, o direito público não dizia respeito às relações familiares. Com a constituição do principado, surgiu um conjunto normativo que, interferindo
diretamente na organização da família e na liberdade de escolha individual, acabou trazendo para o campo da
política a solução dos conflitos intrafamiliares, com a criação de procedimentos judiciais públicos, não submetidos à lógica do processo formulário (semiprivado), principalmente para disciplinar as relações sexuais (os juízos públicos de adultérios) e, por conseguinte, equacionar a questão da natalidade. O método utilizado na investigação é o histórico-jurídico, porque a historicidade do direito é constitutiva e parte integrante dos acontecimentos. Ao estilo do realismo histórico, o estudo procura compreender e explicar os fundamentos da prática política e a propaganda, os quais foram as bases do novo regime, com o auxílio dos resultados científicos da investigação histórico-jurídica sobre o tema (revisão bibliográfica) e das fontes documentais primárias (textos de
juristas, políticos e historiadores da Antiguidade Clássica).

Although it is said that there was a liberal tradition since the Brazilian independence, as the c... more Although it is said that there was a liberal tradition since the Brazilian independence, as the country was organized as a constitutional monarchy in the 1824 Constitution, it cannot be denied that from the 1870s, it was established the need of adoption in Brazil liberal-republicans legal models in vogue in Europe and the United States, resulting of at least two factors: the circulation of liberal political and legal ideas forged in countries considered as "central" in the debate then, Western Europe and the United States, understood here in the context as modernizing (from the perspective of those who held power at the beginning of the Republic), in the elites of that time (military, academic, political); and the impact of the most serious military conflict of that time, the Paraguayan War (1864-1870), with which it was introduced a new set of ideas that were linked to this republicanism. In this sense, this text attempts to reflect an aspect that can be said paradoxical then, in which realizes a kind of parallelism between the modernizing liberal discourse (in vogue in politics and in the newspapers, with the backdrop of the Bevilaqua design debate, 1899-1915) and legal practice anchored in traditional uses because of the editorial success of the Consolidated of civil laws from Augusto Teixeira de Freitas.
Key words: codification; legislative compilation; Augusto Teixeira de Freitas; Clóvis Bevilaqua.

Desde mediados del siglo XX, Marcos Morínigo apuntaba hacia la necesidad del estudio del fenómeno... more Desde mediados del siglo XX, Marcos Morínigo apuntaba hacia la necesidad del estudio del fenómeno de los cabildos indígenas,
sus actas y demás documentos. Esa investigación busca reflejar el contenido del lenguaje utilizado por esos cabildos
y sus integrantes, entre los varios textos que se han producido al final del período colonial, de modo especial en lo que
atañe a conceptos jurídicos y políticos que los cabildantes hayan utilizado. Es relevante recordar que esos textos que todavía
tenemos registro se encuentran en forma de manuscrito o entonces ya fueron publicados en algún momento. Con tal documentación,
en especial la que se refiere al ejemplo del pueblo de Itatí, de misión franciscana, se buscará identificar si existen
patrones de estilo en esos textos (tanto en los documentos públicos como en los particulares) que puedan establecer algunos
modelos típicos y identificar los usos de nociones jurídicas y políticas en las realidades indígenas del período indiano.

This paper explores the development of comparative law institutes in the Americas during the firs... more This paper explores the development of comparative law institutes in the Americas during the first half of the twentieth century. It focusses on institutes, actors, and events that helped develop the study of law beyond borders. First, attention is devoted in this paper to the development of comparative law institutes at a jurisdictional echelon. Second, attention is moved to the development of institutes at a Pan-American echelon. Third, attention is extended to the transatlantic echelon. This paper aims to confirm that the creation of comparative law institutes was a result of the synergy of efforts by actors and of the circulation of legal ideas.

Abstract: Humanism and the high nobility are distinct social spheres, but in many cases, they ar... more Abstract:
Humanism and the high nobility are distinct social spheres, but in many cases, they are united by a common interest in the new “sciences” and their debates on nature, human beings, their social organization, their history and their cultural expressions
in the canon of science, which are widely discussed in this period of the Renaissance. This period saw the emergence and affirmation not only of the role of the individual, but also the dissolution of traditional forms of sociability and social organization, of religiosity, of thought and behavior. Thus, all these processes contributed to the division of opinions and judgments and caused concern to rulers who felt the responsibility and were concerned about their role. For the first time, this type of interest and these debates largely transcended the scope of theological and philosophical schools.
Keywords: Politics (colonial Spanish America). Renaissance humanism. Spanish Empire. Charles V (Charles I of Spain).

Peruvian legal history, which has notable but isolated representatives, has not gone deep enough ... more Peruvian legal history, which has notable but isolated representatives, has not gone deep enough into the study of the representative figures of the Law of the Peruvian Viceroyalty and it is for this reason that through these notes we will try to present, from the perspective that should obviously be done , the profiles of some 17th century Peruvian jurists, doing so through the vital events of these characters. The Peruvian jurists whose lives we explain can form two groups: with the first of them, the 17th century begins; with the second, this century is ending. There is a plot of continuity, dealing here as a leading human group, from an intellectual point of view; Furthermore, these authors are based at the University of San Marcos, where they are all gathered.

Este artigo analisa certas semelhanças existentes entre o direito internacional público e o direi... more Este artigo analisa certas semelhanças existentes entre o direito internacional público e o direito canônico no tratamento jurídico da pessoa humana. Ambos os sistemas jurídicos dotaram o conceito jurídico de pessoa de um sentido demasiadamente técnico e, por isso, reducionista. Essa concepção reducionista da pessoa humana impediu um correto desenvolvimento do direito canônico e do direito internacional. Assim como o direito internacional de nossos dias tem retificado sua posição e se está convertendo paulatinamente em um direito global, cada vez mais centrado na pessoa humana, também deve o direito canônico, para cumprir com sua finalidade evangelizadora, se globalizar. Esta globalização do direito canônico consiste em priorizar a centralidade de toda pessoa humana criada à imagem de Deus e chamada a regenerar-se nas águas batismais sobre a centralidade dos cristãos já regenerados pelo batismo.

Is a legal command something on its own (substantia) or an accidental form? Does it exist aside f... more Is a legal command something on its own (substantia) or an accidental form? Does it exist aside from those who decide it, and those it’s supposed to command? What brings a legal command into existence? Is there only one law? Which are the material, formal, efficient, and final causes that make an act of public authority to be, truly, law? The metaphysics of a legal command is the object of this essay, which aims, through the debate of later Thomistic schools and the direct assessment of the Summa Theologiae, an exegesis, however sheerly introductory, detained on aspects of the analysis about law made in the Treaty of Law of Saint Thomas Aquinas, in this way making possible a scholar deepening on such fundamental concept for Jurisprudence and practice: what is law – in the sense of legal command -, scientifically (sub cognitio per causas)?

Os conflitos entre poderes locais e governos centrais têm uma longa tradição não somente na Améri... more Os conflitos entre poderes locais e governos centrais têm uma longa tradição não somente na América hispano-colonial, mas também na Europa moderna em geral, como pode dar testemunho uma série interminável de conflitos, sendo que muitos dos quais levaram a rebeliões ou guerras civis na época moderna. Prescindiremos então da multiplicidade de agitações contra autoridades ou elites locais que pertencem a distinta categoria; estamos interessados, no entanto, em rebeliões com maior abrangência espacial e com articulação de reivindicações políticas. Nesta linha de rebeliões, a instituição que é, por antonomásia, o órgão de cristalização do poder local-isto é, os municípios e cabildos-está sempre presente de uma forma ou de outra. Estes quase sempre articulam o descontentamento local. A rebelião ou a resistência são sempre dirigidas não contra o rei, mas sim contra uma hierarquia interposta entre aqueles que protestam e este último, ou seja, a autoridade central do Estado, da Monarquia ou-qualquer que seja a forma com que se queira chamar-de toda a comunidade. Isto prova que, em linhas gerais, a interação entre os atores locais e a autoridade central, pelo menos durante a época colonial, mesmo em casos de resistência armada, desenvolve-se ao longo do quadro jurídico-institucional existente. Será importante averiguar o quanto isso haveria de mudar depois da Independência. Palavras-chave: Rebeliões (América hispano-colonial). Municípios. Atores locais. Autoridade central.

Legal custom shows itself ambivalent. The mind is under the powerful effect of the strong modern ... more Legal custom shows itself ambivalent. The mind is under the powerful effect of the strong modern concept that puts it down as an uncertain and ambiguous element of the past, of small value when compared to the compact and rational written legislation, which is understood as an irrevocable demand of modernity. The almost radical exclusion of customs from current legal order is seen as a consequence of a progressive evolution, with no pos-sible turning back. Although there always were indeed some isolated voices throughout the 20th century, when positions were being outlined, with different motivations, in favor of the reinstatement of custom in the legal order. Despite the fact that one could say that, now, customs are back in the world of jurists, one could hardly argue that the consequences of customs are relevant in central areas of legal practice. Are we speaking about the comeback of the old legal custom, or of a new one, that is, by far, very unlike the other? With no other aspiration than opening paths inside this field of knowledge, that historians must take as their own, I prepared these pages which, briefly, address the fluctuations that custom experienced recently in history and legal doctrine.
KEYWORDS: Legislation and customs. Indian law. Legal sources. Legal practices.

Resumo: Emer de Vattel (1714-1767), em sua influente obra Le droit des gens, estabeleceu um novo ... more Resumo: Emer de Vattel (1714-1767), em sua influente obra Le droit des gens, estabeleceu um novo paradigma internacional de caráter estatista, rompendo com a clássica tripartição do Direito em "pessoas, coisas e ações" (personae, res, actiones). O novo paradigma internacional substituiu a "pessoa" pelo "Estado", reduziu o conceito genérico de "coisa" às "relações obrigacionais entre Estados" e mudou o conceito de "ação" pelo de "guerra", como remédio jurídico de resolução dos conflitos entre Estados. Este paradigma internacional ilustrado ou paradigma estatista se manteve na prática internacional até quase nossos dias. Hoje, todavia, o paradigma estatista resulta por todas as perspectivas insuficiente, por não contemplar a humanidade como comunidade política em sentido estrito, nem refletir a tridimensionalidade do fenômeno jurídico global. A transformação do Direito que rege nossa comunidade internacional (o Direito internacional), em um direito que sirva para ordenar a nova comunidade humana global (o Direito global) exige a criação de um novo paradigma, a partir da tríade: global human community, global issues, global rule of law. São muitos os possíveis aportes de um constitucionalismo de caráter cosmopolita na fixação desse novo paradigma global.

This paper is based on the author’s opening lesson upon his entry into the Hungarian Academy of S... more This paper is based on the author’s opening lesson upon his entry into the Hungarian Academy of Sciences. He hereby discusses the various divisions in parts or branches of the Law throughout history, beginning with those formulated by Roman jurists of public and private Law, and of civil and praetorian (honorary) Law. The first one has undoubtedly some influence, which the author analyzes among the commentators, in the humanistic judicial practice, and in several later schools, with an extension to Scottish law and to the common law and, of course in the juridical science of the XIX and XX centuries.
Keywords: Roman law. Legal system. Classification into branches of law.Public law. Private law.

O surgimento do império espanhol entre fins do século XV e o reinado de Felipe II vai estritament... more O surgimento do império espanhol entre fins do século XV e o reinado de Felipe II vai estritamente unido ao fenômeno da aparição do chamado "Estado moderno" ou "absolutista". Enquanto os "homens do império"-ou seja, aqueles forjadores da preponderância espanhola na Europa e aqueles descobridores e conquistadores que ganharam aquele vasto império ultramarino-ainda estavam amplamente penetrados de ideias e conceitos de uma sociedade estamental baseada nos princípios de vassalagem e representatividade, a Coroa começava a fazer valer seu "poderio real absoluto". Com o surgimento do Estado moderno, multiplica-se a legislação que submete os funcionários públicos a determinadas formas de proceder, de comportamento, de recebimento de soldos e direitos etc. Esta legislação frequentemente é publicada, impressa e incluída em compilações de leis, as quais, uma vez impressas, demandam o respeito ao bem público não somente da parte dos funcionários públicos, mas também do público em geral. Perguntamo-nos até que ponto se pode falar de "corrupção", pelo menos na fase formativa do império, quando se presencia naquela época tão fundamental enfrentamento entre distintos conceitos político-sociais.
Palavras-chave: Corrupção. Administração colonial espanhola. Historiografia colonial. América espanhola.

In Europe, the Italian discipline is the most accustomed to public accountability through periodi... more In Europe, the Italian discipline is the most accustomed to public accountability through periodic balances of the work carried out by the restless “corporation” of legal historians. Legal historiography would certainly not be the one that attracted the least attention among foreign colleagues. For these reasons, I consider it necessary to concentrate the observation on the universe of legal reviews. would be like a “synthetic instance” of the scientific output: they can be considered as small or large libraries that facilitate a direct approach to the universe of their authors, their favorite books, their “sources”. As intellectual works placed in time, reviews are born, grow, die, change status, and change their responsible, contributing to providing, in the variety of their titles, precious evidence about the prevailing methodological and cultural orientations of a discipline.
Keywords: legal culture; legal reviews; Italy; history of legal historiography

Partindo de reflexões sobre a corrupção na atualidade, busca-se rastrear o desenvolvimento da his... more Partindo de reflexões sobre a corrupção na atualidade, busca-se rastrear o desenvolvimento da historiografia sobre a corrupção na Nova Espanha, tanto com base em estudos próprios anteriores como com referência à ampliação da problemática durante o decênio passado. Como conclusão, afirma-se que frente a desenvolvimentos da historiografia sobre o Império do México é preciso recolocar a fundo a problemática com um enfoque mais amplo, para comprovar se os problemas atuais não são mais que uma repetição de fenômenos históricos à luz da globalização.

Bureaucracy and corruption in colonial Spanish America: an approach attempt The new phenomenon ... more Bureaucracy and corruption in colonial Spanish America: an approach attempt
The new phenomenon of the nascent modern state is rapidly beginning to impact the Spanish colonial world. Through the implantation of an administrative bureaucratic system, the Crown begins, in an experimental way, already during the regency of Fernando, the Catholic, and with greater vigor in the reigns of Carlos V and Felipe II, to eliminate the excessive and deeply rooted power to medieval-type concessions that held the leaders of the conquering hosts in the areas of the new colonization. The absence of feudal institutions and the impediment to their proliferation, as soon as the conquest of a new territory was completed, made possible –at least in the jurisdictional and institutional sphere –the creation of an administrative system that, in its generallines, was completely modeled according to the requirements of this modern state in formation. So much so that in America this new system of government was given in its purest form. Extensive legislation regulated the internal organization of this administrative apparatus, gave norms for the execution of the power conferred to the officials who composed it and, above all, sought to prevent abuses by officials. This ideal of an impartial, loyal, incorrupt public official dedicated to the good of the monarchy is not only found in the legislation ultimately emanating from the sovereign, but also has strong roots in peninsular society. The reality, however, was very different. thus, the aim is a first approximation to this complex theme which, due to its transcendence, certainly deserves a deeper and more systematic study than can be done in the light of a new bibliography and some well-known sources, in so few pages.
KEYWORDS: Spanish empire; Bureaucracy; Corruption; Spanish America.

O Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da Universidade de São Paulo (USP) convida pesquisadores... more O Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da Universidade de São Paulo (USP) convida pesquisadores nacionais e estrangeiros para o 4° Encontro da Rede de História do Direito cujo tema será Circulação de modelos jurídicos, a ser realizado no auditório 2 do IEB, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024. A circulação de modelos jurídicos é um daqueles temas capazes de conectar pesquisas e saberes produzidos em diversos países. Permite agregar diferentes temas em torno do eixo comum que é o fenômeno da circulação de modelos jurídicos no tempo e no espaço. Com a finalidade de aproximar pesquisadores nacionais e internacionais, de conhecer os trabalhos e estabelecer intercâmbios fecundos com aqueles que desenvolvem ou já desenvolveram investigações importantes nesta linha de pesquisa que o tema do evento foi escolhido.

Panel Deliberativo Reflexivo Paralelo 25 Formación Jurídica, ciudadanía y análisis histórico, fil... more Panel Deliberativo Reflexivo Paralelo 25 Formación Jurídica, ciudadanía y análisis histórico, filosófico

Temos a honra de informar sobre o reinício das atividades do *Grupo de Estudos de Direito Público... more Temos a honra de informar sobre o reinício das atividades do *Grupo de Estudos de Direito Público* da Faculdade de Direito UFRGS que, neste semestre, realizará a leitura da obra *Teoría de la Constitución* de *Karl Loewenstein*.

Os encontros ocorrerão nas quintas-feiras, de 26/09 a 19/12/2024, das 11h às 12h30, em formato híbrido (Zoom e Sala Pantheon da Faculdade).

*Faça a sua inscrição gratuita*, exclusivamente mediante preenchimento do formulário no link abaixo:

https://forms.gle/jhfs2QXnVV5nzHwA9

Abraço,

Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores (PPGD/UFRGS)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel (PPGD/UFRGS)

Ainda que estejam adiantados os estudos sobre a história dos livros e impressos no país quanto ao... more Ainda que estejam adiantados os estudos sobre a história dos livros e impressos no país
quanto ao início do séc. XX, é preciso avaliar o impacto dos periódicos na gestão da cultura
neste mesmo período. Um exemplo paradigmático foi a tese doutoral de Silene Claro (2008) na
USP ao retratar a Revista do Arquivo Municipal de São Paulo. Deve-se recordar ainda os
estudos de Mariana de Moraes Silveira (2014, 2016) sobre revistas do período Vargas. Quando
se percebe um crescimento dos estudos sobre o periodismo como fonte primária dentro do
cenário nacional, muitas vezes a atenção está voltada às revistas científicas, e não para as
artísticas.

Revista de Direito Internacional, 2022

Revista Eletrônica do Curso de Direito Da UFSM , 2008

O projeto de extensão trata do modo de pensar pós-moderno aplicado ao meio ambiente. No... more O projeto de extensão trata do modo de pensar pós-moderno aplicado ao meio ambiente. Notou-se que a separação moderna entre homem e o meio reflete na pós-modernidade o surgimento de ideologias pessimistas. No entanto, verificou-se que, para evitar seus nefastos resultados, deve-se repensar a natureza pela vinculação da ética ambiental às relações humanas e repensar o homem na sua interdependência ecológica.

REVISTA QUAESTIO IURIS

Trata o presente ensaio de analisar o momento de transformação da constituição romana, na qual a ... more Trata o presente ensaio de analisar o momento de transformação da constituição romana, na qual a civitas interferiu na família, servindo a reforma dos costumes de elemento de propaganda. A primeira hipótese explicitada é a de que, em Roma, até a época da instauração da monarquia militar, o direito público não dizia respeito às relações familiares. Com a constituição do principado, surgiu um conjunto normativo que, interferindo diretamente na organização da família e na liberdade de escolha individual, acabou trazendo para o campo da política a solução dos conflitos intrafamiliares, com a criação de procedimentos judiciais públicos, não submetidos à lógica do processo formulário (semiprivado), principalmente para disciplinar as relações sexuais (os juízos públicos de adultérios) e, por conseguinte, equacionar a questão da natalidade. O método utilizado na investigação é o histórico-jurídico, porque a historicidade do direito é constitutiva e parte integrante dos acontecimentos. Ao e...

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2023

Propõe-se, neste trabalho, colocar em discussão aspectos da produção e legitimação das chamadas “... more Propõe-se, neste trabalho, colocar em discussão aspectos da produção e legitimação das chamadas “Consolidações” – produções de juristas que sistematizam um conjunto de informações normativas sobre determinado tema – publicadas no século XIX no Brasil. Como caso exemplificativo, toma-se por base a “Consolidação das disposições legislativas e regulamentares concernentes ao processo civil” (1878), de autoria de Antonio Joaquim Ribas, o Conselheiro Ribas. A análise está centrada na afirmação da “força de lei” da Consolidação, que aparece em escritos de juristas que oferecem levantamentos históricos do processo civil brasileiro. Para isso, foram analisadas: (i) as discussões parlamentares anteriores à aprovação da Lei nº 2.033, de 20 de setembro de 1871, a qual significou a reforma judiciária que autorizou a produção de uma consolidação processual civil e outra processual criminal pelo Governo Imperial; (ii) o processo de produção da Consolidação por Ribas; (iii) a apresentação da publicação dessa consolidação; e (iv), comparativa e brevemente, os casos da “Consolidação das Leis Civis” (1857) produzida por Augusto Teixeira de Freitas e da “Consolidação do Processo Criminal” (1876) produzida por Tristão de Alencar Araripe. Sob essa ótica, a afirmação da “força de lei” das consolidações foi vista como precipitada.

Direito Natural Contemporâneo: A renascença do jusnaturalismo no Brasil e no Mundo, 2021

REVISTA QUAESTIO IURIS

Trata o presente ensaio de analisar o momento de transformação da constituição romana, na qual a ... more Trata o presente ensaio de analisar o momento de transformação da constituição romana, na qual a civitas interferiu na família, servindo a reforma dos costumes de elemento de propaganda. A primeira hipótese explicitada é a de que, em Roma, até a época da instauração da monarquia militar, o direito público não dizia respeito às relações familiares. Com a constituição do principado, surgiu um conjunto normativo que, interferindo diretamente na organização da família e na liberdade de escolha individual, acabou trazendo para o campo da política a solução dos conflitos intrafamiliares, com a criação de procedimentos judiciais públicos, não submetidos à lógica do processo formulário (semiprivado), principalmente para disciplinar as relações sexuais (os juízos públicos de adultérios) e, por conseguinte, equacionar a questão da natalidade. O método utilizado na investigação é o histórico-jurídico, porque a historicidade do direito é constitutiva e parte integrante dos acontecimentos. Ao e...

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009

Durante o predomínio do Idealismo iluminista e na época do Positivismo exegético e jurídico dos s... more Durante o predomínio do Idealismo iluminista e na época do Positivismo exegético e jurídico dos séc. XIX e XX, pode-se afirmar que o método de estudo de casos no Direito foi deixado em segundo plano. Atualmente, esse método apresenta uma importância inegável, correspondendo a uma resposta ao dogmatismo anterior. Entretanto, é possível apontar que o estudo de casos também representa um retorno a padrões de percepção do fenômeno jurídico que sempre estiveram presentes na tradição jurídica ocidental, de uma forma ou de outra. É o que se nota quando se faz alusão à metodologia das ciências práticas que advém da tradição filosófica grega de Platão e Aristóteles e que se aperfeiçoa com o Direito romano e com os estudos medievais. Com isso, busca-se provar que o estudo de casos no Direito não é fruto somente de uma pretensa influência do Common Law, como vários autores afirmam ao vincular a uma visão empirista tipicamente desse sistema; há sim, por outro lado, raízes na própria experiência...

Revista Quaestio Iuris, 2005

Direito Justica, Jun 24, 2011

Encontro Nacional de Pesquisadores da RDCC, 2023

Programa definitivo do XII Congresso Brasileiro de História do Direito/IX Congresso Latino-Americ... more Programa definitivo do XII Congresso Brasileiro de História do Direito/IX Congresso Latino-Americano de História do Direito, com o tema Processos, Métodos e Dados, a ser realizado no Rio de Janeiro, na sede do IHGB, entre os dias 13 e 17 de março de 2023

I WORKSHOP ESCOLÁSTICA IBÉRICA E COLONIAL "LÓGICA, RAZÃO PRÁTICA E PROBABILISMO NO DIREITO BARROCO LATINOAMERICANO", 2019

O workshop terá como temática central o probabilismo na obra de alguns dos escolásticos da peníns... more O workshop terá como temática central o probabilismo na obra de alguns dos escolásticos da península ibérica e da nova Espanha. As exposições terão como ponto de partida matizes das ciências da lógica, da ética e do Direito.

by Rafael Domingo Osle, Matthew Mirow, Alfredo de J. Flores, Rogelio Perez-Perdomo, Brian Hamnett, Viviana Kluger, Márcio Ricardo Staffen, Juan Carlos Riofrio Martinez-Villalba, juan bosco amores carredano, Juan Cianciardo, CRISTIAN VILLALONGA TORRIJO, and Robert Cottrol

M.C. Mirow and Rafael Domingo (eds.), Routledge, 2021

This volume on Christian Jurists in Latin America examines the lives of forty key personalities i... more This volume on Christian Jurists in Latin America examines the lives of forty key personalities in Latin American legal history, in particular how their Christian faith was a factor in molding the evolution of law in their countries and the region. Each chapter discusses a jurist within his or her intellectual and political context. All chapters have been written by distinguished legal scholars and historians from Latin America and around the world. This diversity of international and methodological perspectives gives the volume its unique character; it will appeal to scholars, lawyers, and students interested in the interplay between religion and law. Many political, social, and legal historians will find, for the first time in English, authoritative treatments of the legal luminaries of the region.
Latin America offers an important geographic region for scholarly attention. First, there are few authoritative works in English dealing with Latin American legal developments, institutions, and actors. This work is a significant contribution to our ability to understand the work and perspectives of jurists and their effect on legal development in individual countries and the region. Second, the region has a rich religious tradition, mostly associated Roman Catholicism, from the colonial period to the present day. Many jurists studied here took their faith seriously and appropriated their religious convictions into their work in law as teachers, scholars, and officials. Third, the individuals selected for study during the national period of Latin America’s countries exhibit wide-ranging areas of expertise from private law and codification, through national public law and constitutional law, to international developments that left their mark on the world.

https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/142255

Revista da Faculdade de Direito, Dec 22, 2020

O Grupo de Estudos de Direito Público da FACDIR/UFRGS tem o prazer de anunciar a retomada dos enc... more O Grupo de Estudos de Direito Público da FACDIR/UFRGS tem o prazer de anunciar a retomada dos encontros no mês de novembro/2023.

Como proposta de estudos, faremos a leitura da obra "A Supremacia do Direito no Estado Democrático e seus Modelos Básicos" de Cezar Saldanha Souza Junior.

Os encontros serão realizados nas quintas-feiras, entre as datas de 16/11 e 21/12/2023, das 11h às 12h40, em formato híbrido (presencial na sala Alberto Pasqualini da FACDIR/UFRGS e online pelo Zoom).

Interessado(a) em participar? Entre em contato conosco e faça sua inscrição pelo WhatsApp (51) 99795-5151 (c/ Maurício Teles)

V. 11, n. 03, 2018

Trata o presente ensaio de analisar o momento de transformação da constituição romana... more Trata o presente ensaio de analisar o momento de transformação da constituição romana, na qual a civitasinterferiu na família, servindo a reforma dos costumes de elemento de propaganda. A primeira hipótese explicitada é a de que, em Roma, até a época da instauração da monarquia militar, o direito público não dizia respeito às relações familiares. Com a constituição do principado, surgiu um conjunto normativo que, interferindo diretamente na organização da família e na liberdade de escolha individual, acabou trazendo para o campo da política a solução dos conflitos intrafamiliares, com a criação de procedimentos judiciais públicos, não submetidos à lógica do processo formulário (semiprivado), principalmente para disciplinar as relações sexuais (os juízos públicos de adultérios) e, por conseguinte, equacionar a questão da natalidade. O método utilizado na investigação é o histórico-jurídico, porque a historicidade do direito é constitutiva e parte integrante dos acontecimentos. Ao estilo do realismo histórico, o estudo procura compreender e explicar os fundamentos da prática política e a propaganda, os quais foram as bases do novo regime, com o auxílio dos resultados científicos da investigação histórico-jurídica sobre o tema (revisão bibliográfica) e das fontes documentais primárias (textos de juristas, políticos e historiadores da Antiguidade Clássica).