DANTAS, Monica & BARBOSA, Samuel. Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da história do direito no Brasil (1750-1930). São Paulo: Instituto de Estudos Brasileiros, 2021 (Coleção Cadernos do IEB, v. 14) (original) (raw)

R. Tostes: Do Estado de Direito ao Estado de Justiça: revisitando uma antiga ideia. In: A Constitucionalização do Direito. Estudos em comemoração aos 30 anos da Constituição da República, Curitiba: Instituto Memória, 2018.

Rogerio Tostes

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FLORES, Alfredo de J. (org.). "Temas de História do Direito: o Direito como instrumento de controle político, econômico e social na Primeira República e na Era Vargas". 1. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2017. (capa, sumário)

Alfredo de J. Flores, Gustavo Kaercher Loureiro

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COSTA, BERNARDO LEANDRO CARVALHO. A Constituição de Alegrete na História Constitucional Brasileira: Uma Análise a partir da Sociologia das Constituições. Revista Brasileira de História do Direito, v. 05, p. 21-42, 2019.

Bernardo Leandro Carvalho Costa

BERNARDO LEANDRO CARVALHO. A Constituição de Alegrete na História Constitucional Brasileira: Uma Análise a partir da Sociologia das Constituições. Revista Brasileira de História do Direito, v. 05, p. 21-42, 2019., 2019

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José DOMINGUES e Vital MOREIRA – «Genealogia da noção de Constituição em Portugal: as “Leis Fundamentais” e a “Constituição Civil”», Anuário Português de Direito Constitucional, vol. X, 2018-2020 [2023], pp. 217-252. [ISBN: 978-989-8951-88-5]

José Domingues

Anuário Português de Direito Constitucional, 2023

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HACHEM, Daniel Wunder. O Estado moderno, a construção cientificista do Direito e o princípio da legalidade no constitucionalismo liberal oitocentista. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 11, n. 46, p. 199-219, out./dez. 2011.

Daniel Wunder Hachem

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KARAM, Henriete; ALCÂNTARA, Guilherme Gonçalves. História, Direito e Literatura: uma triangulação em prol do Constitucionalismo. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 17, n. 24, p. 204-223, jan./abr. 2019.

Revista Opinião Jurídica

2019

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Francesco Viola - O estatuto jurídico da pessoa em perspectiva histórica - trad. Frederico Bonaldo e Alfredo de J. Flores - RevFacDir UFRGS, n. 36, vol. esp., out. 2017

Frederico Bonaldo, Alfredo de J. Flores

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MIRANDA DOS SANTOS, Luiz Elias. O problema do antagonismo político na formação do poder constituinte originário. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 10, n. 14, p. 253-263, jan./dez. 2012.

Revista Opinião Jurídica

2012

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FLORES, Alfredo de J. (org.). "Temas de história do direito: o Brasil e o Rio Grande do Sul na construção dos conceitos jurídicos republicanos (1889-1945)". 2. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2015. (capa, sumário)

Alfredo de J. Flores

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FLORES, Alfredo de J. (org.). "Temas de história do direito: o Brasil e o Rio Grande do Sul na construção dos conceitos jurídicos republicanos (1889-1945)". 1. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2014. (capa, sumário)

Alfredo de J. Flores

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Venceslau Tavares, Roberta Drehmer, Alfredo de J. Flores - A causa na posse: proposta de compreensão a partir da contribuição de Torquato Castro e seus pressupostos aristotélico-tomistas (org. Marcelo Pichioli et alii - Direito natural contemporâneo 2021)

Venceslau Tavares Costa Filho, Alfredo de J. Flores

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PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E LEGITIMIDADE - A Experiência Brasileira de 1964/1967

Rafael Romera

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FLORES, Alfredo de J. (org.). "Temas de história do direito: o Brasil e o Rio Grande do Sul na construção dos conceitos jurídicos republicanos (1889-1945)". 1. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2014 (versão integral)

Alfredo de J. Flores

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Da Constituição Imperial Ao Esboço: A Formação Do Direito Brasileiro e O Conceito De Pessoa

Luciene Dal Ri

Revista Eletrônica Direito e Política, 2021

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XIII Congresso Brasileiro de História do Direito – Constitucionalismos: experiências e traduções (200 anos da constituição brasileira)

Cristiano Paixão

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Prefácio ao livro de Vivian Chieregati Costa. Suspensão de garantias na monarquia constitucional representativa brasileira: debates parlamentares, práticas políticas e contestação à ordem (1824-1842). São Paulo: Intermeios/ Programa de Pós-Graduação em História Social FFLCH-USP, 2024.

Monica D Dantas

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ARANTES, Rogério Bastos; COUTO, Cláudio G. A constituição sem fim. In: Sérgio Praça; Simone Diniz. (Org.). Vinte anos de Constituição. São Paulo: Paulus, 2008, v., p. 31-60

Claudio G Couto

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Recensão crítica, As relações de poder na construção do Direito da Família Português (1750-1910), de Miriam C. A. Brigas

Irene Vaquinhas

Análise Social, 2017

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(eds.) Armando Marques Guedes, Sofia Santos, e Maria João Carapêto (2019), Dos poderes dos Chefes de Estado no Direito Comparado, CEDIS, NOVA Direito

Armando Marques-Guedes

ISBN 978-989-8985-05-7, 2019

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MAIA, G. L.. Reflexões filosóficas do Direito: resenha do livro “A constituição como simulacro”, de Luiz Moreira. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 6, n. 10, p. 261-264, jan./dez. 2008.

Revista Opinião Jurídica

2009

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Felisbelo Freire: notas sobre o primeiro historiador do constitucionalismo brasileiro e o uso da história do direito como instância de argumentação política.

Arnaldo S M Godoy

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História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)

Marcelo Casseb Continentino

2015

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NOVAIS, MELISSA MENDES DE. Um novo paradigma constitucional: o árduo caminho da descolonização. In: Antonio Carlos Wolkmer; Oscar Correas. (Org.). CRÍTICA JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA. 1ed.Aguascalientes: CENEJUS, 2013, v. , p. 108-127.

Melissa Mendes de Novais

2013

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Breves contribuições para uma reflexão sobre o poder constituinte e a legitimidade do direito na modernidade no marco do debate jusfilosófico e teorético-constitucional contemporâneo

David F L Gomes, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

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ULISSES, T. L. Aspectos historicos do controle de constitucionalidade no mundo e no Brasil pre-cf de 88.

Tales Ulisses

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Direitos fundamentais e direitos da personalidade (Otavio Luiz Rodrigues Jr., in DIAS TOFFOLI, José Antonio (Org). 30 anos da Constituição Brasileira: Democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018)

Otavio Luiz Rodrigues Junior

30 anos da Constituição Brasileira: Democracia, direitos fundamentais e instituições, 2018

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Wagner Feloniuk, Alfredo de J. Flores, Alisson Droppa - XVI Encontro Estadual de História da ANPUH RS (Caderno de resumos ST 40 - História e Direito: aproximações metodológicas, conceituais e a divulgação científica através de periódicos jurídicos, 2022-07)

Henrique M Fernandes, Ralfe Romero, Nathalia Kosinski, Estéfano Risso, Alfredo de J. Flores, Wagner Feloniuk

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Premissas históricas e teóricas sobre a Constitucionalização do Direito

Danilo N Cruz

CRUZ, Danilo Nascimento. Premissas históricas e teóricas sobre a constitucionalização do direito. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 4, p. 68-78, 2010

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A EVOLUCAO HISTORICA DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROPRIEDADE NAS CONSTITUICOES BRASILEIRAS

Diogeano Marcelo de Lima

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS FRENTE À LIMITAÇÃO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL, 2021

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Historia do Direito no Brasil - COM GABARITO[1]

Laís Nunes

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HACHEM, Daniel Wunder. A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico: reflexos sobre algumas tendências do Direito Público brasileiro. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 13, n. 53, p. 133-168, jul./set. 2013.

Daniel Wunder Hachem

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Evolução histórica do acesso à justiça nas constituições brasileiras

Roberta Kelly Silva Souza

2013

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Resenha. Marcelo Neves. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. São Paulo, wmf Martins Fontes, 2018

Douglas Zaidan

Tempo Social (USP) 32(1), 355-365., 2020

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Uma Justiça para o Estado: Formação jurídica e produção legislativa no Brasil do período tardo colonial à regência (1750-1841) (2011)

Vanessa Spinosa

Trabajo de Grado

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2016 “Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito: Uma Crónica e Um Convite”, Themis. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, ano XVII, n.°s 30/31: 309-316

Laura Beck Varela, Julia Solla

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