DIVÓRCIO, CESSAÇÃO DA COABITAÇÃO CONJUGAL E CRITÉRIO LEGAL DA PARTILHA (original) (raw)
DERROGADA DA CULPA DO DIVÓRCIO FRENTE A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL
Natan Ribeiro
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JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA COTIDIANA
Rafaella Malta, Camila Silva Nicácio, Andréa Guerra
Judicialização da vida cotidiana, 2018
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DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA COM DESTAQUE ÀS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Rafaela Matos Peixoto Schaefer, Fabiana Marion Spengler
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , 2020
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O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCEDIMENTO DE DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Marcos Y Minami
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AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CPC
Professor Luiz Antonio Guerra
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A TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS E AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO 1
Rogerio Bittencourt
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CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1
Francisco Mauro da Silva menezes
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COLONIALIDADE E JUSTICA COGNITIVA
Marina P A Mello
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JUSTicA E CONTRATO: ENTRE COMUIAR E DISTRIBUIR
Maria Paula Bertran
2015
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REGULACAO ECONOMICA E DIREITO PENAL ECONOMICO EFICACIA E DESENCONTRO NO CRIME DE EVASAO DE DIVISAS
Thiago Bottino
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MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA-CONCILIAÇÃO: CASOS DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ACERCA DA DIVISÃO PATRIMONIAL.1
Rayane Dias
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A PARTILHA E A DISSOLUÇÃO: A ECONOMIA DE COMUNHÃO E A MODERNIDADE LÍQUIDA
Diego Klautau
ANAIS DO III ENCONTRO NACIONAL DO GT HISTÓRIA DAS RELIGIÕES E DAS RELIGIOSIDADES - ANPUH, 2010
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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: reflexões à luz do novo Código de Processo Civil
Rodrigo Tenório
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DAVI PADILHA DE AGUIAR TEORIA CONCEPCIONISTA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO SANTA RITA – PB 2016 DAVI PADILHA DE AGUIAR
Maria do Carmo de Lima Araujo
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Loiane Prado Verbicaro
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A ARBITRAGEM NO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO DO BRASIL: UMA ANÁLISE DESSE MODELO MEDIANTE EXPERIÊNCIAS DO DIREITO COMPARADO E DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA BRASILEIRA
Marcella C . M . Paiva
2016
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HART. ANÁLISE DA NECESSÁRIA DISCUSSÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Bruno Fuga
Bruno Fuga, 2018
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LEI 11.441/07 -SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL, INVENTÁRIO, PARTILHA POR ESCRITURA PÚBLICA
Karolyne Marques
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DOUTRINA DO "DIREITO E DESENVOLVIMENTO" E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS
Raquel Scalcon
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SOCIEDADE CIVIL E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Roberto Wöhlke
1
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QUESTÕES CONTROVERSAS EM TORNO DA AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO NO JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA
João Ricardo Camargo
Revista de Processo, 2023
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A DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA A RESPEITO DA NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
João Victor B . M . Correia
Revista Científica Rumos da inFormação (versão impressa)), 2019
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA JUDICIÁRIA DA CONCILIAÇÃO NO CPC/2015
BRUNO REGIS BANDEIRA F E R R E I R A MACEDO
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Invent√°rio e Partilha Judicial e Extrajudicial Paulo Cezar Carneiro
Gelson Silva
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ATIVISMO JUDICIAL E PUNITIVISTA E A SEPARAÇÃO DE PODERES
Rafael Santana
ATIVISMO JUDICIAL E PUNITIVISTA E A SEPARAÇÃO DE PODERES, 2019
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A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES NO CPC/2015: ASPECTOS DESTACADOS DE DIREITO MATERIAL
Leonard Schmitz, Rodrigo Junqueira Bertoncini
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A LEGITIMAÇÃO DA CÓPULA ILÍCITA PELO PAGAMENTO DO DOTE
Gerson Morais
A Legitimação da Cópula Ilícita pelo Pagamento do Dote, 2020
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COOPERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DELIBERAÇÃO E DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Editora Thoth
COOPERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DELIBERAÇÃO E DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2021
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TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS POR MEIO DO PROCESSO COLETIVO
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Sucessão Do Cônjuge e Do Companheiro No Novo Código Civil Brasileiro
Tiago Dourado
Direito Unifacs Debate Virtual, 2011
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ARTIGO CASCATA DE COAGULAÇÃO
florence bahia
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O NOVO CPC E OS JULGAMENTOS COLEGIADOS
Alexandre Camara
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A DESCONSIDERAÇÃO DA CHAMADA “PEJOTIZAÇÃO” PARA FINS TRIBUTÁRIOS E O DEVER DE COERÊNCIA SISTÊMICO
Carlos Renato Cunha
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APARELHAMENTO DA CORTE? UMA ANÁLISE ATITUDINAL DA RELAÇÃO ENTRE INDICAÇÃO PARTIDÁRIA E COMPORTAMENTO DECISÓRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
José Mário Wanderley Gomes Neto
Direito e Justiça, 2019
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CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: EM BUSCA DA COMPREENSÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL
Rosalice Fidalgo Pinheiro, Frederico Glitz
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