DIVÓRCIO, CESSAÇÃO DA COABITAÇÃO CONJUGAL E CRITÉRIO LEGAL DA PARTILHA (original) (raw)

DERROGADA DA CULPA DO DIVÓRCIO FRENTE A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL

Natan Ribeiro

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JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA COTIDIANA

Rafaella Malta, Camila Silva Nicácio, Andréa Guerra

Judicialização da vida cotidiana, 2018

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DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA COM DESTAQUE ÀS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Rafaela Matos Peixoto Schaefer, Fabiana Marion Spengler

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , 2020

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O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCEDIMENTO DE DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Marcos Y Minami

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AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CPC

Professor Luiz Antonio Guerra

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A TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS E AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO 1

Rogerio Bittencourt

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CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1

Francisco Mauro da Silva menezes

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COLONIALIDADE E JUSTICA COGNITIVA

Marina P A Mello

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JUSTicA E CONTRATO: ENTRE COMUIAR E DISTRIBUIR

Maria Paula Bertran

2015

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REGULACAO ECONOMICA E DIREITO PENAL ECONOMICO EFICACIA E DESENCONTRO NO CRIME DE EVASAO DE DIVISAS

Thiago Bottino

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MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA-CONCILIAÇÃO: CASOS DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ACERCA DA DIVISÃO PATRIMONIAL.1

Rayane Dias

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A PARTILHA E A DISSOLUÇÃO: A ECONOMIA DE COMUNHÃO E A MODERNIDADE LÍQUIDA

Diego Klautau

ANAIS DO III ENCONTRO NACIONAL DO GT HISTÓRIA DAS RELIGIÕES E DAS RELIGIOSIDADES - ANPUH, 2010

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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: reflexões à luz do novo Código de Processo Civil

Rodrigo Tenório

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DAVI PADILHA DE AGUIAR TEORIA CONCEPCIONISTA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO SANTA RITA – PB 2016 DAVI PADILHA DE AGUIAR

Maria do Carmo de Lima Araujo

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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Loiane Prado Verbicaro

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A ARBITRAGEM NO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO DO BRASIL: UMA ANÁLISE DESSE MODELO MEDIANTE EXPERIÊNCIAS DO DIREITO COMPARADO E DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA BRASILEIRA

Marcella C . M . Paiva

2016

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HART. ANÁLISE DA NECESSÁRIA DISCUSSÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Bruno Fuga

Bruno Fuga, 2018

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LEI 11.441/07 -SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL, INVENTÁRIO, PARTILHA POR ESCRITURA PÚBLICA

Karolyne Marques

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DOUTRINA DO "DIREITO E DESENVOLVIMENTO" E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS

Raquel Scalcon

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SOCIEDADE CIVIL E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Roberto Wöhlke

1

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QUESTÕES CONTROVERSAS EM TORNO DA AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO NO JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA

João Ricardo Camargo

Revista de Processo, 2023

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A DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA A RESPEITO DA NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

João Victor B . M . Correia

Revista Científica Rumos da inFormação (versão impressa)), 2019

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA JUDICIÁRIA DA CONCILIAÇÃO NO CPC/2015

BRUNO REGIS BANDEIRA F E R R E I R A MACEDO

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Invent√°rio e Partilha Judicial e Extrajudicial Paulo Cezar Carneiro

Gelson Silva

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ATIVISMO JUDICIAL E PUNITIVISTA E A SEPARAÇÃO DE PODERES

Rafael Santana

ATIVISMO JUDICIAL E PUNITIVISTA E A SEPARAÇÃO DE PODERES, 2019

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A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES NO CPC/2015: ASPECTOS DESTACADOS DE DIREITO MATERIAL

Leonard Schmitz, Rodrigo Junqueira Bertoncini

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A LEGITIMAÇÃO DA CÓPULA ILÍCITA PELO PAGAMENTO DO DOTE

Gerson Morais

A Legitimação da Cópula Ilícita pelo Pagamento do Dote, 2020

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COOPERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DELIBERAÇÃO E DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Editora Thoth

COOPERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DELIBERAÇÃO E DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2021

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TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS POR MEIO DO PROCESSO COLETIVO

Thadeu Augimeri de Goes Lima

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Sucessão Do Cônjuge e Do Companheiro No Novo Código Civil Brasileiro

Tiago Dourado

Direito Unifacs Debate Virtual, 2011

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ARTIGO CASCATA DE COAGULAÇÃO

florence bahia

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O NOVO CPC E OS JULGAMENTOS COLEGIADOS

Alexandre Camara

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A DESCONSIDERAÇÃO DA CHAMADA “PEJOTIZAÇÃO” PARA FINS TRIBUTÁRIOS E O DEVER DE COERÊNCIA SISTÊMICO

Carlos Renato Cunha

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APARELHAMENTO DA CORTE? UMA ANÁLISE ATITUDINAL DA RELAÇÃO ENTRE INDICAÇÃO PARTIDÁRIA E COMPORTAMENTO DECISÓRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

José Mário Wanderley Gomes Neto

Direito e Justiça, 2019

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CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: EM BUSCA DA COMPREENSÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL

Rosalice Fidalgo Pinheiro, Frederico Glitz

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