Por um controle prévio de racionalidade na reforma do júri (original) (raw)

Precedentes do novo CPC podem contribuir para Justiça mais racional

Carlos Frederico Bastos Pereira

Conjur, 2016

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Revisão Judicial Sob O Enfoque Do Originalismo e Do Interpretativismo

Elísio Bastos

Revista Brasileira de Filosofia do Direito

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Reflexões para a crítica reformadora da estrutura jurídico-normativa do Tribunal do Júri brasileiro

Marcelo Buttelli Ramos

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A Prova no Tribunal do Júri: uma abordagem racionalista

Marcella Mascarenhas Nardelli

2019

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A racionalidade do precedente judicial: uma exigência do Estado Constitucional

Maira Portes

Direito Jurisprudencial - volume II, 2014

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O Juiz Brasileiro e O Dever De Realizar O Controle De Convencionalidade

Wânia Guimarães Rabêllo Almeida

2021

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CNJ e a formacao de juizes na tradicao racionalista da prova

Rachel Herdy

2021

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A racionalidade da justiça

Bruno Amaro Lacerda

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A Ideia de Justiça Vista a Partir de Algumas Inovações do CPC/15

Whesley Silva

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Controle racional da absolvição pelo Tribunal do Júri: ensaio sobre uma teoria do controle jurisdicional da clemência

Eduardo Dias

2020

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A JUDICIALIZAÇÃO DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: um Tribunal amigo do equilíbrio financeiro e atuarial

Tassiana M D Oliveira

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2017

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A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS A PARTIR DE UMA RELEITURA DA COERÊNCIA COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA

VINICIUS LUZ TORRES SILVA, Rafael da Silva Menezes

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI PROCESSO CIVIL, 2021

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Judicialização do Direito: análise de decisão de controle concreto de constitucionalidade abstrativizada como base para a possibilidade de avaliação de sua racionalidade

Fabiano Hartmann, Claudia Roesler

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2009

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Justiça Restaurativa: um caminho possível na superação da racionalidade penal moderna?

Elisio Augusto de Souza Machado Júnior

Revista da Faculdade de Direito UFPR

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O papel dos precedentes para o controle do ativismo judicial no contexto pós-positivista

Claudia Barbosa

Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2015

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Controle concentrado de constitucionalidade e revisão de coisa julgada

Lucas Buril, Fredie Didier Jr.

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Morosidade do poder judiciário: prioridades para a reforma

Vera Ponciano

Scientia Iuris, 2007

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VULNERABILIDADE PROCESSUAL DO RÉU: A MODIFICAÇÃO DA PENA EM APELAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES

Revista da OAB Rio do Sul [recurso eletrônico], 2024

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O NOVO FILTRO DA RELEVÂNCIA JURÍDICA E A FUNÇÃO INTERPRETATIVA DA CORTE DE PRECEDENTES

BRENNO S . G O M E S PEREIRA

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Por Que Haveria No Brasil Um Sistema De Revisão Judicial Superforte? A Análise Do Controle De Constitucionalidade e O Protagonismo Do Poder Judiciário

Sidiney Ribeiro

Revista Brasileira de Teoria Constitucional

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O “Juízo De Prelibação” Nas Investigações Criminais Contra Juízes De Direito

Yuri Jurubeba

Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, 2019

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Revelia e persuasão racional do juiz

Lourival José Oliveira

Scientia Iuris, 2005

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A motivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalista

Editora Thoth

A motivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalista, 2024

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A quesitação no tribunal do júri e sistema de nulidades

fauzi hassan choukr

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A racionalidade da decisão judicial constitucional

Cláudia Servilha Monteiro

2007

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Judicialização racionalizada da política

Clara Cardoso Machado Jaborandy

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Sobre a Reforma do Judiciário

Edson Vidigal

2003

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A necessária reformulação do procedimento arbitral nos juizados especiais cíveis

Felippe Borring Rocha

DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), 2019

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A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO

Letícia Maroni

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O Controle De Convencionalidade No Superior Tribunal De Justiça Brasileiro

Sidney Guerra

2017

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O Juiz e a Superação do Precedente: anticipatory overruling

Zulmar Duarte de Oliveira Junior

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Execução imediata das decisões do júri: uma interpretação equivocada da garantia da soberania dos vereditos

Roberto Portugal de Biazi

Migalhas, 2019

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Como salvar o sistema de repercussão geral: transparência, eficiência e realismo na escolha do que o Supremo Tribunal Federal vai julgar

Luís Roberto Barroso, Frederico Montedonio Rego

Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2017

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Poder Judiciário: perspectivas de reforma

Maria Tereza Aina Sadek

Opinião pública, 2004

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A JUSTIÇA INTERAMERICANA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO JUÍZO DE DISCRICIONARIEDADE

Lucas P . O . Oliveira, Robson de Oliveira Lezainski

Dimensões da Justiça em Leituras Interdisciplinares, 2022

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