original ) (raw )A GARANTIA CONVENCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA
Amanda Cunha
View PDFchevron_right
Execução antecipada de pena: o terremoto da garantia constitucional do estado de inocência
Décio Franco David
View PDFchevron_right
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SUA COMPATIBILIDADE COM A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO DECORRÊNCIA DO SISTEMA ACUSATÓRIO PROVISIONAL EXECUTION OF CRIMINAL SENTENCE AND ITS CONFORMITY TO THE PRESUMPTION OF INNOCENCE AS A CONSEQUENCE OF THE ACCUSATORY SYSTEM
Marianne Gomes de Amaral Utsch , Antonio A H G S Suxberger
View PDFchevron_right
A presunção de inocência e a execução antecipada da pena no STF
Daniel Fonseca Fernandes , Tainan Bulhões Santana
Arquivos da Resistência: ensaios e anais do VII Seminário Nacional do IBADPP, 2019
View PDFchevron_right
Crítica À Execução Antecipada Ou Provisória Da Pena
Diogo Rosa Souza
Educacao Ciencia E Cultura, 2011
View PDFchevron_right
A regra de tratamento de inocência antes do trânsito em julgado de sentença condenatória na seara da infância e juventude e a execução provisória da medida socioeducativa
Giancarlo Vay
Revista Liberdades, 2015
View PDFchevron_right
REFLEXÕES QUANTO O HABEAS CORPUS 126.292/SP: (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NA PENDÊNCIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Paloma Cavol Klee
View PDFchevron_right
A Presunção De Inocência Frente a Execução Provisória Da Pena
Tony Robson
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2020
View PDFchevron_right
A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
emilly gomes
2020
View PDFchevron_right
A INCONVENCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA CRIMINAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO À LUZ DO PRINCÍPIO DO PRO HOMINE
Paulo Thiago Fernandes Dias , Juliano de Oliveira Leonel
View PDFchevron_right
A (In)Constitucionalidade Da Execução Imediata Da Pena No Tribunal Do Júri
Paulo Sérgio Gomes Soares
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
View PDFchevron_right
A Execução Provisória Da Pena e Sua Compatibilidade Com a Presunção De Inocência Como Decorrência Do Sistema Acusatório
Antonio A H G S Suxberger
Revista de Direito Brasileira
View PDFchevron_right
Presunção de Inocência ou Direito Processual Penal: das práticas sociais às práticas sociais reguladas pela Constituição, por tratados e leis.
Geraldo Prado
View PDFchevron_right
Teoria da pena e execução penal: uma introdução crítica
Andre Giamberardino
2011
View PDFchevron_right
A Subversão Principiológica Na Execução Penal e O Princípio Ne Bis in Idem
Flávia Penido
DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito
View PDFchevron_right
Análise Hermenêutica da Constitucionalidade da Execução Imediata da Pena aplicada pelo Tribunal do Júri
Raíssa M P Da Fraga
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 2021
View PDFchevron_right
Execução Antecipada da Pena no Rito do Tribunal do Júri
Reginaldo Barbosa
2020
View PDFchevron_right
A execução provisória de pena privativa de liberdade após condenação em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência
Gabriel Dantas
2018
View PDFchevron_right
Afirmações Punitivas durante a Execução da Pena: das prevenções ao aniquilamento do condenado
Washington Pereira da Silva dos Reis
View PDFchevron_right
Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF | Pre-occupation of innocence and provisional penalenforcement: a critical analysis of the Federal SupremeCourt jurisprudential modification
Augusto Jobim
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
View PDFchevron_right
Reincidência Criminal Sob a Ótica Das Teorias Das Penas
Lisandra Moreira Martins
A Natureza e o Conceito do Direito 2, 2019
View PDFchevron_right
PENA E GARANTIAS A CRISE DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL O GARANTISMO JURÍDICO AS TEORIAS DA PENA OS SISTEMAS DE EXECUÇÃO A LEI DE EXECUÇÃO PENAL OS CONFLITOS CARCERÁRIOS OS DIREITOS (DE RESISTÊNCIA) DOS PRESOS
jose ernani nickel
View PDFchevron_right
Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: Análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art. 5º, LVII, CF-88
Vinícius Alvarenga e Veiga
Sociedade Brasileira de Direito Público, 2016
View PDFchevron_right
Execução antecipada da pena: mutação ou violação da Constituição
Gabriel Heller
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
View PDFchevron_right
FADEL, Carolina de Almeida; ARAÚJO, Romulo de Aguiar. A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena e seus posicionamentos jurisprudenciais. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 15, n. 15, p. 43-58, jun. 2019.
Romulo de Aguiar Araújo
2018
View PDFchevron_right
A execução provisória da pena no rito do júri sob o filtro hermenêutico-Constitucional
Anna Carollina Tisatto Heinzmann
HEINZMANN, Anna Carollina Tisatto. A execução provisória da pena no rito do júri sob o filtro hermenêutico-Constitucional. Âmbito Jurídico (online), 2022., 2022
View PDFchevron_right
Poder Judiciario e Execucao Penal - Notas sobre a versao brasileira da teoria da nao intervencao
Andre Giamberardino
View PDFchevron_right
O princípio da Inocência: prerrogativa exclusiva do processo penal?
Carina Barbosa Gouvêa
View PDFchevron_right
Tensões entre o Pacote Anticrime e a presunção de inocência: comentários a partir das propostas para execução provisória da pena
Camila Hernandes , Daniel Fonseca Fernandes , Lucas Vianna Matos
Estudos temáticos sobre o "Pacote Anticrime", 2019
View PDFchevron_right
Penitência: morte antes da morte e Purgatório antecipado [Penance: Death before Death and Purgatory in Advance]. Lumen Veritatis, v. 12, n. 48-49, 2020, p. 363-387
Felipe de Azevedo Ramos
Lumen Veritatis, 2020
View PDFchevron_right
Em direcção a uma «teoria geral» das penas de substituição?
André Lamas Leite
Revista da Ordem dos Advogados, 2019
View PDFchevron_right
O Supremo Tribunal Federal e a execução provisória da pena: Uma retrospectiva jurisprudencial à luz da segurança jurídica
Fabio Prudente Netto
241 REVISTA AVANT, 2019
View PDFchevron_right
Teoria Agnóstica Da Pena A (im) possibilidade de sua aplicação no sistema penal brasileiro
GISELLE BATISTA LEITE
Brazilian Journal of Development, 2020
View PDFchevron_right
Sobre o alcance da teoria beckeriana do crime e da punição
Jacintho Del Vecchio Junior
View PDFchevron_right
Aplicação da pena, dogmática penal e teoria do delito: o exemplo da relevância das consequências extratípicas do delito na aplicação da pena
Adriano Teixeira
2017
View PDFchevron_right