original ) (raw )FADEL, Carolina de Almeida; ARAÚJO, Romulo de Aguiar. A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena e seus posicionamentos jurisprudenciais. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 15, n. 15, p. 43-58, jun. 2019.
Romulo de Aguiar Araújo
2018
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Análise da execução provisória da pena no ordenamento jurídico penal brasileiro
Júlia Vale Maciel
2018
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A constitucionalidade da execução provisória da pena no tribunal do júri.
Rafael S K Schwez Kurkowski
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A execução provisória da pena no rito do júri sob o filtro hermenêutico-Constitucional
Anna Carollina Tisatto Heinzmann
HEINZMANN, Anna Carollina Tisatto. A execução provisória da pena no rito do júri sob o filtro hermenêutico-Constitucional. Âmbito Jurídico (online), 2022., 2022
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A (In)Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena nas decisões proferidas no âmbito do tribunal do júri
Revista Brasileira de Segurança Pública
Rev. bras. segur. pública | São Paulo v. 17, n. 1, 24-37, fev/mar 2023, 2023
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Tutela provisória no Código de Processo Civil e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Daniel Roberto Hertel
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A (In)Constitucionalidade Da Execução Imediata Da Pena No Tribunal Do Júri
Paulo Sérgio Gomes Soares
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos
Heloisa Estellita
Revista Brasileira de Direito Processual Penal
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O jurisprudencialismo processual penal no Supremo Tribunal Federal e o esvaziamento das garantias constitucionais
Diogo Bacha e Silva , Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira , Alexandre Melo Franco Bahia
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Análise Hermenêutica da Constitucionalidade da Execução Imediata da Pena aplicada pelo Tribunal do Júri
Raíssa M P Da Fraga
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 2021
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Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: Análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art. 5º, LVII, CF-88
Vinícius Alvarenga e Veiga
Sociedade Brasileira de Direito Público, 2016
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Constitucionalismo democrático e o efeito backlash: o caso da execução provisória da pena
Rafael Soares
CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E O EFEITO BACKLASH: O CASO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, 2024
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Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF
Augusto Jobim
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
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Reflexões acerca do Direito de Execução Penal
Felipe Lima de Almeida
Revista Liberdades nº 17, 2014
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Execução provisória, o STF e o estranho argumento do direito comparado
Mauro Messias
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A suspensão provisória do processo: o regime legal presente e perspectivado
Cláudia Ferraz Dias
Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, 2014
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A decretação da prisão temporária conforme a interpretação do Supremo Tribunal Federal: notas centradas na ADI n.º 4.109/DF
Mártin Marks Szinvelski
Revista da Defensoria Pública da União, 2023
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A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal Studies
Clarissa Costa Ribeiro
2018
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As tutelas provisórias à luz do Novo Código de Processo Civil
Rosalvo Silva
2017
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O Poder Normativo do Supremo Tribunal Federal e as Cláusulas Pétreas: O Caso de Presunção de Inocência
Ana de Mello Cortes , Vinicius Hsu Cleto
Temas Atuais do Supremo Tribunal Federal: Diálogos entre Direito e Política, 2020
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A eficácia dos precedentes como obsto ao solipsismo judicial: uma análise sob o prisma da segurança jurídica.
Thiago Botelho Guimarães Tomé
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A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
emilly gomes
2020
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Crítica À Execução Antecipada Ou Provisória Da Pena
Diogo Rosa Souza
Educacao Ciencia E Cultura, 2011
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Da garantia da fundamentação no processo penal : uma análise crítica a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
William de Quadros da Silva
2016
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A GARANTIA CONVENCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA
Amanda Cunha
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A segurança jurídica e o Supremo Tribunal Federal: modulação dos efeitos temporais no controle da constitucionalidade
Roberto Dias , Lucas De Laurentiis
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Execução Provisória Da Pena e Presunção De Inocência: Uma Análise Garantista Da Decisão Do Supremo Tribunal Federal No Habeas Corpus 126.292/SP
Flávia Santiago Lima
2019
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Defesa Efetiva, Garantismo e Eficiência no Processo Penal: o Que o Supremo Tribunal Federal Tem a Ver com Isso?
Nestor Santiago
Direito Público, 2011
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A Competência Da Justiça Federal Em Execução Penal: A Controvérsia Sobre as Penas Privativas De Liberdade Em Regime Semiaberto e Aberto
José Flávio Fonseca de Oliveira
2020
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A INCONVENCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA CRIMINAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO À LUZ DO PRINCÍPIO DO PRO HOMINE
Paulo Thiago Fernandes Dias , Juliano de Oliveira Leonel
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Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica (Introdução)
Estefânia M Q Barboza
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PRECEDENTES EM AÇÃO? A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O QUE ESSE CASO ENSINA
DANIEL LUCAS
Revista Argumentum – RA, 2019
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A Execução Provisória Da Pena e Os Direitos e Garantias Fundamentais: Uma Análise À Luz Do Garantismo Penal e Do Estado Social e Democrático De Direito
GALTIENIO DA CRUZ PAULINO
Revista Thesis Juris, 2016
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Das medidas cautelares no processo penal: um esboço à luz do regramento da tutela provisória no NCPC
João Paulo Lordelo
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Revisitando a aplicação da pena sob o prisma do Modelo Constitucional de Processo
José Santiago
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