Fabio Rocha Pinto e Silva | Universidade de São Paulo (original) (raw)

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Books by Fabio Rocha Pinto e Silva

Université Panthéon-Assas (Paris 2), 2017

Les garanties et sûretés ont un rôle fondamental pour faciliter les transactions et le crédit, ce... more Les garanties et sûretés ont un rôle fondamental pour faciliter les transactions et le crédit, ce qui montre l’importance de leur étude. Les sûretés sont classiquement divisées en personnelles et réelles, dont les premières ont caractère d'obligation (cautionnement, aval), et les secondes ont un caractère « dit » réel (gage, hypothèque, antichrèse). Des modalités de sûretés fondées sur le droit de propriété ont récemment été admises au Brésil, en particulier l’aliénation fiduciaire de biens immeubles et des modalités de cession fiduciaire, ce qui a posé de nouvelles questions sur la systématisation des sûretés. Par contre, l’augmentation des transactions transnationales et les diverses initiatives d’harmonisation des droits nationaux ont révélé d’autres obstacles à la circulation des sûretés, parmi lesquels les excès de typologies et leur systématisation incohérente. Par l’analyse des sûretés à partir d'une vision fonctionnelle, on se pose alors des questions importantes qui montrent la nécessité d’une réforme. L’objectif de la thèse sera de discuter les problèmes des sûretés au Brésil, en passant par l’analyse des typologies, l’intégration des lois éparses au Code Civil et la discussion d'un droit commun des sûretés, pour que ce soit possible de parler en effet d'un Droit de Sûretés et d'un Système de Sûretés en Droit Brésilien. Pour cette analyse, nous profiterons, parmi d'autres sources étrangères, de l’expérience de l’unification des sûretés dans un nouveau livre du Code Civil Français.

Talks by Fabio Rocha Pinto e Silva

Papers by Fabio Rocha Pinto e Silva

Relatório final do Grupo de Estudos Temático sobre Garantias Reais, instituido pela Portaria SEPE... more Relatório final do Grupo de Estudos Temático sobre Garantias Reais, instituido pela Portaria SEPEC n. 826, de 19 de janeiro de 2021, encarregado de elaborar uma proposta legislativa contendo uma ampla reforma do regime de garantias de crédito no país. Compuseram o grupo de trabalho: (i) Daniel Lago Rodrigues - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra/SP; (ii) Fábio Rocha Pinto e Silva - Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM; (iii) Francisco Eduardo Loureiro - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; (iv) Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; (v) João Carlos de Andrade Uzêda Accioly – Advogado; (vi) José Antônio Cetraro - Consultor Jurídico da ABECIP; (vii) Luis Vicente De Chiara – Diretor Jurídico da FEBRABAN; (viii) Melhim Namen Chalhub - Especialista em Direito Privado e Parecerista; (ix) Otávio Luiz Rodrigues Júnior - Professor da Universidade de São Paulo e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; (x) Pablo Waldemar Rentería - Doutor em Direito Civil e Ex-Diretor da Comissão de Valores Mobiliários; (xi) Patricia André de Camargo Ferraz - Diretora de Relações Institucionais da CORI-BR; (xii) Robson de Alvarenga - Presidente do IRTDPJ-SP; (xiii) Rodrigo Xavier Leonardo - Professor da Universidade Federal do Paraná.

Les suretes ont un role fondamental en facilitant les transactions et le credit, ce qui consacre ... more Les suretes ont un role fondamental en facilitant les transactions et le credit, ce qui consacre l'importance de leur etude. Les suretes sont classiquement divisees en personnelles et reelles, dont les premieres ont caractere d'obligation (cautionnement, aval), et les secondes ont caractere reel (gage, hypotheque, antichrese). Des modalites de suretes fondees sur le droit de propriete ont recemment ete admis au Bresil, en particulier la alienation fiduciaire de biens immeubles, ce qui a pose des nouvelles questions sur la systematisation des suretes. Quel est le role de la propriete-surete? La propriete-retenue peut etre une surete adequate pour le financement a lacquisition des biens; cependant, la propriete transmise en garantie, surete exclusive, peut poser des risques aux autres creanciers d'un meme debiteur, resultant de la diminution de son patrimoine. En analysant les suretes a partir d'une vision de causes et effets (et non simplement formel), on se pose alor...

0 artigo aborda a fiança, garantia pessoal típica, sob duas perspectivas: primeiramente, contextu... more 0 artigo aborda a fiança, garantia pessoal típica, sob duas perspectivas: primeiramente, contextualizando a fiança em meio às demais garantias do crédito, o que permite abordar diferentes classificações de garantias e sua organização no ordenamento brasileiro; em segundo lugar, a fiança é analisada sob perspectiva interna, a partir de três usos distintos da fiança típica: a fiança amical, a fiança interessada e a fiança profissional. Serão abordados, ainda, novas formas de garantia pessoal distintas da fiança típica, que necessitam ser recepcionadas pelo direito positivo, bem como os desafios relativos às diversas formas de garantia pessoais, e aos diversos usos aplicáveis à fiança.

Thesis Chapters by Fabio Rocha Pinto e Silva

As garantias têm um papel fundamental na facilitação de transações e do crédito, o que consagra a... more As garantias têm um papel fundamental na facilitação de transações e do crédito, o que consagra a importância do seu estudo. As garantias são normalmente divididas em pessoais e reais, sendo que as primeiras têm caráter de obrigação (fiança, aval); e as segundas têm caráter alegadamente real (penhor, hipoteca, anticrese). Modalidades de garantia fundadas no direito de propriedade foram admitidas mais recentemente no Brasil, especialmente a alienação fiduciária de bens imóveis e modalidades de cessão fiduciária, o que tem suscitado novas questões sobre a sistematização das garantias. Por outro lado, os crescentes negócios transnacionais e as diversas iniciativas de harmonização dos direitos nacionais têm demonstrado outros desafios para a circulação das garantias, em especial quanto ao excesso de tipologias e a sua sistematização inconsistente. Ao analisar as garantias a partir de uma visão funcional, são suscitadas questões relevantes que mostram a necessidade de uma reforma. O objetivo da tese é discutir os problemas relacionados às garantias no Brasil, por meio da análise de suas tipologias, da integração da legislação extravagante ao Código Civil e da discussão de um direito comum às garantias, para que seja de fato possível falar-se em um Direito das Garantias e um Sistema de Garantias no Direito Brasileiro. Para esta análise, será utilizada, entre outras fontes estrangeiras, a experiência da unificação das garantias em um novo livro do Código Civil francês.

Conference Presentations by Fabio Rocha Pinto e Silva

Apresentação no II Congresso do IASP

Université Panthéon-Assas (Paris 2), 2017

Les garanties et sûretés ont un rôle fondamental pour faciliter les transactions et le crédit, ce... more Les garanties et sûretés ont un rôle fondamental pour faciliter les transactions et le crédit, ce qui montre l’importance de leur étude. Les sûretés sont classiquement divisées en personnelles et réelles, dont les premières ont caractère d'obligation (cautionnement, aval), et les secondes ont un caractère « dit » réel (gage, hypothèque, antichrèse). Des modalités de sûretés fondées sur le droit de propriété ont récemment été admises au Brésil, en particulier l’aliénation fiduciaire de biens immeubles et des modalités de cession fiduciaire, ce qui a posé de nouvelles questions sur la systématisation des sûretés. Par contre, l’augmentation des transactions transnationales et les diverses initiatives d’harmonisation des droits nationaux ont révélé d’autres obstacles à la circulation des sûretés, parmi lesquels les excès de typologies et leur systématisation incohérente. Par l’analyse des sûretés à partir d'une vision fonctionnelle, on se pose alors des questions importantes qui montrent la nécessité d’une réforme. L’objectif de la thèse sera de discuter les problèmes des sûretés au Brésil, en passant par l’analyse des typologies, l’intégration des lois éparses au Code Civil et la discussion d'un droit commun des sûretés, pour que ce soit possible de parler en effet d'un Droit de Sûretés et d'un Système de Sûretés en Droit Brésilien. Pour cette analyse, nous profiterons, parmi d'autres sources étrangères, de l’expérience de l’unification des sûretés dans un nouveau livre du Code Civil Français.

Relatório final do Grupo de Estudos Temático sobre Garantias Reais, instituido pela Portaria SEPE... more Relatório final do Grupo de Estudos Temático sobre Garantias Reais, instituido pela Portaria SEPEC n. 826, de 19 de janeiro de 2021, encarregado de elaborar uma proposta legislativa contendo uma ampla reforma do regime de garantias de crédito no país. Compuseram o grupo de trabalho: (i) Daniel Lago Rodrigues - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra/SP; (ii) Fábio Rocha Pinto e Silva - Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM; (iii) Francisco Eduardo Loureiro - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; (iv) Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; (v) João Carlos de Andrade Uzêda Accioly – Advogado; (vi) José Antônio Cetraro - Consultor Jurídico da ABECIP; (vii) Luis Vicente De Chiara – Diretor Jurídico da FEBRABAN; (viii) Melhim Namen Chalhub - Especialista em Direito Privado e Parecerista; (ix) Otávio Luiz Rodrigues Júnior - Professor da Universidade de São Paulo e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; (x) Pablo Waldemar Rentería - Doutor em Direito Civil e Ex-Diretor da Comissão de Valores Mobiliários; (xi) Patricia André de Camargo Ferraz - Diretora de Relações Institucionais da CORI-BR; (xii) Robson de Alvarenga - Presidente do IRTDPJ-SP; (xiii) Rodrigo Xavier Leonardo - Professor da Universidade Federal do Paraná.

Les suretes ont un role fondamental en facilitant les transactions et le credit, ce qui consacre ... more Les suretes ont un role fondamental en facilitant les transactions et le credit, ce qui consacre l'importance de leur etude. Les suretes sont classiquement divisees en personnelles et reelles, dont les premieres ont caractere d'obligation (cautionnement, aval), et les secondes ont caractere reel (gage, hypotheque, antichrese). Des modalites de suretes fondees sur le droit de propriete ont recemment ete admis au Bresil, en particulier la alienation fiduciaire de biens immeubles, ce qui a pose des nouvelles questions sur la systematisation des suretes. Quel est le role de la propriete-surete? La propriete-retenue peut etre une surete adequate pour le financement a lacquisition des biens; cependant, la propriete transmise en garantie, surete exclusive, peut poser des risques aux autres creanciers d'un meme debiteur, resultant de la diminution de son patrimoine. En analysant les suretes a partir d'une vision de causes et effets (et non simplement formel), on se pose alor...

0 artigo aborda a fiança, garantia pessoal típica, sob duas perspectivas: primeiramente, contextu... more 0 artigo aborda a fiança, garantia pessoal típica, sob duas perspectivas: primeiramente, contextualizando a fiança em meio às demais garantias do crédito, o que permite abordar diferentes classificações de garantias e sua organização no ordenamento brasileiro; em segundo lugar, a fiança é analisada sob perspectiva interna, a partir de três usos distintos da fiança típica: a fiança amical, a fiança interessada e a fiança profissional. Serão abordados, ainda, novas formas de garantia pessoal distintas da fiança típica, que necessitam ser recepcionadas pelo direito positivo, bem como os desafios relativos às diversas formas de garantia pessoais, e aos diversos usos aplicáveis à fiança.

As garantias têm um papel fundamental na facilitação de transações e do crédito, o que consagra a... more As garantias têm um papel fundamental na facilitação de transações e do crédito, o que consagra a importância do seu estudo. As garantias são normalmente divididas em pessoais e reais, sendo que as primeiras têm caráter de obrigação (fiança, aval); e as segundas têm caráter alegadamente real (penhor, hipoteca, anticrese). Modalidades de garantia fundadas no direito de propriedade foram admitidas mais recentemente no Brasil, especialmente a alienação fiduciária de bens imóveis e modalidades de cessão fiduciária, o que tem suscitado novas questões sobre a sistematização das garantias. Por outro lado, os crescentes negócios transnacionais e as diversas iniciativas de harmonização dos direitos nacionais têm demonstrado outros desafios para a circulação das garantias, em especial quanto ao excesso de tipologias e a sua sistematização inconsistente. Ao analisar as garantias a partir de uma visão funcional, são suscitadas questões relevantes que mostram a necessidade de uma reforma. O objetivo da tese é discutir os problemas relacionados às garantias no Brasil, por meio da análise de suas tipologias, da integração da legislação extravagante ao Código Civil e da discussão de um direito comum às garantias, para que seja de fato possível falar-se em um Direito das Garantias e um Sistema de Garantias no Direito Brasileiro. Para esta análise, será utilizada, entre outras fontes estrangeiras, a experiência da unificação das garantias em um novo livro do Código Civil francês.

Apresentação no II Congresso do IASP