Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke | Universidade de São Paulo (original) (raw)

Articles by Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke

AGIRE | Direito Privado em Ação, 2023

AGIRE | Direito Privado em Ação, 2022

O texto traz o sumário de um balanço dos três anos de vigência da Lei da Liberdade Econômica naqu... more O texto traz o sumário de um balanço dos três anos de vigência da Lei da Liberdade Econômica naquilo que alterou a disciplina da interpretação contratual. Disponível também em: https://agiredireitoprivado.substack.com/p/agire24

Direito & Pandemia. Número Especial, 2020

A Covid-19 obriga a refletir sobre as diversas repercussões que, no campo jurídico, os contratos ... more A Covid-19 obriga a refletir sobre as diversas repercussões que, no campo jurídico, os contratos estão e estarão a sofrer. Dentre elas, assomam as decorrentes da impossibilidade de cumprimento nos negócios que envolvem prestações proibidas pela normativa extraordinária. Para grande parte dos contratos, o remédio pode vir a ser mais simplificado, com a suspensão temporária da execução. Para outros, não há opção de conservação: há contratos em que o interesse das partes é precisado no tempo, e não perdurará para depois do evento de impossibilidade, sendo que seu adimplemento deve se dar em uma ocasião fixa, depois do que se torna inútil. Nesses casos, dentre tantas indagações, há uma que gera maior aflição: o que fazer com as despesas já incorridas pelas partes em preparação à execução das prestações principais? É esta dúvida que o presente trabalho procura solucionar.

O texto trata das possibilidades e dos limites da utilização da lex mercatoria como direito mater... more O texto trata das possibilidades e dos limites da utilização da lex mercatoria como direito material aplicável, com vistas a identificar o que poderia ser considerado "ativismo arbitral". Para tanto, procura abordar criticamente as noções tradicionais de lex mercatoria e de transplantes jurídicos, "palavras encantadas" que por vezes justificam atuações mais libertas dos árbitros. Ao final, então, este estudo foca atenção no momento aplicativo, com vistas a sugerir alguns guias para a fixação do direito material aplicável.

Tendo por pressuposto que a arbitragem situa-se cada vez mais no coração dos contratos duradouros... more Tendo por pressuposto que a arbitragem situa-se cada vez mais no coração dos contratos duradouros, este estudo procura analisar as vicissitudes da operação do árbitro quando diante de negócios ditos incompletos, em que sua intervenção é conduzida a colmatar lacunas e a garantir a perenidade do vínculo. Daí que o estudo, numa primeira parte, se centre em analisar a problemática dos contratos duradouros, revisando criticamente a classificação tradicional (que adota o critério da
execução do contrato) e sugerindo como mais adequada a que
toma o “interesse ao adimplemento” como traço distintivo. Numa segunda parte, então, o texto passa a tratar da incompletude contratual, comum em negócios de duração, destacando os problemas teóricos (relacionados à possibilidade formal de os árbitros interferirem em contratos) e os problemas práticos (atinentes às circunstâncias concretas que se devem observar quando da intervenção) que exsurgem da colmatação das lacunas contratuais.

O texto examina as situações que envolvem desequilíbrio superveniente de contratos de duração e o... more O texto examina as situações que envolvem desequilíbrio superveniente de contratos de duração e os possíveis remédios de sua sanação. Sob esse foco, a primeira parte demonstra a prioridade que se deve dar à conservação do vínculo, tendo-se seu desfazimento como 'ultima ratio'. Numa segunda parte, então, com vistas a fornecer um instrumental prático aos aplicadores do direito, o trabalho trata das hipóteses de revisão, resolução, reindexação e renegociação do contrato, e as possibilidades outorgadas aos julgadores à luz do que previram e do que pedem os contratantes.

O texto trata de demonstrar que o cotejo entre “direito” e “literatura” pode servir de profícua v... more O texto trata de demonstrar que o cotejo entre “direito” e “literatura” pode servir de profícua via para a recuperação da dimensão histórica do direito. Percebendo as obras literárias como produtos de um tempo e de um espaço determinados -a ressaltar, portanto, sua dimensão “cronotópica” (M. Bakhtin)-, o investigador estará apto a surpreender elementos fundantes do direito enquanto produto da experiência humana. Por fim, aponta-se que essa “comunhão na historicidade” não esgota o cruzamento entre os campos do “direito” e da “literatura”, mas serve de imprescindível ponto de partida para o início da tessitura das relações.

Trata-se de breve resenha sobre alguns dos conceitos centrais do filósofo francês René Girard e a... more Trata-se de breve resenha sobre alguns dos conceitos centrais do filósofo francês René Girard e as eventuais ligações com o estudo do direito. Destacam-se especialmente as noções de mimetismo, o enraizamento originalmente religioso da cultura e a formalização do mimético em ritos e símbolos.

Este trabalho visa a demonstrar que a condenação do processo formular romano se originou de uma p... more Este trabalho visa a demonstrar que a condenação do processo formular romano se originou de uma paulatina evolução da 'damnatio', uma das antigas modalidades obrigacionais que tinham a submissão como elemento caracterizador e a garantia como centro do vínculo. Substituída a idéia de obrigação como garantia pela idéia de obrigação como vínculo ideal, e considerando a natureza instrumental de que o processo se reveste, a 'damnatio' foi internalizada ao sentenciamento e engendrou o que se conhece por 'condemnatio', a submeter o devedor não mais aos castigos sacrais, mas ao próprio 'populus Romanus'. O texto, ademais, divide-se no exame dos aspectos externos e internos da sentença de condenação, ressaltando, neste último caso, suas relações com a 'obligatio', com a 'actio' e com a 'litis contestatio', e sempre tendo por prisma o ofício que pretor e juiz assumiam no processo daqueles tempos.

Book Chapters by Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke

NANNI, Giovanni Ettore; RICCIO, Karina; DINIZ, Lucas de Medeiros. "Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil: obra comemorativa ao 20 aniversário do CBAr". São Paulo: Almedina, 2022

O trabalho faz uma primeira aproximação à matéria das cláusulas compromissórias lacunosas, em int... more O trabalho faz uma primeira aproximação à matéria das cláusulas compromissórias lacunosas, em interação com a conhecida noção de "cláusula arbitral patológica". Para tanto, trata do Conceito (conteúdo da convenção de arbitragem e lacunosidade), da Distinção (a lacunosidade no quadro das demais hipóteses patológicas), da Consequência (a lacunosidade nos planos do negócio jurídico) e dos Meios de Colmatação (as partes, os árbitros, a instituição, o juiz).

MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme Carneiro Monteiro. "Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários". São Paulo: Almedina, 2022

O texto joga luz às coordenadas ideológicas e metodológicas da Lei da Liberdade Econômica sob a p... more O texto joga luz às coordenadas ideológicas e metodológicas da Lei da Liberdade Econômica sob a perspectiva do direito privado, apontando-se a questões formais da lei, ao histórico legislativo, sua estrutura em matéria de direito privado, a redação e a técnica legislativa empregadas, a eficácia da LLE e sua vigência e direito intertemporal afetado.

MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme Carneiro Monteiro. "Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários". São Paulo: Almedina, 2022

O texto analisa as modificações introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica ao art. 113 do Códig... more O texto analisa as modificações introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica ao art. 113 do Código Civil, não sem antes estabelecer as premissas da disciplina da interpretação contratual no direito brasileiro.

BARBOSA, Henrique; FERREIRA DA SILVA, Jorge Cesa. "A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional. 18 Anos do Código Civil". Volume 2. São Paulo: Quartier Latin, 2021

Ao ensejo dos 18 anos do Código Civil de 2002, o texto principia por um balanço de sua disciplina... more Ao ensejo dos 18 anos do Código Civil de 2002, o texto principia por um balanço de sua disciplina quanto à interpretação contratual, destacando suas insuficiências; e segue com uma crítica das deficiências que se agregaram, em razão das alterações promovidas pela chamada "Lei da Liberdade Econômica". Na segunda parte, o trabalho revisita o tema da colmatação das lacunas contratuais, já tratado em livro, para o fito de retrabalhá-lo à luz das disposições modificadas pela lei reformadora de 2019, assim fazendo-o a partir da distinção entre "lacunas típicas" e "lacunas atípicas"; e finalizando por abordar o método organizado pelo postulado normativo da "intenção comum das partes".

5 Anos de Vigência do CPC/2015, 2021

O texto sumariza a discussão de doutrina tida desde 2015 sobre a possível vinculatividade (formal... more O texto sumariza a discussão de doutrina tida desde 2015 sobre a possível vinculatividade (formal e/ou material) dos precedentes judiciais face aos árbitros que aplicam o direito brasileiro ao caso concreto.

Temas de Mediação e Arbitragem IV (Orgs. Asdrubal Franco Nascimbeni, Maria Odete Bertasi e Ricardo Ranzolin), 2020

Que espectro de poder tem o árbitro quando diante de lacunas contratuais? Para responder a este q... more Que espectro de poder tem o árbitro quando diante de lacunas contratuais? Para responder a este questionamento à luz do direito brasileiro, este texto estabelece o panorama do tema em perspectiva comparada, analisa as possíveis fontes em que a concessão de poderes pode vir a repousar ('lex arbitri', direito material e convenção de arbitragem) e conclui pela necessária análise do direito escolhido, que vincula os árbitros inclusive quanto às regras de interpretação contratual que nele contidas.

In: BENETTI, Giovana; CORRÊA, André; FERNANDES, Márcia; NITSCHKE, Guilherme Carneiro Monteiro; PARGENDLER, Mariana; VARELA, Laura Beck (Orgs.). "Direito, Cultura, Método. Leituras da obra de Judith Martins-Costa", 2019

O texto disserta sobre o modelo jurídico dos usos e costumes no direito contratual brasileiro. Em... more O texto disserta sobre o modelo jurídico dos usos e costumes no direito contratual brasileiro. Em uma primeira parte, identifica suas espécies; e em uma segunda, suas funções.

DELOS Guide to Arbitration Places - Chapter: Brazil - 1st Edition (co-authorship with Fernando Eduardo Serec), 2018

The GAP is designed to assist in-house counsel, corporate lawyers and arbitration practitioners w... more The GAP is designed to assist in-house counsel, corporate lawyers and arbitration practitioners with efficiently accessing key insights into a large range of jurisdictions, including for the purposes of negotiating the choice of arbitral seats and conducting arbitral proceedings in those jurisdictions. Chairs: Professor David D Caron & Professor Maxi Scherer / General Editors: Thomas Granier & Hafez R Virjee.

AGIRE | Direito Privado em Ação, 2023

AGIRE | Direito Privado em Ação, 2022

Direito & Pandemia. Número Especial, 2020

NANNI, Giovanni Ettore; RICCIO, Karina; DINIZ, Lucas de Medeiros. "Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil: obra comemorativa ao 20 aniversário do CBAr". São Paulo: Almedina, 2022

MARTINS-COSTA, Judith; NITSCHKE, Guilherme Carneiro Monteiro. "Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários". São Paulo: Almedina, 2022

BARBOSA, Henrique; FERREIRA DA SILVA, Jorge Cesa. "A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional. 18 Anos do Código Civil". Volume 2. São Paulo: Quartier Latin, 2021

5 Anos de Vigência do CPC/2015, 2021

Temas de Mediação e Arbitragem IV (Orgs. Asdrubal Franco Nascimbeni, Maria Odete Bertasi e Ricardo Ranzolin), 2020

DELOS Guide to Arbitration Places - Chapter: Brazil - 1st Edition (co-authorship with Fernando Eduardo Serec), 2018

Narração e Normatividade: ensaios de direito e literatura, 2013

O século XX protagonizou grandes avanços na construção de teorias sobre a interpretação jurídica,... more O século XX protagonizou grandes avanços na construção de teorias sobre a interpretação jurídica, mas pela exacerbação do antipositivismo acabou perdido na dicotomia artificial que coloca a lei de um lado e o juiz do outro. A obra “O processo Maurizius”, de Jakob Wassermann, naquilo que reflete e dialoga com a realidade de seu país e de sua época, é pródiga de pistas sobre os motivos que levaram o pandectismo alemão à ruína e que lapidaram seus radicais antagonistas. A mimesis dessa realidade é estabelecida na relação entretida pelos principais personagens: o barão Andergast, o pai, e Etzel Andergast, o filho, ocupam pólos distintos na trama de Wassermann, e representam respectivamente o culto à pirâmide erigida pela “jurisprudência dos conceitos” e a ruína da identificação entre lei e direito que a “jurisprudência dos interesses” já passava a denunciar. Para que se compreenda a gênese dessa dicotomia será necessário (i) surpreender os dados históricos e literários em que mergulhada a obra, (ii) analisar a carga de tradição que amarra o barão Andergast e (iii) verificar em Etzel Andergast o subjetivismo que reinaria nas décadas seguintes. Extraindo dessa evolução “três modelos de juiz”, ver-se-á como se reconciliam as notas de justiça e segurança quando dissolvida a falsa contraposição entre texto e aplicador, a revelar a necessidade de objetivação e controle do labor judicial, e de redescobrir a doutrina enquanto imprescindível ao momento de resolução judicial dos conflitos.

Narração e Normatividade: ensaios de direito e literatura, 2013

Baseando-se na noção de "cronótopo" desenvolvida por Mikhail Bakhtin, o texto propõe uma revisita... more Baseando-se na noção de "cronótopo" desenvolvida por Mikhail Bakhtin, o texto propõe uma revisitação das relações entre direito e literatura. Para tanto, explora, numa primeira parte, o conceito de "cronótopo" no quadro geral do pensamento bakhtiniano, para em seguida tratar da historicidade do direito como "lugar-comum". Numa segunda parte, então, o trabalho propõe a combinação entre ambos a partir de uma análise crítica das principais teorias sobre "direito e literatura", e exemplifica a proposta com alguns romances.

A tese tem por objetivo propor coordenadas que orientem a solução de casos práticos de lacunosida... more A tese tem por objetivo propor coordenadas que orientem a solução de casos práticos de lacunosidade contratual. Para tanto, a estrutura do texto divide-se em narrativa e norma. A Parte I (“Lacunosidade e Integração em Perspectiva Histórica”) constrói a narrativa histórica do tema na tradição jurídica luso-brasileira, estabelecendo um corte na abordagem de modo a remontar ao enraizamento português de nosso direito, a partir das Ordenações Filipinas, da Lei da Boa Razão e da doutrina que trabalhou-as; para, depois, aportar ao direito brasileiro do século XIX – o Código Comercial de 1850, seus projetos de Código Civil e a doutrina que começa a se consolidar – e, enfim, às primeiras décadas do século XX, com o Código Civil de 1916 e sua produção doutrinária em período de circulação intensa de modelos estrangeiros. Migrando da narrativa à norma, e, assim, à proposição de “modelo jurídico”, a Parte II (“Lacunosidade Contratual”) estabelece o conceito de lacuna contratual a partir da comparação entre lacuna de lei e lacuna de contrato, e sobretudo pela definição de “conteúdo” contratual, distinto de “objeto”, informado por fontes diversas e variando se em contratos legalmente típicos ou atípicos. Esse segundo terço termina por tratar das hipóteses de lacunosidade a partir de cinco critérios classificatórios. Por fim, a Parte III (““Integração” de Lacunas Contratuais”) propõe método de colmatação de lacunas contratuais, abordando, em primeiro lugar, a distinção entre “integração”, “interpretação”, “interpretação completativa” e “interpretação integrativa”; em segundo lugar, os meios de colmatação de lacunas (pelas próprias partes, pelo juiz, pelo árbitro, pelo arbitrador e por “Dispute Boards”); e em terceiro lugar, os critérios para a “integração” de lacunas contratuais, neste último caso identificando seu postulando normativo, os critérios específicos previstos pelo contrato e por lei, e os critérios gerais, sugerindo seu escalonamento.

Palavras-chave: 1. Contratos. 2. Lacuna. 3. Interpretação e integração. 4. Interpretação completativa.

São Paulo: Almedina, 2022

"Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fa... more "Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas de Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiológica, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.

Editora Quartier Latin, 2019

“Nessa excelente obra – “Lacunas Contratuais e Interpretação” –, Guilherme inicia na História, on... more “Nessa excelente obra – “Lacunas Contratuais e Interpretação” –, Guilherme inicia na História, onde os conceitos jurídicos (esses inafastáveis instrumentos de nosso pensamento) começam a sua nunca linear trajetória; volta-se ao conceito em si, explicitando-o à minúcia, distinguindo, refinando-o à luz de refrações diversas, examinando as espécies, criticando, quando pertinente, assentadas construções teóricas; propõe novos caminhos (como, por exemplo, a refinada distinção entre integração, interpretação e a interpretação completativa); e alcança a práxis da lacunosidade contratual, oferecendo ao leitor, a final, o que mais é necessário: critérios para o preenchimento das lacunas, pautas para andar com a segurança que só a construção científica dá nas por vezes traiçoeiras trilhas da prática jurídica. [...] É um trabalho completo, em exaustão dos campos analisados e em profundidade de análise. E é mais que isto: é obra de doutrina. [...] Tem utilitas e tem auctoritas essa obra que, por isto, terá imensa importância aos que estudam e aos que praticam o Direito contratual” (da Apresentação de Judith Martins Costa).

“Por intermédio da editora Quartier Latin, vem, agora, à luz o trabalho do Doutor Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke. O livro prende pelo estilo, impressiona pela erudição e convence pelos argumentos. Merece ser lido e relido em silêncio, para que o leitor possa se apropriar de tudo o que o autor lhe tem a dizer. Se assim proceder, o leitor se sentirá como naquela manhã muito particular, quando um raro silêncio permitiu apreciar uma tese de doutorado como poucas vezes se encontra” (do Prefácio de Cristiano de Sousa Zanetti).

“Não é objeto do prefácio adiantar ou resumir o que foi tão bem escrito, demonstrado e defendido pelo Autor. Aliás, dada a maestria da linguagem e o estilo quase machadiano do Autor, qualquer adentramento de minha parte empobreceria a leitura. Basta dizer que a crítica feita na obra ao papel da doutrina, que muitas vezes tem se furtado a enfrentar os pontos em que pode contribuir para a construção do ordenamento pátrio, especialmente em temas nos quais o legislador foi econômico, para não dizer, omisso e silente, é redimido por obras como a presente. Obra de direito civil, com uso de categorias dogmáticas do direito privado, edificada dentro do sistema próprio que estas questões carecem tanto nos dias atuais, o seu alto teor científico não descura das questões práticas, em verdadeira obra que atende à praxis, concretizando na prática uma teoria, sem submissão de uma a outra” (do Prefácio de Luis Renato Ferreira da Silva).

(Coorganizador), 2019

"Direito, Cultura, Método. Leituras da obra de Judith Martins-Costa é fruto de um longo processo ... more "Direito, Cultura, Método. Leituras da obra de Judith Martins-Costa é fruto de um longo processo de elaboração, cujo princípio foi interrompido em 2010, dado o explícito rechaço da homenageada a obras dessa natureza, e reiniciado a partir de 2015, à revelia de seus vaticínios. Desde as suas origens, no entanto, propôs-se a ser algo mais que uma mera coletânea de textos de encomenda, como soem ser os livros-homenagem, convidando os autores a que empreendessem um verdadeiro diálogo com sua obra, fugindo das meras apologias em uso. Um livro, noutras palavras, que respeitasse o “projeto intelectual” da destinatária; que dialogasse com o trabalho “por décadas [...] levado a efeito”; que se inspirasse, enfim, em seu “sopro de Zéfiro” para que, “solidários, e não solitários” contribuíssem, solidariamente, os coautores na dissecação e “reconstrução de seu pensamento enquanto expressão de crítica, orientação e proposição de modelos jurídicos, e diálogo para com ele”.