Primeiras linhas acerca do tratamento jurídico do assédio de consumo no Brasil (original) (raw)
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE CONTRATOS DE ADESÃO E ARBITRAGEM COMERCIAL NO DIREITO BRASILEIRO
Gerson Branco
Revista Jurídica Luso-brasileira, 2016
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Consumo Antiético: Das Corretas Abordagens Pelo Poder Judiciário
Paulo Sergio Dubena
Revista Argumentum, 2015
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Da necessidade de um tratamento jurídico adequado ao superendividamento no Brasil
Venceslau Tavares Costa Filho
Revista Jurídica In-Pactum, v. 7 (2011). Recife: Universidade Católica de Pernambuco.
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OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: Prática abusiva no mercado de consumo
Laís Bergstein
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A sociedade de consumo e a tutela jurídica do superendividamento
Cristiano de Oliveira
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2019
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Aspectos materiais e processuais da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na solução de litígios relacionados a relações de consumo
José Tadeu Neves Xavier
Direito e Desenvolvimento
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O dano moral na relação de consumo: jurisprudência brasileira
Vinicius Hsu Cleto
Revista da FAE, 2017
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Subsídios ao estudo da abusividade e aplicação do Art. 7º do Código de Defesa do Consumidor
Turma Direito
Sequencia Estudos Juridicos E Politicos, 1996
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CONSUMIDOR: ASPECTOS JURÍDICOS PARA SUA PROTEÇÃO ATRAVÉS DA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA
Igor Modesto, A Barriguda
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A AÇÃO INIBITÓRIA E A TUTELA DO DIREITO À SAÚDE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Clayton Maranhao
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Superendividamento e acesso à justiça: expectativas sobre a autocomposição para o tratamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo
Ana Carla Bringuente
Direito e Desenvolvimento, 2019
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Tutela Jurídica das Relações de Consumo: uma análise da atuação do Direito Penal na pós-modernidade.
Larissa Horn Zambiazi, Décio Franco David
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Tutela Jurisdicional do Direito à Saúde [nas relações de consumo]. São Paulo: RT, 2003. (Tese de Doutorado)
Clayton Maranhao
Judicial protection of the right to health in consumer relations, 2002
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O impôsto de consumo na Constituição Federal
Rubens Daves Carvalho de Sousa
1948
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A relação entre assédio de consumo e violência em seus aspectos estrutural e delinquencial
Luiza Tuma
Revista Videre
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Quinze anos de vigência da Lei n° 8.078/90 e a indefinição do conceito de consumidor.: Estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça
DANIEL AUGUSTO DE ALMEIDA GLORIA
Meritum Revista De Direito Da Universidade Fumec, 2006
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A cidadania ativa como instrumento de proteção ao assédio de consumo sofrido pelo idoso
Dennis Verbicaro
Revista REDES, 2022
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ASPECTOS LEGAIS DA PRÁTICA DE CRIMEWARE-AS-A-SERVICE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Gabriel Soares Messias
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O Tratamento Dispensado Ao Julgamento Prima Facie No Novo CPC e a Correção De Supostas Inconstitucionalidades
Bruno Ravara
2011
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O tratamento da dependência química e o ordenamento jurídico brasileiro* 1
rinaldo bueno
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O CASO MASTERPIECE CAKESHOP, LTD., ET AL. V. COLORADO CIVIL RIGHTS COMMISSION ET AL. E SUA CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICA AO ART. 39, II E IX, DO CÓDIGO CONSUMERISTA BRASILEIRO: PRÁTICA ABUSIVA OU RECUSA LÍCITA?
Sthéfano B S Divino
Revista Jurídica Luso-brasileira - RJLB, 2019
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Questões processuais em lides de consumo
Rogerio Zuel Gomes
Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, ano
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DIREITO DO CONSUMIDOR -PRIMEIRO ESTÁGIO -RESUMO
Fernanda de Vasconcelos
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O Consumidor Pessoa Jurídica Sob Uma Análise Jurisprudencial
Vivian A Czelusniak
REVISTA DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, 2019
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A Arbitragem Nas Relações De Consumo Como via De Acesso À Justiça
Larissa Alderete
2016
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OS CAMINHOS DA REGULAMENTAÇÃO DA ARBITRAGEM EM MATÉRIA SOCIETÁRIA NO BRASIL: UMA PESQUISA EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Ruy Andrade
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A implementação das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção ao Consumidor em matéria de consumo sustentável, no direito brasileiro
Raquel Von Hohendorff, Luciane Klein Vieira, Victória Frainer
A implementação das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção ao Consumidor em matéria de consumo sustentável, no direito brasileiro, 2022
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Práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor
Fabrício Germano Alves
Elucidare, 2018
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Fins sociais do contrato eletrônico de consumo solicitado por indivíduo absolutamente incapaz em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Fabrício Germano Alves
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 2023
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Análise Preliminar Acerca Da Lei De Superendividamento
Lauricio Pedrosa
Diké - Revista Jurídica
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR: O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO NORMA CORRETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luis Scoton
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Tutela Penal das Relações de Consumo
Alessandra Maria Sabatine Zambone
Revista do Curso de Direito, 2010
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A tutela processual coletiva executória e acesso à justiça nas relações de consumo
Bruno Moitinho Andrade de Souza
2014
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A PROTEÇÃO DO TORCEDOR E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA LEI BRASILEIRA E DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
Habacuque Wellington Sodré
Direito & Gestão no Esporte , 2024
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A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Manoela Fernandes
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