A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONCEITUAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA, COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS E ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS 1-2 (original) (raw)

DIREITO À SEGURANÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 1

Soraya Lunardi

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Eduardo Rala

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Andrey Felipe Lacerda Goncalves

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Karina Denari

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Heylla Daniely

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CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Revista de Direito da Faculdade Guanambi

VOLUME 4, Nº 2, JUL./DEZ., 2017, 2017

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988

Lucas Faria

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A IGUALDADE DE GÊNERO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

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O CONCEITO DE CARTA POLÍTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

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A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Luis Felipe Ferreira

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OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NA CONSTIUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS PRESSUPOSTOS DA DEMOCRACIA EM HABERMAS: da juridificação simbólica a sua inefetividade (ANAIS XIV COLÓQUIO HABERMAS E V COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO)

Fernando Amaral

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O FEDERALISMO COOPERATIVO E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Gabriel Lanzi

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DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: breve estudo

Des. Georgenor Franco Filho

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A Nova República e as discussões sobre segurança pública e nacional na Constituinte brasileira de 1987-1988

Leonardo Evaristo Teixeira

Historia Constitucional, 2024

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A LIVRE INICIATIVA E A FUNÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva

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CONTROLE PÚBLICO DA EDUCAÇÃO E LIBERDADE DE ENSINAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Horácio W Rodrigues

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Euricles Júnior

Colóquio Teoria do Direito e Constitucionalismo, 2019

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TRÊS DILEMAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Thadeu Augimeri de Goes Lima

Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 83, 2013

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ARRENDAMENTO RURAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Sofia Bohrz, Albenir Querubini

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A ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988 ANTE À CRISE E O GOLPE

Caio Avelino

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O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Roni Andrade

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INTERCULTURALIDADE, JURISDIÇÃO INDÍGENA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ana Catarina Zema

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A intervenção federal na segurança pública da cidade do Rio de Janeiro à luz da Constituição Federal de 1988

ALEXSANDRO MANOEL DA SILVA

Scientiam Juris, 2019

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ASPECTOS DA ADVOCACIA PÚBLICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988

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2016

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PAPEL CONSTITUCIONAL DA UNIÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA: RETROSPECTIVA E ANÁLISE

Romeu Costa Ribeiro Bastos

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CONSTITUICAO DE 1988 E POLITICA URBANA

SARAH FELDMAN

GOULART, Jefferson, org. As múltiplas faces da Constituição cidadã.Cultura Acadêmica, 2009, v. 01, p. 01-18., 2009

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ESTUDO COMPARATIVO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 COM AS DEMAIS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (Conclusão

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AS FORÇAS ARMADAS EM OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA: crítica à dicotomia lei e ordem no artigo 142 da Constituição Federal de 1988.

Charles Piñon

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Políticas públicas nas Constituição Federal de 1988

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A INFLUÊNCIA DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

Débora Alécio

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CONSTITUICAO 1988

JAIRON SUEL DE MOURA SÁ alu.ufc.br

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Militarização da segurança Pública na Constituição de 1988 e Autos de Resistência no Rio de Janeiro

Kelly Felix

Pesquisa empírica em Direito na atualidade, 2020

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SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 Brasília

Paula Regal

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Trinta anos esta noite: busca por segurança e medidas autoritárias na Constituição Federal de 1988

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