original ) (raw )KOZICKI, Katya; ARAÚJO, Eduardo Borges. Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo. Revista Sequência, Florianópolis, v. 36, n. 71, p. 107-132, dez. 2015.
Eduardo Borges Espínola Araújo
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XIMENES, Júlia Maurmann; ARAÚJO, Eduardo Borges Espínola. Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 6, p. 423, 2019.
Eduardo Borges Espínola Araújo
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VELOSO, Antônio Rodolfo Franco Mota. TUDO POSSO NAQUELA QUE ME FORTALECE: uma análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira. 2018. 122f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Fortaleza. Programa de Mestrado em Direito Constitucional, Fortaleza.
Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso
2018
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ARAÚJO, Eduardo Borges Espínola; KREUZ, Letícia Regina Camargo. A nova onda do imperador: negação do resultado das urnas e a fragilização da democracia eleitoral. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 23, n. 94, p. 191-222, out./dez. 2023.
Eduardo Borges Espínola Araújo
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GODOY, Migual Gualano de; ARAÚJO, Eduardo Borges Espínola. O plenário virtual no STF: individualismo, vazão e outras tendências. Jota, 20 ago. 2020.
Eduardo Borges Espínola Araújo
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ARAÚJO, Eduardo Borges Espínola. Como o discurso jurídico predominante barra reformas na Constituição. Nexo, 08 mar. 2017.
Eduardo Borges Espínola Araújo
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Da Possibilidade De Candidaturas Avulsas No Direito Eleitoral Pátrio: Análise Da Jurisprudência Do STF
Lucas Lehfeld
Revista Direitos Culturais
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ConJur - Supremo e TSE em tempos de erosão democrática
Estefânia M Q Barboza
Conjur, 2022
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TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)
Eduardo Jordão
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SACCHETTO, Thiago Coelho. As transmissões midiáticas das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 16, n. 22, p. 204-224, jan./jun. 2018.
Revista Opinião Jurídica
2018
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ATIVISMO, CONTEXTO E AÇÃO ESTRATÉGICA - Fabiana Alves Rodrigues, Rogério Bastos Arantes
Rogerio Arantes , Revista Estudos Institucionais - REI
Revista Estudos Institucionais, 2020
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Observatório das Decisões de Tribunais Brasileiros
Victor Novais Buriti , Rafael De Medeiros , Eduardo Cañada , Flavia Trentini
FDRP/USP, 2019
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Carga argumentativa em decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Rogério José
Revista Juris Poiesis, 2016
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Decidindo por não decidir? A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no campo do constitucionalismo digital
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Revista Justiça do Direito
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O Supremo Tribunal Federal no processo de transição democrática: uma análise de conteúdo dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso), Paraná, p. 101-118, 2004.
Fabiana Luci de Oliveira
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TELETRABALHO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS
Gabriela Rangel da Silva
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região / Tribunal Regional do Trabalho. Região, 18ª Seção de Biblioteca – v. 1, dez. 1998-. Goiânia, 1998. v. 23-24, jan. 2020 - dez. 2021., 2021
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O Supremo e o Processo Eleitoral
Thomaz Pereira
2019
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ARAÚJO, Eduardo Borges Espínola; GODOY, Miguel Gualano de. Dados e impressões sobre o plenário virtual do STF na pandemia. Jota, 10 mar. 2022.
Eduardo Borges Espínola Araújo
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O STF E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: o fim da Súmula nº 347?
Ricardo Schneider Rodrigues
Controle em Foco, 2022
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O medo do precedente: As técnicas de decisão no Supremo Tribunal Federal
andressa lewandowski
Campos-Revista de Antropologia, 2017
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Aparelhamento da Corte? Uma análise atitudinal da relação entre indicação partidária e comportamento decisório no Supremo Tribunal Federal
Flávia Santiago Lima , José Mário Wanderley Gomes Neto
DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, 2019
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Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: Refletindo sobre Processo Decisório e Colegialidade nos Tribunais
Editora Thoth
Deliberação Judicial, Votação e Acórdão, 2023
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Supremo Tribunal Federal e as propagandas eleitorais
Carlo Napolitano
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2019
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MALUF, André Luiz. Omissão inconstitucional e atuação normativa do STF em matéria eleitoral. JOTA, 16 de setembro de 2023.
André Luiz Maluf
2023
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O Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial
Zamis Carneiro
2022
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PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS BRASILEIROS .doc
Alexandre Nogueira
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Supremo Tribunal Federal AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.650 AUDIÊNCIA PÚBLICA FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORIAIS
Ricardo Cavalcanti
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SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO EQUILÍBRIO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Leonardo de Carvalho Penha , Pedro H Silva
Anais da Iniciação Científica da 19ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro, 2024
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TEIXEIRA, A. J. O.. Precedentalismo e jurisdição constitucional no Brasil: reflexões frente à Lei 13.105/2015 e contemporâneas decisões do STF. In: Ilton Norberto Robl Filho. (Org.). Anais do Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 1ed.Curitiba: ABDCONST, 2018, v. 1, p. 911-929.
Alan José de Oliveira Teixeira
Anais do Simpósio Brasileiro de Processo Civil, 2018
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REGO, Frederico Montedonio. A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais: o novo código de processo civil como concretização da Constituição de 1988. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 14, n. 18, p. 177-206, jan./jun. 2016.
Revista Opinião Jurídica
2016
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TEIXEIRA, A. J. O.. Guerra de Liminares e Fragilidade no Direito: Controle Judicial da Nomeação do Ex-Presidente Lula e o Caso Moreira Franco. Anais do XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Curitiba: ABDCONST, 2018. p. 1528-1548.
Alan José de Oliveira Teixeira
Anais do XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2018
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CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO ILEGAL DE ÁRBITROS NOS PROCESSOS DE ARBITRAGEM ESTRANGEIRA
Luiza Rodrigues Zim
2019
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Machado, J. H.; Salgado, E. D. Irracionalidade da decisão eleitoral, infocracia e coronelismo de dados nas eleições. JURIS – Revista da Faculdade de Direito, 34 (1). https://doi.org/10.14295/juris.v34i1.16241
Eneida Desiree Salgado , Juliana Horn Machado
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Súmulas na Jurisprudência:: STF- Supremo Tribunal Federal
Doroteu Critilo
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ARAÚJO, Eduardo Borges; FERNANDES, João Marcos S. E.; FEDALTO, Thayse. Instrumentos de democracia direta na América Latina: uma breve incursão no direito comparado. Paraná Eleitoral, v. 1, p. 171-182, 2012.
Eduardo Borges Espínola Araújo
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