QUANDO PUNIR OS PRESIDENTES? UMA RESPOSTA À TEORIA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DOUTRINÁRIO AXIOLÓGICO GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI (original) (raw)

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO BRASILEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES À LUZ DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Fernando Natal Batista

E-book de Federalismo, 2016

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RESENHA DO LIVRO "A DEMOCRACIA ATRAVÉS DOS DIREITOS: O CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA COMO MODELO TÉORICO E COMO PROJETO POLÍTICO", DE LUIGI FERRAJOLI

Gabriel B G de Oliveira Filho

Revista Culturas Jurídicas, 2017

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IMPEACHMENT: CONTROLE DO PODER POLÍTICO E PRESIDENCIALISMO NO BRASIL

Thiago Magalhães Pires, Ana Paula de Barcellos

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A CRISE DA DEMOCRACIA E O DESMANTELAMENTO DO ESTADO SOCIAL: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS A PARTIR DA PERSPECTIVA DE LUIGI FERRAJOLI

Mariângela Colognese

THE CRISIS OF DEMOCRACY AND THE DISMANTLEMENT OF THE WELFARE STATE: IMPLICATIONS AND CHALLENGES FROM LUIGI FERRAJOLI’S PERSPECTIVE, 2017

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IMPEACHMENT, CRISE POLÍTICA E NÓ ACADÊMICO: Necessidade de rediscutir a literatura do presidencialismo de coalizão no Brasil

Rodrigo Bedritichuk

2016

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IMPEACHMENT COMO JOGO DURO CONSTITUCIONAL: DA RESPONSABILIZAÇÃO À REMOÇÃO DE GOVERNANTES INDESEJÁVEIS

Leticia Kreuz

Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2023

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EFICÁCIA HORIZONTAL E SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE IMPEACHEMENT EM 1992 E 2015

Rodrigo P Moreira, Raígor Borges

2017

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O IMPEACHMENT E O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE OS SISTEMAS POLÍTICO E JURÍDICO - Paulo Afonso Brum Vaz, Vinicius Letti Flores

Revista Direitos Fundamentais & Democracia

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NOTAS SOBRE A TEORIA DOS PRECEDENTES FORMALMENTE VINCULANTES

José Borges

Revista de Processo - REPRO, 2018

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TEORIAS LEGITIMANTES DO PODER PUNITIVO

Wanderley Brasil

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OS IMPACTOS DOS EFEITOS DE PRIMING NA POPULARIDADE PRESIDENCIAL: O CASO DO SEGUNDO MANDATO DE LULA.

Revista Latinoamericana de Opinión Pública (RLOP)

Revista Latinoamericana de Opinión Pública (RLOP), 2019

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NOS LABIRINTOS DE UMA ARQUEOLOGIA: ANÁLISE CRÍTICA DA CONFIGURACAO BRASILEIRA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT - Lucas Catib de Laurentiis

Revista Direitos Fundamentais & Democracia

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MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES: A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO NO CONTEXTO PRECEDENTALISTA

Editora Thoth

MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES: A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO NO CONTEXTO PRECEDENTALISTA, 2021

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PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO IMPÉRIO BRASILEIRO: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO E O DEBATE ENTRE VISCONDE DE URUGUAI E TAVARES BASTOS REVISTA DIREITO MACKENZIE

Cícero Waldemir Vital da Silva, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

Revista Direito Makenzie, 2020

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O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E SUA INFLUÊNCIA NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA

Adriana Fagundes, Loiane Prado Verbicaro

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QUEDAS DEMOCRÁTICAS DE GOVERNO: O IMPEACHMENT NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO COMPARADO AO VOTO DE DESCONFIANÇA NOS SISTEMAS PARLAMENTARISTAS - Filomeno Moraes, Luis Lima Verde Sobrinho

Revista Direitos Fundamentais & Democracia

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NOVAS PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS: DIÁLOGOS ENTRE A SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES, DE ALBERTO FEBBRAJO, E A CONSTITUIÇÃO DA TERRA, DE LUIGI FERRAJOLI

Clarissa Campani Mainieri

Revista de Direito Mackenzie, 2024

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A IMPORTÂNCIA DE UM MODELO MULTIREPRESENTACIONAL: FENÔMENO PUZZLE−PUDDLE−PICKLE

Paloma Maraísa, Maria de Fatima de Almeida Baia

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POR UMA TEORIA DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS CONFORMADA DIALETICAMENTE AO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE

Guilherme Antunes da Cunha

Revista de Processo , 2014

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A UTILIZAÇÃO DA ARQUITETURA POR AUGUSTO COMO ESTRATÉGIA DE PODER DURANTE O PRINCIPADO

Revista Gaia, Macsuelber Cunha

Revista Gaîa e Macsuelber de Cássio Barros da Cunha, 2019

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A CULTURA DO ENCARCERAMENTO COMO ACENTUAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A INCONGRUÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM A ATUAL POLÍTICA PRISIONAL

International Journal of Digital Law

International Journal of Digital Law | IJDL, v. 1 n. 2, edição especial suplementar, 2020. Comunicados científicos do Congresso Internacional de Direitos Fundamentais, 2020

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NOS LABIRINTOS DE UMA ARQUEOLOGIA: ANÁLISE CRÍTICA DA CONFIGURAÇÃO BRASILEIRA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT

Lucas De Laurentiis

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O CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE E A FRAUDE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A (IM)POSSIBILIDADE DO IMPEACHMENT PARLAMENTARIZADO

Kayo César

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CURADORES DO IMPÉRIO: PATRIMÔNIO COMO PILHAGEM COLONIALISTA 1

Pedro Paulo A . Funari

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A TORTURA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E VIOLAÇÕES ÀS GARANTIAS PENAIS CONSTITUCIONAIS 1

Paulo Victor Leôncio Chaves

Revista da Escola Judiciária do Piauí, 2020

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DA (I)LEGITIMIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENTNO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRECEDENTE COLLOR –TERÍAMOS APRENDIDO ALGO COM O PASSADO?

Adwaldo Peixoto, Revista de Direito da Faculdade Guanambi

VOLUME 5, Nº 2, JAN./JUN., 2018, 2018

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O FENÔMENO PUZZLE-PUDDLE-PICKLE NA PERSPECTIVA DO MODELO DOS EXEMPLARES

Maria de Fatima de Almeida Baia

Caderno do IL, 2019

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A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO FRENTE À INEFICÁCIA DA REABILITAÇÃO NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO

Augusto Moreira

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O PRESIDENCIALISMO COMO REPRESENTAÇÃO FINAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: (H)A RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ENTRE ELES (?)

Kayo César

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Leituras Sobre O Presidencialismo Na América Latina

José Mário Wanderley Gomes Neto

Direito, Processo e Cidadania

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O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL

Samuel P R O C Ó P I O Menezes

O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, 2023

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O FUTURO CHEGOU HÁ POUCO TEMPO. DISPUTAS PELA ORDEM DEMOCRÁTICA ENTRE O DISCURSO PRESIDENCIAL E A IMPRENSA ESCRITA NO ÂMBITO DOS PANELAÇOS DE 2012 E 2013

Julia de Diego

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Dois Modelos De Constitucionalismo: Entre O Principialismo De Dworkin e O Garantismo De Luigi Ferrajoli

Sérgio Cademartori

2020

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SISTEMA DO DESGOVERNO: A RELAÇÃO ENTRE O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A INSTABILIDADE GOVERNAMENTAL DO ESTADO BRASILEIRO

Wadson Lima Vieira, Anderson J A Abreu

Livro Law Experience 2022, 2022

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UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DA NARRATIVA NO LIVRO “DOSSIÊ BRASÍLIA: O SEGREDO DOS PRESIDENTES”

Fernando Lopes

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