AS POLÊMICAS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DO FGTS PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (original) (raw)
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDEB E DESEQUILÍBRIO JURÍDICO: O CONTROLE SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Alynne Nunes
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CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA CRÍTICA A PARTIR DO ESTADO CONSTITUCIONAL POSSIBILISTA
PPGD UNOESC - Espaço Juridico Journal of Law | EJJL
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
Rubens Glezer, Marina Lopes, Natalia Langenegger, Marina Jacob Lopes da Silva Santos, Vitor Dias, Luciana Gross Cunha, Carolina Cutrupi Ferreira, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
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Contágio social em tribunais do júri
Marcela Zamboni
Revista Brasileira de Sociologia - RBS, 2018
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A ATUACÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DURANTE A PANDEMIA: UMA PESQUISA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
Lucas da Silva Santos
Anais do VIII Seminário Direito Penal e Democracia: "Juventudes no Brasil: entre políticas de morte e resistências", 2021
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FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CÁSSIO FERREIRA DA COSTA A POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDA PELA CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APARECIDA DE GOIÂNIA 2018
daniel sotelo
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA -UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS -CCSA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE -DFC DISCIPLINA: PERÍCIA E ARBITRAGEM CONTÁBIL
Lucas Rodrigues
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DELINEAMENTO DE UMA ORDEM ECONÔMICA AMBIENTALMENTE AUTOSSUSTENTÁVEL
Marcelo Lima
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma visão transdisciplinar., 2020
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APONTAMENTOS SOBRE O CONTEÚDO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Juliana S R G Chediek
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A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. PRAGMATISMO, DIREITO E ECONOMIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gustavo Binenbojm, Andre Cyrino
Lições de direito imobiliário. Homenagem a Sylvio Capanema, 2021
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NÃO EXISTE DECISÃO DO STF SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA TR NA CORREÇÃO DO SALDO DO FGTS. O SUPREMO IRÁ APRECIAR A MATÉRIA NA ADI 5090. CORREÇÃO DO FGTS E A UTILIZAÇÃO DA TR
Ranyelle Barbosa
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DISCURSO, IDEOLOGIA E RELEVÂNCIA: UM ESTUDO DA REPRESENTAÇÃO DA ORDEM SOCIAL BRASILEIRA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Breno Wilson
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CONTRASSENSO NAS ESTIMATIVAS FUNDIÁRIAS PARA HABITAÇÃO SOCIAL
Tomás Moreira
Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 2017
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A FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
José Ricardo Alvarez Vianna
ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET, 2017
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Políticas Sociais nos Tribunais Intermediários: Tribunais Regionais Federais em evidência
Leonardo Geliski, ligia madeira
ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO - KONRAD ADENAUER, 2017
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O JUDICIÁRIO E A FUNÇÃO SOCIAL
Michael Burkett
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Tiago Pereira
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A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL A FUNDOS ESPECIAIS EXTINTOS: O CASO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Ricardo Schneider Rodrigues
Conpedi
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REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM MERO AJUSTE FISCAL COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
João Renato Siqueira, Sandoval Alves da Silva
Revista Argumenta Jornal Law, 2021
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SEUS DESAFIOS NAS SUPREMAS CORTES DE JUSTIÇA DO BRASIL E DA ARGENTINA 1
kisleu gonçalves ferreira
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ESTUDOS PRELIMINARES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL ATRÍBUIDA À PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA FINS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Revista da AGU
Revista da AGU, 2019
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A TEORIA DO SUPORTE FÁTICO APLICADA AO REGIME JURÍDICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
Mário Calil
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FEDERALISMO BRASILEIRO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSIDERAÇÕES ANTERIORES E POSTERIORES À COVID19
Cláudia Regina de Azevedo
DESIGUALDADE E SOLUÇÃO DE CONFLITOS, 2021
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A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS DOS INCENTIVOS FISCAIS EM TRIBUTOS PARTILHADOS: A (IM)POSSIBILIDADE DE UMA SOLUÇÃO JUDICIAL
Caio de Souza Leão, Paulo Rosenblatt
Revista Direito da Cidade, 2018
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A REFORMA TRIBUTÁRIA VIOLA O FEDERALISMO FISCAL E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Ricardo Lodi Ribeiro
A REFORMA TRIBUTÁRIA VIOLA O FEDERALISMO FISCAL E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, 2019
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Norma constitucional de caráter social inútil e ou parcialmente programática por decisão do STF. O caso das contribuições sindicais
Edilton Meireles
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, AUTONOMIA PRIVADA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE UM CASO
Frederico Glitz
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RUIU O ÚLTIMO BASTÃO DA MORALIDADE NO BRASIL, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fernando A G Alcoforado
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS AÇÕES AFIRMATIVAS: COTAS RACIAIS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR
Gianmarco L Ferreira
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POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E REVISÃO JUDICIAL: ANÁLISE EMPÍRICA DO COMPORTAMENTO AUTOCONTIDO DO STF NAS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS
Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, José Mário Wanderley Gomes Neto
Argumenta Law Journal, 2020
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OS ATOS INSTITUCIONAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Vinícius Masseroni, Bárbara Darski
Revista Sillogés, 2020
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INTERVENÇÃO CUSTOS VULNERABILIS DA DEFENSORIA PÚBLICA: CASOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FORMAÇÃO DE BONS PRECEDENTES
Edilson Santana Gonçalves Filho
2023
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ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA DISCUSSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ed Lawson Assunção
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
Joana Penedo Da Conceicao
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ARTIGO.A INFLUÊNCIA DOS 10 MANDAMENTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Lucas Gramlich
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