original ) (raw )Come-cotas de Fundo de Investimento Fechado: a Tributação do Fato Gerador Impossível Advanced Taxation of the Closed-end Funds: Taxation of the Impossible Event
Alexandre Alkmim
REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, 2024
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Deficiencias da atual tributacao dos rendimentos de capital
CARLOS LONGO
Estudos Economicos Instituto De Pesquisas Economicas, 1984
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Constrição patrimonial no Direito Penal brasileiro Sentido e limites do 'confisco por equivalência' e do 'sequestro subsidiário'
Adriano Teixeira
Jota, 2019
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Constrição patrimonial no Direito Penal brasileiro
GDPEE FGV Direito SP
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Tributos sobre a propriedade no Brasil
Vinicius de Oliveira Barcellos , Marciano Buffon
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Infracoes administrativas contra o patrimonio genetico
Simone Ferreira
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O papel de tributos diferidos no capital regulatório de instituições financeiras brasileiras
Michele Junqueira
Revista Contabilidade & Finanças, 2013
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O regime fiscal dos fundos de investimento imobiliário
Bruno Filipe
2016
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A Tributação Sobre O Patrimônio e a Renda: Mais Um Caso De Injustiça Fiscal
Giovanni Campos
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
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Adamek/Conti, Vícios redibitórios na alienação de participações societárias
André Nunes Conti
Adamek, Marcelo Vieira von; Conti, André Nunes. Vícios redibitórios na alienação de participações societárias, in: Revista de direito societário e M&A, 2023
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Penalidades da Lei Anticorrupcão impõem riscos a venda de ativos
Luciano de Souza Godoy
2016
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Responsabilidade por cotas condominiais de imóvel cuja venda não foi levada a registro : análise do Tema 886 do Superior Tribunal de Justiça
Guilherme Carvalho Stefani
2017
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GONTIJO, V. J. M.. Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 6, n. 10, p. 164-179, jan./dez. 2008.
Revista Opinião Jurídica
2008
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Reflexões Acerca Da Tributação Dos Fundos De Investimento Pela Sistemática “Come-Cotas” / Reflections Regarding the “Come-Cotas” Income Tax Withholding Method
Yann Santos Teixeira
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A fruição antecipada de bens pelo herdeiro durante o inventário judicial: pontos controvertidos do parágrafo único do artigo 647 do Código de Processo Civil (The anticipated usufruct of property by the heir during the judicial inventory)
Gilberto Fachetti Silvestre , Eduardo Figueiredo Simões
Scientia Iuris, v. 27, n. 2, p. 151-169, jul. 2023. DOI: 10.5433/2178-8189.2023v27n2p151-169, 2023
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Competência constitucional para tributar o trust
Clara Moreira
Revista Fórum de Direito Tributário, 2017
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Incidência Do Imposto De Renda Nas Sucessões Causa Mortis Decorrente De Ganho De Capital
Jair Kulitch
Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018
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A tributação de rendimentos provenientes de atos ilícitos
Michell Przepiorka
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A conversibilidade da restituição de indébito em compensação nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
João Batista Castro Júnior
2004
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O DIREITO E A INCERTEZA DE SUAS FONTES: UM PROBLEMA EM ABERTO PARA A DOGMÁTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013vJJp300
Thomas Bustamante
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013
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Regras de Subcapitalização e suas Distorções na Tributação da Renda
Diogo Olm Ferreira
Revista Direito Tributário Internacional Atual, 2018
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Multa e transmissão aos herdeiros
Homero G Cerqueira
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Inconstitucionalidade Da Vedação À Concessão De Tutelas Provisórias Contra a Fazenda Pública Nas Ações De Repetição De Indébito Tributário
Cleucio S Nunes
2021
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A Isenção Técnica do Imposto de Renda nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Ganhos de Capital na Alienação de Quotas de outros FIIs
Guilherme Galdino , Luís Eduardo Schoueri
SCHOUERI, Luís Eduardo; GALDINO, Guilherme. A Isenção Técnica do Imposto de Renda nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Ganhos de Capital na Alienação de Quotas de Outros FIIs. RDTA nº 51. ano 40. p. 251-297. São Paulo: IBDT, 2022., 2022
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A vedação à utilização de tributos com efeito de confisco como instrumento de proteção do contribuinte
Carlos Henrique Machado
Prisma Juridico, 2012
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Confisco alargado de bens: a inclusão dos déficits da regulação dos riscos na esfera penal
Fernanda L H Buta
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021
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A tributação dos ganhos de capital
Diego Medeiros
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A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador do contrato de locação
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira
Revista ANNEP de Direito Processual, 2023
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A corretagem na incorporação imobiliária: limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial repetitivo (Temas 938 e 939) (Marcus Vinicius Motter Borges)
Marcus Vinícius Motter Borges , REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO (Journal of Contemporary Private Law) RDCC
Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC, 2018
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Os aspectos jurídicos da herança digital
Nancy Sampedro
Revista da Universidade Ibirapuera, 2020
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Aspectos Jurídicos Sobre a Controvertida Multa Nas Ações Tardias De Inventário
Henrique Geaquinto Herkenhoff
Revista de Direito de Família e Sucessão
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MARTINS-COSTA, Judith. Do direito à apuração de haveres pelo herdeiro de cônjuge do sócio.
Judith Martins-Costa
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Modelos de tributação estática do património imobiliário : reflexão sobre a sua problemática
elio Barreira
2014
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Alienações Sucessivas De Bens Imóveis: Uma Análise Jurisprudencial Acerca Do Art. 185 Do CTN / Successive Disposals of Real Estate: A Jurisprudential Analysis on Art. 185 of the Brazilian Tax Code
Sarah Passarinho
Brazilian Journal of Development, 2021
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A responsabilidade civil do administrador e do gestor por danos ao fundo de investimento
Nicholas Furlan Di Biase
A responsabilidade civil do administrador e do gestor por danos ao fundo de investimento, 2023
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