Direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiências: the capability approach (original) (raw)

Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência

Vladmir Silveira

Prisma Juridico, 2013

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Direitos das Pessoas com Deficiência

Saulo Cerqueira de Aguiar Soares

Direitos das Pessoas com Deficiência , 2023

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A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos

Joyceane Bezerra de Menezes

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016

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Direitos Humanos e Fundamentais Da Pessoa Com Deficiência: O Caso Ximenes Lopes Como Marco Inicial Para O Estatuto Da Pessoa Com Deficiênciahuman and Fundamental Rights of the People with Disabilities: The Ximenes Lopes Case as an Initial Framework for the Statute of the People with Disabilities

Priscila Freitas

Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2019

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O Conceito de Capacidade Legal na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Fabio Queiroz Pereira, Daniel de Pádua Andrade

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018

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Capacidade da Pessoa com Deficiência

Marina Coimbra, Mariana Tiemi Ichioka

Marina Teles Coimbra, 2016

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Direitos da Pessoa com Deficiência

João Evangelista de Souza Lima Neto

Doutrina Temática Digital, 2023

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O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL QUALITATIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA THE RIGHT OF DIGITAL INCLUSION QUALITATIVE FOR DISABLED PERSON

Dennis Verbicaro

REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2021

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O Princípio Da Acessibilidade Como Ferramenta Concretizadora Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência: Um Estudo Baseado Na Convenção Sobre Pessoas Com DEFICIÊNCIA/2007 e Na Lei Brasileira De Inclusão Das Pessoas Com DEFICIÊNCIA/2015

Lisandra Metz

2020

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A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade

Joyceane Bezerra de Menezes

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2018

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A Proteção Aos Direitos Da Pessoa Com Deficiência

Ludmila I. Naspolini

2017

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Os Paradigmas Acerca Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência: Para Além Da Distinção Entre Exclusão e Inclusão

José Alberto Antunes de Miranda

Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas

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Monitorização dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência em Portugal

Paula Campos Pinto

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EPD Direitos Fundamentais e Capacidade da Pessoa com Deficiência Texto Premiado

ELIZABETE APARECIDA PEREIRA, Alexandre Barbosa da Silva

DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSAGRADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUA EMENDA CONVENCIONAL: PRELIMINARES APONTAMENTOS SOBRE O NOVO MARCO CIVIL DE CAPACIDADE LEGAL, 2018

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A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos e do modelo social de deficiência

Ana Cláudia M de Figueiredo

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021

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Os Direitos Humanos Da Pessoa Com Deficiência Mental

Maria Ozawa

Intertem@s ISSN 1677-1281, 2018

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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Jean Aiolia

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CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMENTÁRIO

André Lamas Leite

2020

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A Perspectiva Inclusiva Do Estatuto Da Pessoa Com Deficiência

Jane Berwanger

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, 2019

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O Jogo das Garantias dos Direitos Sociais das Pessoas com Deficiência

Reginaldo Celio Sobrinho

Educação & Realidade

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Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - Aula

Francisca Arnaldo

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Proteção estatal, informação e a capacidade das pessoas com deficiência na perspectiva dos Direitos Fundamentais

Alexandre Barbosa da Silva

Proteção estatal, informação e a capacidade das pessoas com deficiência na perspectiva dos Direitos Fundamentais, 2019

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ACESSIBILIDADE AO MEIO FÍSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PEDRO B E R G Ê CUTRIM FILHO

ACESSIBILIDADE AO MEIO FÍSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, 2023

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A evolução terminológica de “pessoas com deficiência” nos níveis de proteção de direitos humanos

Paula Arruda

Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos

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A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência

José Américo Zampar Júnior, Igor M Cunha

Direito Médico: Aspectos Materiais, Éticos e Processuais, 2021

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Direitos Da Pessoa Com Deficiencia e Seus Avanços Jurídicos e Sociais

Romulo Renato Cruz Santana

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2021

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Estatuto da pessoa com deficiencia

Karen Souza

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Acessibilidade Para Inclusão Da Pessoa Com Deficiência: Sobre O Que Estamos Falando?

Susana Pimentel

Revista da FAEEBA. Educação e Contemporaneidade, 2017

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AFIRMAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Pedro Pulzatto Peruzzo

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Oficinas vivenciais: reflexões sobre direitos humanos de pessoas com deficiências

Ana Luiza de Mendonça Oliveira

Psicologia Escolar e Educacional, 2017

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A contribuição da teoria crítica do direito internacional dos direitos humanos aos direitos das pessoas com deficiência

Aloisio Krohling

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2011

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Direitos humanos e o direito internacional da pessoa portadora de deficiência

Lafayette Pozzoli

2008

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