original ) (raw )FADEL, Carolina de Almeida; ARAÚJO, Romulo de Aguiar. A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena e seus posicionamentos jurisprudenciais. Revista Jurídica da UniFil, [S.l.], v. 15, n. 15, p. 43-58, jun. 2019.
Romulo de Aguiar Araújo
2018
View PDFchevron_right
A execução provisória da pena no rito do júri sob o filtro hermenêutico-Constitucional
Anna Carollina Tisatto Heinzmann
HEINZMANN, Anna Carollina Tisatto. A execução provisória da pena no rito do júri sob o filtro hermenêutico-Constitucional. Âmbito Jurídico (online), 2022., 2022
View PDFchevron_right
A (In)Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena nas decisões proferidas no âmbito do tribunal do júri
Revista Brasileira de Segurança Pública
Rev. bras. segur. pública | São Paulo v. 17, n. 1, 24-37, fev/mar 2023, 2023
View PDFchevron_right
A (In)Constitucionalidade Da Execução Imediata Da Pena No Tribunal Do Júri
Paulo Sérgio Gomes Soares
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
View PDFchevron_right
Análise Hermenêutica da Constitucionalidade da Execução Imediata da Pena aplicada pelo Tribunal do Júri
Raíssa M P Da Fraga
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 2021
View PDFchevron_right
O Supremo Tribunal Federal e a execução provisória da pena: Uma retrospectiva jurisprudencial à luz da segurança jurídica
Fabio Prudente Netto
241 REVISTA AVANT, 2019
View PDFchevron_right
Análise da execução provisória da pena no ordenamento jurídico penal brasileiro
Júlia Vale Maciel
2018
View PDFchevron_right
Inconstitucionalidade Do Imediato Cumprimento De Pena Aplicada Pelo Tribunal Do Júri
Paulo Silas Filho
Academia de Direito, 2020
View PDFchevron_right
Parecer - ADC n. 43 - STF - (In)constitucionalidade da execução penal antes do trânsito em julgado da condenação
Mateus Rocha Tomaz
View PDFchevron_right
Execução provisória da pena após condenação pelo tribunal do júri segundo os parâmetros do habeas corpus n. 126.292/sp julgado pelo Supremo Tribunal Federal
Alexandre Muniz
Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
View PDFchevron_right
A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
emilly gomes
2020
View PDFchevron_right
A JUSTIFICATIVA FUNCIONALISTA SISTÊMICA PARA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI THE FUNCIONALIST SYSTEMIC JUSTIFICATION FOR THE PROVISIONAL EXECUTION OF THE SENTENCE OF IMPRISONMENT IN THE JURY
Rafael S K Schwez Kurkowski
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, 2018
View PDFchevron_right
Constitucionalismo democrático e o efeito backlash: o caso da execução provisória da pena
Rafael Soares
CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E O EFEITO BACKLASH: O CASO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, 2024
View PDFchevron_right
ConJur - Veja o que dez constitucionalistas dizem sobre execução provisória da pena
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
View PDFchevron_right
Tutela provisória no Código de Processo Civil e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Daniel Roberto Hertel
View PDFchevron_right
Ilegitimidade jurídica da execução penal provisória "contra reo" à luz da presunção de inocência na ordem jurídica brasileira
Raffael de Carvalho e Silva
2017
View PDFchevron_right
Execução Antecipada da Pena no Rito do Tribunal do Júri
Reginaldo Barbosa
2020
View PDFchevron_right
A inconstitucionalidade do limite de 15 anos de pena para o cumprimento imediato da pena no júri
Rafael S K Schwez Kurkowski
Ministério Público e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro 2022, 2022
View PDFchevron_right
A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA JUSTIFICADA PELO TRANSITO EM JULGADO DA CULPA NA SENTENCA PENAL CONDENATORIA publicado
Rafael S K Schwez Kurkowski
Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2017
View PDFchevron_right
Reflexão acerca da competência para a decretação da (inconstitucional) execução provisória da pena privativa de liberdade
Luiz Eduardo Dias Cardoso
View PDFchevron_right
A execução provisória de pena privativa de liberdade após condenação em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência
Gabriel Dantas
2018
View PDFchevron_right
Os poderes do juiz na execução
Gisele Leite
View PDFchevron_right
Tutela provisória nos recursos e a interpretação jurisprudencial
jose henrique mouta araujo
View PDFchevron_right
A responsabilidade civil do Estado por absolvição em execução provisória de pena
Matheus Rocha
View PDFchevron_right
Execução antecipada da pena: mutação ou violação da Constituição
Gabriel Heller
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
View PDFchevron_right
A dogmática jurídica e a discricionariedade do juiz na aplicação da pena
Alceu Pinto
Novos Estudos Juri Dicos, 2008
View PDFchevron_right
Execução provisória, o STF e o estranho argumento do direito comparado
Mauro Messias
View PDFchevron_right
A INCONVENCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA CRIMINAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO À LUZ DO PRINCÍPIO DO PRO HOMINE
Paulo Thiago Fernandes Dias , Juliano de Oliveira Leonel
View PDFchevron_right
A pena de prisão perpétua e o tribunal penal internacional : aspectos constitucionais
Fábio Víctor de Aguiar Menezes
2010
View PDFchevron_right
Moratória legal no cumprimento de sentença: comentários à jurisprudência
Hélio Cavallaro
Prospectus - ISSN 2674-8576, 2021
View PDFchevron_right
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM 1ª INSTÂNCIA APÓS CONDENAÇÃO ALTA PELO TRIBUNAL DO JÚRI
Diego Prezzi Santos
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, 2023
View PDFchevron_right
REFLEXÕES SOBRE O CONTEÚDO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO CÍVEL EM PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA
Luis Alberto Reichelt
Revista de Processo, 2019
View PDFchevron_right
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO THIAGO ZEFERINO LUZ PRINCÍPIOS E EXECUÇÃO PENAL: A OBRIGATORIEDADE DO CONTRADITÓRIO PARA A REGRESSÃO DE REGIME NA EXECUÇÃO DA PENA
Lucas Bartheman
View PDFchevron_right
Crítica À Execução Antecipada Ou Provisória Da Pena
Diogo Rosa Souza
Educacao Ciencia E Cultura, 2011
View PDFchevron_right
Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: Análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art. 5º, LVII, CF-88
Vinícius Alvarenga e Veiga
Sociedade Brasileira de Direito Público, 2016
View PDFchevron_right