Legalidade Isonômica, a Jurisprudência do STF e a Atualidade do Pensamento de José Souto Maior Borges (original) (raw)

Isonomia Dinâmica e Vulnerabilidade no Direito Processual Civil (RePro 230)

Maurilio Casas Maia

Revista de Processo, 2014

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A Isonomia, O STF e O Art. 387 Da CLT – Uma Análise Crítica Do Re 658312

Rafael Lemos

Revista de Direito Brasileira

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AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E A “EQUIDADE” NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): Uma análise desde a “Metafísica dos Costumes”, de Immanuel Kant e da “Teoria do Ordenamento Jurídico” de Norberto Bobbio

Vanessa Do Canto

Interfaces Científicas - Direito

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Jurisprudência Como Recurso Hermeneutico No Contex-To Brasileiro Contemporâneo

Marli Monteiro

Revista JurisFIB

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Reflexões sobre o Direito e o Cotidiano

Claudio Henrique de Castro

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A Judicialização Da Saúde Sob O Prisma Do Princípio Da Isonomia e Seus Impactos No Direito À Saúde Coletiva

Janay Garcia

Revista Vertentes do Direito

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Um Pensamento em Tempos de Dissensão: aspectos da reflexão de Jerónimo Osório sobre a justiça

Luís Manuel A V Bernardo

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Levando a Legalidade a Sério: José Roberto Vieira

José Renato Gaziero Cella

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A ISONOMIA, O STF E O ART. 387 DA CLT – UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 658312 1

Rafael Diogo

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Cotas Sociais: Reflexões À Luz Do Princípio Da Isonomia

Débora Martin

Revista Estudo & Debate

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“Hermenêutica constitucional” e senso comum teórico dos juristas

Rafael Köche

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça

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Status Isonômico das Leis Complementares e Leis Ordinárias no Direito Tributário Brasileiro

Diego Ferreira

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2014

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FUNÇÃO JUDICIAL, RETITUDE MORAL E SOLVÊNCIA INTELECTUAL: O “AGIR CORRETO” E O “LUCRO CESSANTE”

Atahualpa Fernandez

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Visão Sistêmica Do Direito

roberto bonomi

2013

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DE(S)COLONIZAR PARA ROMPER COM OS SILÊNCIOS: OS DESAFIOS DA URGENTE RETOMADA DA TEORIA DO DIREITO E REFLEXÃO ACERCA DE UMA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Juliana Alice Fernandes Gonçalves, Grazielly Baggenstoss

2018

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A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA E O COSMOPOLITISMO JURÍDICO: desafios para a sua efetivação no direito brasileiro

Leonardo Bortolozzo Rossi

2022

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ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: ATIVISMO JUDICIAL NA CORTE CONSTITUCIONAL DA COLÔMBIA E A MIGRAÇÃO DE IDEIAS CONSTITUCIONAIS PARA O STF

FLÁVIO GARCIA CABRAL

Revista Direito UFMS, 2021

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HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO NO BRASIL PLANO DE CURSO

Arnaldo S M Godoy

2020

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COSMOPOLITISMO JUDICIAL: UMA AVALIAÇÃO DAS OBJEÇÕES DE POSNER AO RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS COMO “SHOULD-SOURCES OF LAW"

Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Leandro Venícius Fonseca Rozeira

Direitos Fundamentais & Democracia (Qualis A1), 2020

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A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo

Igor Suzano Machado, Ludmila Ribeiro

Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, 2014

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Em torno da sã jurisprudência (uma reflexão sobre os propósitos da Lei de 18 de Agosto de 1769)

Isabel Graes

in A Lei da Boa Razão de 18 de Agosto de 1769: 250 anos depois (coord. P. Caridade de Freitas e Ana Fouto), AAFDL editora, Lisboa, 2022

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QUANDO A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NÃO CABE NA "COMÉDIA CONSTITUCIONAL" [OU SOBRE O "EFEITO WHITEHEAD" DA LITERATURA JURÍDICA PARA LEIGOS

Thiago Pádua

Livro da OAB/ES - Direitos fundamentais e jurisdição constitucional, 2023

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A Crítica Da Razão Legal De José Rossini Campos Corrêa

Arnaldo S M Godoy

Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, 2005

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Justiça Aristotélica E As Onze Ilhas Do Supremo Tribunal Federal: A Possibilidade De Justiça No Caso Concreto

Revista da AGU

VOLUME 16, Nº 04, OUT./DEZ. 2017, 2017

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Hermenêutica Constitucional e os Poderes do STF

Luiz Felipe Santana

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Pensar o Global pela Prática da Justiça: Do Cosmopolitismo à Jurisdição Universal

Ana Filipa Neves

Revista Inclusiones, 2021

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A Abordagem Sistêmica do Direito Internacional: Uma leitura da obra de Wagner Menezes

Luciano Meneguetti, Henrique J B Marcos

A Expansão Sistêmica do Direito Internacional: Liber Amicorum Professor Wagner Menezes, 2023

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O Problema Da Legitimidade Do Direito Em Kant e Habermas

Evandro Barbosa

Kínesis - Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia

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A Retórica Constitucional e Os Problemas Dos Limites Interpretativos e Éticos Do Ativismo Jurisdicional No Brasil

João Maurício Adeodato

Revista da Faculdade Mineira de Direito

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COTIDIANO, SEMIOLOGIA E POLÍTICA JURÍDICA: FUNDAMENTOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDA

Sergio Ricardo Fernandes de Aquino

2008

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A Isonomia Entre a União Estável e O Casamento Em Contraste Com a Possível Inconstitucionalidade Do Art. 1790 Do Código Civil

Lara Tibúrcio

2017

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A hermenêutica jurídica brasileira na contemporaneidade

Pimenta Cultural

A hermenêutica jurídica brasileira na contemporaneidade: temas clássicos e emergentes, 2022

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Hermenêutica e Teoria do Direito: Trajetória de Dois Campos Estruturantes do Pensamento Jurídico no Brasil

gretha leite maia

Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2015

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A Falácia Da Isonomia Entre as Partes No Processo Penal Brasileiro: Quando a Estruturação Material e Orçamentária Importa!

Leonardo C De Paula

Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), 2023

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A Prática Da Eutanásia Diante Do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Abordagem a Partir Da Teoria De Justiça De Michael Sandel

Vinicius Pinheiro Marques

Revista Vertentes do Direito, 2020

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