Tipo, ilícito e valor. Notas conceituais e sistemáticas (original) (raw)

Tipicidade Penal Finalista e Tipo De Ação Significativo

Rodrigo J. Cavagnari

2017

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TIPICIDADE PENAL: DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE AO DA INSIGNIFICÂNCIA

Bruno Seligman de Menezes

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014

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Crimes omissivos impróprios: tipo e imputação objetiva

Victor Costa

2017

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Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos

Thomas Bustamante

Revista Direito GV, 2018

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Questões Controvertidas Acerca Da Tipicidade Penal

LUIS ANTONIO VASCONCELLOS

Direito Unifacs Debate Virtual, 2010

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CONCEITOS, TIPOS E AS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS

Daniel Neto

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Categorias da antijuridicidade: ato ilícito e ato abusivo

Fábio A N T U N E S Gonçalves

Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2017

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A NATUREZA JURÍDICA SANCIONATÓRIA DOS ILÍCITOS ELEITORAIS “NÃO CRIMINAIS”

Amanda Cunha

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Notas sobre o atual estatuto conceitual do dinheiro inconversível

Gustavo Mello

Economia e Sociedade, 2017

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Dos Tipos Fundamentais De Dívida (Schuld) Para Uma Genealogia Da Moral

Vinícius Amaral Andrade

2011

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O JUÍZO DE TIPICIDADE CONGLOBANTE NOS CRIMES CONTRA A HONRA COMO FERRAMENTA CONCRETIZADORA DA SUBSIDIARIEDADE PENAL

Luís Mäder Gonçalves

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Cartel, ilegalidade per se e ônus da prova: breves considerações

Roberto Taufick

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PRIMEIROS COMENTÁRIOS À TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DE DELITOS EXCLUSIVOS INFORMÁTICOS AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Ezequiel Anderson Junior

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Além da Dicotomia Fato/Valor: Justificação e Legitimação

Transformação: Revista de Filosofia da Unesp

v. 36 n. 1, 2013

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Título II - Das diversas espécies de execução. Capítulos I a III (CPC/1973)

Letícia Baddauy

Código de processo civil: anotado, 2013

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Notas para uma criminologia critica transviada

Felipe Laurêncio de Freitas Alves

Boletim do IBCCRIM, 2022

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Adjetivos: breves considerações diacrônicas

Rebecca Seiko Moreira Iyama

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Análise do Tipo e Efeito de Falha

lucas santana

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RISCOS DE TIPIFICAÇÃO FUNCIONAL EM PATRIMÓNIO MONÁSTICO-CONVENTUAL DEVOLUTO [Évora, Portugal]

Antonio V S Tereno

Arquitetura e urbanismo: Sensibilidade plástica, noção do espaço, imaginação e memória visual, 2021

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Enunciados do tipo injuntivo em géneros de texto publicitários sobre o vinho

Carla Teixeira

2014

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A NATUREZA TRIÁDICA DO SIGNIFICADO: UMA ANÁLISE PRAGMATICISTA

Renan Baggio

Dissertação de Mestrado, 2016

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ELEMENTO NORMATIVO DO TIPO

Adriana Alves de Farias

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Breves apontamentos sobre uma política criminal de (re)valorização da vítima

Carlo V . Masi

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Cartel, ilegalidade per se e ônus da prova: breves considerações

Roberto Taufick

Revista de Economia, 2007

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A EXIGIBILIDADE DA CONDUTA CONFORME A NORMA NA ESTRUTURA DO CRIME OMISSIVO IMPRÓPRIO

Neuler Mendes Junior

Revista Duc In Altum Cadernos de Direito, vol. 11, nº 24, mai-ago, 2019

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A história do direito: aspectos conceituais

Eugenio Callioli

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1987

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FUNÇÕES DOGMÁTICAS E LEGITIMIDADE DOS TIPOS PENAIS NA SOCIEDADE DO RISCO

CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES

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Prêmio e Castigo: A Força Sancionatória das Medidas Típicas e Atípicas Instituídas no Direito Processual Civil

Editora Thoth

Prêmio e Castigo, 2024

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Crítica Da Tipologia Da Violência De Gênero

ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS

Revista Direito em Debate, 2019

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ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DAS CLASSIFICAÇÕES DE DOLO E CULPA.pdf

Isabela de Araújo Santos

Intersecção entre a Fenomenologia e as imputações objetivas e subjetivas do Direito Penal, 2018

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Provas Ilícitas e proporcionalidade

Thiago Pierobom de Ávila

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Tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva

Edilson Vitorelli

2020

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Uma tipologia das normas constitucionais

Juan Ruiz

Civilistica.com, 2016

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Do Concreto ao Simbólico: apontamentos conclusivos

Rodrigo Cicchelli Velloso

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Delicta factis permanentis: marcas de um delito inivisível

Flávia Melo

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