original ) (raw )Cortes Supremas e Interpretação do Direito
Hermes Zaneti Jr
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As Decisões Contrárias À Legislação Das Cortes Superiores: Um Judiciário Legislador
Alexandre Freire Pimentel
2017
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O Fenômeno Do Superendividamento No Ordenamento Jurídico Brasileiro
EDSON CAMARA DE DRUMMOND ALVES JUNIOR
Vianna Sapiens, 2018
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Superego e Supremacia Judicial Na Justiça Constitucional
Fernando Gama
2015
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Reflexos do instituto da repercussão geral no papel das cortes supremas
João Victor Foss
REFLEXOS DO INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO PAPEL DAS CORTES SUPREMAS, 2018
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Cortes de Vértice e Reflexos das Cortes Supremas e Constitucionais na Cultura e nos Ordenamentos Jurídicos
Micaela Linke
REDP, 2022
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Jurisprudência na suprema corte brasileira: das antigas súmulas às súmulas vinculantes
Vinicius Hsu Cleto
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito
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HIPERTEXTUALIDADE E “SUPREMACIA JUDICIAL”: ENSAIO A RESPEITO DA SUBVERSÃO DA FIGURA DO “AUTOR”
Rafael F Rolo
Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2019
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Judicialização e Ativismo Judicial Em Perspectiva: Uma Análise a Partir Das Experiências Das Supremas Cortes Do Brasil e Do Canadá
Edith Barbosa
Revista Juridica, 2020
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A teoria da verossimilhança preponderante no ordenamento jurídico brasileiro
André Soares de Azevedo Branco
LIMA NETO, Francisco Vieira; SILVESTRE, Gilberto Fachetti (Orgs.). Direito probatório: questões materiais e processuais. Vitória: Edição dos Organizadores, 2022, p. 53-65. ISBN: 978-65-00-37529-9.
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO BRASILEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES À LUZ DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Fernando Natal Batista
E-book de Federalismo, 2016
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Hermenêutica Constitucional e os Poderes do STF
Luiz Felipe Santana
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AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E A “EQUIDADE” NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): Uma análise desde a “Metafísica dos Costumes”, de Immanuel Kant e da “Teoria do Ordenamento Jurídico” de Norberto Bobbio
Vanessa Do Canto
Interfaces Científicas - Direito
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A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico
Carlos Bolonha
Revista Sequencia, 2013
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Os recursos destinados para Tribunais Superiores: a duvidosa constitucionalidade dos filtros recursais da transcendência e da repercussão geral
Flávio Quinaud Pedron
Fórum administrativo: direito público, 2011
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A relevância do constitucionalismo boliviano para os juristas brasileiros
Gabriel B G de Oliveira Filho
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As Funções Das Cortes Superiores, Os Recursos Excepcionais e a Necessária Revisão Dos Parâmetros Interpretativos Em Relação À Lealdade Processual
Márcio Faria
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2015
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO POLICY-MAKER: ENTRE A SOBERANIA DO PARLAMENTO E A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO THE BRAZILIAN SUPREME COURT AS A POLICY-MAKER: BETWEEN THE CONGRESS SOVEREIGNTY AND THE CONSTITUTIONAL SUPREMACY
Leon Victor de Queiroz Barbosa
Conexão Política (UFPI), 2015
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Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório
Luís Phillipe de Campos-Cordeiro
2018
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FUNÇÃO ILUMINISTA DOS TRIBUNAIS: A QUESTÃO DOS DESACORDOS MORAIS RAZOÁVEIS NA
Lucas Augusto Gaioski Pagani
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O Panorama Hermenêutico do Ordenamento Jurídico Pátrio e o Compliance Judicial dos Tribunais Superiores: Pesquisa Amostral sobre o Neoconstitucionalismo
Grazielly Baggenstoss
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016
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Precedentes e Unidade do Direito no Superior Tribunal de Justiça: Da Decisão do Caso ao Precedente, do Amplo Acesso ao Tribunal à Relevância da Questão Federal
Editora Thoth
Precedentes e Unidade do Direito no Superior Tribunal de Justiça, 2023
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A VIABILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Diego Navarro
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“Hermenêutica constitucional” e senso comum teórico dos juristas
Rafael Köche
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
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Deliberação Interna e Legitimação das Cortes Supremas
Letticia de Pauli Schaitza
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2018
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A Dimensão Constitucional Do Bem Jurídico Como Limite Ao Poder De Punir
Caio Mousinho Hita
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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O Supremo Tribunal Federal e a Relativizacao Do Principio Da Presuncao De Inocencia Um Estudo Do Habeas Corpus N 126 292
Enzo Di Nuoscio
Universidade Federal de Campina Grande, 2016
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O Superior Tribunal de Justiça no exercício do controle difuso de constitucionalidade
Sentclair Marinho
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A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
Igor Suzano Machado , Ludmila Ribeiro
Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, 2014
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Hermenêutica Jurídica Nos Tribunais Superiores Brasileiros: Pesquisa Amostral Das Decisões Judiciais
Grazielly Baggenstoss
2014
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Supremacia constitucional vs. supremacia judicial: a possibilidade de diálogos institucionais na interpretação da Constituição
Glauco Salomão Leite
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2015
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DISCURSO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: A ATUAÇÃO JUSTIFICADA NA OMISSÃO
Maria Valentina Moraes
2016
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A Tensão Entre Juridicialização e Judicialização Do Direito À Educação Superior
Julia Ximenes
Prisma Juridico, 2017
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Jurisdição e a Supremacia Das Normas Constitucionais
Turma Direito 2016
2009
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