A RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO POR CONVICÇÃO RELIGIOSA E A TEORIA DO MENOR MADURO: UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO (original) (raw)
O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA
Joice Nielsson, Maiquel Wermuth
Revista Eletrônica do Curso de Direito UFSM, 2016
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A ANTROPOLOGIA JURIDICA E AS RELIGIOES
UNEB PA
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O ESTATUTO JURÍDICO E FORMAS DE RECONHECIMENTO DO DITO LOUCO NA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA
Pedro Santos-Oliveira
Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 2021
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OS ACONTECIMENTOS DISCURSIVOS NA ORDEM DO SABER MÉDICO E SEUS REFLEXOS NO CAMPO JURÍDICO
Evelin Mara Cáceres Dan
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O passado presente: as religiões mediúnicas em discussão na justiça brasileira
Adriana Gomes
2018
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"LAICIDADE À BRASILEIRA" E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL
Ana Claudia Santano
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 2022
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O Precedente Judicial Como Instrumento Na Redução De Litigiosidade No Brasil
Alberi Rafael Dehn Ramos
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2023
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CONCILIAÇÃO NO PAPEL: O TRATAMENTO DADO AOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NO RIO DE JANEIRO
Vinícius Cruz Pinto, Roberta Correa, Ana Paula Miranda
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OS PROCESSOS RELIGIOSOS JUDAICO – CRISTÃOS E A CONSTRUÇÃO DO MACHISMO
Eduardo J . S . Honorato
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O UTILITARISMO PROCESSUAL, A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL E A TEORIA DO MAIS DESESTÍMULO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Anderson Caroli
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"O FIM DO MENORISMO E O MENORISMO SEM FIM": BREVE ENSAIO SOBRE A (DES)PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES POBRES NO BRASIL
Peter Gabriel Schweikert
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OS CONTORNOS JURÍDICOS DO DIREITO À MORADIA E SUA TUTELA JURISDICIONAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS DESPEJOS FORÇADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Tássia A . Gervasoni
Revista Culturas Jurídicas, 2021
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ADVOCACIA NO BRASIL: ANTROPOLOGIA JURÍDICA DO JEITINHO E DOS EMBARGOS AURICULARES COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
Laíze L A N T Y E R Luz
Vida e legado jurídico de Antônio José Marques Neto: estudo de admiradores em homenagem à sua memória, 2020
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DAVI PADILHA DE AGUIAR TEORIA CONCEPCIONISTA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO SANTA RITA – PB 2016 DAVI PADILHA DE AGUIAR
Maria do Carmo de Lima Araujo
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O DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO: DA FARSA AO CINISMO
Rafael Valim
Resgatar o Brasil, 2018
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PROCESSO E MÉTODO: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO ARRAIGAMENTO DO PARADIGMA RACIONALISTA NA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL
Hígor Lameira Gasparetto
Hermenêutica jurídica [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI, 2020
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O (DES)TRATAMENTO DADO À MEDIAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
jose henrique mouta araujo
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POLÍTICA PSIQUIÁTRICA E AGÊNCIA RELIGIOSA: NOTAS SOBRE CAIXAS- PRETAS, O LÚDICO E A NOÇÃO DE IN(TER)VENÇÃO EM SAÚDE MENTAL
Alberto Groisman
Revista Nupem, 2019
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NOVOS DELINEAMENTOS JURÍDICO CONCEITUAIS DA MISOGINIA NO BRASIL
Luanna Tomaz
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FUNÇÃO JUDICIAL, RETITUDE MORAL E SOLVÊNCIA INTELECTUAL: O “AGIR CORRETO” E O “LUCRO CESSANTE”
Atahualpa Fernandez
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RITO E REFORMA: BREVE COMPARAÇÃO ENTRE AS TRADIÇÕES BÍBLICAS E O PENSAMENTO CONFUCIANO
Pedro R Cabral (高培德)
Zi Yue, 2020
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JUVENTUDE SEM RELIGIÃO: UMA CRISE DO PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL
Denise S . Rodrigues
TEORIA & SOCIEDADE nº 18.1 -janeiro-junho de 2010 , 2010
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TRATADOS PEDAGÓGICOS PARA AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: UMA ALIANÇA ENTRE A IGREJA CATÓLICA E O CAMPO MÉDICO NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX
Evelyn Orlando
Educação: Teoria e Prática, 2014
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LAICIDADE ESTATAL: A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO TOCANTE AO ABORTO
Helena de Azeredo Orselli
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023
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RELIGIÃO NO CONTEXTO DE UMA ESFERA PÚBLICA ORDENADA JURÍDICA E DEMOCRATICAMENTE
Manoel Ribeiro de Moraes Junior, Manoel Ribeiro de Moraes Junior
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O Padroado Régio No Brasil e as Circunscrições Eclesiásticas
Eraldo de Souza Leão Filho
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INTERFACES ENTRE SAÚDE E RELIGIÃO NO PROCESSO DE CURA: PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS EM DEBATE
Dra. Valquiria de Barros
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A Tutela Da ‘Liberdade Religiosa’ Por Meio Do Processo Coletivo: Reflexões À Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro
Revista da AGU
VOLUME 16, Nº 04, OUT./DEZ. 2017, 2017
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TRIBUTAÇÃO E RELIGIÃO NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS, NORMATIVOS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS
Arnaldo S M Godoy
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O PODER JUDICIÁRIO E O MITO GREGO DO DEUS CRONOS: A JUDICIALIZAÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUCIONAR CONFLITOS E O MONOPÓLIO DE ACESSO À JUSTIÇA
Fabiana Marion Spengler
ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, 2019
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A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL: A QUESTÃO DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO BRASIL E UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O DIREITO NORTE-AMERICANO
Diogo de Castro Ferreira
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A RACIONALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS PELO PODER PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY
Tainá Aguiar Junquilho
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CONDUTAS MÉDICAS RESTRITIVAS E DIREITO À MORTE DIGNA NO BRASIL
Editora Thoth
CONDUTAS MÉDICAS RESTRITIVAS E DIREITO À MORTE DIGNA NO BRASIL, 2022
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A IDEIA DE MÉRITO NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JONH RAWLS
JEAN CARLOS DIAS
2020
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FAMIGERADO: UMA ‘OPINIÃO EXPLICADA’ SOBRE OS DIFERENTES PLANOS DE ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO
Guilherme Alcântara
A NAIS DO VI CIDIL – A S ILUSÕES DA VERDADE E AS NARRATIVAS PROCESSUAIS, 2017
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