original ) (raw )DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O BRASIL E O PERU
Rodrigo O B Reis
Revista Eletrônica OABRJ, 2018
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DIREITOS TERRITORIAIS NO BRASIL: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DE UMA CATEGORIA JURÍDICA AUTÔNOMA
Isabella Madruga da Cunha
Culturas Jurídicas, 2020
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JUS COGENS REGIONAL: UMA ANÁLISE INTERAMERICANA DOS DIREITOS INDERROGÁVEIS
Nathalia França
TRIBUNAIS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS INTERNACIONAIS EM PERSPECTIVA EM PERSPECTIVA DECOLONIAL, 2024
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DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
Moreira Eliane
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DIREITOS TERRITORIAIS INDGENAS - uma interpretação intercultural - sumário.pdf
Julio Araujo
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OPINIÕES CONSULTIVAS DE 2021: CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, GEOPOLÍTICA DA REGIÃO E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA
José Luiz Ribas Filho
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
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O DIREITO INTERNO E O STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DAS PRINCIPAIS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [ARTIGO PUBLICADO]
Augusto J Cury , Rhonny Petherson Munhoz , Patricia Aparecida Piovam
Revista Juris, 2017
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DIREITOS TERRITORIAIS ORIGINÁRIOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ PARA A LEGITIMIDADE DO DOMÍNIO DOS POVOS INDÍGENAS
Jamilly izabela de Brito Silva
Anais Eletrônicos do Workshop sobre Direito Socioambiental, 2020
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O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DO PENSAMENTO DESCOLONIAL
Raysa Alves
Direitos Humanos e(m) tempos de crise, 2020
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O ASPECTO SUBJETIVO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Guilherme Antunes da Cunha , Gustavo Guiotto
Anais do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2022
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O DIREITO PERANTE O ÍNDIO: TERRAS INDÍGENAS, OCUPAÇÃO TRADICIONAL E ALTERIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
João Francisco Kleba Lisboa
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CONTRIBUIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA A EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE NO SUL
Marina de Almeida Rosa
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A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS SOB ENFOQUE DO REGISTO DE IMÓVEIS E SUA SEGURANÇA JURÍDICA
HENRIQUE F U R T A D O TAVARES
Cognitio Juris, 2023
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O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE NAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, UMA ANÁLISE DO CASO
Jonismar Barbosa
2012
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PRISÃO PREVENTIVA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Amanda Cunha
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TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS POR MEIO DO PROCESSO COLETIVO
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO: RUMO À SUPRACONSTITUCIONALIDADE?
Francisco L I S B O A Rodrigues
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POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO EM BASES TERRITORIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE?
Michell Przepiorka
Revista Direito Tributário Internacional Atual, 2018
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O livre Direito territorial-Subjetivo dos Povos de Santo
André Valécio
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A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A COMPETÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA JULGAMENTO DE CONFLITOS AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS
Manoel Coracy Saboia Dias
O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, 2017
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CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Larissa Mayer
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A RESTRITA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E POSSÍVEIS INOVAÇÕES SOBRE PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA
Sandro Dutra e Silva
Veredas do Direito, 2020
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O DEVER DO DIÁLOGO EFETIVO NAS CITAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PRECEDENTES DAS CORTES DE DIREITOS HUMANOS
Vinicius Lemos
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DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
Editora Thoth
DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM, 2022
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POR UMA ADVOCACIA DE ESTADO ÍNTEGRA E COESA - UM BREVE ESTUDO SOBRE INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURÍDICOS FEDERAIS
Diego Ornellas Gusmao
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EVOLUÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO DIREITO BRASILEIRO ANTES DO TRIPS E DA LEI No 9.279/1996: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERNALIZAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS
Kelly Bruch
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Tainan Henrique
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DIREITO PENAL TRANSNACIONAL DO INIMIGO? INCONGRUÊNCIAS A PARTIR DE UMA LEITURA SISTÊMICA
Paulo Thiago Fernandes Dias
REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, 2019
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O DIREITO HUMANO AO TERRITÓRIO E IDENTIDADE QUILOMBOLA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Thaisa Held
O DIREITO HUMANO AO TERRITÓRIO E IDENTIDADE QUILOMBOLA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, 2018
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Universidade de Brasília Instituto de Relações Internacionais GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS ESTUDO ACERCA DA INFLUÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOMÉSTICAS: O CASO DO PRESÍDIO " URSO BRANCO " (RO
Paula Ribeiro Rodrigues
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL- A IGUALDADE JURÍDICA E A IMUNIDADE PARLAMENTAR
Grupo de Pesquisa Nedcpd Unesa , Fernanda Duarte
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INTEGRANDO METODOLOGIAS DE PESQUISA EM ANTROPOLOGIA E HISTÓRIA -ANALISANDO O CASO XUKURU DO ORORUBÁ X ESTADO BRASILEIRO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH
Kelly Emanuelly de Oliveira
Trabalhos em Antropologia e Etnologia, 2023
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DIREITOS HUMANOS, POVOS INDÍGENAS E INTERCULTURALIDADE
Pedro Pulzatto Peruzzo
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DIREITOS AO TERRITÓRIO, DIREITOS À VIDA E A QUESTÃO AGRÁRIA
Fabiano Bringel
Revista MUTIRÕ - Folhetim de Geografias Agrárias do Sul, 2020
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ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO INTERAMERICANO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Vagner de Farias , Jorge Bheron Rocha
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