Fundamentos e desafios constitucionais na sociedade da informação
Paulo Ferreira da Cunha
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2020
View PDFchevron_right
“Constitucionalismo Digital”: os grandes desafios na proteção dos Direitos Fundamentais
Jorge BACELAR GOUVEIA
Casa Leiria eBooks, 2022
View PDFchevron_right
Constitucionalismo e Administração Pública digitais: inovação tecnológica e políticas públicas para o desenvolvimento no Brasil Digital constitucionalism and State Administration: technological innovation and public policies for development in Brazil
Thanderson Sousa, José Sérgio da Silva Cristóvam
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2022
View PDFchevron_right
Legitimidade Constitucional e Democrática nos Novos Contextos do Constitucionalismo / Constitutional and democratic legitimacy in the new contexts of constitutionalism
Revista de Ciências do Estado (REVICE) UFMG
Revista de Ciências do Estado (REVICE), 2018
View PDFchevron_right
Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental" da Constituição
Vinícius Scherch
View PDFchevron_right
40 anos de "Utilização da Informática" - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa - 40 Years of "Use of Information Technology" - article 35 of the Constitution of the Portuguese Republic - (in ePública, Revista Eletrónica de Direito Público, Vol 3, n 3, dezembro 2016- www.e-publica.pt)
Catarina Sarmento e Castro
View PDFchevron_right
A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira DOI:10.5007/2177-7055.2010v31n60p257
Natalia Ferreira Maia Ferreira
Seqüência: estudos jurídicos e políticos, 2010
View PDFchevron_right
Ebook - Constitucionalismo na Era Digital e Ciberespaço Desafios e Perspectivas para Alunos de Doutorado
Daniel Albuquerque de Abreu
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, 2023
View PDFchevron_right
Desafios Jurídicos e Inovações Legislativas à luz do Constitucionalismo Digital
Paulo Rená da Silva Santarém
Revista Consultor Jurídico, 2023
View PDFchevron_right
Digital Constitutionalism and Constitutional Jurisdiction: A Research Agenda For The Brazilian Case
Victor O . Fernandes
SSRN Electronic Journal
View PDFchevron_right
Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição
Natanael L. Santos
View PDFchevron_right
SALGADO, Eneida Desiree. Os limites explícitos e implícitos aos processos formais e informais de mudança da Constituição: ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 12, n. 48, p. 159-176, abr./jun. 2012.
Eneida Desiree Salgado
View PDFchevron_right
Jurisdição constitucional e a renovação dogmática do direito à informação no Estado Democrático de Direito | Constitutional jurisdiction and the dogmatic renewal of the right to information in the Democratic State of Law
Thiago Sacchetto
Revista Justiça do Direito, 2018
View PDFchevron_right
A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um “constitucionalismo achado na rua” / The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a “constitucionalismo found in the street”
Gladstone Leonel Júnior
Revista Direito e Práxis, 2017
View PDFchevron_right
A força normativa da Constituição em tempos dificeis - Conjur
Galbio Junior
Conjur, 2021
View PDFchevron_right
Teoria constitucional em mutação: perspectivas do constitucionalismo contemporâneo frente aos desafios da globalização e transnacionalidade / Constitutional theory changing: perspectives of contemporary constitutionalism to the challenges of globalization and transnationality
Renata Albuquerque
Revista Brasileira de Direito, 2017
View PDFchevron_right
Literalidade da Constituição.pdf
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
View PDFchevron_right
Uma estranha tensão entre constituição e democracia: a necessidade de um constitucionalismo para além da modernidade
Igor Viana
Revista do CAAP, 2015
View PDFchevron_right
Sociedade da Informação, Cyberlaw e o conceito kantiano de autonomia na dogmática constitucional brasileira
Robison Tramontina
Revista Brasileira de Direito
View PDFchevron_right
Constitucionalismo digital e devido processo legal
João Paulo Lordelo
Juspodivm, 2022
View PDFchevron_right
COSTA, Bernardo Leandro Carvalho.; MOURA, A. A. L. ; FELIX, M. C. . Constituição em Rede: observações Sociológico-Sistêmicas sobre a Proteção de Dados Pessoais. REVISTA DE DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS, v. 1, p. 42-61, 2023.
Bernardo Leandro Carvalho Costa
2022
View PDFchevron_right
A Constituição como paradigma hermenêutico da Teoria da Cidadania no Brasil e os desafios do ensino - The Constitution how hermeneutic paradigm of the Brazilian Citizenship Theory and the challenges of the school
Luciana Rodrigues Penna
Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC, 2006
View PDFchevron_right
A constituição popular da islândia: uma nova perspectiva de participação popular por meio das redes sociais / Iceland’s crowdsourced constitution: a new perspective on people’s participation through social networks
HELGA MIDORI IWAMOTO
Brazilian Journal of Business, 2021
View PDFchevron_right
"A Constituição democrática, entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo", con Roberto Viciano Pastor. En Ribas Vieira, José; Lacombe Camargo, Margarida Maria; y Legale, Siddharta (coords.), Jurisdição constitucional e Direito constitucional internacional. Fórum, Minas Gerais, 2016.
Ruben Martinez Dalmau
View PDFchevron_right
Problemas institucionais no constitucionalismo contemporâneo
José Eisenberg
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
View PDFchevron_right
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
Jane Reis Gonçalves Pereira
Revista Direito e Práxis, 2022
View PDFchevron_right
Entre lei e constituição: a administração pública e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro * Between the law and the constitution: public administration and judicial review on the Brazilian law
Eduardo Franco
View PDFchevron_right
A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Gabriel Zulli
View PDFchevron_right
Sobre o conceito moderno de Constituição: proposta de uma nova abordagem
David F L Gomes
View PDFchevron_right
O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Ricardo Spindola Diniz
Direito e Praxis, 2021
View PDFchevron_right
A nova constituição brasileira e o direito a informação
Kira Tarapanoff
1987
View PDFchevron_right
Hermenêutica Constitucional – A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição
Vinícius Scherch
Direito Público
View PDFchevron_right
A internacionalização do Direito a partir dos direitos humanos: refl exões iniciais para o futuro do constitucionalismo The internationalization of Law through human rights: Initial thoughts for the future of constitutionalism
Gustavo Oliveira Vieira
2012
View PDFchevron_right
Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade / Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution
Christian E C Lynch
Revista Direito e Práxis, 2017
View PDFchevron_right
A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição e a Consensualidade Administrativa
Rodrigo Garrido Dias
View PDFchevron_right