PROTAGONISMO INDÍGENA E SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO (original) (raw)

O PROTAGONISMO INDÍGENA E A COLONIZAÇÃO BRASILEIRA E A HISTÓRIOGRAFIA RECENTE

Em Favor de Igualdade Racial

v. 3 n. 2 (2020): Diálogos sobre relações étnico-raciais, 2020

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INTRUSO PARADIGMÁTICO - A ADOÇÃO DA PERSPECTIVA RESTAURATIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

Mário Fischer

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PANORAMA DO TRATAMENTO PENAL DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Gabriel B G de Oliveira Filho

Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil, 2020

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JURISDIÇÃO INDÍGENA: POSSIBILIDADE E DESAFIOS PARA O BRASIL

Moreira Eliane

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PROTAGONISMO JUDICIAL NO TRATO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÃO SOBRE O (DES) ARRANJO BRASILEIRO

Joana Machado

XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, FORTALEZA , 2010

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OS DIREITOS DOS ACUSADOS INDÍGENAS NO PROCESSO PENAL SOB O PARADIGMA DA INTERCULTURALIDADE

Tédney Moreira da Silva

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2020

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BIOINSUMOS NO BRASIL E INSEGURANÇA JURÍDICA

Leonardo Munhoz

Agroanalysis, 2024

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VIOLÊNCIA ESTATAL E PERSISTENTES ATROCIDADES EM TORNO DA QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL

Bruna Hoisler Sallet

Revista IHGB, 2022

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ASPECTOS GERAIS DA VITIMOLOGIA E DAS PRISÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Robson Santos

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DIREITO, ANTROPOLOGIA E JUSTIÇA EM PERSPECTIVA

Juliana Melo

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O INSTITUTO DO PRECEDENTE: COMPARATIVO ENTRE AS SISTEMÁTICAS BRASILEIRA E BRITÂNICA MEDIANTE ESTUDO DE CASOS PARADIGMA

Cristiano R . Tulio

2022

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ADVOCACIA NO BRASIL: ANTROPOLOGIA JURÍDICA DO JEITINHO E DOS EMBARGOS AURICULARES COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

Laíze L A N T Y E R Luz

Vida e legado jurídico de Antônio José Marques Neto: estudo de admiradores em homenagem à sua memória, 2020

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DIÁLOGO INSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA

José A L M Guimarães

DIÁLOGO INSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, 2024

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VITIMOLOGIA E GÊNERO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Luanna Tomaz

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JUS COGENS REGIONAL: UMA ANÁLISE INTERAMERICANA DOS DIREITOS INDERROGÁVEIS

Nathalia França

TRIBUNAIS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS INTERNACIONAIS EM PERSPECTIVA EM PERSPECTIVA DECOLONIAL, 2024

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MACROCRIMINALIDADE NO BRASIL: PANORAMA E DESAFIOS AO SISTEMA DE JUSTIÇA

Thadeu Augimeri de Goes Lima

Direito, Justiça & Sociedade: Estudos em Homenagem à Criação da Escola Judicial do Paraná (p. 485-517), 2021

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O PRAGMATISMO COMO PARADIGMA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Editora Thoth

TECNOLOGIA, CONSENSO E WHISTLEBLOWING, 2022

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O REGIME JURÍDICO DA INDIGNIDADE NO DIREITO DAS SUCESSÕES

Leonardo Estevam de Assis Zanini

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Racismo Institucional e Sistema de Justiça

Felipe Freitas

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OS OPERADORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL E A PANDEMIA DA COVID-19: PERCEPÇÕES E CONTRASTES

Antonio Cesar Bochenek, Salomão A . Z . S . Elesbon

2022

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REPRESENTATIVIDADE, MAGISTRATURA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Priscila Coelho

Boletim IBCCRIM, 2022

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ANÁLISE DO CASO DOS BRASILEIROS EXECUTADOS NA INDONÉSIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA SOBERANIA ESTATAL

Djessica Laiana Niehues

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A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REVELADA NA PANDEMIA: O CASO DE INDÍGENAS

André Augusto Salvador Bezerra

Revista Jurídica da Uni Curitiba, 2021

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Jurisdição Indígena E O Afastamento Do Direito De Punir Por Parte Do Estado Brasileiro

Revista da AGU

VOLUME 16, Nº 01, JAN./MAR. 2017, 2017

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JUSTIÇA PESQUISA RELATÓRIO ANALÍTICO PROPOSITIVO JUSTIÇA CRIMINAL, IMPUNIDADE E PRESCRIÇÃO

José Veríssimo Romão Netto

Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição, 2019

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O SUJEITO INDÍGENA BRASILEIRO E OS PROJETOS GLOBAIS: PROTAGONISMO E RESISTÊNCIA NO RAP GUARANI

Michele Lua

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ACESSO À JUSTIÇA E DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO RÉU INDÍGENA NO BRASIL ACCESS TO JUSTICE AND DECOLONIALITY: AN ANALYSIS OF THE SITUATION OF THE INDIGENOUS DEFENDANT IN BRAZIL

Bruna Hoisler Sallet

Revista Direitos Sociais e Política Públicas - UNIFAFIBE, 2022

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A PRISÃO NO HODIERNO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Edilson Santana Gonçalves Filho

Revista Acadêmica da ESMP-CE, 2011

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A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

Paulo Emílio Borges de Macedo

Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2010

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JUSTIÇA HISTÓRICA E RECONCILIAÇÃO PARA OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E NO CANADÁ

Ana Catarina Zema, Clarisse Drummond

ANAIS - II COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA, 2020

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O PROTAGONISMO JUDICIAL DIANTE DE DESACORDOS MORAIS RAZOÁVEIS E DE PRELÚDIOS DE LIBERALISMO AUTOCRÁTICO

Murilo Carrara Guedes

DIREITO, JUSTIÇA & SOCIEDADE: ESTUDOS EM HOMENAGEM À CRIAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL DO PARANÁ, 2021

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GOVERNANÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Alexandre R Atheniense

Revista da EJEF, 2024

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A AGÊNCIA INDÍGENA EM QUESTÃO DO BRASIL COLONIAL À QUEDA DO CÉU

Elias Nazareno

Revista Debates Insubimissos, 2022

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A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM PANORAMA TEÓRICO E NORMATIVO

Alexandre Catharina

Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade do Processo, 2023

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A COLONIALIDADE DO PODER COMO LÓGICA RACISTA DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Grazielly Baggenstoss

Revista Direito.UnB, 2021

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