O ATIVISMO NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO, A JUDICIALIZAÇÃO DE PAUTAS POLÍTICO-IDEOLÓGICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSEQUENTE CRISE DEMOCRÁTICA (original) (raw)

O PAPEL DO JUDICIÁRIO, O ESTADO DE DIREITO E O CHAMADO “ATIVISMO JUDICIAL” NA DOUTRINA BRASILEIRA

Paulo Donadelli

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O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: A LINHA TÊNUE ENTRE JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E ARBÍTRIO Wellington Domingos de Oliveira 1

Wellington Domingos

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ENTRE O ATIVISMO E A JUDICIALIZACAO DA POLITICA

Lenio Luiz Streck

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ATIVISMO JUDICIAL: UMA REALIDADE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Muriel Jacob

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O ATIVISMO JUDICIAL COMETIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -EM ÂMBITO PENAL -PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1

Raiane Sousa

Raiane Costa, 2019

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ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO E O PAPEL SOCIAL DO JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

José Ricardo Alvarez Vianna

Neoconstitucionalismo, Atvismo Judicial e Dignidade Humana, 2016

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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Loiane Prado Verbicaro

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ENSINO JURÍDICO, DECIONISMO E ATIVISMO JUDICIAL: RELFEXÕES PARA UMA EXPERIÊNCIA (MAIS) DEMOCRÁTICA EM TERRAE BRASILIS

Sergio Ricardo Fernandes de Aquino, Rafaela Baldissera

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JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

Matheus Salino Ferraro

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ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA DEFINIÇÃO

Vitor Soliano

Revista Eletrônica Direito e Política, 2013

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ATIVISMO JUDICIAL- UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Samuel Soares

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O ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO

Adriana tope barbosa

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O DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO: DA FARSA AO CINISMO

Rafael Valim

Resgatar o Brasil, 2018

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DELITO SUPRAINDIVIDUAL NO DIREITO BRASILEIRO: ESBOÇO DE UMA TEORIA GERAL

Thadeu Augimeri de Goes Lima

Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB), v. 8, n. 5, 2022

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ADVOCACIA NO BRASIL: ANTROPOLOGIA JURÍDICA DO JEITINHO E DOS EMBARGOS AURICULARES COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

Laíze L A N T Y E R Luz

Vida e legado jurídico de Antônio José Marques Neto: estudo de admiradores em homenagem à sua memória, 2020

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AS INFLUÊNCIAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NOS FENÔMENOS DO ATIVISMO JUDICIAL E DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL

Isadora F Neves

Revista Da Sjrj, 2014

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O PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO E O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: PRESSUPOSTOS PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL - Gustavo Rabay Guerra, Luiz Mesquita de Almeida Neto e Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

Henrique J B Marcos, Revista Estudos Institucionais - REI

Revista Estudos Institucionais, Ago, 2018

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO BRASILEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES À LUZ DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Fernando Natal Batista

E-book de Federalismo, 2016

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A ATUACÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DURANTE A PANDEMIA: UMA PESQUISA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Lucas da Silva Santos

Anais do VIII Seminário Direito Penal e Democracia: "Juventudes no Brasil: entre políticas de morte e resistências", 2021

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A TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Raniel Fernandes de Ávila

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A EVOLUÇÃO DOS CÂNONES INTERPRETATIVOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A ASCENSÃO DO IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM NO DIREITO BRASILEIRO

Jeferson Teodorovicz

TEODOROVICZ, Jeferson ; CAVALCANTE, Caio N. S. . A EVOLUÇÃO DOS CÂNONES INTERPRETATIVOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A ASCENSÃO DO IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM NO DIREITO BRASILEIRO. In: IUS GENTIUM, v. 12, p. 91-120, 2021., 2021

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UMA CRÍTICA HISTÓRICO-DEMOCRÁTICA AO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS EM FAVOR DA CRIATIVIDADE FORENSE

America Nejaim, Paulo de Freitas Campos Neto

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2022

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DISCURSO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: A ATUAÇÃO JUSTIFICADA NA OMISSÃO

Maria Valentina Moraes

2016

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PACTOS NARCÍSICOS NO DIREITO BRASILEIRO: O EPISTEMICÍDIO E A BRANQUITUDE NAS RELAÇÕES DO JUDICIÁRIO NO INÍCIO DA REPÚBLICA

Carlos Luan

II Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Políticas Públicas, 2023

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TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: INFLUÊNCIAS DAS POSIÇÕES JUSFILOSÓFICAS NO CENÁRIO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO

Vinícius Scherch, Editora Thoth

TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: INFLUÊNCIAS DAS POSIÇÕES JUSFILOSÓFICAS NO CENÁRIO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO, 2020

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UMA CRÍTICA HISTÓRICO-DEMOCRÁTICA AO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS EM FAVOR DA CRIATIVIDADE FORENSE 1

Paulo de Freitas Campos Neto

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2022

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AINDA SOBRE ATIVISMO JUDICIAL: DESFAZENDO MITOS E EQUÍVOCOS PARA UM CONCEITO DEFINITIVO

Daniel Damasceno

Revista Nomos, 2020

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Crise institucional brasileira : ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal como ator político

RENATO JOSE DIAS PEREIRA

2020

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O ESFACELAMENTO DA SUPERESTRUTURA POLÍTICA E JURÍDICA NO BRASIL

Fernando A G Alcoforado

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A RETÓRICA DOS PRINCÍPIOS: DO ATIVISMO JUDICIAL AO PANPRINCIPIOLOGISMO NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA

Daniel Damasceno

2018

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ATIVISMO, CONTEXTO E AÇÃO ESTRATÉGICA

Rogerio Arantes, Fabiana Alves Rodrigues

Revista Estudos Institucionais, 2020

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ATIVISMO JUDICIAL COMO CONCEITO NATIMORTO PARA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: as razões pelas quais a justiça não pode ser medida pela vontade de alguém

Georges Abboud

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SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO EQUILÍBRIO CONSTITUCIONAL NO BRASIL

Leonardo de Carvalho Penha, Pedro H Silva

Anais da Iniciação Científica da 19ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro, 2024

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ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA ALTERNATIVA À CRISE DE ALTA LITIGIOSIDADE JUDICIAL

Adelmo Emerenciano

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS DISCUSSÃO DOS MODELOS BRASIL/PORTUGAL UM ESTUDO COMPARADO, 2024

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