Direito ao meio ambiente: Sobre as propostas de políticas ambientais de curto prazo para mitigação das mudanças climáticas (original) (raw)

Direito do ambiente e contratação pública : na busca por propostas ecologicamente mais vantajosas

António Ferreirinha Aroso

2015

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Tópicos de direito ambiental: 30 anos da política nacional do meio ambiente

Rômulo Sampaio

2011

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Revista Eletrônica do Ministério Público Federal Princípios do direito ambiental e mudanças climáticas

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

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DIREITO AMBIENTAL – 2024

João Evangelista de Souza Lima Neto

Doutrina Temática Digital, 2024

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MUDANÇAS AMBIENTAIS DE CURTO E LONGO PRAZO: PROJEÇÕES, REVERSIBILIDADE E ATRIBUIÇÃO

Alan Cunha

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A Minimização Do Passivo Ambiental e Os Princípios De Direito Para a Tutela Do Meio Ambiente

Karina Donat

Emancipacao, 2009

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ECOLOGIZAR O DIREITO PARA PRESERVAR O AMBIENTE: UMA REVOLUÇÃO NECESSÁRIA

Clara Cardoso Machado Jaborandy

24o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2019

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GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA: a lacuna entre a proposta e a implementação

Silene Rebelo

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Instrumentos jurídicos de proteção ambiental: das políticas progressistas às ações retrógradas

Sandro Francisco Detoni

Revista V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu, 2016

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Resgate Do Ideal Democrático No Direito Ambiental Planetário

Ana Carolina Lopes Olsen

Journal of Law and Sustainable Development

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Política Nacional do Meio Ambiente brasileira: uma análise à luz do ciclo de políticas públicas

Pollyana Martins Santos

Oikos: Família e Sociedade em Debate, 2019

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Direito e Política Nacional Do Meio Ambiente: Os desafios enfrentados na atualidade no Brasil (2019-2021)

Rhadson Rezende Monteiro

Research, Society and Development

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A TEORIA DO DIREITO EM FACE DOS NOVOS DESAFIOS E EXIGÊNCIAS DA ÉTICA AMBIENTAL

Flávio José Moreira Gonçalves

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Política ambiental no Mercosul e mudanças climáticas em suas negociações

Tatiana de Souza Leite Garcia

Revista de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad, 2023

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Impulsionando a ação climática a partir dos direitos humanos - Sumário executivo

Gabriel Mantelli

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Licitação e Meio Ambiente: Mitigação De Impacto Ambiental Na Nova Lei De Licitações

Giancarlo Michel de Almeida

Inovação e sustentabilidade no direito reflexões jurídicas: Faculdade João Paulo II

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Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo

Carlos Lunelli

Opinion Juridica Publicacion De La Facultad De Derecho De La Universidad De Medellin, 2011

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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL

Fabiano Mendonça

Anais do II Seminário de Pesquisa “Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito”, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, 2021

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A comunicação de risco na mitigação das alterações climáticas : como promover práticas pró-ambientais

ana arroz

2016

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DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES

Paulo de Bessa Antunes

Veredas do Direito , 2020

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OS QUATRO MITOS DO E NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO.pdf

GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT

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A política ambiental edificada na atuação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): contornos da competência comum delegislar sobre o meio ambiente e os desafios da formulação de políticas públicas

Rodrigo Augusto de Medeiros

Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa, 2022

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TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL 1. TERMINOLOGIA

Larissa Costa

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO NO BRASIL: TENDÊNCIAS

PERY SARAIVA NETO

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU – URUGUAI. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO III., 2016

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Justiça climática: uma visão ética utilitarista das responsabilidades internacionais na mitigação de danos climáticos causados pelo aquecimento global

Marcio Gomes Pinto

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A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Amadeu Neto Ribeiro da Silva

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DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO

Gabriela Carolina

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MENDES, A. S. V.; MATIAS, J. L. N.. Políticas Econômico-Tributárias e Cidadania Econômica: Pela Necessidade de Ações Conjuntas do Estado e da Sociedade Civil para a Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 7, n. 11, p. 61-82, jan./dez. 2009.

Revista Opinião Jurídica

2009

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Os princípios de Direito do Ambiente

Heloísa Oliveira

Tratado de Direito do Ambiente. Vol. I, 2021

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MANDALA ODS DA CNM PARA O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE TUPÃ e POLÍTICAS PÚBLICAS EM AGROECOLOGIA: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS ORGÃOS EXECUTORES NO ESTADO DE SÃO PAULO

Aliny Maldonado dos Santos

Anais do I Simpósio Agronegócio e Sustentabilidade, 2021

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DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

André Batista

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Ética, Globalização e Proteção Do Direito Humano Ao Meio Ambiente Para O Bem Viver

Daniel Rubens Cenci

2018

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Dos regimes internacionais às políticas nacionais de meio ambiente

Henrique Raskin

Temas de Direito Socioambiental na Sociedade de Consumo: estudo ético e jurídico, 2017

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Ética Ambiental e Estratégias de luta contra as alterações climáticas - O Programa Nacional para as Alterações Climáticas PNAC 2006

Manuel Muacho

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O "dever" de mitigar o prejuízo e o dano ambiental / The duty to mitigate the loss and environmental damage

Wévertton Gabriel Gomes Flumignan

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU – URUGUAI TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO

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