CORTE DE LUXEMBURGO. NATUREZA DA INTERPELAÇÃO JUDICIAL, AUSÊNCIA DE FORÇA CONDENATÓRIA OU MANDAMENTAL (original) (raw)
UNIVERSIDADE LUSÍADA DO PORTO A NATUREZA JURÍDICA DA SANÇÃO NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Antonio José Espregueira Tavares Teixeira
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O JULGAMENTO PILOTO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA FORNECENDO EXEMPLOS DE MITIGAÇÃO DAS LIMITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE PÚBLICO
Marcos Rolim da Silva
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL O CONTEXTO HERMENÊUTICO DA FUNÇÃO JUDICIAL
PhD. Vinicius V A Almada Mozetic
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O ASPECTO SUBJETIVO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Guilherme Antunes da Cunha, Gustavo Guiotto
Anais do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2022
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O NOVO FILTRO DA RELEVÂNCIA JURÍDICA E A FUNÇÃO INTERPRETATIVA DA CORTE DE PRECEDENTES
BRENNO S . G O M E S PEREIRA
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DISCIPLINA JURISPRUDENCIAL DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Leticia Vicente
2017
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NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM E SUA COMPATIBILIDADE COM OS CONFLITOS POTENCIALMENTE EXISTENTES NO PODER EXECUTIVO
Fabiana Marion Spengler
2023
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A LEGITIMIDADE DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL POR INTERPRETAÇÃO JUDICIAL
Raquel Maia
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OS TRIBUNAIS DE CONTAS À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DE SUAS DECISÕES
Revista de Direito da Faculdade Guanambi
VOLUME 5, Nº 2, JAN./JUN., 2018, 2018
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SENTENÇAS JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO: ANÁLISE À LUZ DA CLASSIFICAÇÃO TERNÁRIA DA TUTELA JURISDICIONAL COGNITIVA
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: EM BUSCA DA COMPREENSÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL
Rosalice Fidalgo Pinheiro, Frederico Glitz
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TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: UMA BREVE REFLEXÃO A RESPEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO QUE PREVINE OU RESOLVE CONFLITO QUE ENVOLVE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Igor M Cunha, Thereza Alvim
Revista de Processo , 2020
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PRAGMATISMO JURÍDICO, MIGRAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL TRANSPLANTS NA EXPERIÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1
Francisco L I S B O A Rodrigues
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A APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI INTERPRETATIVA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
André Colares
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A FACE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILIDADE INTERGERACIONAL
Natália Moreno
Instituto Jurídico da FDUC - Estudos de Doutoramento & Mestrado, 2014
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JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA OBSERVADA À LUZ DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CORTES SUPERIORES
Unifunec Científica Multidisciplinar
Revista Funec Científica - Multidisciplinar, 2013
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DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO: UM CONFLITO ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E OS DEMAIS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Revista da AGU
VOLUME 19, Nº 01, jan./mar., 2020
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O JUIZ CIBORGUE: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISAO JUDICIAL
Sérgio Rodrigo de Pádua
O JUIZ CIBORGUE: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL, 2020
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ASPECTOS GERAIS DO IMPEACHMENT COMO DECISÃO POLÍTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Erivelto Paulino
erivelto vitor paulino, 2018
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PAULA FILHO, A. M.A.; GOMES NETO, J. M. W. PARA ALÉM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE EMPÍRICA DA INFLUÊNCIA DO PERFIL DO RÉU SOBRE A DECISÃO QUE DISPENSA AS AUDIÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO INÍCIO DO PROCESSO (ART. 334, CPC). Revista Opinião Jurídica.
Revista Opinião Jurídica
2021
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NATUREZA JURÍDICA E LIMITES DA DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA
Edilton Meireles
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COERENCIA E INTEGRIDADE NA FORMACAO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
Eduardo Henrique Costa
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PARA ALÉM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE EMPÍRICA DA INFLUÊNCIA DO PERFIL DO RÉU SOBRE A DECISÃO QUE DISPENSA AS AUDIÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO INÍCIO DO PROCESSO (ART. 334, CPC)
Alexandre de Paula Filho, José Mário Wanderley Gomes Neto
Opinião Jurídica, 2021
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IMPERIO DA CONSTITUICAO E ATIVIDADE JUDICIAL
Joana Machado
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A DUPLA CONTINGÊNCIA, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Michelle Martins
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, 2023
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE CRIA UMA SITUAÇÃO DE INCONSTITUCIO- NALIDADE POR OMISSÃO SUPERVENIENTE
Edilton Meireles
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FUNÇÃO JUDICIAL, RETITUDE MORAL E SOLVÊNCIA INTELECTUAL: O “AGIR CORRETO” E O “LUCRO CESSANTE”
Atahualpa Fernandez
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A CRÍTICA DE FRIEDRICH MÜLLER À PRÁTICA DA CORTE CONSTITUCIONAL ALEMÃ: a insuficiência dos instrumentos tradicionais de interpretação constitucional.
Argemiro Cardoso Moreira Martins
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LITERALIDADE DA LEI, INTERPRETAÇÕES HERMENÊUTICAS E JURISPRUDÊNCIAS SOB A ÓTICA DA IMPARCIALIDADE E DA SUSPEIÇÃO DO JUIZ
Aylene Periard
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APARELHAMENTO DA CORTE? UMA ANÁLISE ATITUDINAL DA RELAÇÃO ENTRE INDICAÇÃO PARTIDÁRIA E COMPORTAMENTO DECISÓRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
José Mário Wanderley Gomes Neto
Direito e Justiça, 2019
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A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
Ana Paula Meda
2011
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: NATUREZA DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL E RECURSO CABÍVEL
jose henrique mouta araujo
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MONOCRATIZAÇÃO DO SUPREMO E COMPORTAMENTO JUDICIAL: A DELIBERAÇÃO INDIVIDUAL É UMA JUSTIFICATIVA OU UMA ESCOLHA?
lourival barao, FLÁVIO GARCIA CABRAL
Revista Novos Estudos Jurídicos, 2021
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COISA JULGADA E A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (ARTS. 525, §12 AO §15 DO CPC/2015). ANÁLISE DE LEADING CASES E DO QUE FOI DITO POR CORTES SUPERIORES
Bruno Fuga
Direito processual civil. Diálogos Brasil-Portugal, 2020
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ASPECTO JURÍDICO DA REALIDADE E ENCICLOPÉDIA DO DIREITO EM HERMAN DOOYEWEERD: CONTRIBUTO JUSFILOSÓFICO PARA A COMPREENSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO E DA DECISÃO JUDICIAL
Ney Maranhão
Revista dos Tribunais, 2001
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