Cotas Research Papers - Academia.edu (original) (raw)

A presente dissertação tem como objeto de pesquisa as políticas públicas de democratização do ensino criadas após a Constituição Federal de 1988. Com as teorias de direito e desenvolvimento e a educação superior como pano de fundo,... more

A presente dissertação tem como objeto de pesquisa as políticas públicas de
democratização do ensino criadas após a Constituição Federal de 1988. Com as teorias de direito e desenvolvimento e a educação superior como pano de fundo, pretende-se relacionar aspectos do direito e políticas públicas sob o enfoque institucional, buscando compreender a realidade dos programas ProUni, Reuni, Fies e Lei de Cotas. Questiona-se, com base em uma metodologia jurídica das políticas públicas, como são construídos o programas para democratização do acesso ao ensino superior tendo em vista os planos macro, meso e microinstitucional como definido por Bucci e como funcionam as ações governamentais de inclusão nas instituições superiores de ensino público e privado. A pesquisa possibilitou constatar que faltam arranjos mesoinstitucionais que coordenem as políticas, tornando-as complementares e mais coerentes entre si, Não foram encontradas agregações institucionais
exclusivas para as políticas de acesso ao ensino superior.

This thesis analyses the federal law nº 12.711 of 2012 (“Law of quotas”) in Brazilian higher education. This thesis assumed that the Law of quotas reflects ways of thinking and acting in the world emphasizing that its elaboration and... more

This thesis analyses the federal law nº 12.711 of 2012 (“Law of quotas”) in Brazilian higher education. This thesis assumed that the Law of quotas reflects ways of thinking and acting in the world emphasizing that its elaboration and implementation were characterized by discourses elaborated by different agents involved with this affirmative action (AA). In the first part, this thesis analyses how the Law of quotas was born: its early texts, the discourse of political agents involved in the process and how federal universities interpreted and implemented it. This thesis articulates theoretical contributions of Sociology, Public Policies and Studies of the Discourse and presents them through different ways since the problematization to data analysis. The primary sources of information were records, audio, and texts (e.g., Law projects, LPs, reports, interviews, etc). The Critical Discourse Analysis guided the analysis. This thesis shows that the Law of quotas was formed along 13 years (1999-2012) and it was the result of a series of rituals regulated by State and by the action of different agents authorized by it. Even though, the law project (LP) nº 73 is usually considered the first step of the law of quotas, the results pointed out that in fact, other 16 LPs that had focused on higher education influenced the final text. At the end of the legal drafting proceedings, the text was mainly based on the elements suggests by other Project: the LP nº 3.627 of 2004. In this step, stood out two political forces: the Workers Party and the Brazilian Social Democratic Party. The political agents' affiliates to these two political parties showed certain convergences but also differenced when identifying the social problem, the solution that should be adopted and its possible effects. In the implementation of the Law of quotas, this thesis investigated how two universities, the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) and the experience of the Federal University of Ceará (UFC), discussed and implemented it. The results show that despite the debate about affirmative actions had started in those two universities in 2005, only UFRGS created this type of affirmative action before the Federal Law. After the sanction of the Law, the UFC went quicker and implemented quotas of 50%. In general, the bureaucratic agents agreed to three axés of the political discourse (diagnostic, solution and effects). In the institutional framework, the analysis also highlighted the diversity of the interpretations on the obligation of the Law and about the principle of university autonomy.

O objetivo deste texto é refletir sobre os critérios adotados pela Lei de Cotas (Decreto Nº 7824/2012) e seu potencial para atingir a população focalizada pela política. A lei reserva vagas no vestibular das IFES a partir de três... more

O objetivo deste texto é refletir sobre os critérios adotados pela Lei de Cotas (Decreto Nº 7824/2012) e seu potencial para atingir a população focalizada pela política. A lei reserva vagas no vestibular das IFES a partir de três critérios: origem da escola pública, renda familiar e cor/raça do candidato. A quota para estudantes que se identificam como pretos, pardos ou indígenas varia de acordo com a proporção desses grupos na população de cada estado. A partir dos microdados do Censo 2010, identificamos o “estoque” de candidatos disponíveis em cada grupo para, em um segundo momento, estimar o impacto da lei sobre as chances de cada grupo de beneficiários. Como pretendemos mostrar, a estrutura de oportunidades criada pela Lei é bastante assimétrica, particularmente no que toca o efeito do critério de renda.

O presente trabalho pretende refletir sobre a produção de intelectuais negras/os, com destaque especial no campo antropológico, na busca por compreender os elementos que dão forma a "política do esquecimento" e do "silenciamento" na... more

O presente trabalho pretende refletir sobre a produção de intelectuais negras/os, com destaque especial no campo antropológico, na busca por compreender os elementos que dão forma a "política do esquecimento" e do "silenciamento" na universidade. Para tanto, iremos articular o pertencimento étnico-racial, a trajetória de vida e de pesquisa dos próprios autores, enquanto pesquisadora/o negra/o ingressos no Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia-UFC/Unilab, através da política de ação afirmativa.

Christian Dunker abre o livro focando o problema da intolerancia no Brasil desde suas raízes indigenas, para nos levar a pensar como hoje ainda encontramos traços do sincretismo cultural, especialmente elementos que se tornarão comuns na... more

Capítulo publicado no livro: "Ética, direitos humanos e meio ambiente : reflexões e pistas para uma educação cidadã responsável e pacífica". Organizado por: Paulo César Nodari, Cleide Calgaro, Luiz Síveres. Caxias do Sul, RS: Educs,... more

Capítulo publicado no livro: "Ética, direitos humanos e meio ambiente : reflexões e pistas para uma educação cidadã responsável e pacífica". Organizado por: Paulo César Nodari, Cleide Calgaro, Luiz Síveres. Caxias do Sul, RS: Educs, 2017.

A presente dissertação consiste em um estudo sobre a produção do jornal O Globo acerca das políticas de ação afirmativa nas universidades públicas brasileiras. O período de análise do material do veículo tem como ponto de partida o ano de... more

A presente dissertação consiste em um estudo sobre a produção do jornal O Globo acerca das políticas de ação afirmativa nas universidades públicas brasileiras. O período de análise do material do veículo tem como ponto de partida o ano de 2003 – quando há a entrada dos primeiros estudantes pelo sistema de cotas da UERJ – e como ponto de chegada o ano de 2012 – quando a então presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Cotas para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A partir das análises de editoriais, reportagens informativas e textos de opinião, a pesquisa discute o posicionamento oficial do veículo da família Marinho, o debate entre os principais articulistas do jornal e a construção das imagens da realidade coletiva acerca deste tema. Assim, foi possível perceber como o veículo contribuiu para a formação de um certo consenso acerca desta proposta de política pública. Além disso, a análise dos artigos de opinião permitiu uma análise sobre como a História foi mobilizada nos argumentos favoráveis e contrários às cotas. Entende-se aqui que a política de cotas raciais nas universidades suscitou um debate sobre diversos aspectos da realidade social brasileira, em especial no que diz respeito às relações raciais e à desigualdade social. Utiliza-se aqui um referencial teórico diverso, com destaque para a contribuição do filósofo italiano Antonio Gramsci e suas teorias acerca da hegemonia e formação do consenso.
Palavras-chave: O Globo. Cotas raciais. História.

Este estudo apresenta resultados do processo de criação de ações afirmativas em cursos de pós-graduação acadêmicos (mestrado e doutorado) de universidades públicas. A pesquisa se baseou na análise dos editais de seleção de 2.763 programas... more

Este estudo apresenta resultados do processo de criação de ações afirmativas em cursos de pós-graduação acadêmicos (mestrado e doutorado) de universidades públicas. A pesquisa se baseou na análise dos editais de seleção de 2.763 programas de pós-graduação acadêmicos de universidades públicas divulgados, de janeiro de 2002 a janeiro de 2018. Os dados coletados apontam para uma difusão significativa desse tipo de política nos últimos 4 anos, com 26,4% dos programas possuindo algum tipo de ação afirmativa em janeiro de 2018.

O artigo objetiva examinar a fundamentação utilizada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 41/DF, relacionando-a ao histórico de segregação, discriminação e preconceito enfrentado por... more

O artigo objetiva examinar a fundamentação utilizada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 41/DF, relacionando-a ao histórico de segregação, discriminação e preconceito enfrentado por negras e negros no Brasil. Possui como hipótese de trabalho a afirmação de que o STF demonstrou efetiva sensibilidade ao apreciar o tema, validando a política pública inserida pela Lei Federal nº 12.990/2014. Ao final, concluiu-se pela confirmação da hipótese concebida, com a percepção, contudo, de que algumas peculiaridades no procedimento deliberativo do STF fizeram com que a fundamentação do julgado fosse prejudicada pela ausência de um debate verdadeiramente colegiado.

O importante processo de expansão, de interiorização e de democratização do acesso às instituições federais de ensino superior fez o perfil de seus estudantes mudar rapidamente, adquirindo uma feição mais negra e popular. Para fazer... more

O importante processo de expansão, de interiorização e de democratização do acesso às instituições federais de ensino superior fez o perfil de seus estudantes mudar rapidamente, adquirindo uma feição mais negra e popular. Para fazer frente às novas demandas, o governo federal criou o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Este trabalho busca cotejar os impactos da política de expansão e democratização do acesso e os do PNAES no que tange à ampliação do acesso à educação superior federal e da cobertura das políticas de permanência. Para tanto se valerá da análise dos microdados da IV Pesquisa de Nacional de Perfil dos Graduandos das IFES e do Censo da Educação Superior, mediados pelo software SPSS. Defende-se que, muito embora traga efeitos positivos na medida em que geram maior vínculo, menor reprovação, menor trancamento e maior conclusão, a cobertura do programa de proteção social a estudantes vulneráveis está longe de alcançar a demanda existente.

Artigo publicado no livro "Trajetórias Negras na Universidade: o impacto das cotas raciais no ensino superior. 1ed.Belo Horizonte: Uniedsul, 2020, v. 1, p. 239-251." O presente artigo tem como objetivo a construção de uma narrativa... more

O presente artigo tem por escopo analisar as principais políticas criadas para ampliar o acesso e a permanência no âmbito da educação superior a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, em especial a Lei n° 12.711/2012, bem... more

O presente artigo tem por escopo analisar as principais políticas criadas para ampliar o acesso e a permanência no âmbito da educação superior a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, em especial a Lei n° 12.711/2012, bem como o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Especificamente, pretende identificar como o texto constitucional vigente contribui para que tais medidas possam ser elaboradas e instituídas, assim como analisar os avanços e desafios existentes para tais políticas, que visam materializar o direito fundamental à educação, previsto como direito social na Carta Constitucional, sob a perspectiva da equidade ou igualdade material.

O presente trabalho objetiva discutir a participação política feminina no interior dos partidos por intermédio de um estudo de caso sobre os vintes anos da introdução das cotas de gênero no Partido dos Trabalhadores (PT). Através da... more

O presente trabalho objetiva discutir a participação política feminina no interior dos partidos por intermédio de um estudo de caso sobre os vintes anos da introdução das cotas de gênero no Partido dos Trabalhadores (PT). Através da realização de entrevistas, análise de registros documentais, produções realizadas pela imprensa partidária, e de dados eleitorais e de composição das direções do partido, foi possível identificar o incremento da participação política das mulheres em espaços de direção após a introdução das cotas, bem como a dificuldade de inserção dessas mulheres em espaços informais de tomada de decisão como as tendências políticas internas. No que se refere à eleição de mulheres para a Câmara dos Deputados, ficou evidente que as cotas não influenciaram neste quesito.

O texto investiga o PIMESP, política proposta pelo governo de São Paulo com a alegação de “incluir com mérito” estudantes de escola pública “pretos, pardos e indígenas” em instituições de ensino superior estaduais. A partir do referencial... more

O texto investiga o PIMESP, política proposta pelo governo de São Paulo com a alegação de “incluir com mérito” estudantes de escola pública “pretos, pardos e indígenas” em instituições de ensino superior estaduais. A partir do referencial da Análise Crítica de Discurso (ACD), os textos oficiais são analisados utilizando-se pontos de entrada semânticos, sintáticos e pragmáticos, no intuito de discutir a inflexão na postura dos dirigentes universitários e do próprio governo quanto à utilização de critérios raciais nas políticas de acesso à universidade. O discurso oficial sustenta-se no pressuposto da má qualidade da escola pública, relexicaliza políticas de reserva de vagas em termos de metas, e trata estudantes de escola pública, negros e indígenas como objeto das ações institucionais. Discute-se que, num contexto de pressão da opinião pública, esta política teria sido proposta com o intuito de canalizar a demanda por universidades de prestígio para uma nova modalidade de ensino superior mais afim à formação para rápida absorção no mercado de trabalho.

Este trabalho aborda o impacto das ações afirmativas aplicadas nos processos eleitorais em razão do gênero, observando a evolução da participação da mulher no cenário político piauiense, desde a adoção da primeira medida afirmativa, com a... more

Este trabalho aborda o impacto das ações afirmativas aplicadas nos processos eleitorais em razão do gênero, observando a evolução da participação da mulher no cenário político piauiense, desde a adoção da primeira medida afirmativa, com a promulgação da Lei 9.100/1995 até o último pleito eleitoral, ocorrido em 2016. O artigo visa expor a participação desigual da mulher no meio político e verificar se as ações afirmativas minimizaram ou não o quadro deficitário, no âmbito nacional e estadual. Foi realizada pesquisa bibliográfica em livros e periódicos diversos; pesquisa quantitativa de base documental nos bancos de dados dos sítios eletrônicos do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais de vários estados. Observou-se que as ações afirmativas, não cumpriram com eficácia seu mister, pois, apesar do acréscimo na quantidade de candidatas e de eleitas para as câmaras legislativas, esse crescimento ainda é exíguo, quando comparado ao número de candidatos e eleitos do sexo masculino, muitos não adotam medidas que incentivem a participação da mulher e sequer alteraram seus estatutos consoante a determinação legal. Todavia, as ações afirmativas de gênero na política suscitaram o debate dessa problemática, não apenas pelos partidos, seu principal destinatário, mas também da sociedade.
Palavras-chave: Ações Afirmativas. Mulher na Política. Sub-representação. Candidatas Piauienses.

Autor: Tayson Ribeiro Teles O livro erige uma análise da atual Política da Cotas da Educação Superior e Técnica Brasileira, baseada na Lei Federal n. 12.711/2012 e no Decreto Federal n. 7.824/2012. Segundo a Constituição Federal de... more

A partir da interface política e comunicação, o objetivo deste artigo é compreender como ocorrem os enquadramentos midiáticos das notícias sobre os casos de suspeita de fraude no sistema de cotas raciais – política pública de ação... more

A partir da interface política e comunicação, o objetivo deste artigo é compreender como ocorrem os enquadramentos midiáticos das notícias sobre os casos de suspeita de fraude no sistema de cotas raciais – política pública de ação afirmativa para ingresso na Educação Superior. Por se tratar de um tema controverso, esses enquadramentos noticiosos mobilizam a atenção e o debate público e, assim, passam a compor as narrativas do que são as cotas e quem tem direito. A partir de pesquisa realizada por diversos autores, sabemos que esses textos apresentam, constantemente, discursos favoráveis ou contrários a essa política pública. Para identificar quais são as estratégias discursivas desses materiais e como esses discursos são arranjados, operacionalizamos o conceito de enquadramento de Goffman analisando as formas de nomear o ato do uso indevido das cotas raciais e os sujeitos que o praticaram, bem como as interações entre elas para construir suas estruturas de sentido.

"Por su parte, el texto de Pedro Vítor Gadelha Mendes (Programa de Pós-Graduação em Integração da America Latina, Brasil) “Ações Afirmativas para Afrodescendentes: As Políticas de Reserva de Vagas no Ensino Superior de Brasil e Colômbia... more

"Por su parte, el texto de Pedro Vítor Gadelha Mendes (Programa de Pós-Graduação em Integração da America Latina, Brasil) “Ações Afirmativas para Afrodescendentes: As Políticas de Reserva de Vagas no Ensino Superior de Brasil e Colômbia Brasil” analiza las políticas de inclusión de afro descendientes en las educación universitaria en Brasil y en Colombia. El mapa político latinoamericano de la última década ofrece un terreno muy fértil para las discusiones y comparaciones entre los proyectos y las políticas nacionales, ya que la existencia de distintas corrientes (algunas más orientadas al políticas de neoliberales y otros con un sesgo estatal muy fuerte) permite comparar las distintas perspectivas y resultados ante un mismo desafío. Si bien la posibilidad de recabar datos resulta complicado en ambos países, se puede comprobar avances en ambos casos, con mejores resultados en la experiencia brasileña, que sirve como modelo para la aplicación de propuestas similares en otras regiones del mundo."

A partir de um recorte dos processos institucionais da midiatização, essa pesquisa busca articular o contexto acadêmico das negritudes referente aos campos sociais, midiáticos e acadêmicos na sociedade brasileira. Através das abordagens... more

A partir de um recorte dos processos institucionais da midiatização, essa
pesquisa busca articular o contexto acadêmico das negritudes referente aos campos sociais, midiáticos e acadêmicos na sociedade brasileira. Através das abordagens de pesquisa da negritude, iremos explorar as consequências das lógicas do racismo, no que tange a produção de conhecimento nos campos da Comunicação e das mídias. Constatou-se que as relações e experiências do sujeito pesquisador negro são determinantes para o desenvolvimento do antirracismo nas mídias.

Políticas de ação afirmativa para acesso à universidade, apesar de existirem há mais de 10 anos no Brasil, esbarram em argumentos que apelam ao mérito, o qual de acordo estaria supostamente ameaçado pelo ingresso de estudantes sem... more

Políticas de ação afirmativa para acesso à universidade, apesar de existirem há mais de 10 anos no Brasil, esbarram em argumentos que apelam ao mérito, o qual de acordo estaria supostamente ameaçado pelo ingresso de estudantes sem qualidade suficiente para a graduação. Este trabalho analisa o discurso sobre o mérito numa universidade estadual paulista, por ocasião do debate sobre o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Paulista (PIMESP), apresentado pelo governo estadual como uma proposta " alternativa " às cotas. O trabalho analisa o que sustenta a defesa do PIMESP por meio da Análise Crítica do Discurso, utilizando atas de departamentos da instituição como material empírico. A análise destaca a caracterização dos sujeitos negros, indígenas e estudantes de escola pública como " sujeitos da falta " de qualidade, o rechaço a critérios raciais e a simpatia ao deslocamento destes estudantes para cursos com formação técnica voltada ao mercado de trabalho em detrimento do ingresso na universidade. Há um reforço da condição dual do acesso ao ensino superior, deslizando o sentido de universidade para a certificação e reforçando uma formação " interessada " (no sentido gramsciano) para estudantes das classes/grupos subalternos. Palavras-chave: ações afirmativas; dualismo; PIMESP; mérito; acesso à universidade. Discurso sobre o mérito Uma das armadilhas discursivas quando tratamos do mérito no acesso ao ensino superior é o fato de que dificilmente se defende o ingresso na universidade de alguém que " não merece ". Em outras palavras, mérito seria o atributo individual de alguém que reúne os conhecimentos considerados como mínimos para cursar uma graduação. Esta noção de recompensa (" passar ") por esforço (" estudar ") se sustenta a partir das condições históricas do sistema educacional brasileiro, no qual há uma clivagem essencial entre sistema público e sistema privado, estabelecendo, grosso modo, um viés de classe (dualismo) no acesso a instituições de alta concorrência.

Foi aprovada no dia 29 de agosto de 2012 a Lei das Cotas, que prevê que 50% das vagas de faculdades e instituições de ensino superior federais seja reservada para estudantes de rede pública de ensino e autodeclarados negros. Apesar de um... more

Foi aprovada no dia 29 de agosto de 2012 a Lei das Cotas, que prevê que 50% das vagas de faculdades e instituições de ensino superior federais seja reservada para estudantes de rede pública de ensino e autodeclarados negros. Apesar de um avanço, essa não é necessariamente uma vitória dos negros, dos indígenas ou dos mestiços. Na educação brasileira e na sociedade de um modo geral, de acordo com dados estatísticos aqui apresentados, as duas principais etnias escravizadas pelos portugueses e que deram origem a população colonial brasileira, continuam a ser marginalizadas e a ter acesso a menos oportunidades sociais. A mídia se apresenta como um dos principais reprodutores dessa lógica. O artigo buscará avaliar essa questão, analisando o comportamento midiático em relação ao negro e às políticas de inclusão, especificamente as cotas raciais.

O marxismo e a questão racial. Crítica das propostas racialistas para a sociedade brasielira; das cotas universitárias raciais como neutralização da luta pelo ensino público gratuito universial; do avanço do ensino privado no Brasil... more

O marxismo e a questão racial. Crítica das propostas racialistas para a sociedade brasielira; das cotas universitárias raciais como neutralização da luta pelo ensino público gratuito universial; do avanço do ensino privado no Brasil durante a Era Petista, etc. Debate no Centro de Estudos Marxistas do RS, em 6 de janeiro de 2018

Este breve texto tem como objetivo tratar de duas questões e de suas ligações mútuas. A primeira é se a prática instituída pela Lei no 12.990/2014 pode ser considerada inconstitucional ou injusta. A segunda é analisar, a partir de um caso... more

Este breve texto tem como objetivo tratar de duas questões e de suas ligações mútuas. A primeira é se a prática instituída pela Lei no 12.990/2014 pode ser considerada inconstitucional ou injusta. A segunda é analisar, a partir de um caso concreto, se o que se demanda é devido. Acredito que o caso escolhido é ilustrativo da aplicação tanto filosófica quanto prática do conceito de justiça: trata-se de um problema real que precisa ser teoricamente equacionado.

O presente artigo trata do argumento do creamy layer , segundo o qual uma dada política pública tende a favorecer mais os indivíduos já privilegiados dentro do grupo de beneficiários. Tal argumento lança sobre a política a pecha de... more

O presente artigo trata do argumento do creamy layer , segundo o qual uma dada política pública tende a favorecer mais os indivíduos já privilegiados dentro do grupo de beneficiários. Tal argumento lança sobre a política a pecha de ineficiência, quando não de perversidade. Traçamos aqui brevemente a origem histórica do argumento na Índia, sua adoção por parte dos opositores à ação afirmativa nos Estados Unidos e, logo em seguida, sua recepção no Brasil. Usamos como fonte o universo de textos publicados sobre cotas raciais pelos jornais Folha de S. Paulo e O Globo . A investigação mostra que (1) o argumento foi incorporado no Brasil em grande medida pela recepção das ideias de Thomas Sowell, economista conservador norte-americano, (2) que por seu turno usou a Índia como exemplo de país que adotou políticas que privilegiaram um creamy layer , ainda que (3) no debate indiano a acusação de benefício dos privilegiados esteja longe de ser consensual. Por fim, mostramos que, a despeito de o argumento ter sido usado para combater as cotas no Brasil, as políticas reais implantadas em nosso país até 2012 tinham dispositivos explícitos para prevenir o benefício dos mais privilegiados, o que lança por terra o argumento do creamy layer .

Este estudo, realizado periodicamente pelo GEMAA (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa), apresenta os resultados do acompanhamento das políticas de ação afirmativa nas universidades federais e estaduais brasileiras. Ele... more

Este estudo, realizado periodicamente pelo GEMAA (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa), apresenta os resultados do acompanhamento das políticas de ação afirmativa nas universidades federais e estaduais brasileiras. Ele se baseia em uma série histórica que vai de 2013 a 2018, e assume como marco temporal o início da implementação da Lei 12.711 de 2012, que fixou a política de cotas nas universidades federais. Nossa abordagem tem dois eixos principais de análise: 1) verifica o estágio das ações afirmativas nas universidades federais e estaduais separadamente, com ênfase nos dados de 2017 e 2018; e 2) compara o alcance da política de cotas nesses dois tipos de universidade. Entre outros resultados, mostramos que as políticas de ação afirmativa estão bem mais estabelecidas nas universidades federais do que nas estaduais, particularmente no que toca o oferecimento de vagas reservadas, a incorporação de pretos, pardos, indígenas e de pessoas com deficiência e a representação regional destes grupos minoritários. Os dados que baseiam o presente levantamento foram obtidos por meio da coleta de editais de seleção dos estudantes, resoluções, termos de adesão ao SiSU e manuais de vestibular voltados aos candidatos.

Desde que as políticas de ações afirmativas foram implantadas nos processos seletivos das universidades públicas brasileiras, incontáveis números de fraudes nas inscrições de autodeclaração racial vieram à tona, muitas vezes em denúncias... more

Desde que as políticas de ações afirmativas foram implantadas nos processos seletivos das universidades públicas brasileiras, incontáveis números de fraudes nas inscrições de autodeclaração racial vieram à tona, muitas vezes em denúncias feitas pelos próprios jovens negros ingressantes nestes processos. Tais desvios de finalidade levaram a instalação de bancas auxiliares de averiguação étnica, as Bancas de Heteroidentificação Racial. Recentemente, decisões e acórdãos legitimaram estas bancas de confirmação étnica e racial como fundamentais aos certames, sejam na Administração Pública seja na Educação Básica e Superior, no duplo sentido de coibir as fraudes e de endereçar as ações afirmativas para quem, justamente, delas necessitam. Este artigo, partindo de um breve contexto histórico das pessoas escravizadas e da necessidade de adoção de cotas raciais desde então, objetiva tracejar alguns apontamentos do uso do expediente das Bancas de Heteroidentificação no Sistema de Seleção Unificada (SISU) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no primeiro semestre de 2019, no qual apontamos, ainda, impasses e disputas exteriores à comunidade acadêmica nos usos do neologismo pardo nas entrevistas dos candidatos e candidatas com recorte na bibliografia do setor jurídico-político e consulta ao Edital do SISU UFMG/2020, cuja hipótese nos permite inferir que além de indispensáveis aos processos de seleção, as bancas de confirmação étnica atuam, ainda, de forma a disciplinar e dar maior transparência nos processos seletivos em que o quesito raça/cor é utilizado como categoria de desempate e de promoção de direitos de equidade.

Este texto é uma avaliação do Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS) da UNICAMP durante seus primeiros 11 anos de funcionamento, particularmente no que toca seus objetivos principais, a inclusão de alunos pretos, pardos e... more

Este texto é uma avaliação do Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS) da UNICAMP durante seus primeiros 11 anos de funcionamento, particularmente no que toca seus objetivos principais, a inclusão de alunos pretos, pardos e oriundos da escola pública. Como os dados obtidos demonstram, o número de candidatos aprovados que cursaram o ensino médio integralmente em escola pública não evoluiu de forma considerável no período de 2005 a 2015, e as proporções de alunos pretos e pardos também não sofreram alterações significativas, permanecendo muito inferiores às proporções desses grupos na sociedade brasileira ou paulista.

Após reivindicações de movimentos políticos e populares, foi aprovada em agosto de 2012 a Lei das Cotas, que prevê que 50% das vagas de faculdades e instituições de ensino superior federais seja reservada para estudantes de rede pública... more

Após reivindicações de movimentos políticos e populares, foi aprovada em agosto de 2012 a Lei das Cotas, que prevê que 50% das vagas de faculdades e instituições de ensino superior federais seja reservada para estudantes de rede pública de ensino e autodeclarados negros. Apesar de um avanço, essa não é necessariamente uma vitória dos negros, dos indígenas ou dos mestiços. Na educação brasileira e na sociedade de um modo geral, de acordo com dados estatísticos aqui apresentados, as duas principais etnias escravizadas pelos portugueses e que deram origem a população colonial brasileira, continuam a ser marginalizadas e a ter acesso a menos oportunidades sociais. A mídia se apresenta como um dos principais reprodutores dessa lógica. O artigo buscará avaliar essa questão, analisando o comportamento midiático em relação ao negro e às políticas de inclusão, especificamente as cotas raciais.

Pensar, Fortaleza, v. 19, n. 2, p. 453-490, maio./ago. 2014 453 O julgamento da ADPF no 186: uma reflexão à luz do debate Honneth-Fraser O julgamento da ADPF no 186: uma reflexão à luz do debate Honneth-Fraser The Trial of the... more

Pensar, Fortaleza, v. 19, n. 2, p. 453-490, maio./ago. 2014 453
O julgamento da ADPF no 186: uma reflexão à luz do debate Honneth-Fraser
O julgamento da ADPF no 186: uma reflexão
à luz do debate Honneth-Fraser
The Trial of the Allegation of Unconstitutionality
number 186: an insight based on Honneth-Fraser
Maria Eugenia Bunchaft*
Resumo
O tema das desigualdades raciais revelou-se como um dos mais controversos
da sociedade brasileira. Como se sabe, a escravidão deixou marcas profundas,
inspirando relações humanas assimétricas fundadas atualmente em um
racismo cordial. No Brasil, assumiu especial relevância na discussão sobre a
legitimidade da adoção de cotas raciais no ensino superior o julgamento da
ADPF no 186, interposta pelo Partido Democratas, em face do CESPE/UNB,
questionando atos administrativos nos quais utilizaram-se critérios raciais
para admissão de alunos, sob argumento de violação aos artigos 1º, 2º, 3º, 5º,
37, 207 e 208 da Constituição Federal (BRASIL, 1988). No presente estudo,
focaremos dois aspectos da discussão sobre as políticas de ação afirmativa para
afrodescendentes: a questão da legitimidade constitucional e dos fundamentos
filosóficos que elucidam a temática. Nesse particular, o debate Honneth-
Fraser é fundamental para a compreensão da temática das cotas raciais para
afrodescendentes. À luz desse embate teórico, pretendemos demonstrar, com
base no teor do voto do Ministro Celso de Mello, que o debate sobre o quem
da temática das cotas raciais transcende a moldura keynesiana-westfaliana
dos públicos nacionais, tal como descrita por Fraser. Outrossim, pretendemos
demonstrar que a concretização objetiva do princípio da igualdade material,
fundamento utilizado pelo STF no referido julgamento, representa, à luz da
teoria de Honneth, a efetivação de promessas historicamente estabelecidas
pelas instituições sociais.
Palavras-chave: Minorias. Cotas raciais. Reconhecimento. Direitos
fundamentais.

Resumo: O presente artigo tem como propósito discutir como democracia e direitos encontram-se pautadas por questões relacionadas à inclusão de grupos que, até então, estavam marginalizados por suas condições de gênero, raça, etnia,... more

Resumo: O presente artigo tem como propósito discutir como democracia e direitos encontram-se pautadas por questões relacionadas à inclusão de grupos que, até então, estavam marginalizados por suas condições de gênero, raça, etnia, escolha sexual etc. Nesta discussão, apare-cem, com muita força, os temas das políticas compensatórias, tais como cotas, bolsa escola, bônus alimentação e outras. O debate desta problemática se dará a partir de três enfoques: o primeiro deles diz respeito à localização do problema político da inclusão; o segundo enfoque é o do estatuto teórico da questão da inclusão, através do reconhecimento da diferença e suas consequências e, finamente, o terceiro, refere-se às experiências de inclusão através de políticas compensatórias. Palavras-chaves: Cotas, Políticas Compensatórias, Reconhecimento Social, Inclusão Social,
Diferença

O artigo trata das representações sociais dos gestores acadêmicos acerca dos impactos objetivos e simbólicos das políticas de ações afirmativas no ensino superior, tendo como referência a experiência da Universidade Federal do Rio Grande... more

O artigo trata das representações sociais dos gestores acadêmicos acerca dos impactos objetivos e simbólicos das políticas de ações afirmativas no ensino superior, tendo como referência a experiência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para entender as interpretações desses gestores sobre as ações afirmativas, foram utilizados conceitos como nova institucionalidade e racismo institucional, propostos por Santos e Silvério, respectivamente. Os resultados apontam um frágil acompanhamento da execução dessa política pública; salvo exceções, os gestores não dominam pormenores legais e históricos ligados às cotas e demonstram certo distanciamento no que tange ao compromisso político com seu êxito. Evidencia-se grande variedade de concepções acerca de pautas ligadas às cotas, como racismo e função social da universidade. Uma disputa por hegemonia política se verifica nos espaços de gestão, ao mesmo tempo em que vi-sões de cunho elitista são identificadas. Por fim, nota-se que alguns cargos estratégicos estão ocupados por pessoas que veem legitimidade nas demandas de democratização da universidade e de reconhecimento de determinados grupos sociais.
Abstract
This article deals with the social representations of academic managers about the aims and symbolic impact of affirmative action policies in higher education, with reference to the experience of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). These managers' interpretations of affirmative action are understood using concepts such as new institutional framework and institutional racism, proposed by Santos and Silvério, respectively. The results show that there is a weak monitoring of the implementation of this public policy and that, with few exceptions, managers do not master the legal and historical details related to quotas and keep a certain distance from the political commitment to its success. There is a great variety of conceptions on matters linked to quotas, such as racism and the social role of the university. A dispute over political hegemony is observed in the management area and, at the same time, views of an elitist nature are identified. Finally, it is noteworthy that some strategic positions are occupied by people who see legitimacy in demands for the democratization of the university and for the recognition of certain social groups.

Autor: Tayson Ribeiro Teles O livro erige uma análise da atual Política da Cotas da Educação Superior e Técnica Brasileira, baseada na Lei Federal n. 12.711/2012 e no Decreto Federal n. 7.824/2012. Segundo a Constituição Federal de 1988,... more

Autor: Tayson Ribeiro Teles O livro erige uma análise da atual Política da Cotas da Educação Superior e Técnica Brasileira, baseada na Lei Federal n. 12.711/2012 e no Decreto Federal n. 7.824/2012. Segundo a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Para alguns estudiosos, esse princípio da igualdade ratifica a ideia da desnecessidade de cotas. Para outros estudiosos, algumas pessoas, no presente, herdaram a ausência de oportunidades de estudo e emprego de seus antepassados negros e indígenas, explorados e escravizados, fato que deve ser corrigido no presente, igualando as oportunidades, com as cotas. No livro, problematiza-se essa dicotomia. Editora: Pimenta Cultural (2019) ISBN: 978-85-7221-058-4 (eBook) DOI: 10.31560/pimentacultural/2019.584

Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar a relação entre a oferta de vagas e o respectivo quantitativo de inscrições realizadas para os cursos disponibilizados pelo IFRS Campus Bento Gonçalves através do processo seletivo próprio,... more

Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar a relação entre a oferta de vagas e o respectivo quantitativo de inscrições realizadas para os cursos disponibilizados pelo IFRS Campus Bento Gonçalves através do processo seletivo próprio, considerando, nos quantitativos analisados, as reservas de vaga instituídas pela Lei nº 12.711/2012 (lei de cotas). O período analisado compreende os processo seletivos de compreender e analisar o interesse pelas vagas ofertadas via sistema de cotas a partir do número de inscrições efetuadas nos processos seletivos de ingresso discentes realizados. Para tanto, desenvolveu-se um estudo exploratório, de abordagem quantitativa, caracterizado pelo levantamento estatístico a partir dos dados extraídos dos editais que regeram os certames e dos relatórios das comissões responsáveis pela condução dos mesmos. Os resultados demonstram que a quantitade de inscrições para as vagas do sistema de cotas representam um avanço, ainda tímino, para a real democratização do acesso ao ensino público e de qualidade, demonstrando a necessidade de uma melhor orientação e conscientização dos cidadãos sobre o processo de ingresso discente.

RESUMO O artigo objetiva analisar as políticas educacionais de acesso ao ensino superior , recentemente instituídas no Brasil, em especial, o Programa Universida-de para Todos (Prouni) e as relações com a juventude rural, hipossuficiente... more

RESUMO O artigo objetiva analisar as políticas educacionais de acesso ao ensino superior , recentemente instituídas no Brasil, em especial, o Programa Universida-de para Todos (Prouni) e as relações com a juventude rural, hipossuficiente economicamente. As informações usadas referem-se aos dados institucionais do poder público federal e as reflexões sobre os jovens rurais, bolsistas, com base no Território Centro-Serra, Rio Grande do Sul. O estudo possibilitou identificar que o Prouni proporcionou uma oportunidade à juventude rural de cursar o ensino superior em instituições de ensino particulares, porém, a maioria dos jovens rurais ainda permanece em condição marginal no acesso à política educacional, principalmente, pelo capital cultural herdado da condição camponesa em que o hábito da leitura, do acesso a livros e da dedicação aos estudos encontra-se num duelo com o trabalho na roça, estra-tégia fundamental para manter a reprodução social da família rural. O Prouni representa, em certa medida, a universalização e a democratização do acesso ao ensino superior em nível regional, o que proporcionou a qualificação pro-fissional de parcela da juventude rural mantendo seus laços com o território e fortalecendo o capital cultural. Porém, a política educacional é invisível à categoria social e insuficiente para proporcionar amplo acesso aos jovens rurais e à juventude em geral que demanda qualificação de nível superior.

O debate em torno do sistema de cotas para a inserção do estudante negro na universidade pública brasileira obteve uma maior publicização em meados de 2001. Desde então, assiste-se a diversos fóruns em torno do assunto, promovidos por... more

O debate em torno do sistema de cotas para a inserção do estudante negro na universidade pública brasileira obteve uma maior publicização em meados de 2001. Desde então, assiste-se a diversos fóruns em torno do assunto, promovidos por meios de comunicação massivos como a televisão, por exemplo. Que influências as ações do mercado e principalmente da mídia teriam na constituição de sujeitos contemporâneos? Para Martín-Barbero, hoje os meios de comunicação surgem como espaços de constituição identitária e de conformação de comunidades; os processos de comunicação produzem e reconstituem sujeitos, identidades e atores sociais (ESCOSTEGUY, 2001). Neste texto, procuramos explorar alguns enunciados publicados na mídia impressa de
circulação nacional – principalmente, jornais e revistas que abordam a questão de cotas para o ingresso de estudantes negros em universidades brasileiras. Tentamos analisar, de
forma ainda introdutória, efeitos de sentidos possíveis em torno da temática, apontando interdiscursos que possam influir no modo como esses textos elaboram identidades concernentes à população negra.