Scientia Iuridica 334 - Igualdade e desigualdade no Direito (original) (raw)

Justiça e desigualdade no direito brasileiro

Luiz Eduardo Abreu

2013

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Coringa - Direito Igualdade

Rodrigo Rodrigues Del Papa

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Redalyc.IGUALDADE E EQUIDADE: QUAL É A MEDIDA DA JUSTIÇA SOCIAL

María Paulina Castro Torres

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Princípio da Igualdade no Direito Constitucional

Fernanda Duarte

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O princípio da isonomia (igualdade jurídica)

Paulo Torelly

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça

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Fundamentos do direito à igualdade na aplicação da lei

Antonio Maues

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), 2019

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A Norma Jurídica Como Expressão Do Injusto Proporcional

Rafael Albertoni Faganello

2017

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RESENHAS / REvIEwS O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade The Judicial Content oh the Principle of Equality

Beatriz Reis

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O direito fundamental à igualdade e a uniformização de jurisprudência - Jose Maria Tesheiner

Revista Direitos Fundamentais & Democracia

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Uma crítica Jus-sociológica do Acesso à Justiça como elemento significante do Direito de Igualdade

Vinícius Soares Carvalho

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Nova Dimensão da (Des)Igualdade a Partir de Consequências Climáticas: e a Necessidade de Levar a Sério a Esfera Jurídico-Municipal

Guilherme Massaú

2014

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Equidade, Igualdade e DEsigualdades Sociais - Educere

Nayana Cristina G O M E S Teles

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A linguagem do direito e a problemática da ‘equivalência’ na tradução

Micaela Marques Moura

2013

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Igualdade e desigualdade: introdução conceitual, normativa e histórica dos princípios

Jefferson Carús Guedes

2014

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FUNÇÃO PRAGMÁTICA DA JUSTIÇA NA HERMENÊUTICA JURÍDICA: LÓGICA DO OU NO DIREITO? 1

marcelo florencio

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Deve haver proporcionalidade entre os bens jurídicos em conflito na legítima defesa

José Danilo Tavares Lobato

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A JUSTIÇA-EQUIDADE

Carlos E A Cavalcante

A JUSTIÇA-EQUIDADE, 2019

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Artigo - Dignidade humana e Direito Penal

Samyli souza

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A Ética da Pólis: Reflexões Sobre a Igualdade como Princípio de Justiça

Paulo Weyl

Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2016

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A eqüidade como instrumento da criação judicial no Direito Civil Brasileiro

Fausto Cintra

2008

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A igualdade desigual

Berenice Dias

Revista Brasileira De Direito Constitucional, 2003

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Epiéikeia e Aequitas Os primórdios da noção jurídica de equidade

Bruno Amaro Lacerda

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Estatutoda Igualdade

Dan Reserva

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Justiça como eqüidade: uma concepção política da justiça

Valéria Lima Bontempo

Revista Eletronica Do Curso De Direito Puc Minas Serro, 2010

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ARTIGO ENGELS E A IGUALDADE JURÍDICA: NOTAS ACERCA DA QUESTÃO DA SECULARIZAÇÃO DA VISÃO DE MUNDO TEOLÓGICA NO DIREITO ENGELS AND THE JURIDICAL EQUALITY: NOTES ON THE MATTER OF SECULARIZATION ON THEOLOGY IN LAW

Vitor Sartori

revista projeto história, 2018

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PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE: EM BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A COLEGIALIDADE E O JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO MÉRITO DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS - 2.ª EDIÇÃO

Felippe Borring Rocha, Editora Thoth

PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE: EM BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A COLEGIALIDADE E O JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO MÉRITO DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS - 2.ª EDIÇÃO, 2022

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Igualdade sem responsabilidade? Comentário a justiça social e igualdade de oportunidades (capítulo III)

Roberto Merrill

2013

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Cuidado, «direito de ser» e desigualdade (Parte 1)

Atahualpa Fernandez, Marly Fernandez

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Nietzsche e a igualdade da justiça

Bruno Amaro Lacerda

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IGUALDADE JURÍDICA E AÇÕES AFIRMATIVAS

Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte

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O enigma da igualdade

Ed Sants

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O REGIME JURÍDICO DA INDIGNIDADE NO DIREITO DAS SUCESSÕES

Leonardo Estevam de Assis Zanini

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Igualdade jurídica: entre o discurso e a gramática das decisões judiciais

Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte

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Igualdade e equidade: qual é a medida da justiça social?

Mario Azevedo

Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 2013

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Anotações Sobre O Direito Comparado

Edilson Pereira Nobre Júnior

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 2021

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