Pirataria Research Papers - Academia.edu (original) (raw)

Esta tese tem como temática a distribuição do entretenimento no campo digital – filmes, músicas, e produções correlatas –, e(m) sua relação com a tecnologia streaming (legal) e com a “pirataria” digital. Mais especificamente, este estudo... more

Esta tese tem como temática a distribuição do entretenimento no campo digital – filmes, músicas, e produções correlatas –, e(m) sua relação com a tecnologia streaming (legal) e com a “pirataria” digital. Mais especificamente, este estudo aborda as relacionalidades de tais atores, enfatizando suas dinâmicas de coprodução e capacidades de habitação do acesso ao entretenimento e do regime de propriedade intelectual. Esta investigação objetiva analisar as relações que se instauram entre streaming (legal) e a “pirataria”, que atravessam, tensionam e (re)produzem o entretenimento distribuído ao público na atualidade. A partir de tal objetivo, é possível perceber que os arranjos do acesso e do consumo ao entretenimento são delineados não somente pela indústria fonográfica e cinematográfica, mas por elos legais e ilegais produtivos e transformadores das relações entre indústria, leis e “pirataria”. Neste processo, são sublinhadas características fluídas e estratégias contíguas entre tais categorias e agentes – a indústria e a “pirataria”. Também é possível visualizar os meios “piratas” e as plataformas de streaming como atores dotados de capacidades (d)e modos de habitarem (ocuparem, povoarem) o regime de propriedade intelectual, (re)configurando-o, atualizando-o e adaptando-o a seus interesses. Concluo que a distribuição do entretenimento é atravessada por elos legais/ilegais que, atuando em coautoria, interferem, habitam e atualizam a vida social, práticas sociotécnicas e as leis de regime de propriedade intelectual.

La Flor del Mar es el nombre de un barco inglés, del siglo XVII, que fleta un viaje desde Orán a Tetuán y, con engaño, cuando está en altamar, cautiva a todo el pasaje y lo lleva, como botín, al puerto de Alicante, donde, en connivencia... more

La Flor del Mar es el nombre de un barco inglés, del siglo XVII, que fleta un viaje desde Orán a Tetuán y, con engaño, cuando está en altamar, cautiva a todo el pasaje y lo lleva, como botín, al puerto de Alicante, donde, en connivencia con las autoridades, pretende hacer negocio con las personas y mercancías.

Este artigo tem como intenção interpretar as contradições no discurso midiático sobre a crise da indústria musical durante o período de popularização da fita K7 e o aumento da comercialização dos aparelhos para sua reprodução, focando... more

Este artigo tem como intenção interpretar as contradições no discurso midiático sobre a crise da indústria musical durante o período de popularização da fita K7 e o aumento da comercialização dos aparelhos para sua reprodução, focando suas análises entre os anos de 1980 – 1981. Veremos como as condições socioeconômicas e as tecnologias da época afetaram as vendas de discos, e as soluções propostas na época contra o fenômeno da pirataria, que então se tornava cada vez mais corriqueiro, além de uma campanha de conscientização contra esta prática de cópias ilegais. Utilizaremos reportagens tanto da mídia de massas, tendo os jornais A Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo como representantes desse tipo de discurso, além de reportagens da extinta revista Somtrês, especializada em música e técnicas de gravação em geral. Ademais, mestrados diversos de historiadores, sociólogos, e antropólogos nos servirão de fonte bibliográfica e base teórica, pois estes trabalhos buscaram entender a pirataria não somente como um fenômeno novo possibilitado pelo surgimento de novas tecnologias, mas como uma prática comum e própria do sistema capitalista. Em outras famosas palavras, a pirataria só existe porque a própria indústria é responsável por fornecer “armas contra si mesma” (MARX, 2011, p. 40).

O The Pirate Bay e o Partido Pirata deram origem a uma onda de manifestações políticas pela relativização das leis de copyright e patentes. Estas manifestações passaram a ganhar representação política em mais de 40 países através dos... more

O The Pirate Bay e o Partido Pirata deram origem a uma onda de manifestações políticas pela relativização das leis de copyright e patentes. Estas manifestações passaram a ganhar representação política em mais de 40 países através dos Partidos Pirata, demonstrando o surgimento de uma nova tendência de abrandamento da proteção jurídica das Convenções de Berna e da TRIPS em prol de uma maior liberdade na reprodução e transmissão da informação. O presente estudo visa elucidar a formação e expansão deste movimento, assim como as medidas necessárias para uma efetiva alteração do quadro legal relativo à proteção de patentes e copyright. Os métodos utilizados para tanto são o dedutivo e monográfico e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. ABSTRACT: The Pirate Bay and the Pirate Party gave rise to a wave of political rallies for the relativization of copyright and patent laws. These rallies began to gain political representation in over 40 countries through the Pirate Parties, demonstrating the emergence of a new trend of softening the legal protection of the Berne Convention and TRIPS in favor of greater freedom in the reproduction and transmission of information. This study aims to elucidate the formation and expansion of this movement, as well as the necessary steps for effective changes to the legal framework for patent and copyright protection. The chosen method is deductive and monographic and the research technique is bibliographic. Introdução Um pequeno pacote de dados, enviado de qualquer local do globo viaja por um emaranhado de antenas e cabos submarinos, atravessando provedores que o direcionam minunciosamente até atingir seu objetivo. Um servidor não muito mais potente que um computador caseiro, mas que contem o endereço de dezenas de milhões de arquivos, desde grandes obras literárias e científicas até filmes e softwares, um acervo maior que os sonhos mais ambiciosos dos curadores da biblioteca de Alexandria. Este acervo pode ser acessado por qualquer pessoa, livremente, em qualquer lugar do mundo e todos podem colaborar para o enriquecimento deste banco de dados. Obras de valor científico e literário inestimáveis disponibilizadas de forma gratuita e universal para qualquer usuário capaz de acessar a internet e apertar pouco mais de uma dúzia de botões em uma ordem específica.

MARTINELI, Fernanda. O original e o fake se encontram na esquina: uma etnografia do consumo nas ruas de Ipanema In: RIAL, Carmen; SOUZA, Angela Maria de; SILVA, Sandra Rubia da (org.). Consumo e Cultura Material: perspectivas... more

MARTINELI, Fernanda. O original e o fake se encontram na esquina: uma etnografia do consumo nas ruas de Ipanema In: RIAL, Carmen; SOUZA, Angela Maria de; SILVA, Sandra Rubia da (org.). Consumo e Cultura Material: perspectivas etnográficas. 1 ed. Florianópolis: Editora UFSC, 2012, v.1, p. 215-242

Roma teve muitos inimigos, alguns eram mulheres. Queremos enfatizar a trajetória histórica de uma delas: Teuta, a rainha pirata dos ilírios. A história que chegou até nós foi escrita em grego e latim e retrataram o papel de Teuta e dos... more

Roma teve muitos inimigos, alguns eram mulheres. Queremos enfatizar a trajetória histórica de uma delas: Teuta, a rainha pirata dos ilírios. A história que chegou até nós foi escrita em grego e latim e retrataram o papel de Teuta e dos ilírios com muita dureza e preconceito: eles foram considerados bárbaros, criminosos e instáveis em suas emoções, o que comprometeu seu poder de decisão e desempenho frente aos conquistadores. Mas nós discordamos e queremos demonstrar novas interpretações e pontos de vista mais justos, enfatizando a diversidade do fenômeno e certos aspectos misóginos do registro histórico que Políbio desenvolveu em sua obra “Histórias”, os quais pretendemos confrontar com algumas passagens de Foucault, apontando as eventuais proximidades e afastamentos culturais com o presente, atuando como os historiadores engajados que devemos ser, aqueles que advogam as causas de gênero, em particular, e a dos subalternos, no geral, reabilitando a trajetória histórica daqueles que perderam a disputa de poder no desenrolar do processo histórico. Diante destas questões, oferecemos este estudo de caso para relembrar que devemos a Teuta o devido reconhecimento como vulto histórico e possível baluarte do feminismo.

Agradecimentos à FAPEMIG e à Universidade FUMEC pelo apoio à pesquisa.

RESUMO: A maioria dos escravos no mundo grego eram não-gregos importados e seus descendentes. Ainda assim, sabemos pouco sobre a inserção de indivíduos da periferia não-grega na escravidão. Muito mais promissor para o estudo dessa... more

RESUMO: A maioria dos escravos no mundo grego eram não-gregos importados e seus descendentes. Ainda assim, sabemos pouco sobre a inserção de indivíduos da periferia não-grega na escravidão. Muito mais promissor para o estudo dessa inserção na escravidão é um processo numericamente menos significativo: a pirataria, onde a captura e venda de indivíduos-principalmente gregos-é extensivamente documentada. A pirataria era tanto uma forma de trabalho em si mesma quanto um meio de se conseguir trabalho. O objetivo desse artigo é explorar, por meio do estudo do trabalho da tripulação pirata, da tecnologia à sua disposição e do destino de suas vítimas, os aspectos pragmáticos de captura e venda, bem como o nível em que a prática de resgatar prisioneiros impedia cativos de comporem o suprimento de escravos.

La comercialización de la información científica y las barreras de pago para su acceso se han convertido en una de las problemáticas más debatidas en las últimas décadas. El movimiento internacional de acceso abierto ha propuesto vías... more

La comercialización de la información científica y las barreras de pago para su acceso se han convertido en una de las problemáticas más debatidas en las últimas décadas. El movimiento internacional de acceso abierto ha propuesto vías para favorecer su acceso y, a su vez, distintos actores han impulsado otras estrategias como sitios piratas para la descarga. En este artículo estudiamos el uso que se hace de Sci-Hub en Argentina a partir de un análisis cuantitativo de las estadísticas de descargas disponibles hasta 2017. Detectamos patrones de uso generales, editoriales y temáticos de los documentos e indagamos aspectos comunes y diferenciadores con respecto al uso mundial y otros países de América Latina. Asimismo, determinamos, a partir de distintas muestras, si los artículos accedidos además están disponibles en acceso abierto y/o su acceso es posible a través de las suscripciones pagadas por el estado nacional a través de la Biblioteca Electrónica de Ciencia y Tecnología (BECyT)....

RESUMO Em um momento que o comportamento ético tem sido tão evocado no país, este artigo tem o objetivo de investigar a influência das estratégias de negação, do materialismo e da ética do consumidor no processo de intenção de compra de... more

RESUMO Em um momento que o comportamento ético tem sido tão evocado no país, este artigo tem o objetivo de investigar a influência das estratégias de negação, do materialismo e da ética do consumidor no processo de intenção de compra de produtos piratas. O modelo proposto é derivado de escalas e construtos validados por outros autores, mas que se caracteriza como uma composição nova e inédita de modelo hipotético, buscando elucidar antecedentes do consumo de produtos piratas. Para tanto, foi realizada uma survey coletando 432 questionários. Os dados foram tratados com o Método de Modelagem de Equações Estruturais e, como forma de se reduzir o viés da desejabilidade social, uma escala adaptada à realidade brasileira foi incorporada ao questionário. Os resultados do experimento indicam que, quanto maior a escolaridade, a renda e a idade, menor a intenção de adquirir produtos piratas e, quanto mais elevado o nível ético do consumidor, menor tende a ser a intenção de compra de produtos piratas. Os resultados também confirmam que as estratégias de negação têm uma influência positiva na intenção de compra de produtos piratas, criando bases para geração de ações mitigatórias do fenômeno. As constatações do estudo sugerem que campanhas focadas no comportamento ético do consumidor e na redução da negação podem minimizar a intenção de compra de produtos piratas. ABSTRACT In a time where ethical behavior has been so mentioned in the country, this article has the objective of investigate the influence of neutralization strategies, materialism and consumer ethics in the intention to purchase pirated products. The model proposed derives from scales and constructs validated from other authors but it characterizes as a new composition of a hypothetical model that aims to investigate pirated products consumption antecedents. A survey was realized resulting in 432 questionnaires collected. The data was analyzed utilizing structural equation modeling and, to reduce the social desirability bias a scale adapted to Brazil was added to the questionnaire. The experiment results indicate that the higher the schooling, income and age the lesser the intent to acquire pirated products. The higher the ethical level of the consumer, the lesser the intent to purchase pirated products. Results also confirm that denial strategies have positive influence in the intent to purchase pirated products, which can provide a foundation for mitigating actions. The study findings suggest that campaigns focused in the ethical behavior of the consumer and the reduction of the neutralization can minimize the intent to purchase pirated products.

O objetivo deste artigo consiste em analisar a mudança de postura da Organização Marítima Internacional (IMO) na repressão ao roubo armado contra navios, após os atentados de 2001 aos Estados Unidos da América. O roubo armado contra... more

O objetivo deste artigo consiste em analisar a mudança de postura da Organização Marítima Internacional (IMO) na repressão ao roubo armado contra navios, após os atentados de 2001 aos Estados Unidos da América. O roubo armado contra navios tem como características tratar-se de ilícito que se consuma nos espaços marítimos sujeitos à soberania dos estados costeiros. Para que sejam adotadas políticas eficazes de repressão a esse ilícito, torna-se fundamental contar com a cooperação dos estados costeiros afetados, ao mesmo tempo em que se busca o apoio da comunidade internacional, principalmente no financiamento das medidas que permitam sair da mera normatização para uma ação eficaz. Para a elaboração deste trabalho, foram analisados os principais instrumentos multilaterais afetos à segurança marítima elaborados no âmbito da IMO, bem como os acordos
regionais de cooperação no combate ao roubo armado e à pirataria, conhecidos como os códigos de conduta, firmados no âmbito do Sudeste Asiático e do Golfo da Guiné. O artigo conclui que, na repressão ao roubo armado contra navios, a IMO vem minimizando seu papel de órgão regulamentador, substituindo-o pela adoção de estratégias que visam à cooperação regional e à implementação de soluções autóctones, inclusive para minimizar a falta de financiamento aos projetos de repressão a esse ilícito. A relevância do estudo encontra-se em apontar os fatores que fizeram com que a IMO deixasse de ser organização normatizadora de nível global para assumir o papel de facilitadora de instrumentos multilaterais de cooperação regional na repressão ao roubo armado contra navios.

MARTINELI, Fernanda ; A Marca Registrada e os Bens Piratas nos Rituais de Consumo Contemporâneos. In: 25ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2006, Goiânia. 25ª RBA: Saberes e Práticas Antropológicas - desafios para o século XXI, 2006.

A partir do final da década de 90 a indústria fonográfica, que até então apresentava crescimento tanto em lucro quanto em vendas, começou a enfrentar dificuldades. Como causa da queda das vendas e lucros as associações representantes... more

A partir do final da década de 90 a indústria fonográfica, que até então apresentava crescimento tanto em lucro quanto em vendas, começou a enfrentar dificuldades. Como causa da queda das vendas e lucros as associações representantes dessa indústria apontaram a pirataria cometida pelos consumidores em potencial, através de softwares de troca
de arquivo. A partir disso, foi apontado que a dificuldade de lidar com a nova tecnologia pudesse se dever ao modelo de negócios adotado, que baseia a proteção desses ativos na legislação de direitos autorais. Começam então, a surgir novos modelos de negócios, a organização Creative Commons é um desses novos modelos. Neste artigo pretendemos analisar esse novo modelo de negócios à luz da Nova Economia Institucional.

Este artigo aborda as leis de propriedade intelectual como um conjunto de regulações constituído por relações porosas estabelecidas entre o legal/ilegal. Para além de uma configuração permeada por normas e comportamentos alinhados a uma... more

Este artigo aborda as leis de propriedade intelectual como um conjunto de regulações constituído por relações porosas estabelecidas entre o legal/ilegal. Para além de uma configuração permeada por normas e comportamentos alinhados a uma racionalidade jurídica, argumento que as regras envolvendo a propriedade das criações do intelecto são atravessadas, interditadas, moldadas, editadas e criadas a partir de negociações com agentes situados em campos em que o legal e o ilegal estão interrelacionados. Analiso este modo de habitar, ou seja, colonizar, ressignificar as leis de propriedade intelectual, a partir de meu estudo etnográfico junto às plataformas de streaming (de vídeo e música) e à “pirataria” digital, em que identifico a permeabilidade dos campos legal/ilegal não apenas na constituição da lei, mas também nas experiências de atores “piratas” e operadores de serviços legais.

La República de Salé va ser una ciutat-estat de curta durada que va existir durant el segle XVII a Rabat (l’actual capital del Marroc). La cronologia aproximada de la república se sol establir entre 1624 i 1668 i està estretament lligada... more

La República de Salé va ser una ciutat-estat de curta durada que va existir durant el segle XVII a Rabat (l’actual capital del Marroc). La cronologia aproximada de la república se sol establir entre 1624 i 1668 i està estretament lligada a l'expulsió dels moriscos dels regnes d'Espanya decretada per Felip III que es va dur de manera esglaonada entre 1609-1614. Salé no només va servir de refugi als moriscos, sinó a moltes altres gents tant de la zona com de més enllà. Gràcies a això ràpidament es va convertir un pròsper enclavament pirata. Aquesta internacionalitat i la suma de coneixements i talents, els va fer llançar-se no contra les ja assetjades i vigilades costes mediterrànies, sinó contra les incautes costes cristianes de l'Atlàntic, arribant fins i tot a Islàndia. La seva particular ubicació a la costa atlàntica els va brindar la seguretat de la llunyania enfront de les represàlies dels cristians als quals atacaven. L'única cosa que va posar fi a la seva existència van ser les internes lluites de poder entre les diferents faccions, així com l'establiment d'una nova dinastia capaç d'unificar sota el seu control tot el Marroc.

Enquanto principais tradições filosóficas do oriente, China, Índia, Japão e Coréia frequentemente se chocaram com valores e escolas de pensamento ocidentais. A Ásia não possui uma identidade ideológica unificada, mas uma série de... more

Enquanto principais tradições filosóficas do oriente, China, Índia, Japão e Coréia frequentemente se chocaram com valores e escolas de pensamento ocidentais. A Ásia não possui uma identidade ideológica unificada, mas uma série de tradições autóctones, operando intenso intercâmbio entre si ao longo do tempo. Valores filosóficos do extremo oriente, no concernente à identidade e originalidade são tão abundantemente variados que seria irrazoável esperar que valores essencialmente ocidentais fossem tomados como truísmos nestas regiões. Tais diferenças são acentuadas em cenários de comércio internacional. Culturas ocidentais enfatizam o valor da “identidade continuada” de forma extrema, ao passo que culturas orientais lidam com a esta questão epistemológica de maneira mais orientada à impermanência. A aplicação dos direitos de propriedade intelectual em algumas regiões, portanto, permanece um construto tautológico, ao invés de se traduzir no adequado instrumento de distribuição de riqueza que deveria representar.

MARTINELI, Fernanda. Comunicação e sociabilidade nas práticas de consumo de bens piratas In: 30º Encontro Anual da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2006, Caxambu - MG. Anais da 30º Reunião... more

MARTINELI, Fernanda. Comunicação e sociabilidade nas práticas de consumo de bens piratas In: 30º Encontro Anual da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2006, Caxambu - MG. Anais da 30º Reunião Anual da ANPOCS. , 2006.

Este estudo explora como as ‘audiências piratas’ assistem e distribuem seriados de televisão através da internet. Ele investiga e classifica as práticas informais por meio de revisão de literatura e do uso de estudos de caso no Brasil. O... more

Este estudo explora como as ‘audiências piratas’ assistem e distribuem seriados de televisão através da internet. Ele investiga e classifica as práticas informais por meio de revisão de literatura e do uso de estudos de caso no Brasil. O Brasil é uma das maiores economias do mundo e onde mais de 20 milhões de pessoas estão envolvidas na transferência não autorizada de mídia todos os dias. Além disso, defendo que, independentemente das maneiras informais de recepção, os piratas são, de fato, audiências de televisão. Embora estejam envolvidos em práticas informais, eles assistem ao mesmo conteúdo que as consideradas audiências de televisão. Portanto, uma investigação focada nas práticas informais é necessária para ampliar as noções de audiências, piratas e suas práticas de recepção de televisão.