original ) (raw )A judicialização dos direitos LGBT no STF (Sumário)
Daniel Cardinali
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MOVIMENTO LGBTI NO BRASIL E RECONHECIMENTO DE DIREITOS: perspectivas sobre judicialização e ativismo judicial a partir de alguns casos do STF
Ramon Costa
2020
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Direitos LGBTQIA+: Um estudo sobre o uso da judicialização pelo Grupo Matizes no Brasil
Olivia Cristina Perez
ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
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ORDEM SIMBÓLICA HETERONORMATIVA E LGBTFOBIA: UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA, PELAS PESSOAS LGBT'S, A PARTIR DE ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Igor Bretas , Carol Sátiro
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ENTRE DIREITOS E CRIMINALIZAÇÕES: O STF E A POPULAÇÃO LGBT
Alice Q . L . Oliveira
O STF E A CONSTITUIÇÃO, 2020
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Resenha Do Artigo Intitulado “O Ativismo Judicial Do Supremo Tribunal Federal Na Criminalização Da Homofobia e Transfobia (Ado 26/DF)”
Alice Juliana de Moura
Revista Processus Multidisciplinar, 2021
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As decisoes judiciais do caso Comunidade LGBT (Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo) versus Levy Fidelix e PRTB: uma análise empírico-retórica dos discursos
Vitor Lages
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
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O falar e o escutar dos direitos LGBT: representatividade e correlações no STF
Lívia Gonçalves Buzolin
Direito e Mobilização Social. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2020, v. 2, p. 81-106., 2020
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DESLOCAMENTOS DOS DIREITOS LGBTI NO BRASIL: DA ARENA POLÍTICA À JUDICIALIZAÇÃO
Brendhon Andrade Oliveira
Revista Humanidades & Inovação, 2021
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EXPLORANDO AS FRONTEIRAS DO DIREITO: NOTAS SOBRE A VIOLÊNCIA RACIAL-GENDERIZADA. In: Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito, 2019, Rio de Janeiro. Anais de Resumos Expandidos. Rio de Janeiro: PUC-Rio.
Daniela dos Santos Almeida
Anais do Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito, 2019
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Grupo Matizes e Direitos LGBTQIA+: um estudo sobre o uso da judicialização pelo movimento social em Teresina (PI
Olivia Cristina Perez
Anais do V DESFAZENDO GÊNERO, 2021, 2021
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O uso da judicialização como forma de conquista de direitos para a população LGBTQIA+ pelo Grupo Matizes
Olivia Cristina Perez
LGBTQIAPN+: polifonias, 2023
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As Decisões judiciais do caso Comunidade LGBT (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) versus Levy Fidélix e PRTB: Uma Análise Empírico-Retórica dos Discursos (Vitor Nunes Lages)
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (ISSN: 2674-5755)
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
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Pluralismo político: o Poder Judiciário e os direitos LGBT
Lívia Gonçalves Buzolin
Revista Direito GV, 2022
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PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL: A DEFESA DA POPULAÇÃO LGBT+
Revista da AGU
VOLUME 19, Nº 01, jan./mar., 2020
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VELOSO, Antônio Rodolfo Franco Mota. Supremo não pode criminalizar a homofobia.Consultor Jurídico, São Paulo, 28 fev. 2019.
Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso
2019
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Reconhecimento, Igualdade Complexa e Luta por Direitos à População LGBT Através das Decisões dos Tribunais Superiores no Brasil
Revista Psicologia Política
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SUJEITO A CONSELHO: UMA ETNOGRAFIA SOBRE ATUAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT DO RIO DE JANEIRO
Júlio Paschoal
SUJEITO A CONSELHO: UMA ETNOGRAFIA SOBRE ATUAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT DO RIO DE JANEIRO, 2020
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Notas sobre a Trajetória das Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT no Brasil (Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos - 2016)
Cleyton Feitosa
RIDH - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2016
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O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso / Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech
Juliana Cesario Alvim Gomes
Revista Direito e Práxis, 2016
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Narrativas judiciais de violências contra LGBT em decisões sobre danos morais nos tribunais de justiça (2012- 2015)
Vitor Lages
Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCrim, 2019
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Doação De Sangue Por Homens Gays No Brasil: Um Estudo Crítico Dos Efeitos Jurídicos Da Adi 5543 a Partir Do Posicionamento Do STF
Alexandre Melo Franco Bahia
Revista Jurídica Unicuritiba, 2020
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ARAÚJO, Ygor; GURGEL, Yara; MOREIRA, Thiago. O princípio da igualdade e não discriminação no combate a discriminação em razão de orientação sexual e ident. de gênero a partir das dec da Corte IDH. GURGEL, Yara; MAIA, Catherine; MOREIRA, Thiago. DIDH e PSV. Vol. 3. Natal: Polimatia, 2022, p.287–324.
Thiago Oliveira Moreira
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Full-text available Prefácio a "Direito Homoafetivo: criação e discussão nos Poderes Judiciário e Legislativo", de Lívia Gonçalves Buzolin.
Claudio G Couto
Direito Homoafetivo: criação e discussão nos Poderes Judiciário e Legislativo, 2019
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Roger Raupp Rios
Revista de Investigações Constitucionais
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(Monografia) Criminalização da LGBTfobia - Análise Sociojurídica de Argumentos Favoráveis e Contrários - Breno Vinícius Negreiros Martins
Breno Vinícius Negreiros Martins
2019
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DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E O SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL
Istheffany Pinheiro
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Conflito entre os Poderes: pode o Supremo criar o crime de homofobia? - JOTA, 2019, André Luiz Maluf, Rogério Greco e William Douglas
André Luiz Maluf , Rogério Greco
JOTA, 2019
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O Direito Da Comunidade LGBT: O Respeito À Personalidade Homoafetiva No Ordenamento Jurídico Brasileiro
Geovanna Machado
2020
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Dessacramentalização sem dessacralização: A regulação judicial da (homo)conjugalidade no Brasil
Renata Nagamine
Novos Estudos, 2022
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A igualdade jurídica no direito e na prática: desafios e conquistas LGBT+ na política brasileira
Tatiana Sampaio
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Os precedentes judiciais no contexto dos direitos LGBTI+ nos Estados Unidos da América
Amanda da Silva
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Artigo de 2013-Revista QUALIS A1(classificação 2015)-A jurisprudência brasileira da transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin
Maria Eugenia Bunchaft
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Inicial - Reclamação ao STF por Entidades LGBTI contra censura do Desembargador Presidente do TJRJ a livros de temática LGBTI
Paulo Iotti
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DIREITOS LGBT E CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA COLÔMBIA, PERU, CHILE E BRASIL
Daniel Cardinali
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