Direito Privado Research Papers - Academia.edu (original) (raw)

Against the backdrop of the predominant legal positivism, this book strives to depict private law as a complex social phenomenon interacting with human culture as a whole and its history. The author sketches the national jurisdictions... more

Against the backdrop of the predominant legal positivism, this book strives to depict private law as a complex social phenomenon interacting with human culture as a whole and its history. The author sketches the national jurisdictions belonging to the Western legal tradition, as well as the supranational trends that point towards a global law. In particular, the rise of a European law is accounted for not only within the framework of the Union, but also through the development of a rediscovered ius commune that has emerged from comparative studies conducted by scholars and from the dialogue among national and international courts. Traditional doctrines regarding juridical facts and rights are presented as analytical tools aimed to construct a jurisprudence that extends beyond national borders.

O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico do direito ao reconhecimento da autoria e a figura do ghost writer no direito brasileiro. Para tanto, faz uso das decisões judiciais proferidas no caso Bruna Surfistinha,... more

O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico do direito ao reconhecimento da autoria e a figura do ghost writer no direito brasileiro. Para tanto, faz uso das decisões judiciais proferidas no caso Bruna Surfistinha, as quais discutiram a autoria da obra literária “O Doce Veneno do Escorpião”, que relata a vida da personagem Bruna Surfistinha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica, o que é feito para analisar a solução judicial dada ao caso objeto do estudo. Os temas mais relevantes da matéria são debatidos, como o direito ao reconhecimento da autoria, a obra protegida pelo direito de autor, bem como as convenções envolvendo a figura do ghost writer. Merece ainda destaque a apresentação de breves notas acerca do problema do ghost writer na Alemanha e na França. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é discutir se a solução judicial dada ao caso Bruna Surfistinha foi a mais adequada, considerando o direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e as convenções de ghost writer.

Este artigo tem como objetivo trazer uma solução para o debate doutrinário e jurisprudencial acerca do prazo prescricional aplicável à Administração Pública quando se está diante de um caso que envolva responsabilidade civil: se o... more

Este artigo tem como objetivo trazer uma solução para o debate doutrinário e jurisprudencial acerca do prazo prescricional aplicável à Administração Pública quando se está diante de um caso que envolva responsabilidade civil: se o quinquenal previsto no Decreto nº 20.910/32 ou o trienal do Código Civil de 2002. Para tanto, é feita uma digressão histórica acerca do instituto jurídico da prescrição, um resgate do histórico legislativo sobre o tema e um levantamento dos principais argumentos favoráveis e contrários encontrados tanto na doutrina quanto na jurisprudência.

A propriedade é um signo polissêmico para o Direito e tem variantes cuja definição atrai um ou alguns regimes jurídicos. Por isso que este artigo visa delinear as acepções de propriedade, que são quatro e se apresentam em graus de... more

A propriedade é um signo polissêmico para o Direito e tem variantes cuja definição atrai um ou alguns regimes jurídicos. Por isso que este artigo visa delinear as acepções de propriedade, que são quatro e se apresentam em graus de amplitude: as duas primeiras conectadas mais à teoria geral do Direito e as duas últimas ao regime dos direitos reais.

Libro Homenaje al Profesor Doctor Luis F.P. LEIVA FERNANDEZ por los 25 años en la enseñanza académica

A sociedade 'Y Ltda. ' foi constituída na constância do casamento entre Sr. K e a Consulente no regime da comunhão universal. As cotas de referida sociedade ou o produto sub-rogado compõem o monte partível do divórcio, independentemente... more

A sociedade 'Y Ltda. ' foi constituída na constância do casamento entre Sr. K e a Consulente no regime da comunhão universal. As cotas de referida sociedade ou o produto sub-rogado compõem o monte partível do divórcio, independentemente do nome do cônjuge em que estejam tituladas e da prova de esforço comum. Cessão de cotas entre os cônjuges na vigência da sociedade conjugal pelo regime da comunhão universal que não implica partilha de bens. Cotas mantidas em mancomunhão entre a separação de fato e a partilha, devendo ser partilhados os lucros distribuídos nesse período. Necessidade de sobre-partilhar as cotas ou o produto sub-rogado. Conclusão: a Consulente, meeira das cotas sociais da 'Y Ltda. ', mantidas em nome do Sr. K, faz jus ao re-cebimento de 50% (cinquenta por cento) do preço de alienação.

Dados bibliográficos: MORAIS, Ezequiel. A boa-fé objetiva pré-contratual-Deveres anexos de conduta. São Paulo: Ed. RT, 2019. Sumário: I. Visão geral da obra. II. Crítica. 1. Dirigismo contratual. 2. Justiça contratual. 3. Princípios. 4.... more

Dados bibliográficos: MORAIS, Ezequiel. A boa-fé objetiva pré-contratual-Deveres anexos de conduta. São Paulo: Ed. RT, 2019.
Sumário: I. Visão geral da obra. II. Crítica. 1. Dirigismo contratual. 2. Justiça contratual. 3. Princípios. 4. É inquestionável... e o bom-senso. 5. Deveres anexos e outras regras do Código Civil. 6. Responsabilidade civil pela quebra da boa-fé objetiva na fase pré-contratual. 7. A "necessária" reforma do artigo 422 do Código Civil. III. Observações finais.

O Código Civil de 2002 apresentou inovações substanciais em tema de prescrição. No presente artigo, propõe-se uma análise crítica das opções legislativas adotadas pelo direito brasileiro. A partir de uma análise de direito comparado, que... more

O Código Civil de 2002 apresentou inovações substanciais em tema de prescrição. No presente artigo, propõe-se uma análise crítica das opções legislativas adotadas pelo direito brasileiro. A partir de uma análise de direito comparado, que auxilia a compreender as influências recebidas de outros sistemas em tema de prescrição, procura-se apontar insuficiências da codificação e possíveis caminhos interpretativos para sua superação. A conclusão é por sete conjuntos argumentativos críticos que demandam esforço hermenêutico, também apresentado ao leitor, para um tratamento adequado da matéria.

Aborda-se a problemática envolvendo a obrigatoriedade ou não do elemento dano para configurar a responsabilidade civil, mostrando a visão clássica da responsabilidade civil e a contemporânea, assentada nas exigências constitucionais da... more

Aborda-se a problemática envolvendo a obrigatoriedade ou não do elemento dano para configurar a responsabilidade civil, mostrando a visão clássica da responsabilidade civil e a contemporânea, assentada nas exigências constitucionais da dignidade humana e solidariedade. Aprofunda as categorias do dano-evento e do dano-prejuízo, de modo identificar se é possível configurar a responsabilidade civil apenas com a presença do dano-evento. Aprofunda o viés preventivo da responsabilidade civil a partir do novo matiz constitucional. Apresenta tese que existe responsabilidade civil sem o dano-prejuízo, limitado apenas ao dano-evento, explicando as bases constitucionais que apoiam essa opção Hermenêutica. Palavras-Chave: Responsabilidade Civil; Função Preventiva; Dano-Evento; Dano-Prejuízo.

Partindo de uma publicação recente de Luiz Edson Fachin, o artigo desenvolve uma crítica ao direito civil-constitucional brasileiro, problematizando a relação entre dogmática jurídica e incerteza normativa no Estado democrático de... more

Partindo de uma publicação recente de Luiz Edson Fachin, o artigo desenvolve uma crítica ao direito civil-constitucional brasileiro, problematizando a relação entre dogmática jurídica e incerteza normativa no Estado democrático de direito. Ao contrário do que se poderia pensar, a renovação da civilística brasileira promovida desde os anos 1990 tem funcionado – essa a hipótese – mais como fonte de incerteza normativa do que como fator de estabilização e direção do sistema jurídico. Isso se deve a inconsistências metodológicas da proposta civil-constitucional, exemplificadas pela narrativa histórica equivocada por meio da qual ela se legitima e pelas contradições internas de sua “releitura” do direito privado. A principal inconsistência, no entanto, reside na sua visão substancialista do fenômeno jurídico, marcada pelo recurso sistemático à “força normativa dos fatos” e à “constituição haurida da realidade humana e social”. O texto conclui apontando os riscos institucionais desse substancialismo jurídico, enfatizando o elevado grau de discricionariedade judicial que permite e, consequentemente, de incerteza normativa que produz.

A Escola da Exegese é geralmente reconhecida como uma escola do pensamento jurídico francês, do século XIX, que identifica o direito com a Lei proveniente do Estado, especialmente a codificada. Na França, após 1804, com a elaboração do... more

A Escola da Exegese é geralmente reconhecida como uma escola do pensamento jurídico francês, do século XIX, que identifica o direito com
a Lei proveniente do Estado, especialmente a codificada. Na França, após 1804, com a elaboração do Code Civil, também chamado de "Código Napoleão", o encantamento com a atividade do legislador assume uma importância sem precedentes na história.

Este artigo analisa se, em que hipóteses e como as alterações de estados jurídicos (status) repercutem sobre as situações, os atos e os negócios jurídicos previamente consolidados. Estuda-se, separadamente, os casos em que o status define... more

Este artigo analisa se, em que hipóteses e como as alterações de estados jurídicos (status) repercutem sobre as situações, os atos e os negócios jurídicos previamente consolidados. Estuda-se, separadamente, os casos em que o status define a forma de realização dos atos e negócios jurídicos; as hipóteses em que ele condiciona o exercício de uma situação jurídica continuada e os casos em que o estado é determinante apenas para o momento inaugural da situação deflagrada. No trabalho, também são discutidos (e diferenciados) os conceitos de direito adquirido e ato jurídico perfeito, além de se debater o exato conteúdo do brocardo tempus regit actum.

Este artigo apresenta uma visão geral sobre a elaboração do Código Civil da República Popular da China, sendo composto de quatro partes. A primeira introduz brevemente a história da legislação civil da China desde o início do Século XX. A... more

Este artigo apresenta uma visão geral sobre a elaboração do Código Civil da República Popular da China, sendo composto de quatro partes. A primeira introduz brevemente a história da legislação civil da China desde o início do Século XX. A segunda parte ilustra a razão pela qual a China busca codificar sua legislação civil. A terceira parte, núcleo do presente artigo, tem por foco o conteúdo e as revisões realizadas no segundo projeto do Código Civil chinês. A última parte apresenta algumas das mais importantes críticas tanto ao processo de elaboração do projeto quanto ao projeto em si.

Por que estudar o direito romano? Muito antes das codificações a pergunta já era feita e, mesmo que nos afastemos cada vez mais do espírito do século XIX, ela continuará a ser feita. Continuará porque o direito romano se reinventa a cada... more

Por que estudar o direito romano? Muito antes das codificações a pergunta já era feita e, mesmo que nos afastemos cada vez mais do espírito do século XIX, ela continuará a ser feita. Continuará porque o direito romano se reinventa a cada etapa da evolução do pensamento jurídico e, portanto, nunca será completamente superado. Isso deriva em parte da capacidade dessa disciplina de se reinventar a cada momento (e do fato de o direito ser um contínuo processo de reformulação de “velhas” categorias). Foi o que aconteceu no final do século XX. Entender as razões atuais para o estudo do direito romano é fundamental para empregar uma das mais interessantes ferramentas de transformação do direito neste princípio de novo milênio.

Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o estudo do tema atinente à colação ganha especial magnitude em razão da adoção, pela norma processualista, da teoria da substância, em contraposição à teoria da estimação, adotada pelo... more

Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o estudo do tema atinente à colação ganha especial magnitude em razão da adoção, pela
norma processualista, da teoria da substância, em contraposição à teoria da estimação, adotada pelo Código Civil de 2002, em uma dissensão já histórica entre a norma procedimental e a material, consubstanciada por um clássico debate acerca do critério a ser utilizado para calcular o valor do bem trazido à colação. Quatro são os diplomas legais que, ao longo do tempo, opõem‑se à busca do melhor critério para atender a esse desiderato, no Direito Sucessório: o Código Civil de 1916, o Código de Processo Civil de 1973, o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015. De um lado, as normas de direito material, estabelecendo que apenas o valor dos bens à época da liberalidade deve ser trazido à
colação, e, de outro, as normas processuais, dispondo que o próprio bem deve ser trazido à colação. O presente artigo pretende contribuir para o estudo dessa emblemática questão, analisando criticamente os fundamentos das duas correntes sobre o assunto e apresentando uma resposta condizente com as ordens constitucional e infraconstitucional brasileira.

Sumário da obra publicada pela Editora Renovar em 2015.

Neste estudo, começamos por efectuar a distinção entre o Direito das Obrigações e o Direito das Coisas. De seguida-tendo presente as diversas teorias já adoptadas, ao longo da história, tendentes à distinção dos direitos reais em face dos... more

Neste estudo, começamos por efectuar a distinção entre o Direito das Obrigações e o Direito das Coisas. De seguida-tendo presente as diversas teorias já adoptadas, ao longo da história, tendentes à distinção dos direitos reais em face dos direitos de crédito, assumimo-nos como defensores de uma teoria realista renovada que integra no conceito de direito real as obrigações reais. Por fim, assumimos posição sobre a natureza dos ónus reais, do direito do promissário do contrato-promessa dotado de eficácia erga omnes e do direito de preferência dotado de eficácia erga omnes.

O artigo trata da teoria da causalidade adequada no direito civil alemão, suas principais formulações teóricas na doutrina, e o desenvolvimento da jurisprudência tedesca acerca do tema. Cuida-se da distinção entre a causalidade que... more

O artigo trata da teoria da causalidade adequada no direito civil alemão, suas principais formulações teóricas na doutrina, e o desenvolvimento da jurisprudência tedesca acerca do tema. Cuida-se da distinção entre a causalidade que fundamenta e a causalidade que “preenche” a responsabilidade (haftungsbegründende und haftungsausfüllende Kausalität), apontando possíveis contribuições doutrinárias para a compreensão da teoria da causalidade adequada no direito civil brasileiro.

É objeto deste capítulo o estudo do Recurso Extraordinário nº 363.889, de relatoria do Min. Dias Toffoli, julgado em 2.6.2011, pela composição plenária do Supremo Tribunal Federal- STF, que se constitui em um dos mais importantes acórdãos... more

É objeto deste capítulo o estudo do Recurso Extraordinário nº 363.889, de relatoria do Min. Dias Toffoli, julgado em 2.6.2011, pela composição plenária do Supremo Tribunal Federal- STF, que se constitui em um dos mais importantes acórdãos dessa Corte para o Direito Privado e sua metodologia na perspectiva contemporânea. Embora o julgamento
aprecie o direito a se rediscutir a paternidade quando a ação respectiva foi originalmente arquivada por ausência de provas, formando-se a coisa julgada, o elemento central da controvérsia recaiu sobre o papel da dignidade humana na fundamentação de casos de Direito Privado.

Sumário da obra publicada pela Editora Almedina em 2017.

O artigo tem duas partes. A primeira trata da relação entre os mundos jurídico e fático, desenvolvendo um conceito de dano que concilia as valorações da escolha política que resultaram no Direito. A segunda parte expõe a figura do dano... more

O artigo tem duas partes. A primeira trata da relação entre os mundos jurídico e fático, desenvolvendo um conceito de dano que concilia as valorações da escolha política que resultaram no Direito. A segunda parte expõe a figura do dano social no que diz respeito ao que é e quem pode pleiteá-lo no sistema jurídico brasileiro.

Resumo: O texto aborda os principais aspectos do procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade. O desafio a que se propõe o texto é o de verificar as diversas polêmicas já existentes na doutrina e na jurisprudência sobre o novo... more

Resumo: O texto aborda os principais aspectos do procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade. O desafio a que se propõe o texto é o de verificar as diversas polêmicas já existentes na doutrina e na jurisprudência sobre o novo procedimento.
Palavras-chave: Procedimentos especiais-Ação de dissolução parcial de sociedade-Legitimidade-Pretensões

O tema das cláusulas de exoneração e limitação de responsabilidade assume contornos distintos, a depender das condições concretas do negócio em análise. Ao mesmo tempo em que uma cláusula desse tipo pode proporcionar, quando livremente... more

O tema das cláusulas de exoneração e limitação de responsabilidade assume contornos distintos, a depender das condições concretas do negócio em análise. Ao mesmo tempo em que uma cláusula desse tipo pode proporcionar, quando livremente negociada, um “ajuste fino” da alocação de riscos entre as partes, bem como um grau mais elevado
de previsibilidade quanto aos efeitos do inadimplemento, pode representar também, em relações não paritárias, o produto da imposição do poder de barganha da parte mais forte, servindo para aprofundar ainda mais o desequilíbrio da relação. Daí por que o tratamento dispensado, quanto à validade ou invalidade dessas cláusulas, não pode ser uniforme: enquanto nas relações de consumo a regra deve ser a invalidade, nos contratos livremente negociados, por outro lado, a regra deve ser a validade dessas disposições, em prestígio à autonomia privada.

O direito à privacidade é um direito fundamental , reconhecido como tal pelo direito inter-nacional dos direitos humanos e pela maioria dos ordenamentos jurídicos nacionais. Desde o final do século XIX, quando foi delineado pela primeira... more

O direito à privacidade é um direito fundamental , reconhecido como tal pelo direito inter-nacional dos direitos humanos e pela maioria dos ordenamentos jurídicos nacionais. Desde o final do século XIX, quando foi delineado pela primeira vez, até os dias de hoje, o desenvolvimento da infor-mática e da tecnologia multiplicou as formas pelas quais esse direito fundamental pode ser violado, inclusive nas relações entre particulares. Uma dessas formas é a violação e divulgação de dados pessoais de um indivíduo. Como resposta, a partir da década de 1970, leis, tribunais e doutrina da Europa e dos Estados Unidos passaram a modernizar e desenvolver a noção de direito à privacidade, surgindo, então, o direito à autodeterminação informativa. O Brasil, embora proteja constitucionalmente o direi-to à privacidade e o sigilo de informações pessoais, e possua na legislação consumerista dispositivos de proteção de dados, tem, ainda, muito que fazer nos planos doutrinário, legislativo e jurisprudencial para que a proteção dos dados pessoais de seus cidadãos se torne efetiva. Nesse sentido, a aprovação de uma lei brasileira de proteção de dados pessoais se mostra essencial para suprir as omissões hoje existentes e garantir aos cidadãos um nível adequado de proteção a seus dados pessoais.