Meio-Ambiente Research Papers - Academia.edu (original) (raw)

Uma publicação produzida com a colaboração de diversos profissionais que atuam com a transversalidade das questões ambientais, para suporte das ações de Educação Ambiental do Projeto Semeando o Bioma Cerrado, realizado em parceria... more

Uma publicação produzida com a colaboração de diversos profissionais que atuam com a transversalidade das questões ambientais, para suporte das ações de Educação Ambiental do Projeto Semeando o Bioma Cerrado, realizado em parceria com a
Rede de Sementes do Cerrado e patrocinado pela Petrobras.

A Termodinâmica Ambiental é o ramo da Física e das ciências da engenharia que estuda as variações de energia e a relação destas com o ambiente. Nos ecossistemas, esta energia geralmente é convertida em calor que é libertado para o... more

A Termodinâmica Ambiental é o ramo da Física e das ciências da engenharia que estuda as variações de energia e a relação destas com o ambiente. Nos ecossistemas, esta energia geralmente é convertida em calor que é libertado para o ambiente causando graves impactos ambientais.

RESUMO: A questão ambiental e dos recursos naturais, pela mudança climática em curso, crescente escassez e aumento populacional global, se tornou motivo de preocupação e de segurança internacional. A América do Sul se insere nesse... more

RESUMO: A questão ambiental e dos recursos naturais, pela mudança climática em curso, crescente escassez e aumento populacional global, se tornou motivo de preocupação e de segurança internacional. A América do Sul se insere nesse contexto devido à sua riqueza natural e hídrica, o que desperta interesse internacional e torna latente a necessidade de marcos regulatórios para essas questões. O presente artigo tem como objetivo traçar um panorama dos recursos naturais sul-americanos, especialmente da água, buscando não apenas ressaltar como esse tema ganha espaço no cenário internacional e no âmbito da segurança, mas evidenciando a necessidade premente de ações compartilhadas entre os Estados sul-americanos na construção de diretrizes para o manejo e defesa dessa riqueza natural da região, algo que envolve inclusive interesses globais. ABSTRACT: The environmental and natural resources issues, because of the ongoing climate change, the growing scarcity, and the global population growth have become a cause of concern and international security. South America is inserted in this context due to its natural and water richness, which attracts international interest and makes latent the need for regulatory frameworks in this area. The objective of this article is draw a scenery of the South American natural resources, especially water, not only to highlight how this issue gains space in the international scene and in the area of international security, but highlighting the urgent need of shared actions among the southern americans states on the construction of guidelines for the management and the defense of this natural wealth of the region, something that involves global interests.

O meio natural e geográfico são objetos de estudo da geografia que busca entender e refletir sobre as ações do homem. As “necrópoles” ou “cemitério” é assunto da ciência geográfica de gestão ambiental relacionado diretamente com a... more

O meio natural e geográfico são objetos de estudo da geografia que busca entender e refletir sobre as ações do homem. As “necrópoles” ou “cemitério” é assunto da ciência geográfica de gestão ambiental relacionado diretamente com a produção socioespacial. A presente pesquisa aborda a temática dos cemitérios no estado de Roraima tendo como objetivo analisar a implantação das necrópoles em locais que apresentam condições socioambientais desfavoráveis a partir da investigação nos Cemitérios Públicos Urbanos Municipais da Região Sul do Estado de Roraima no período de 1995 a 2018, realizando uma caracterização (perfil) e verificando os possíveis riscos ambientais e de saúde pública provenientes da localização dos cemitérios nas áreas urbanas e rurais. O recorte metodológico da pesquisa quanto aos métodos destaca-se a pesquisa exploratória, a análise qualitativa e quantitativa, matriz Leopoldo (adaptada) e análise dos resultados no qual foi feito a análise dos solos e os impactos decorrentes dos cemitérios. A pesquisa está sistematizada em procedimentos de levantamentos de dados através da revisão bibliográfica e revisão documental abordando o “Processo Histórico da Morte: surgimento das necrópoles”, “Geografia Urbana: caracterização socioespacial e as cidades necrópoles”, “Geografia Ambiental: os mortos e as ações antrópicas dos vivos nos cemitérios públicos urbanos” e “Legislação Ambiental e de Segurança do Trabalho: necrópoles e profissionais da atividade cemiterial”. Quanto aos procedimentos de análise de dados parte-se da hermenêutica geográfica, análises geoespaciais e análises específicas da geografia física como observação individual, entrevista despadronizada e pesquisa de laboratório ou de campo, seguindo as etapas de pré-campo, campo e pós-campo onde foram feito o levantamento bibliográfico, entrevista, mensuração dos dados, análise e produção dos resultados. Resultados obtidos foram que dos cemitérios pesquisados evidencia-se que todos não atendem o comprimento da legislação vigente necessitando de readaptação ou desativação. Conclui-se com base nos dados e resultados apresentados que há uma necessidade de discussões no âmbito municipal com a participação de profissionais e pesquisadores que estão dispostos a contribuir a respeito deste tema. Além disso, colocar em pauta na construção do Plano Diretor da cidade os apontamentos que abrangem acerca das necrópoles. A fiscalização dos órgãos ambientais deve ser de fato efetiva, incluindo o monitoramento do solo e subsolo, que estão no interior desses empreendimentos. Através de um sistema de drenagem e tratamento do necrochorume, seria possível amenizar a contaminação microbiológica, viral e substancial que podem afetar o lençol de freático da região, podendo provocar, por conseguinte a contaminação da população que estiver em contato, bem como animais que fizerem uso da água. Diante disso, definir o solo ideal para a implantação dos empreendimentos cemiteriais, não é tarefa fácil, pois cada local ao qual se tenha planejamento para a construção de cemitérios precisará levar em conta os fatores, climáticos, de relevo, vegetação, hidrografia, tipos de solo, pluviosidade, umidade, temperatura, parâmetros químicos e biológicos e demais variáveis importantes de investigação a partir de EIA-RIMA provenientes dos espaços geográficos ao quais forem determinados para implantação destes empreendimentos e também adequar os cemitérios existentes em Roraima, promovendo qualidade de vida socioambiental para sociedade roraimense.

Este artigo apresenta uma análise dos avanços e retrocessos dos modelos de intervenção urbanística em assentamentos precários a partir da articulação com as políticas públicas habitacional e ambiental, na área do Parque da Serra do Mar,... more

Este artigo apresenta uma análise dos avanços e retrocessos dos modelos de intervenção urbanística em assentamentos precários a partir da articulação com as políticas públicas habitacional e ambiental, na área do Parque da Serra do Mar, no município de Cubatão, São Paulo. O surgimento das favelas esteve vinculado, inicialmente, aos canteiros de obras da Via Anchieta e, posteriormente, à construção do Distrito Industrial - modelo que reserva à população de baixa renda o acesso à
terra urbana em áreas inadequadas à construção e à fixação. Paralelamente, apresenta as políticas públicas de intervenção urbanística para esses assentamentos informais e os conflitos da legislação urbana e ambiental decorrentes, visando contextualizar as formas atuais de intervenção. Toma como universo as soluções urbanísticas no município em dois momentos distintos: 1984 e
2010. No primeiro projeto, a maior preocupação relacionava-se a possibilidades de deslizamento das encostas da serra, pondo em risco a população moradora das favelas. Atualmente, por imposição judicial, tem-se a tentarecomposição do Parque, desde que garantida moradia para a população aí residente.

Com o crescente aumento populacional, áreas antes ocupadas por vegetação nativa são descaracterizadas para a ocupação humana interferindo e modificando o habitat natural de diversas espécies animais. Causando perda da biodiversidade e... more

Com o crescente aumento populacional, áreas antes ocupadas por vegetação nativa são descaracterizadas para a ocupação humana interferindo e modificando o habitat natural de diversas espécies animais. Causando perda da biodiversidade e diminuição dos recursos naturais. Percebendo a problemática em questão, as Unidades de Conservação –UC’s foram criadas com o objetivo de preservar e conservar áreas de relevante importância ecológica. O Estado da Paraíba, nordeste do Brasil, com extensão de 443Km sentido leste oeste, possui tipologias vegetais diversificadas e uma rica biodiversidade. Destacam-se as formações vegetais da Mata Atlântica, Manguezais, Restingas, Mata de Altitude, Cerrado e a Caatinga. Ao longo das quadro Mesorregiões do Estado foram criadas Unidades de Conservação-UC’s com categorias diferenciadas para a proteção dos remanescentes destas tipologias vegetais. Este trabalho teve como objetivo identificar as Unidades de Conservação de jurisdição federal, estadual e municipal existentes no Estado da Paraíba de acordo com seu grupo de uso: as unidades de proteção integral e de uso sustentável. Estes dois grupos são subdivididos em 12 categorias de UC’s que possuem objetivos de manejo diferenciados. Para determinar o processo de formação das Unidades de Conservação do Estado da Paraíba foi feito um levantamento junto a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba - SUDEMA/PB-, analisando os processos de criação e seus decretos. A classificação foi feita de acordo com os objetivos de criação das Unidades de Conservação e com observância na lei 9.985/2000 que institui o SNUC. No Estado da Paraíba existem 27 UC’s, sendo 14 de proteção integral e 13 de uso sustentável de jurisdição federal, estadual e municipal, distribuídas ao longo do território paraibano. As UC’s de jurisdição Estadual são maioria, somando um total de 14 (quatorze), Unidades de Conservação, sendo que 6 (seis) destas estão na categoria de Parque Nacional. Analisando a data de criação das UC’s no Estado da Paraíba, tanto de jurisdição Federal, Estadual e Municipal, verifica-se que 14,8% das UC’s foram criadas em 1992, ano de realização da Rio Eco-92, Conferência das Nações Unidas sobe Desenvolvimento e Meio Ambiente e 22,2% das UC’s foram criadas em 2002, ano de realização da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10. Verificou-se que a Paraíba possui um número razoável de UC’s (27), no entanto, quando analisá-se o espaço territorial destas unidades constata-se que uma porção ínfima dos ecossistemas existentes no território paraibano estão sendo protegidos. Somando-se a área das UC’s de proteção integral com as de uso sustentável, o valor obtido é inferior 1,5% do território do Estado.

Em comparação com os textos constitucionais precedentes, a Constituição brasileira de 1988 ampliou consideravelmente as obrigações de natureza ambiental às propriedades urbanas, de modo a abranger não apenas os espaços tradicionalmente... more

Em comparação com os textos constitucionais precedentes, a Constituição brasileira de 1988 ampliou consideravelmente as obrigações de natureza ambiental às propriedades urbanas, de modo a abranger não apenas os espaços tradicionalmente protegidos, mas a totalidade do seu território. Essa concepção globalizante de meio ambiente urbano provoca uma alteração de sentido na funcionalização da propriedade urbana, a qual se vincula, cada vez mais, à busca do equilíbrio ambiental e de uma adequada qualidade de vida. Nesse sentido, este artigo analisa a delimitação do âmbito de proteção do direito de propriedade realizada pelo legislador infraconstitucional, a partir das indicações previamente estabelecidas pela Constituição.

El presente artículo pretende investigar la categorización del federalismo ambiental en el sistema constitucional brasileño vigente, así iniciamos con la verificación de la propuesta de federalismo cooperativo y su vinculación con la... more

El presente artículo pretende investigar la categorización del federalismo ambiental en el sistema constitucional brasileño vigente, así iniciamos con la verificación de la propuesta de federalismo cooperativo y su vinculación con la solidaridad interte- rritorial, para visualizar los fundamentos para realización del bien común y de las condiciones satisfactorias de vida en relación con el medio ambiente. En el segundo apartado, ingresamos en la tipología de la Constitución brasileña para obtener una descripción de su perfil y de elementos que inciden en la conformación de su pro- puesta de federalismo. Posteriormente, pasamos al estudio de los rasgos generales del federalismo brasileño, destacando su régimen de distribución de competencias y aplicación del principio de la predominancia del interés. La cuarta parte es dedicada a la comprensión del orden constitucional ambiental, basada en la idea de desarrollo sostenible y su relación con los demás derechos fundamentales sobretodo los de pro- piedad y de libre ejercicio de actividades económicas. Finalmente, en la última parte, categorizamos el federalismo ambiental brasileño.

O objetivo deste trabalho é estabelecer um novo foco de análise sobre as violações a direitos humanos promovidos pela ditadura militar brasileira no pós-1964 até o período da democratização. Em nossa análise buscamos compreender como o... more

O objetivo deste trabalho é estabelecer um novo foco de análise sobre as violações a direitos humanos promovidos pela ditadura militar brasileira no pós-1964 até o período da democratização. Em nossa análise buscamos compreender como o direito à cidade e ao patrimônio cultural - forjados no marco teórico do meio ambiente artificial, foram transgredidos ao privar as pessoas da condição de sujeitos da construção de sua própria cidade. Com a intenção de fomentar novas discussões sobre as inúmeras consequências do Estado de exceção ditatorial brasileiro, defendemos o direito à reparação cível coletiva, como um dos possíveis desdobramentos no reconhecimento de que o Estado deixou de cumprir sua função política e jurídica ao não tutelar os direitos humanos, como consagrados na Declaração universal dos direitos humanos da ONU, cuja carta de direitos, somos signatários.

Institucionalização e capacidades estatais em dois municípios capixabas atingidos pelo desastre-crime do rio doce: Os casos de colatina e linhares Associação Brasileira de Psicologia Política 84 Institucionalização e capacidades estatais... more

Institucionalização e capacidades estatais em dois municípios capixabas atingidos pelo desastre-crime do rio doce: Os casos de colatina e linhares Associação Brasileira de Psicologia Política 84 Institucionalização e capacidades estatais em dois municípios capixabas atingidos pelo desastre-crime do rio doce: Os casos de Colatina e Linhares Institucionalización y capacidades estatales en dos municipios del estado de espírito santo afectados por el desastre-crimen de rio doce: Los casos de Colatina y Linhares Institutionalization and state capacities in two municipalities in the state of espí-rito santo affected by the rio doce disaster-crime: The cases of Colatina and Linhares Institutionnalisation et capacités de l'état dans deux municipalités d'espírito san-to touchées par la catastrophe de rio doce: Les cas de Colatina et Linhares * Luciana Andressa Martins de Souza é doutora em Ciência Resumo O objetivo deste artigo é comparar os diferentes padrões de institu-cionalização e construção de capacidades estatais em um momento crítico. A análise se divide em duas frentes: (a) Analisar o processo histórico de interação entre os atores estatais e os atores de mercado, induzindo a construção de capacidades estatais em diferentes níveis federativos, especialmente no nível municipal, e o contexto do desas-tre-crime socioambiental do Rio Doce e; (b) Comparar os diferentes padrões de institucionalização e construção de capacidades estatais relacionados à área de meio ambiente a partir dos resultados das interações entre os atores estatais e não estatais. Os resultados mos-tram diferentes padrões de dispositivos de políticas públicas instituí-dos como resposta ao desastre-crime entre os municípios. Palavras-chave: Capacidades estatais; Desastre-crime socioam-biental; Rio Doce; Meio ambiente. Resumen El objetivo de este texto es comparar los diferentes patrones de ins-titucionalización y desarrollo de capacidades estatales en un con

Partindo-se de noção de crise ambiental e da constatação de que o Estado, a sociedade e as empresas vêm criando mecanismos para propiciar o desenvolvimento sustentável, pondera-se que no âmbito jurídico aparecem como importante solução os... more

Partindo-se de noção de crise ambiental e da constatação de que o Estado, a sociedade e as empresas vêm criando mecanismos para propiciar o desenvolvimento sustentável, pondera-se que no âmbito jurídico aparecem como importante solução os instrumentos econômicos de proteção ambiental, dentre os quais sobressai-se o Seguro Ambiental. Demonstra-se que, embora de forma ainda tênue, o seguro ambiental vem progredindo no Brasil, fruto não de uma obrigatoriedade legal, mas isto sim de uma evolução gradual e adequada às exigências do mercado. Diante deste contexto, preocupando-se com a inserção e consolidação do seguro ambiental de forma apropriada, rentável e duradoura, ressalta-se que o seguro ambiental deve estar devidamente ajustado às modernas construções legais, jurisprudenciais e doutrinárias sobre responsabilidade civil ambiental. Discorre-se sobre as peculiaridades relacionadas aos riscos e danos ambientais, analisando destacadamente a forma como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem enfrentando as questões de litigiosidade em matéria ambiental. Conclui-se que o Direito Ambiental que vem sendo implementado pelos Tribunais vem empregando significativas inovações em matéria de responsabilidade civil ambiental, tanto do direito material quanto processual, o que é um cenário de incertezas, fator que dificulta a implementação das técnicas securitárias. São apresentados os principais elementos relacionados à técnica securitária, ressaltando-se a necessidade de os seguros atuarem em cenários jurídicos estáveis e previsíveis. Tais pressupostos, se demonstra, não estão presentes no Direito brasileiro. O modelo legal europeu de asseguração de riscos ambientais é analisado, destacando -se a previsibilidade e segurança possíveis, a partir de marcos legais claros sobre responsabilidades ambientais.
Por fim demonstram-se as potencialidades e os benefícios da inserção do seguro ambiental no sistema de tutela do meio ambiente, notadamente como instrumento com vantagens preventivas e reparatórias.

RESUMO: As condições sócio ambientais em que vivem os índios Tembés na região do alto Rio Guamá, no Estado do Pará, situados na Amazônia brasileira, vêm despertando atenção das autoridades governamentais, em decorrência das condições... more

RESUMO:
As condições sócio ambientais em que vivem os índios Tembés na região do alto Rio Guamá, no Estado do Pará, situados na
Amazônia brasileira, vêm despertando atenção das autoridades governamentais, em decorrência das condições adversas que
estes sujeitos sociais vivenciam, decorrente da fragilidade das políticas de saúde destinadas a prevenção de doenças que
podem culminar com o comprometimento dos níveis de qualidade de vida. Através de dados oriundos dos programas
assistenciais desenvolvidos nas comunidades indígenas pela Fundação Nacional da Saúde, este trabalho objetiva revelar o
quanto às condições sociais interfere diretamente na saúde de grande parte da população indígena brasileira, resultando na
formação de um quadro endêmico permanente nas aldeias. Verifica-se que a saúde da população indígena Tembé, é
comprometida em função das restrições quanto ao acesso dos bens sociais. Conclui-se que as condições sócias ambientais,
as quais o povo indígena Tembé se submete, compromete os níveis de saúde, projetando-se um quadro complexo frente às
possibilidades de sobrevivência com níveis de dignidade.
Palavras-chave: Diagnóstico, Condições Sociais, Condições de Saúde, Índios Tembés.
SUMMARY:
The socio-environmental conditions in living Tembes Indians in the Upper Rio Guama region, in the state of Pará, located in the
Brazilian Amazon have attracted attention of government authorities, as a result of adverse conditions that these social subjects
experience, due to the fragility of policies health aimed at preventing diseases that may lead to the impairment of quality of life
levels. Through data from the assistance programs developed in indigenous communities by the National Health Foundation,
this work aims to reveal how the social conditions directly affects the health of a large part of Brazil's indigenous population,
resulting in the formation of a permanent framework in endemic villages. It is found that the health of the indigenous population
Tembe, is compromised due to the restrictions on the access of social goods. It is concluded that environmental partners
conditions, which the indigenous people Tembe submits compromises health levels, projecting a complex front frame the
chances of survival with dignity levels.
Keywords: Diagnosis, Social Conditions, Health Conditions, Tembes Indians

O presente texto foi elaborado de acordo com os requisitos do edital do prêmio "Inovar para Transformar", ação do Governo do Estado de Mato Grosso, Brasil. Aborda-se aqui o processo de implantação da Agenda Ambiental na Administração... more

O presente texto foi elaborado de acordo com os requisitos do edital do prêmio "Inovar para Transformar", ação do Governo do Estado de Mato Grosso, Brasil. Aborda-se aqui o processo de implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na Secretaria de Estado de Gestão, compartilhando com o leitor algumas das aporias enfrentadas pela comissão responsável por tal processo no decorrer do ano de 2016. Para além de reflexões feitas, o relato defende a necessidade de mudança orientativa na condução das ações que visam a sustentabilidade no Estado: alteração de um paradigma de ação voluntarista para um paradigma de ação técnico, a fim de construir novo conceito de gestão pública. Quer-se assim fazer coro com as sugestões de institucionalização das problemáticas ambientais no espaço público, notadamente, de incorporação delas na rotina do Estado e de consequente diminuição do paliativismo.

Quando se pensa em meio ambiente, deve-se ter em mente a globalização dos riscos ambientais, como Beck bem esclarece em sua obra. Uma ação local pode ter consequências para muito além de suas fronteiras. É com este pensamento que... more

Quando se pensa em meio ambiente, deve-se ter em mente a globalização dos riscos ambientais, como Beck bem esclarece em sua obra. Uma ação local pode ter consequências para muito além de suas fronteiras. É com este pensamento que iniciamos a reflexão sobre os rumos das políticas públicas na atualidade brasileira. O licenciamento ambiental, introduzido pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei n. 6.938/1981 , é o instrumento que viabiliza a administração das interferências antrópicas no meio ambiente. Na prática, pode-se perceber que o processo de licenciamento ambiental se desenvolveu de modo complexo e dinâmico, em busca do equilíbrio sustentável em todos os ecossistemas e grupos socioculturais, e em sua relação com a economia, por meio de diálogos entre os envolvidos e interessados. Atualmente, sabe-se que o cenário socioambiental é de risco e que medidas mais assertivas, dentro do Princípio da Precaução, devem ser tomadas.

Este trabalho visa aprofundar o conhecimento das condições e dos impactos que as políticas públicas agrárias e ambientais impuseram ao meio rural brasileiro e a sua rede de pequenas cidades, e por conseqüência ao modelo vigente de... more

Este trabalho visa aprofundar o conhecimento das condições e dos impactos que as políticas públicas agrárias e ambientais impuseram ao meio rural brasileiro e a sua rede de pequenas cidades, e por conseqüência ao modelo vigente de desenvolvimento territorial. O estudo se concentrou na região sudeste brasileira, em lugares não alcançados pelo poder modernizante da agroindústria e nem pelos privilegiados eixos de desenvolvimento industrial e de sua rede de cidades urbanizadas, por tanto lugares isolados geográfica e economicamente; mas ao mesmo tempo, lugares que guardam importantes riquezas naturais e aonde habitam os pequenos agricultores familiares, que são hoje os possíveis atores sociais do processo de desenvolvimento territorial e de conservação da natureza. A hipótese de transformação do espaço social rural brasileiro e de sua rede de pequenas cidades, revela o meio rural não mais como lugar “arcaico” ou “atrasado”, mas como lugar “multifuncional”, onde se podem incorporar os avanços tecnológicos para o produzir, o habitar e o
usufruir, com preservação dos recursos naturais. Essa hipótese propõe a interface entre (i) reconhecer as distintas formas e técnicas de ocupação do território, que conferem a cada lugar traços culturais e sociais distintos; e (ii) a ruptura das restrições impostas à ocupação do território e aos seus habitantes, pelas políticas de conservação da natureza e dos modelos que as inspiram.

Este artigo é uma contribuição aos estudos que visam avaliar a efetividade da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no Estado do Paraná, cuja integração e articulação à PNRH é estabelecida pela Política Estadual de Recursos... more

Este artigo é uma contribuição aos estudos que visam avaliar a efetividade da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no Estado do Paraná, cuja integração e articulação à PNRH é estabelecida pela Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH/PR). Para tanto, foi determinado como objetivo geral do artigo sistematizar dados e informações sobre a aplicação dos instrumentos previstos na PNRH e na PERH/PR nas escalas estadual e ao nível territorial da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

RESUMO: O objetivo do artigo foi avaliar se há relação entre maior rigor na circulação de pessoas e menor índice de contaminação pelo coronavírus. A metodologia utilizada na pesquisa foi indutiva, analítica, dogmática e comparativa; e... more

RESUMO: O objetivo do artigo foi avaliar se há relação entre maior rigor na circulação de pessoas e menor índice de contaminação pelo coronavírus. A metodologia utilizada na pesquisa foi indutiva, analítica, dogmática e comparativa; e foram consultadas legislação de cada país, estudos qualitativos e textos bibliográficos específicos. Para tanto, a pesquisa elegeu o Brasil, a Argentina, Portugal e Espanha como objetos de pesquisa. Concluiu-se que os países que adotaram a política pública de restrição das fronteiras aéreas como forma de controle e prevenção, como analisado na Argentina, registraram um menor índice de contágio do primeiro caso ao pico de contaminação. Palavras-chave: coronavírus; direito comparado; meio ambiente pandêmico; transporte aéreo; políticas públicas.

A aviação é responsável por, aproximadamente, 3% do consumo de combustível fóssil e 12% da emissão de CO2 relacionados com transporte. Por isso a preocupação com as emissões de poluentes são atuais e motivam ações no sentido de reduzir ou... more

A aviação é responsável por, aproximadamente, 3% do consumo de combustível fóssil e 12% da emissão de CO2 relacionados com transporte. Por isso a preocupação com as emissões de poluentes são atuais e motivam ações no sentido de reduzir ou compensar a emissão de gases na atmosfera, sendo que o sistema de crédito de carbono é uma delas. A fim de permitir a estimativa do custo das emissões de carbono o trabalho propôs uma metodologia que considerasse, no cálculo de consumo de combustível, procedimentos de saída e chegada, rotas, horário do movimento, densidade do tráfego, modelo de aeronave e ações do ATC. A metodologia foi aplicada ao trecho Rio-São Paulo, onde foi possível identificar que em horários de pico o consumo médio chega a ser até 15% superior a horários fora do pico, e o total de emissões para um dia de operações resultaria em um custo de US$ 17,897.00.

Apresentação na VIII Semana do Meio Ambiente em Uberlândia-MG, no dia 06/06/2018. Tratamos, num Workshop, do tema “Direito Ambiental: teoria, prática e segurança jurídica na gestão ambiental”. Nessa oportunidade, discutimos a revisão do... more

Apresentação na VIII Semana do Meio Ambiente em Uberlândia-MG, no dia 06/06/2018. Tratamos, num Workshop, do tema “Direito Ambiental: teoria, prática e segurança jurídica na gestão ambiental”. Nessa oportunidade, discutimos a revisão do ato jurídico perfeito, da coisa julgadae do direito adquirido em face da dinâmica fática natural das interações ambientais.

La geología ambiental es un campo multidisciplinar, en donde se aplican los conocimientos geológicos a la investigación del ambiente. Apoya al diagnóstico y mitigación de los problemas de contaminación, minimizando la posible degradación... more

La geología ambiental es un campo multidisciplinar, en donde se aplican los conocimientos geológicos a la investigación del ambiente. Apoya al diagnóstico y mitigación de los problemas de contaminación, minimizando la posible degradación ambiental o maximizando la posibilidad del adecuado uso del ambiente natural o modificado. También se ocupa de los peligros y riesgos por fenómenos naturales y antropogénicos [1]. Para lograr estos objetivos hay que estudiar una serie de asignaturas y una de ellas es de Dinámica y Riesgos de Movimientos de Ladera y Aludes, en esta asignatura tuvimos que salir para el campo para comprobar los conceptos que estudiamos en clase sobre el movimiento de laderas.
La salida de Dinámica y Riesgos de Movimientos de Ladera y Aludes, realizada en 31/10/2014, en Huete – Castillejo de Romeral (Cuenca), tuvo como objetivos: Reconocimiento de algunos movimientos de ladera que afectan a los materiales terciarios de la Depresión, identificación en el campo de los principales rasgos geomorfológicos que indiquen su presencia y grado de actividad y comparación con la foto aérea interpretada en clases prácticas.
El trabajo del campo ha ocurrido en tres paradas, en todos los puntos donde se realizó las paradas había una forma de organización para realizar el reconocimiento de movimientos en masa en la zona, el profesor explicaba los procesos de movimiento y los estudiantes hacían apuntes.
Como forma de organización se presentan algunos mapas generados en SIG, que hacen parte dos los factores desecandenates de movimiento de masa y que son importantes para análisis de riesgo.

O Direito Ambiental conta com um arcabouço legal voltado ao fim primordial desse ramo do direito, qual seja, prevenir a degradação do Meio Ambiente. Dentre as ferramentas legais, o princípio constitucional da equidade intergeracional... more

O Direito Ambiental conta com um arcabouço legal voltado ao fim primordial desse ramo do direito, qual seja, prevenir a degradação do Meio Ambiente. Dentre as ferramentas legais, o princípio constitucional da equidade intergeracional revela a essencialidade preventiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o princípio da solidariedade intergeracional busca assegurar a existência ecologicamente equilibrada das futuras gerações, em um contexto atual de sociedade de risco em que o surgimento de novas tecnologias que deveriam surgir para proporcionar qualidade de vida e bem estar, acabam sendo instrumentalizadas para fins econômicos, gerando destruição ambiental.

Ecovillages have been highlighted among the initiatives that promote sustainable development in the contemporary world. However, little is known about their effectiveness in the economic, social, environmental, and institutional contexts,... more

Ecovillages have been highlighted among the initiatives that promote sustainable development in the contemporary world. However, little is known about their effectiveness in the economic, social, environmental, and institutional contexts, in relation to society in general. This study compared, quali-quantitatively, 11 IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) Sustainable Development Indicators (SDIs) in the country with the respective data for the participating ecovillages. Of these indicators, five were related to the environmental dimension; four others to the social dimension; and two to the economic dimension. Questionnaires were used with 52 ecovillages, with open and closed questions, resulting in 32 responses with different degrees of detail. The results suggest that ecovillages outperform those described by IBGE, for the population as a whole, in all indicators that were analyzed. However, there are still challenges to be overcome, such as the difficulty of these groups in dealing with social and economic aspects.

A fase atual dos estudos geomorfológicos é marcada por novos enfoques temáticos, os quais ensejam a elaboração de perspectivas teóricas renovadas. De fato, as atuais contingências sociais, econômicas e científicas propiciam uma vigilância... more

A fase atual dos estudos geomorfológicos é marcada por novos enfoques temáticos, os quais ensejam a elaboração de perspectivas teóricas renovadas. De fato, as atuais contingências sociais, econômicas e científicas propiciam uma vigilância reflexiva acerca da funcionalidade e operacionalidade dos modelos conceituais disponíveis, abrindo brechas para o desenvolvimento de novas abordagens no âmbito da Geografia Física e especificamente da Geomorfologia. No contexto dos encontros de Geografia Física é flagrante o redirecionamento dos temas e o desenvolvimento de tendências teóricas mais adequadas. Neste sentido, esta pesquisa tem por objetivos: (a) discutir a importância e a aplicabilidade da Geomorfologia no amplo espectro temático tratado pela Geografia Física e (b) analisar as tendências temáticas, metodológicas e técnicas aplicadas nos trabalhos publicados no XVI Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada (SBGFA), identificando-se, ainda, as abordagens teóricas prevalecentes. Para a realização desta pesquisa, foi adotada a técnica de revisão de literatura, consistindo no levantamento e leitura sistemática dos trabalhos publicados nos Anais do XVI SBGFA. Constatou-se, em linhas gerais, uma forte tendência para os estudos de caráter ambiental, os quais buscam ressaltar as relações sociedade/natureza. Ainda no âmbito das temáticas preferenciais, destacam-se: relevo e dinâmica da paisagem, relevo e zoneamentos ambientais, relevo e riscos socioambientais, relevo e fragilidade dos ambientes naturais, relevo e compartimentação da paisagem, relevo e formação de solos, relevo e estudo de bacias hidrográficas, mapeamento geomorfológico, Geomorfologia antropogênica, relevo e ensino de Geografia Física e, por fim, relevo, geoconservação e geodiversidade.

Condições meteorológicas: Sol () Parcialmente Nublado () Nublado () Chuvoso () Medição de vazão – Método do Flutuador PERFIL TRANSVERSAL DO RIO VELOCIDADE DE ESCOAMENTO Nº da repetição Espaço percorrido Tempo Velocidade Calcular vazão do... more

Condições meteorológicas: Sol () Parcialmente Nublado () Nublado () Chuvoso () Medição de vazão – Método do Flutuador PERFIL TRANSVERSAL DO RIO VELOCIDADE DE ESCOAMENTO Nº da repetição Espaço percorrido Tempo Velocidade Calcular vazão do rio usando os dados de área total da seção transversal e a média das velocidades obtidas.